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11.11.19

O novo “prêmio” de Tarcísio Freitas

A reputação de melhor ministro do governo Bolsonaro virou um castigo para Tarcísio Freitas. O titular da Infraestrutura tornou-se um colecionador de pepinos. Freitas não conseguiu fazer os diretores das agências reguladoras e, apesar de todo empenho, não deu a velocidade esperada junto ao TCU para destravar o pacote de concessões.

O fast track entrou em slow motion e as licitações estão atrasadas. Vai piorar. O Palácio do Planalto estuda transferir o Programa Nacional de Mobilidade Urbana para a Pasta da Infraestrutura. Ou seja: o incensado ministro Tarcísio Freitas teria como “prêmio” a missão de deslanchar um pacote de investimentos que hoje se encontra paralisado no âmbito do Ministério o Desenvolvimento Regional.

O Programa de Mobilidade está mais para um grande “Plano Nacional de Paralisia Urbana”. Há 248 projetos em atraso ou parados, segundo estudo da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos. Do total de investimentos previstos, R$ 150 bilhões, apenas 10% foram executados. Caberia a Tarcisio Freitas colocar de pé ao menos os grandes empreendimentos, como o plano de mobilidade de Recife ou o VLT do Mato Grosso. Este último já consumiu mais de R$ 1 bilhão sem sequer entrar em operação. Freitas teria também a missão de botar ordem na casa. Em dez meses de governo Bolsonaro, a Secretaria de Mobilidade Urbana já teve três titulares – o último, José Lindoso de Albuquerque, foi demitido no fim de outubro. Cada um fez menos do que o outro.

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25.10.19

Super-super ministro

O presidente Jair Bolsonaro está convencido de que tanto o ministro Gustavo Canuto quanto a Pasta do Desenvolvimento Regional são perfeitamente dispensáveis. As atribuições do Ministério deverão ser incorporadas à Infraestrutura, do onipresente Tarcísio Freitas.

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Existe todo um cuidado do Palácio do Planalto, notadamente do GSI, com a audiência pública que o Ministério da Infraestrutura realizará em Gurupi (TO), na próxima sexta-feira, para discutir a construção da Rodovia Transbananal. Há informações de que etnias  indígenas da região, como os Karajá e os Javaé, aproveitarão a presença do ministro Tarcisio Freitas para protestar contra a nova estrada.

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10.10.19

O maquinista de fato

Na prática, todos na ANTT já se reportam ao novo diretor Davi Barreto, próximo ao ministro Tarcisio Freitas, como o nº 1 da agência. Citado em denúncias de corrupção, o presidente, Mario Rodrigues Junior, virou uma placa no acostamento.

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09.10.19

Tarcísio Freitas é o “árbitro” de Viracopos

Nem devolução da licença e muito menos falência. De acordo com informações filtradas da própria Pasta da Infraestrutura, o ministro Tarcisio Freitas trabalha por uma solução de mercado para a concessionária de Viracopos. Por “solução de mercado”, leia-se a transferência para a Zurich AG ou outro investidor que apresente uma proposta firme pela operação. O acordo firmado entre o governo e a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) para o adiamento da assembleia de credores teve o objetivo de ganhar tempo. De acordo com a mesma fonte, há articulações junto à ANAC e ao BNDES, um dos principais credores da concessionária, para viabilizar a venda da empresa. Formalmente, o Ministério da Infraestrutura diz que “está preparado para qualquer cenário envolvendo Viracopos”. É a sua obrigação. No entanto, tudo o que o governo menos quer neste momento é ter de relicitar a concessão com uma dívida de R$ 800 milhões em meio aos preparativos para uma nova leva de licitações no setor aeroportuário.

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08.10.19

Pressão sobre a Rumo

O ministro Tarcísio Freitas está apertando a Rumo para que o início da operação do trecho central da Norte-Sul, arrematado pela empresa, se dê ainda neste ano. A passagem entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO) está pronta para uso.

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07.10.19

China Port quer atracar em Santos

A China Merchants Port já cravou ao ministro Tarcísio Freitas sua participação no leilão dos antigos terminais da Libra no Porto de Santos, prevista para o início de 2020. Em tempo: os chineses programam também para o próximo ano a abertura de capital da TCP, que opera o terminal de contêineres do Porto de Paranaguá.

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02.10.19

Tarcísio Freitas lidera força-tarefa para tirar concessões do limbo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pretende formar um Conselho Executivo composto por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU) e agências regulatórias para aprovar projetos de concessão e privatização em bloco e com celeridade. Freitas tem reivindicado dentro do próprio governo federal e também junto aos parlamentares medidas para agilizar a desmobilização do Estado. O ministro esteve por quase uma semana nos Estados Unidos em reunião com investidores e ouviu críticas à morosidade do processo de privatização no Brasil. O Conselho Executivo proposto por Tarcisio Freitas viria substituir o projeto de adoção do “fast track”, que permanece no limbo do Congresso, apesar da pressão feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que parece ter desistido da ideia de criar um PAP – Programa de Aceleração de Privatizações. O PAP seria inspirado em projeto do secretário de Desestatização, Salim Mattar, e não passaria de um “fast track caboclo”. Em um primeiro momento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a acenar positivamente para a ideia. O mecanismo é previsto no regimento interno do Congresso e é da alçada exclusiva do presidente do Senado – que, por sua vez, também preside o próprio Congresso. A intenção é que a tramitação dos projetos aprovados pelo Conselho Executivo seja via comissão especial no Congresso Nacional, encurtando o expediente de aprovação nas duas Casas legislativas.

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12.09.19

Bancos públicos deixam a proa do FMM

O governo Bolsonaro pretende reduzir o peso dos bancos públicos na gestão do Fundo de Marinha Mercante (FMM). A proposta tem como defensores os ministros Paulo Guedes e Tarcisio Freitas. A ideia é que Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES passem a ter, cada um, apenas um representante no Conselho do FMM – atualmente, são duas cadeiras. A medida seria mais um movimento do governo Bolsonaro para se distanciar dos governos do PT. BB, Caixa e BNDES passaram a ter maior interferência na gestão do FMM na era Lula, por ocasião dos grandes projetos para a indústria naval que surgiram no rastro da descoberta do pré-sal. Dali saíram mais de R$ 5 bilhões para estaleiros denunciados na Lava Jato, além do empréstimo para a malfadada Sete Brasil. É até surpreendente que Bolsonaro ainda não tenha falado em “abrir a caixa-preta” do FMM, que tem um orçamento para 2020 de R$ 6,3 bilhões.

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09.08.19

Superministro

O ministro Tarcisio Freitas intercedeu diretamente junto a Paulo Guedes para evitar cortes no orçamento na Valec. Conseguiu, assim, salvar os R$ 300 milhões destinados a obras em novas Superministroferrovias, a exemplo da Fiol.

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