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19.07.22

Uma “criptobolsa” para a negociação de commodities

Imaginem café, minério e petróleo sendo citados em moeda digital. Pois esta novidade está sendo aventada entre os agentes do comércio exterior. Trata-se da comercialização de commodities em uma bolsa de criptomoedas. Apenas mais uma ação disruptiva nos mercados a partir da ascensão do novo “meio de pagamento”.

Por ora, há uma disputa no mercado mundial de criptomoedas sobre quem vai regulamentar as operações com o ativo digital. No Brasil, de um lado estão o Banco Central, CVM e Susep, entre outros menos votados; do outro, Ambima e Abrapp, favoráveis à autorregulamentação. Outras entidades estão de olho nesse debate, querendo meter sua colher na definição das regras desse novo mercado. Todos querem fincar sua bandeira no mar revolto das criptomoedas, que, ao contrário dos fatos pretéritos, têm sido tratadas pelas consultorias e bancos espertos como águas plácidas de um estuário de lucros esplêndidos.

Os Bancos Centrais do mundo consideram que as criptomoedas são uma questão monetária dos Estados nacionais, na medida em que discutem as bases para criação de moedas digitais oficiais. Os autorreguladores, porém, entendem que a iniciativa é dar murro em ponta de faca, pois a tecnologia do blockchain torna no mínimo improvável que os BCs consigam deslocar a “soberania do mercado” sobre o livre trânsito desses ativos. A depender dessa contenda está a maior ou menor inserção dos bancos comerciais nas criptomoedas, hoje os maiores perdedores com a expansão das moedas digitais, desreguladas, deslastreadas e mal tributadas.

O que está em jogo é uma expansão, mais ou menos arriscada, das criptomoedas, com ou sem um marco regulatório, no mercado de aplicações financeiras. É desse caldo que surgirão novas fronteiras para negociação com as cripto, a exemplo das commodities. Por enquanto, corretoras que criaram o seu próprio limbo, como a XP e a QR Asset e agora também o Banco Itaú, seguem vendendo fundos em moeda digital sem medo de ser feliz. Os investidores que se cuidem. Entre os dois pontos que ligam a festa dos lucros e a ressaca dos prejuízos há uma linha reta que pode ser muito curta.

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14.06.22

Sinistro

Há um disse-me-disse na Susep que o superintendente da entidade, Alexandre Camillo, está com um pé fora do cargo, apesar do apadrinhamento pelo Centrão. Comenta-se que a história é braba.

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14.10.21

O revival de Joaquim Mendanha na Susep

Na bolsa de apostas para a sucessão de Solange Vieira na Susep, um dos nomes mais cotados é o de Joaquim Mendanha de Ataídes, que já ocupou o cargo entre 2016 e 2019. Mendanha conta também com apoios políticos de razoável peso. Atual presidente do Ibracor (Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros), é ligado ao ex-deputado Armando Vergílio, do Solidariedade, por sua vez presidente da Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros). A categoria, ressalte-se, tem sua força. É, inclusive, protegida por uma lei própria, a no 4.594.

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15.10.20

O super xerife

A fusão da Susep, CVM e Previc, que volta e meia ressurge na agenda de Brasília, voltou à baila no Ministério da Economia. As apostas são de que agora a criação desse super órgão regulador sai do papel. Conta ponto o prestígio da musa Solange Vieira, superintendente da Susep. Paulo Guedes acha a executiva o máximo. O RR também.

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08.06.20

Centrão fecha o cerco à Susep

Só mesmo a força de Paulo Guedes no governo poderá manter Solange Paiva Vieira à frente da Susep. O Centrão, mais precisamente o ex-deputado Armando Vergílio, do Solidariedade, já teria indicado ao Palácio do Planalto dois nomes para o lugar de Solange: Joaquim Mendanha e Paulo dos Santos. Ambos são velhos conhecidos da autarquia.

O primeiro foi superintendente da Susep; o segundo ocupou a diretoria de Administração. Consta que não deixaram saudade entre o corpo técnico. Tanto um quanto outro representam os interesses dos corretores de seguros, ávidos por reassumir as rédeas da agência reguladora – o próprio Vergílio é presidente da Fenacor.

Em tempo: Solange Paiva não vive sua melhor fase. Recentemente, vazou a informação de que, em uma reunião, ela teria dito que a morte de idosos por Covid-19 ajudaria a melhorar as contas da Previdência. Solange nega. Se bem, que no governo Bolsonaro, está longe de ser uma declaração demeritória.

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17.09.19

Data de validade

O novo superintendente da Previc, Lucio Capelleto, já recebeu, nos corredores da agência, a alcunha de “Capelleto, o breve”. Seus subordinados dão como certo que ele apenas esquenta a cadeira para Solange Vieira. A superintendente da Susep é tida como pule de
dez para comandar o órgão regulador que será criado com a fusão das duas agências.

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11.01.19

O jogo recomeçou na Susep

O recuo de Paulo Guedes no projeto de fusão da Susep com a Previc deu novo gás ao Solidariedade. O partido, mais precisamente o deputado Lucas Vergílio, já se mobiliza na tentativa de manter Joaquim Mendanha de Ataídes à frente da agência reguladora da área de seguros. Vergílio verbaliza os interesses dos corretores de seguros, que também batalham para manter outros indicados na Susep, como o diretor de Administração, Paulo dos Santos, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros.

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07.11.18

Apólice de vida

Reeleito em outubro, o deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) já se movimenta na tentativa de manter o afilhado Joaquim Mendanha de Ataídes no comando da Susep. O parlamentar é filho de Armando Vergílio, que comandou a própria autarquia e é presidente licenciado da Fenacor.

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14.03.18

Denúncias contra direção da Susep vão parar no TCU

A Susep está em ponto de ebulição. No último dia 7 de março, o SindSusep, que representa os funcionários do órgão regulador, enviou ao Tribunal de Contas da União documento no qual levanta suspeições em relação ao Conselho Diretor da autarquia e apontam para “decisões controversas, que apresentam indícios de irregularidades”. O paper põe foco, principalmente, sobre supostos interesses da direção da Susep relacionados à cobrança do DPVAT, tendo como pano de fundo a tomada da autarquia pelos corretores de seguros.

São temas que latejam no sistema circulatório da Superintendência – ver RR edições de 7 de novembro de 2017 e de 7 de fevereiro deste ano. Estudo da área técnica da Susep recomendou a redução de 0,4% para 0,3% da comissão paga aos corretores em cima da receita do DPVAT, que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano. A diretoria do órgão regulador não só ignorou o parecer técnic como há discussões para o aumento da taxa ao patamar de 1%.

O comando da entidade é acusado pelos próprios funcionários de agir em benefício dos corretores. O superintendente da Susep, Joaquim Mendanha, é apontado como acionista da Mais genoma Gerenciadora de Riscos, que tem como um de seus sócios Henderson de Paula Rodrigues, vice-presidente financeiro do Sindicato dos Corretores de Goiás (Sincor-GO). O próprio Mendanha foi presidente do Sindicato de Corretores de Goiás (Sincor-GO). As relações não param por aí. O diretor de administração da Susep, Paulo dos Santos, foi presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros (Ibracor). Por sua vez, o diretor de Organização do Sistema, Marcelo Camacho Rocha, é filho do atual presidente do Ibracor, Gumercindo Rocha Filho.

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07.02.18

Corretores de seguros mandam DPVAT para o acostamento

Os corretores de seguros estão fundando uma república dentro do Brasil. A categoria não apenas tomou a Susep para si – ao emplacar o superintendente, Joaquim Mendanha de Ataídes, e três dos quatro diretores – como tem se valido de um pesado lobby no Congresso para moldar o mercado segurador de acordo com os seus interesses. No setor, já se dá como favas contadas a aprovação, ainda neste semestre, do projeto de lei 3139/2015 do deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) que extingue o DPVAT, substituindo-o pelo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT).

A nova regulamentação é amparada no discurso da defesa da “livre iniciativa”. Ela prevê que os preços das apólices e os valores das indenizações sejam definidos pelas seguradoras, o que, em tese, reduziria o custo para o contribuinte. No entanto, o discurso da competitividade seria uma camada de verniz sobre a real motivação do projeto de lei: trazer uma receita adicional para os corretores de seguros, em virtude da exigência legal da presença da comissão de corretagem, mesmo no caso de um seguro obrigatório. Trata-se um mercado bilionário.

Na prática, o projeto de lei significará não só o fim do DPVAT, na forma atual, mas também da própria Seguradora Líder, formada a partir da associação das grandes companhias do setor no país. Criada em 2007, a empresa é a responsável pela gestão e cobrança do Seguro DPVAT, assim como pelo pagamento das indenizações a vítimas de acidente de trânsito. A Líder foi formada com o intuito principal de acabar com fraudes na emissão da apólice do DPVAT sobre ônibus, caminhões e vans, feitas por seguradoras pequenas e sem tradição na área. Entre as grandes companhias nacionais do setor, o iminente desmanche da Líder é visto como um grave retrocesso ao jogar no lixo mais de uma década de experiência acumulada na gestão do seguro. No entanto, para algumas seguradoras de menor porte a devolução das reservas vinculadas junto à Líder pode significar uma expectativa de um ganho adicional. Estima-se um estoque de R$ 1 bilhão. Assim é se lhe parece.

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