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22.11.19

Segunda instância e disputa entre Câmara e Senado

Termômetro

Estarão em curso, nos próximos dias, negociações no Congresso sobre tramitação de projeto que reinstauraria a prisão em segunda instância.

A grande questão é se haverá acordo entre Câmara e Senado para unificar propostas ou se acontecerá uma espécie de competição entre as duas Casas. As figuras centrais nesse processo serão Davi Alcolumbre, que articula acordo com Rodrigo Maia, e Simone Tebet, que preside a CCJ e até o momento insiste na proposta do Senado. Estará em jogo, nesse sentido, o timing e as chances de aprovação da medida.

Projeto do Senado pode ser aprovado por maioria simples, o que aceleraria o processo, mas embutiria forte risco de inconstitucionalidade. Já a Câmara trabalha em emenda constitucional, para a qual são necessários dois terços dos votos de deputados. O que implicaria em maiores dificuldades e em prazo elástico.

Tendência é de que, até segunda-feira, seja delineado acordo em torno de emenda constitucional da Câmara. Mas não se pode bater o martelo, sobretudo em função de resistência da senadora Tebet. Vale atenção, ainda, para evolução do posicionamento da mídia, que parece caminhar para apoio à emenda – mesmo com abordagem crítica sobre possível soltura de condenados em segunda instância.

Excludente de ilicitude: embate no Congresso

Outro tema que provocará fortes movimentações no Congresso e na mídia, de hoje até segunda-feira, é projeto de lei do governo federal que amplia o excludente de ilicitude para todas as forças de segurança durante Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Iniciativa se soma à articulação do ministro Moro, para que o excludente seja reinserido em lei anticrime.

Deve se manter reação muito negativa na mídia e hesitante no Congresso. É muito improvável que o projeto avance, a não ser que o presidente jogue o peso do governo em negociações com o Centrão, o que certamente envolveria negociação de cargos.

Nova investigação contra Flávio Bolsonaro

Vai gerar desdobramentos, amanhã, notícia de nova investigação aberta pelo MP sobre a existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Flavio Bolsonaro. Ainda que o processo corra em segredo de Justiça, acarretará matérias e especulações sobre o tema, aumentando os holofotes – negativos – para o senador.

  no microscópio

O momento é particularmente delicado para o presidente e seus filhos, com a criação de novo partido (Aliança pelo Brasil) visto por muitos analistas como uma “empreitada familiar”. O movimento já provocou um efeito claro: como o discurso do presidente, justificando saída do PSL, se baseou em críticas à falta de transparência, haverá escrutínio sobre o histórico de todos os principais membros da nova legenda.

Além de Flávio, estará na mira o segundo vice-presidente da sigla, o advogado Luís Felipe Belmonte, que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador, em Rondônia.

Desgaste para Ricardo Salles

Quebra de sigilo pela Justiça de São Paulo porá em foco o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ainda que não haja relação direta, ação judicial levantará críticas sobre atuação do ministro e atual política ambiental do governo federal. Paralelamente, gera desgaste para o presidente Bolsonaro.

Ilações sobre reforma ministerial

Bolsonaro, justamente, terá ainda que enfrentar boatos de que pretende demitir os ministros da Educação, Casa Civil e Turismo – este último também envolvido em inquérito da PF. Presidente negou enfaticamente tal intenção, mas tema continuará em pauta nos próximos dias, com ilações sobre supostos desgastes internos dos ministros. Destaque, nesse sentido, para o ministro Weintraub, envolto em nova polêmica com Universidades Públicas.

Eleições no Uruguai

Eleições presidenciais no Uruguai acontecerão no domingo. Favoritismo é de coalização – moderada – de centro direita, o que vai favorecer política externa do governo Bolsonaro.

Consumidores, inflação e contas externas

Dentre os indicadores que sairão na próxima segunda-feira, destaque para:

1) Sondagem do Consumidor de novembro (FGV). Gera interesse particular porque tem apresentado oscilação, com dois meses de crescimento seguido (agosto e setembro), sendo sucedidos por queda de 0,3 ponto em outubro. Atenção sobretudo para expectativas futuras, que sofreram o maior recuo em setembro (0,4);

2) Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores de novembro (FGV). Número está próximo do mínimo histórico de julho de 2007 (4,8%). Pode haver alguma variação, mas tudo indica que patamar permanecerá baixo.

3) Estatísticas do setor externo do Banco Central para outubro. Estimativas indicam aumento significativo dos Investimentos Diretos do Exterior (IDP), que passariam de US$ 6,306 bilhões para US$ 7,500 bilhões, bem como do déficit em conta corrente (US$ 5,300 bilhões contra US$ 3, 487 bilhões em setembro).

Ambiente econômico na Alemanha e nos EUA

No exterior, vale conferir, na segunda: 1) O Índice de Clima de Negócios Ifo de novembro, da Alemanha. Apesar de pairarem fortes dúvidas sobre a economia alemã, o indicador deve apresentar leve avanço sobre outubro (95,0 frente a 94,6);2) O Índice de Atividade nacional do FED de Chicago.  Projeções indicam segundo resultado negativo seguido, na faixa de –0,5 ponto.

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26.01.19

Garimpo de cargos

A medida provisória que traz as alterações na estrutura administrativa do governo ganhará paternidade logo na primeira semana de fevereiro. Para iniciar os trâmites burocráticos é preciso aguardar as indicações de membros e a instalação de Comissão Mista, dia 4
de fevereiro. Há muitos políticos interessados em integrar esse colegiado,afinal, pode significar uma brecha para garimpar algum cargo para aliado dentro do governo. Os membros da comissão terão até 11 de fevereiro para apresentar emendas ao texto do Executivo.

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07.12.18

Senado às moscas

O Senado virou uma cidade-fantasma. Diante da maior renovação da sua história – das 54 vagas em disputa, 46 foram conquistados por novatos –, os senadores já não estão nem aí com a hora do Brasil. Na última quarta-feira, por exemplo, após a chamada nominal cinco integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia ficaram por mais de uma hora esperando a chegada de ao menos quatro companheiros – o regimento exige a presença mínima de nove componentes para o início dos trabalhos. Ninguém mais apareceu.

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22.11.18

A Casa de poucos

O Senado terá de fazer uma reforma às pressas para receber Mara Gabrilli. A Casa não está preparada para atender à primeira senadora tetraplégica da história.

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16.10.18

Country club eleitoral

O fundo partidário público é privilégio para poucos: dos 54 eleitos para o Senado apenas nove tiveram acesso aos recursos.

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