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12.02.20

Carta aberta de um ex-servidor público

Observatório

Por Roberto Sobral Pinto, economista e ex-gerente técnico da CVM.

Talleyrand (1754-1838) dizia que um diplomata não serve ao governo, mas ao Estado. Porque os governos são transitórios, enquanto o Estado é permanente. Na sociedade atual, essa máxima pode ser estendida aos servidores públicos concursados, que, no exercício das funções em defesa dos direitos dos cidadãos, dedicam às suas carreiras esforço e talento. Considerando que o recorrente discurso dos últimos governos tem dado ênfase à necessidade de eficiência do serviço público e à adoção da meritocracia como sistema de avaliação de desempenho do corpo funcional estatal em todas as suas esferas, cabe fazer algumas colocações sobre o tema.

O corpo de servidores do Estado, do mais humilde ao mais qualificado, precisa ser educado para adotar como regra um comportamento semelhante ao que se almeja para qualquer cidadão; mas num plano muito mais amplo, pois, para além de saber se comportar, deve saber servir e desempenhar funções em favor da coletividade com competência a partir de objetivos definidos. Isso não se faz só com treinamento gerencial. É preciso haver um ambiente de confiança institucional e de segurança jurídica que permita ao servidor exercer sua atividade – tendo seu emprego garantido pela Constituição –, uma carreira que ofereça oportunidade de crescimento profissional e uma aposentadoria digna. Se numa empresa privada existe o lema “conheça seu cliente”, na esfera governamental o mote deveria ser “conheça sua gente”.

Nas esferas mais altas, é necessário ter grandeza para entender o momento de uma necessidade que não é pessoal, mas que, por livre escolha, é acolhida por cada dirigente. E no plano executivo, coragem para enfrentar desafios e resistências que precisam ser combatidas, a fim de alcançar os objetivos perseguidos pela instituição, sem fazer dela apenas uma escada de ascensão privada. A falta desses requisitos cria o espírito de “não ser contra ou a favor, muito pelo contrário” ou “vamos deixar como está para ver como fica”, sempre à espera “do que o chefe vai decidir”, sem se importar com o conteúdo dessa decisão. Essa apatia estimula a improvisação em todos os níveis e desvia o corpo funcional dos objetivos da instituição para atender aos interesses dos dirigentes de ocasião, impedindo que o Estado cumpra seu papel através dos instrumentos criados para tal. O serviço público brasileiro tem futuro, mas precisa ser preparado para ele. O momento pede e o país merece.

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