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planos
08.05.20

Voando em círculos

O Ministério da Infraestrutura tenta esticar a corda e adiar ao máximo possível a devolução da concessão do aeroporto de Viracopos, controlado pela UTC e pela Triunfo Participações. O consenso na equipe de Tarcísio Freitas é que uma nova licitação, só em 2021. E talvez apenas no segundo semestre.

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30.04.20

Quem sabe em 2021…

O Ministério da Infraestrutura deverá concluir até junho a modelagem da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O que a essa altura quer dizer quase nada: na equipe do ministro Tarcisio Freitas ninguém leva fé que o negócio possa sair neste ano.

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Paulo-Guedes
24.04.20

Um plano pró-Brasil e anti-Paulo Guedes

Simultaneamente à coletiva no Palácio do Planalto, pilotada pelo general Braga Netto e pelo capitão Tarcísio Freitas, para anunciar o Plano Pró-Brasil, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, dava uma entrevista, contrário à medida. O discurso é o mesmo: o desenvolvimento tem que ser posto na conta da iniciativa privada. Mattar é um ministro ioiô. Vai e volta do cargo. Dessa vez, tamanha a falta de senso de oportunidade, parece que vai e não volta.

Chama a atenção a ausência do seu fiador, Paulo Guedes, quando o único projeto de recuperação econômica do governo é anunciado. Pode ser que ele dê as caras, hoje, na coletiva. Em tempo: a equipe econômica do governo, além de aterrorizar a imprensa com as sequelas do Plano Pró-Brasil os riscos de redução da nota pelas agências de rating, ameaça do teto dos gastos e desmontagem de toda a arquitetura do ajuste fiscal – insinua que a medida pode levar a uma espiral de corrupção, com a volta das obras públicas. A fricção tende a se acentuar.

O valor anunciado ontem – R$ 30 bilhões – foi tão contido, tão baixo em relação às expectativas que parece sugerir a existência de uma segunda tranche. É essa possibilidade que mexe com os nervos da equipe econômica. Fica difícil Paulo Guedes e seus blues caps ganharem a queda de braço em relação ao Plano Pró-Brasil, já que o projeto é sustentado pelo Exército e foi negociado previamente com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A alternativa mais razoável para o ministro da Economia é jogar na mesa as cartas das reformas estruturais e trocar alguma delas pelo Plano Marshall verde-amarelo.

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17.04.20

Canteiros II

Apesar das primeiras manifestações de resistência de Paulo Guedes em liberar R$ 30 bilhões para o plano de obras de infraestrutura que seria iniciado no pós-pandemia, o ministro Tarcísio Freitas, artífice da proposta, acha que leva essa. Os motivos da confiança são de ordem eleitoral. O plano começaria a ser tocado em 2021, mas teria o pico de empregos em 2022, ano das eleições. Seja como for, investir na infraestrutura é sempre uma boa ideia.

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14.04.20

A “licitação” do ano na infraestrutura

Em meio à pandemia do coronavírus – ou melhor, por causa dela -, o ministro Tarcísio Freitas tem feito gestões junto ao TCU para acelerar a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, pertencente à Rumo Logística. A ANTT já deu o sinal verde – na semana passada, encaminhou toda a documentação ao Tribunal de Contas. Falta apenas o imprimatur do TCU. Com a Covid-19, a renovação da licença da Malha Paulista deve ser uma das raras notícias positivas no setor de infraestrutura em 2020. A extensão do contrato está vinculado a investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.

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Tarcísio-Freitas-2
30.03.20

Tarcísio Freitas lança operação “SOS rodovias”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prepara uma Medida Provisória na tentativa de amortecer o impacto do novo coronavírus sobre as concessões rodoviárias. A principal medida deverá ser a suspensão da cobrança das outorgas fixas e variáveis previstas nos contratos, provavelmente até dezembro – nos moldes da MP 925, voltada ao setor aeroportuário. O governo planeja também uma flexibilização das exigências de investimento, com um prazo maior para o cumprimento de projetos de expansão e modernização de rodovias.

Com as restrições à circulação em vários estados do país, o fluxo das rodovias nacionais despencou, em média, 60%. Tarcisio Freitas e sua equipe temem que o efeito cascata decorrente da Covid-19 provoque uma onda de devoluções de licenças. Um movimento como este seria um problema a presente e a futuro, dado o seu potencial de retardar ainda mais o processo de retomada de investimentos de infraestrutura. A maior preocupação do Ministério de Infraestrutura é um bloco de concessões realizadas em 2013, no governo Dilma, entre as quais figuram a BR163 (CCR) e a BR-040 (Invepar).

São operações altamente deficitárias e já com dívidas acumuladas com a União. Elas carregam problemas congênitos do próprio modelo de licitação: o do menor pedágio. Todas jogaram suas tarifas lá para baixo para ganhar o leilão e nunca deram lucro. Há também outros exemplos de fragilidade no setor: é o caso da Rodovias do Tietê, que está em recuperação judicial, com uma dívida superior a R$ 1,6 bilhão.

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Tarcísio-Freitas-2
27.03.20

Transporte de carga vira questão de segurança nacional

O governo discute medidas emergenciais para assegurar a continuidade do processo de transporte de cargas no Brasil, ameaçado pelas restrições de circulação impostas por estados e municípios. A preocupação é evitar um colapso em toda a cadeia de abastecimento do país, de insumos básicos, como alimentos industrializados, remédios ou artigos de higiene, a commodities agrícolas – risco que, neste caso em particular, se aplica tanto ao mercado interno quanto às exportações. A questão foi delegada ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O assunto chegou a ser abordado na teleconferência realizada na última terça-feira entre Bolsonaro e governadores do Centro-Oeste e do Sul – não por coincidência, áreas que concentram majoritariamente a produção agrícola do país.

Uma das ideias é convocar as polícias militares para auxiliar a Polícia Rodoviária Federal. Além das limitações de circulação, há questões aparentemente prosaicas que têm forte impacto sobre o setor. Boa parte dos postos de gasolina em estradas está fechada: ou seja, os caminhoneiros não têm onde pernoitar e muito menos onde se alimentar. No limite, talvez seja o caso de chamar as Forças Armadas para auxiliar no ir e vir do transporte de cargas no país. Na atual circunstância, em que grande parte da população está em quarentena, o fluxo de mercadorias se torna uma questão de segurança nacional.

Ressalte-se que mais de 60% da distribuição de cargas no Brasil são feitos por rodovias. Parar as estradas é congelar o país– vide o que ocorreu durante a greve dos caminhoneiros no governo Temer, em 2018. Tarcísio Freitas tem a missão de amarrar todas as pontas em torno do problema. Trata-se de uma questão transversal que engloba vários segmentos da economia e diversas esferas de Poder. O agronegócio é um exemplo crasso da barafunda. A falta de regulação específica e o bate-cabeças entre governo federal, estados e municípios estão provocando um nó na cadeia logística do setor.

Tradings, empresas privadas de armazenagem e sindicatos dos caminhoneiros têm cobrado da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, regras claras para o funcionamento de centros de distribuição e o transporte de produtos agropecuários. Além do temor de um apagão no fornecimento de medicamentos e outros artigos de primeira necessidade, é natural que haja um foco prioritário de Tarcísio Freitas sobre a distribuição de insumos agrícolas, leia-se comida. A queda no ritmo de escoamento é inexorável. No setor, já se trabalha com uma redução média dos despachos diários da ordem de 30%. Centenas de armazéns de soja, milho e trigo no interior do país estão fechando as portas preventivamente, de acordo com a imposição das prefeituras locais.

Outras companhias seguem operando à meia-bomba, cada uma adotando suas próprias medidas sanitárias, o que tem provocado grandes atrasos no despacho de mercadorias. Os problemas se concentram, sobretudo, no Centro-Oeste, São Paulo e Minas, responsáveis por quase 70% da produção agrícola nacional. O segmento de café ilustra a confusão reinante no momento. A italiana Pacorini – uma das maiores distribuidoras do produto no país, com atuação concentrada em Minas Gerais – mantêm suas atividades, mas teria colocado em casa todos os funcionários com mais de 60 anos.

A Pereira Alta, também de Minas, chegou a fechar seus armazéns, mas, nesta semana, tem retomado as operações de forma lenta e gradual. Há, no entanto, silos com mais de 500 mil sacas estocadas que interromperam integralmente seu funcionamento, sem previsão de despacho do produto. Estes armazéns, diga-se de passagem, mandaram para casa, em média, 150 funcionários – todos sem garantia de manutenção do emprego. Em tempo: a falta de um padrão estabelecido pelo governo federal vai até a ponta final da logística, atingindo as operações portuárias – área que já está naturalmente sob o guarda-chuva de Tarcísio Freitas. Na semana passada, não custa lembrar, houve uma paralisação temporária dos funcionários do Porto de Santos. A retomada das atividades só ocorreu após uma reunião emergencial entre os operadores locais e o sindicato dos estivadores.

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25.03.20

Esperança

O ministro Tarcísio Freitas mantém uma linha direta com o Fundo de Investimento Público, da Arábia Saudita. Com cerca de US$ 350 bilhões em ativos, o fundo soberano tem interesse específico sobre as futuras concessões do setor ferroviário. Para o bem do país, oxalá elas ocorram.

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23.01.20

Hubs portuários são a próxima atração de Tarcísio Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está debruçado sobre o projeto de criação de hubs portuários, notadamente nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o RR apurou, o primeiro empreendimento deverá ser no Amapá. O governo tem planos de leiloar uma área dentro da Companhia Docas de Santana (antigo Porto de Macapá) para a movimentação, armazenamento e distribuição de granéis. Há estudos também para a licitação de outro hub na Região Amazônica e de dois empreendimentos similares no Nordeste.

É o esforço de Tarcísio Freitas para engrossar o caldo do programa de concessões, que ficou aquém do esperado no primeiro ano do governo Bolsonaro. O hub do Amapá é uma peça importante no quebra-cabeças logístico do agronegócio no chamado “Arco Norte”. O governo está prestes a concluir os 50 km de pavimentação da BR-163 até Itaituba (PA). A partir dali já existe um corredor hidroviário que chega a Macapá, através dos rios Santarém e Amazonas.

Esta será uma destacada rota de escoamento para a produção agrícola do Centro-Oeste. O Porto de Macapá está em uma localização estratégica, sendo o terminal brasileiro mais próximo dos Estados Unidos, da Europa e da África Ocidental. A área também apresenta características propícias para navios de maior porte. Segundo estudos da Marinha, o fundo do rio na região é formado por uma lama fluída, com baixo risco de encalhes. Ressalte-se ainda que o governo está investindo R$ 10 milhões para aumentar o calado de 11 metros para 11,70 m.

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08.01.20

Xadrez das concessões

Informação de cocheira auscultada no Ministério de Infraestrutura: dois grupos chineses, entre os quais a CCCC, e um espanhol já manifestaram interesse em disputar a concessão da BR-381, no Vale do Aço (MG). De acordo com a mesma fonte, o ministro Tarcisio Freitas pretende realizar o leilão ainda neste semestre. Será a primeira licitação rodoviária com o novo modelo elaborado pela área de Infraestrutura: quem se comprometer a pagar a maior outorga no período da concessão leva. Este formato vai substituir a oferta do menor pedágio. O investimento previsto para a duplicação da BR-381 é de R$ 5 bilhões. Em 2014, o governo Dilma chegou a anunciar R$ 2,5 bilhões para as obras. A promessa nunca saiu do papel.

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, trabalha para juntar fios e costurar um consórcio entre grandes tradings agrícolas para a concessão da BR-163. Entrariam no comboio empresas como Louis Dreyfus, Cargill e Amaggi. O leilão do trecho de quase mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) está previsto para este ano.

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