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21.01.21

Cadê o superministro da Infraestrutura?

Mais um indício da perda de prestígio de Tarcísio Freitas no governo: o ministro está penando para emplacar Flavia Morais Takafashi na diretoria da Antaq. O Senado tem postergado seguidamente a votação do nome de Flavia em plenário. Seria uma vendetta do Congresso à postura de Freitas em relação ao BR do Mar, o projeto para o setor de cabotagem. O ministro deu sua palavra a líderes partidários que tiraria o caráter de urgência da proposta, atendendo a um pleito dos próprios deputados. Nos bastidores, no entanto manobrou pela sua aprovação. Agora vem o troco.

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18.01.21

Está tudo sob controle

“Está tudo sob controle”. É o que Tarcisio Freitas tem repetido a seus colegas de Esplanada sobre a greve convocada pelos caminhoneiros. A ver o que dirá no dia 1o de fevereiro.

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12.01.21

“Me ajuda a te ajudar”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, tenta atrair a VLI Logística, leia-se Vale, para o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento na construção do trecho entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, seria a contrapartida da empresa para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Mais do que isso: a VLI ajudaria a resolver um problema do próprio Freitas, que pena para encontrar interessados em disputar o leilão da Fiol. No entanto, segundo o RR apurou, a VLI prefere pagar o “pedágio” pela prorrogação do contrato de concessão da FCA de outra forma, com aportes na própria ferrovia. Procurada, a companhia informa que “investimentos decorrentes do processo de renovação da concessão começarão a ser discutidos apenas a partir da audiência pública agendada para 3 de fevereiro”.

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06.01.21

A queda livre de Tarcisio Freitas

O maior downgrade registrado entre os titulares da Esplanada dos Ministérios foi o do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele sofreu uma queda livre de 20 andares. Ou seja: passou de queridinho do Palácio do Planalto à categoria de “ministro rifável”, devido à necessidade de entregar cargos ao Centrão. Ultimamente, Freitas tem cometido um monte de barbeiragens regulatórias, detonando a própria imagem junto a concessionárias de infraestrutura. Não falta quem se queixe de Tarcísio Freitas. Dentro do Tribunal Marítimo, por exemplo, há um consenso de que as trapalhadas regulatórias de Freitas têm contribuído para o excesso de judicialização do setor de navegação. No entendimento dos magistrados, a Corte tem sido obrigada a lidar com um crescente volume de ações decorrentes de lacunas administrativas.

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14.12.20

Freitas é o “ministro da insegurança jurídica”

O ministro Paulo Guedes está colecionando deslizes do seu adversário Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura. O Ministério da Economia tornou-se um pote até aqui de mágoas de concessionárias dos mais diversos modais. As queixas têm levado Guedes, em conversas reservadas com sua equipe, a se referir a Freitas como o “ministro da insegurança jurídica”. Algumas das suas performances constam da galeria de barbeiragens da infraestrutura.

Na área portuária, a omissão da Pasta é apontada como o principal motivo para um imbróglio tarifário que ameaça travar as privatizações do setor. O Ministério de Freitas, que deveria ser o principal interessado no assunto, pouco ou nada se empenhou para criar uma regulação específica para a cobrança da THC2 (Terminal Handling Charge), taxa referente ao serviço de agregação e entrega de contêineres. Os importadores questionam não só os valores, mas a forma como a cobrança é feita pelo agente marítimo da companhia de navegação – responsável por posteriormente repassar o valor ao operador portuário. Hoje, eles recebem uma fatura fechada, sem discriminação do THC2 e das demais taxas.

Importadores acusam os armadores de inflar o valor da tarifa e criar gastos artificiais. A indefinição quanto aos critérios de cobrança da THC2 transforma a composição de custos dos terminais portuários em uma área cinzenta. Esse limbo regulatório pode não apenas gerar questionamentos aos estudos de viabilidade econômico-financeira dos portos a serem leiloados, a começar por Santos e Vitória, como desencadear uma onda de ações judiciais pós-privatização. Enquanto Freitas vira as costas para o problema, ações sobre a legalidade da THC2 se acumulam na Justiça e no Cade. No setor aeroportuário, Tarcisio Freitas é criticado por Guedes pela demora em resolver pendências como a da licença de Viracopos.

Há quase dois anos, a atual operadora negocia a devolução da concessão, mas tem esbarrado em um labirinto burocrático. Ao mesmo tempo chama a atenção a morosidade do Ministério da Infraestrutura em definir o modelo de relicitação de Viracopos. A Justiça, por exemplo, foi muito mais célere e eficiente do que a Pasta. Na última sexta-feira encerrou o processo de recuperação judicial da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). Ainda assim, não há qualquer sinal de quando será formalizada a entrega da licença e, muito menos, em relação à data para o novo leilão.

No setor rodoviário, pesa contra Tarcisio Freitas a insegurança imposta à Nova Dutra e à CRT, cujos contratos vencem, respectivamente, em fevereiro e março de 2021. As duas empresas não conseguem ter uma resposta de Freitas quanto ao timing de relicitação das duas concessões. Ambas trafegam no escuro, sem uma definição do ministro, nem que seja para ficarem apenas mais seis meses com as licenças. Parece um governo anti-privatista. Outro equívoco de Freitas diz respeito à Concer. O ministro é enfático em relação ao término do contrato de concessão. Ressalte-se que a companhia tem obras importantes a concluir – uma delas, a Nova Subida da Serra, já está com 50% executados. Ainda assim, Freitas apoia a reestatização da concessão e a sua transferência para o DNIT. Com um detalhe que certamente nada tem a ver com o ministro: o órgão é um poço de corrupção.

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11.12.20

Mercado livre nem pensar

As companhias de ônibus interestaduais têm feito pressão no Congresso para reverter uma mudança regulatória imposta pelo governo no início deste ano. As empresas pedem o retorno do regime de permissão, com a consequente regulação dos preços pela ANTT. O fim do sistema trouxe a reboque liberdade tarifária, com o achatamento do valor das passagens.

Em tempo: uma das vozes que se levantam contra o modelo é o quase centenário Camilo Cola, fundador da Itapemirim. Segundo o RR apurou, Cola tratou do assunto em novembro, quando se encontrou com o ministro Tarcisio Freitas para receber uma homenagem em Brasília.

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04.12.20

Bandeira branca

O ministro Tarcisio Freitas e a Antaq estão debruçados na mediação de um conflito que pode impactar as operações portuárias e, consequentemente, o ritmo das exportações brasileiras. De um lado, estão as operadoras de terminais; do outro, as empresas proprietárias de áreas secas, para armazenagem de contêineres. Os dois segmentos se engalfinham por conta das tarifas do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de cargas. A Antaq, segundo o RR apurou, vai apresentar um estudo para regular a cobrança.

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25.11.20

A segunda tentativa de Tarcisio Freitas

Tarcísio Freitas não desiste. O que se diz nos gabinetes do Ministério da Infraestrutura é que ele tentará emplacar a advogada Flávia Takafashi na Antaq, na vaga do diretor Francisval Mendes – cujo mandato se encerra no dia 18 de fevereiro de 2021. Freitas chegou a enviar o nome de Flavia ao Senado em outubro, mas decidiu retirar sua indicação para a Agência diante da reduzida chance de aprovação. Agora, ele terá mais tempo para trabalhar a nomeação junto aos senadores.

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24.11.20

Tarcísio é o Dr. Pangloss da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está aproveitando o apagão ocorrido no Amapá para defender, dentro do Palácio do Planalto, a desestatização completa da Eletrobras. O desastre é a pedra de toque para desmontar o projeto de capitalização da estatal e colocar no lugar sua venda em bloco. Freitas tem como aliado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O lema do ministro é “agora ou nunca”.

Segundo a fonte do RR, nesse assunto, caminharão juntos a ele, Rogério Marinho e Paulo Guedes. Uma trinca inédita em se tratando de consenso. Os generais palacianos, como se sabe, seguem com Freitas. O ministro da Infraestrutura está em modo de otimismo. Antes de dar posse, no último dia 18, ao novo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, Freitas revelou que o projeto da BR do Mar (programa de incentivo à cabotagem) está na agulha para ser votado na Câmara, na semana que vem.

Aposta que a aprovação da medida sairá na íntegra. E lacra que no Senado a votação acontecerá em dezembro. Tudo nos. Porém, algumas lideranças no Congresso, com quem o RR conversou sobre a matéria, consideram que o ministro está animado demais em relação ao prazo. É preciso ainda debater com os agentes do setor sobre as mudanças propostas pelo governo. Coisa que não foi feita. Mas Freitas continua firme na sua encarnação do Dr. Pangloss, a personificação do otimismo na sátira de Voltaire, para quem “tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis”.

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13.11.20

Tarcísio Freitas a cem por hora na Via Dutra

O ministro Tarcísio Freitas costura junto ao TCU uma espécie de fast track para que a Corte aprove, ainda neste ano, a licitação da Via Dutra. O cumprimento deste prazo permitiria a realização do leilão, no mais tardar, em março de 2021. Pela importância da rodovia e volume de investimentos previstos (R$ 14,5 bilhões), a licitação é tratada dentro do Ministério da Infraestrutura como um chamariz para o programa de concessões em 2021. Um leilão bastante disputado ajudará a dar gás às próximas concorrências. E o contrário? Freitas nem quer pensar nessa hipótese.

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