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04.06.19
ED. 6128

Muito mais do que 16o km

Os 160 quilômetros que o ministro Tarcisio Freitas pretende adicionar à concessão da Fiol podem unir a Bahia a Moscou e Pequim. A extensão é fundamental para assegurar a presença da russa RZD e da China Railway no leilão da Fiol. Os estudos de viabilidade  dos dois grupos apontam que o negócio só é rentável com a construção de um ramal entre Ilhéus e Caetité.

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30.05.19
ED. 6125

SOS Dnit

O ministro Tarcísio Freitas tenta arrancar da equipe econômica uma verba extra para o DNIT, que perdeu quase R$ 2 bilhões do orçamento para este ano. Há mais de 50 obras rodoviárias paradas, fora as limitações para o próprio custeio da autarquia.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, baixou um “decreto” para a área técnica da Pasta: o edital de concessão da Ferrogrão será publicado até setembro. O projeto está orçado em mais de R$ 12 bilhões.

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23.05.19
ED. 6120

Tarcísio Freitas corre contra o relógio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abriu conversações com o TCU no intuito de acelerar os trâmites para a licitação da BR381/262 e da BR-163/230. O leilão está previsto apenas para junho de 2020, mas a estrada até lá é esburacada: as duas concessões carregam quilômetros de pendências no Tribunal de Contas.

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21.05.19
ED. 6118

Os vários enterros da Codomar

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, trabalha para colocar um ponto final no processo de liquidação da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) em setembro. A empresa é um morto-vivo da administração federal. Decretada há 11 anos, a extinção da Codomar atravessou o fim do governo Lula e os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Ainda há imóveis a serem vendidos e dívidas trabalhistas à espera de acordo.

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14.05.19
ED. 6113

Praça do pedágio

O ministro Tarcísio Freitas pretende marcar para outubro o leilão da BR-163, um dos principais projetos do PPI.

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09.05.19
ED. 6110

Tarcísio Freitas evita pouso forçado nas concessões aeroportuárias

Ao mesmo tempo em que prepara a próxima fornada de licitações do setor aeroportuário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisa desatar os nós do passado, herdados, notadamente, do governo Dilma. De acordo com informações filtradas do próprio Ministério, Inframérica e GRU Airport, concessionárias, respectivamente, dos aeroportos de Brasília e de Guarulhos, teriam iniciado gestões para uma nova recomposição econômicofinanceira de seus contratos. O objetivo seria ajustar valores das parcelas que, por contrato, terão de ser pagos em 2020.

Em outubro de 2018, o então Ministério dos Transportes e a ANAC autorizaram a revisão dos valores a serem pagos pela dupla em 2019. As duas concessionárias têm acumulado seguidos prejuízos. Nos últimos dois anos, a GRU Airport perdeu mais de R$ 800 milhões. A Inframérica ainda não fechou os números de 2018, mas o déficit somado nos dois exercícios anteriores passou dos R$ 520 milhões.

Consultada, a Inframérica não se pronunciou especificamente sobre o possível acordo para a recomposição de contrato. A empresa afirmou que está “em dia com o pagamento das outorgas e adimplente com seus compromissos.” Informa ainda que “o retorno financeiro das concessões aeroportuárias é de médio e longo prazo”. Já a GRU não quis se manifestar. A prioridade do governo é garantir a viabilidade econômico-financeira das concessões realizadas em 2012 eafastar qualquer risco de devolução de licenças ou de novos processos de recuperação judicial. O caso de Viracopos serve de alerta. Em grave situação financeira, a concessionária entrou em RJ e hoje só tem dois caminhos: a transferência para a Zurich Airport, que apresentou uma proposta, ou a caducidade da licença.

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08.05.19
ED. 6109

O asfalto chega à BR-319

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, é aguardado em Manaus na próxima semana para discutir com o governador do Amazonas, Wilson Lima, o projeto de pavimentação da BR319, que interliga a capital do estado a Roraima e Rondônia. O investimento é da ordem de R$ 150 milhões. O orçamento é apenas um dos problemas: há forte resistência de ambientalistas ao projeto, uma vez que a rodovia corta unidades de conservação.

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03.05.19
ED. 6106

Caducidade a jato

Onyx Lorenzoni e Tarcisio Freitas discutem uma espécie de regime de fast track para o processo de caducidade das cinco concessões rodoviárias leiloadas em 2013, no governo Dilma. Todas estão endividadas e com investimentos atrasados. Se o ritmo normal for seguido, a cassação das licenças não sai antes de 2020. O governo quer relicitar todas as concessões.

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29.04.19
ED. 6103

Tarcísio Freitas é o acelerador geral da República

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, novo darling do governo Jair Bolsonaro, faz sucesso repetindo o passado. A celeridade com que vem desembaraçando os leilões – o bem sucedido certame dos aeroportos é um dos exemplos – tem encantado Brasília. Freitas vem apresentando também soluções rápidas para imbróglios antigos e concessões por vencer. O ministro perfila entre os primeiros alunos de turma de Escolas Militares que integram o Ministério Bolsonaro.

Mas seu diferencial valioso é conhecer na palma da mão a burocracia dos Poderes. Da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados à Controladoria Geral da União, passando pelo Tribunal de Contas da União e enveredando pelas agências reguladoras, Freitas é íntimo das autoridades, técnicos e ambientes mais ranhetas da República. Com todo esse acesso, resgatou um modelo do século passado, utilizado com bons resultados, para acelerar a aprovação e tramitação dos projetos.

Freitas simplesmente coloca todas as partes envolvidas para acompanhar simultaneamente todo o processo decisório das licitações, concessões e prorrogações de licença. Assim, conhecidos “empatadores” das ações da Infraestrutura participam das decisões, acompanhando pari passu as discussões técnicas e os impasses regulatórios. Todos vão deliberar sobre o assunto com o dever de casa pronto, a agilidade de quem já resolveu os impasses de antemão. Freitas poderia repetir Goethe – “O diabo é sábio porque é velho”. Melhor, contudo, seria recordar Carlos Lacerda, o maior realizador de obras da história do Brasil no período de tempo mais curto.

O truque de Lacerda era o mesmo agora adotado pelo ministro da Infraestrutura: “Todo mundo acompanha os projetos e, assim, a decisão sai conjunta e ao mesmo tempo”. Vale rememorar o método do ex-governador da Guanabara, descrito no livro “Sérgio Quintella, um depoimento”, que será lançado hoje. “Além dos diversos secretários, Carlos Lacerda levava para as reuniões o vice-governador Raphael de Almeida Magalhães, executivos, advogados e procuradores”.

Era um sistema de gestão interessante, moderno, porque, a partir de uma decisão tomada em conjunto, os advogados já preparavam os atos e projetos de lei necessários ao seu desembaraço jurídico. Dessa maneira, os processos caminhavam com grande velocidade, auxiliados ainda por uma junta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atos burocráticos que hoje demoram uma barbaridade eram resolvidos ali, na hora. Não custa lembrar que Lacerda construiu o Aterro do Flamengo, os Túneis Rebouças e Santa Bárbara, o Sistema do Guandu e o Emissário Oceânico, as maiores obras da América Latina no prazo de cinco anos, período da sua gestão frente à Guanabara.

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