Senado articula mudanças no marco regulatório dos minerais críticos

Política

Senado articula mudanças no marco regulatório dos minerais críticos

  • 29/06/2026
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Enquanto o mundo corre em direção aos minérios estratégicos, o Brasil tropeça em embates políticos e institucionais. Há uma mobilização no Senado para alterar um dos pontos mais sensíveis do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O objetivo seria ampliar os poderes do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), instituído pelo projeto. Entre os parlamentares que articulam a mudança está o senador Wilder Morais (PL-GO), relator de outro PL sobre o tema em tramitação na Casa (4.443/2025). A iniciativa, no entanto, aumenta a resistência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que vê o risco de esvaziamento gradual de suas competências. Em audiência realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o próprio diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, já havia sinalizado sua contrariedade à criação do CIMCE, alegando que o novo órgão resultará em uma sobreposição institucional. A julgar pela articulação em curso no Senado, talvez não seja nem o caso de sobreposição. O fortalecimento do futuro Conselho praticamente jogará a ANM para escanteio no que diz respeito a minerais críticos.

#ANM

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