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13.11.20

Tarcísio Freitas a cem por hora na Via Dutra

O ministro Tarcísio Freitas costura junto ao TCU uma espécie de fast track para que a Corte aprove, ainda neste ano, a licitação da Via Dutra. O cumprimento deste prazo permitiria a realização do leilão, no mais tardar, em março de 2021. Pela importância da rodovia e volume de investimentos previstos (R$ 14,5 bilhões), a licitação é tratada dentro do Ministério da Infraestrutura como um chamariz para o programa de concessões em 2021. Um leilão bastante disputado ajudará a dar gás às próximas concorrências. E o contrário? Freitas nem quer pensar nessa hipótese.

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03.11.20

Havia uma comunidade no meio do caminho

Na semana passada, Tarcisio Freitas anunciou que a ponte de 14 km ligando Porto Alegre à vizinha Guaíba estará concluída e liberada para uso até dezembro. O RR não duvida da palavra de um dos ministros mais eficientes do governo Bolsonaro. Mas, até agora, não se sabe o que o governo fará com os mais de 200 moradores de uma comunidade localizada às margens do Rio Guaíba, que impede  construção total da ponte.

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26.10.20

Um raro revés de Tarcísio Freitas

Foi o próprio ministro Tarcísio Freitas que decidiu, em cima da hora, retirar a indicação de Flavia Morais Takafashi para a diretoria da Antaq, que seria votada na semana passada pelo Senado. O RR apurou que, na última quarta-feira, Freitas teve a sinalização de que o nome de Flavia seria rejeitado pelos senadores. Por trás, haveria uma manobra para que Francisval Mendes permaneça um ano a mais na diretoria da agência reguladora. Há o entendimento entre alguns parlamentares de que o mandato de Mendes – a princípio, em vigor até 18 de fevereiro de 2021 – pode ser esticado para cinco anos, e vez de quatro. Em tempo: o diretor da Antaq vem a ser primo do ministro do STF Gilmar Mendes.

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21.10.20

Caminho aberto

Tarcisio Freitas tem trabalhado junto ao TCU para destravar, até dezembro, o processo de concessão da BR 262 e da BR 381. Os dois leilões, previstos para ocorrer até março de 2021, têm um valor simbólico importante. Serão as primeiras licitações de rodovias após a pandemia.

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07.10.20

BR do Mar à deriva

Nem mesmo a notória capacidade de articulação de Tarcísio Freitas tem sido suficiente para acelerar a votação, no Congresso, do BR do Mar, o programa de estímulo à cabotagem. Há um crescente risco de a matéria não ser votada nesta semana, conforme previsto inicialmente. Existem pontos polêmicos no texto que têm encontrado resistência dos parlamentares. Uma das críticas é que o projeto beneficia em demasia empresas estrangeiras de navegação. E como ser diferente se as cinco maiores companhias do setor no país são “forasteiras”?

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05.10.20

Exército põe mãos à obra no Pró-Brasil

O governo reserva um papel de destaque para o Exército na retomada dos projetos de infraestrutura no país. A ideia é utilizar o Departamento de Engenharia e Construção da Força, o DEC, dentro do modelo do Pró-Brasil, que vem sendo costurado pelos ministros Tarcisio Freitas e Braga Netto, com o apoio dos demais integrantes da ala militar do Palácio do Planalto. O Exército teria uma presença ainda maior no Norte e Nordeste, regiões que concentram mais da metade dos 14 mil empreendimentos paralisados
em todo o Brasil – um mix para todos os gastos, de estradas a moradias populares, passando por redes coletoras de esgoto, escolas, hospitais, pontes, ferrovias etc.

Além de fazer sentido pela notória eficiência do DEC e pela força de trabalho que o Exército tem dentro de casa, há um forte valor simbólico na medida: Bolsonaro cruzaria o Brasil visitando canteiros e inaugurando obras tocadas por militares. Ressalte-se que o Exército já é uma das maiores “empreiteiras” do Brasil. O Departamento de Engenharia e Construção tem hoje uma carteira de aproximadamente R$ 1 bilhão em obras públicas, a maior parte empreendimentos no âmbito dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento. Entre eles figuram as obras de restauração e manutenção de quatro rodovias federais – BR-135 (MA), BR-110/316 (PE), BR-230 (PB) e BR-432 (RR).

A eficiência e a boa resposta na condução dos projetos têm encantando o Palácio do Planalto. O próprio presidente Jair Bolsonaro já anunciou que o Exército vai atuar na construção de 18 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Consultado, o Exército afirma que “até o presente momento não houve formalização de nenhuma nova demanda para emprego de sua Engenharia, além das parcerias já em andamento.”

A Força informa ainda que “atualmente o Sistema de Engenharia do Exército conta com onze Batalhões de Engenharia de Construção e uma Companhia de Engenharia de Construção, com um efetivo aproximado de 10 mil militares e servidores civis, aptos a atuar em qualquer região do País.” A peça que ainda falta nesse quebra-cabeças é de onde virá o dinheiro para o Exército comandar parte do portfólio de obras do Pró -Brasil. Quem vai pagar pelas obras que serão tocadas pelo DEC? A princípio, os ministros Tarcisio Freitas e Rogério Marinho já conseguiram R$ 5 bilhões para tocar os projetos do Pró-Brasil. Se saírem os R$ 30 bilhões solicitados pela dupla, o Exército tem tudo para ser o destino de alguma parte dessa verba.

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02.10.20

“Delegacia” das estatais”

O ministro Tarcísio Freitas é o pai da ideia de criação da Diretoria de Integridade. É como vem sendo chamado o novo órgão do Ministério da Economia que vai investigar denúncias de corrupção em estatais. O Ministério da Infraestrutura já tem uma instância similar, comandada por uma delegada da Polícia Federal.

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25.09.20

Para se livrar do “condomínio”

O ministro Tarcisio Freitas costura com a Antaq a concessão de áreas ociosas nos portos brasileiros. No limite, o governo admite até mesmo não cobrar taxa de outorga: os vencedores dos leilões seriam definidos com base no valor de investimento apresentado. O Ministério da Infraestrutura já se dá por satisfeito se a União se livrar dos custos de manutenção dessas áreas, a começar pelos custos com segurança. Os riscos de invasão são constantes.

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14.09.20

Passe disputado

O ministro Tarcisio Freitas teve um papel fundamental na permanência de Martha Seiller à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Martha esteve com um pé na Secretaria de Desestatização, em substituição de Salim Mattar. Freitas teria intercedido junto ao Palácio do Planalto para brecar o troca-troca

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10.09.20

Dupla afinada

Tarcísio Freitas e Rogério Marinho estão fazendo tabelinha para tirar do papel a linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Freitas tem cuidado das tratativas com a Prefeitura de BH; já Marinho assumiu as conversas com a AGU para a liberação dos recursos provenientes da multa de R$ 900 milhões aplicada pela ANTT à Ferrovia Centro-Atlântica. É dessa derrama que sairá parte do dinheiro para financiar a obra na capital mineira.

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