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03.05.21

O décimo-terceiro trabalho de Hercules

A Secom tem se dedicado a uma missão praticamente impossível: levantar todos os ângulos de críticas ao presidente Jair Bolsonaro em seus relatórios de análise da mídia, que são enviados diariamente ao chefe. Mais fácil seria limpar as estrebarias de Aúgia ou matar o gigante Gerião. A cada dia, os veículos de imprensa encontram novas perspectivas para bater em Bolsonaro.

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19.03.21

O onipresente Flavio Rocha

Mais um sinal da força do almirante Flavio Rocha no governo. Híbrido de secretário de Assuntos Estratégicos e ministro-chefe da Secom, Rocha tem participado ativamente das discussões em torno da implantação de uma rede privativa de comunicação do governo no âmbito dos leilões do 5G.

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16.03.21

Uma lupa na Secom

Em uma de suas primeiras missões na Secom, o almirante Flavio Rocha deverá passar um pente fino nos contratos publicitários firmados na gestão de Fabio Wajngarten. O curioso é que a Secom não negou a informação. Consultada pelo RR, informou que o “novo secretário analisa a estrutura organizacional, processos e fluxos administrativos, projetos em andamento e contratos em vigor”. Ao que tudo indica, Wajngarten já foi mais próximo da família Bolsonaro.

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02.03.21

“Spoiler”

O almirante Flavio Rocha aproximou-se consideravelmente do ministro das Comunicações, Fabio Farias, nas últimas semanas. Parece até que estava adivinhando que seria escolhido por Jair Bolsonaro para assumir a Secom…

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14.01.21

A polêmica de cada dia

A retomada das entrevistas quase diárias de Jair Bolsonaro no “cercadinho do Alvorada”, que haviam sido reduzidas, é atribuída a um conselho do chefe da Secom, Fabio Wajngarten.

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24.11.20

Quando a Secom perde as estribeiras

Não é só na cúpula do governo que tem gente batendo cabeça. Também falta diálogo entre os coordenadores de comunicação dos órgãos federais. Há dias uma assessora de imprensa da Controladoria Geral da União entrou na rede social do grupo pedindo ajuda para resolver “um problema mais ou menos urgente” no órgão. Em tom irônico, e sem se preocupar em saber do que se tratava, um assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) criticou de forma sarcástica o modo como a colega usava a rede para resolver seus problemas. Ralhou com ela advertindo que, se o assunto era sério, aquele não deveria ser o meio adequado. Chegou a dizer que “mais ou menos urgente” exigia tradução. Urgente, até prova em contrário, é uma coisa só. Se não, escolheria se o assunto era mais ou menos relevante. O RR não disse de modo algum que o assessor irritadiço era o chefe da Secom, José Elísio de Oliveira.

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12.08.20

“Campanha” da reeleição começa em dezembro

A concorrência de R$ 270 milhões para a contratação de agências de publicidade, anunciada pela Secom na semana passada, é apenas a ponta do iceberg. Segundo o RR apurou, o ministro da Comunicação, Fabio Faria, recebeu a missão de lançar até dezembro uma ampla campanha publicitária para propagandear as principais realizações do governo Bolsonaro em seus dois primeiros anos. O momento é considerado estratégico no Palácio do Planalto, por marcar a virada para a segunda metade do mandato e a contagem regressiva para a eleição – Jair Bolsonaro só pensa em 2022.

A ação vai envolver todos os Ministérios. Trata-se de uma guinada em relação à estratégia de comunicação do governo até então. Sob o comando de Fabio Wajngarten, a Secom optou por não renovar quase todos os contratos herdados da administração Temer. Hoje, apenas os Ministérios da Saúde, Cidadania e Desenvolvimento Social contam com agências contratadas. Observando-se o track records recente, é possível antever que parte expressiva das verbas de TV será destinada a SBT e Record. Mas, antes que alguém faça alguma ilação pelo fato de Faria ser genro de Silvio Santos, a predileção pelas duas emissoras já é um fato consumado no governo Bolsonaro muito antes da sua nomeação para o Ministério da Comunicação.

Tomando-se como base o que se viu até agora, a gestão do presidente Bolsonaro é responsável por uma das mais injustas distribuições de verbas públicas da história recente do país. Segundo relatório do TCU, a partir de dados da própria Secom, em 2019 SBT e Record ficaram, respectivamente, com 41% e de 42,6% dos recursos do governo federal para propaganda em TV. No ano anterior, as participações das duas emissoras haviam sido de 29,6% e de 31,1%.

Significa dizer que a fatia somada da dupla cresceu mais de 20 pontos percentuais em relação a 2018. Já a Globo recebeu apenas 16,3% das verbas publicitárias para TV em 2019, contra 39,1% em 2018, último ano do governo Temer. Ou seja: do ponto de vista do viés na distribuição de verbas publicitárias, Jair Bolsonaro ganha de lavada do ex-presidente Lula, que também era acusado de ter suas predileções. A julgar pela competência e perfil técnico que Faria tem demonstrado à frente do Ministério, ele deverá ser esforçar ao máximo para reduzir o mau cheiro que vem do Palácio do Planalto.

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02.07.20

Comunicação em foco

O novo ministro das Comunicações, Fabio Faria, começa a cair nas graças dos quatro estrelas do Palácio do Planalto. O motivo é a disposição de Faria de domar os desvarios do titular da Secom, Fabio Wajngarten. Se vai conseguir, são outros quinhentos…

Por falar em Secom, chegou aos ouvidos de Jair Bolsonaro a sugestão de contratar Luiz Ernesto Lacombe para a equipe de comunicação do governo. O jornalista foi afastado pela Band supostamente pelo excessivo apoio à gestão do presidente. Seria uma provocação à mídia ao melhor estilo Bolsonaro, ainda que, neste momento, ele esteja no modo “conciliador”.

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20.05.20

Estado de sítio pode ser o início da escalada do golpe

O script do golpe está pronto. Segundo o RR apurou, a Presidência da República retomou estudos e consultas em torno da possível decretação de estado de sítio no país. O assunto volta à mesa impulsionado pelo agravamento da crise institucional e os notórios anseios de Jair Bolsonaro de resolvê-la de forma radical. O dispositivo de exceção daria a Bolsonaro prerrogativas para suprimir poderes do Legislativo e do Judiciário e governar com um grau de absolutismo sem precedentes na história recente do país, como ele mesmo gosta de pontuar tendo as Forças Armadas ao lado – tudo, ressalte-se, respaldado pela Carta Magna.

De acordo com constitucionalistas ouvidos pelo RR, o presidente poderia, por exemplo, se sobrepor a estados e municípios e suspender de imediato a quarentena em todo o Brasil, no que seria um gesto bastante representativo das suas reais intenções. Consultada, por meio da Secom, a Presidência da República não se pronunciou. Entende-se o silêncio. Numa régua de hipóteses, o estado de sítio poderia servir “apenas” como uma didática demonstração de força de Bolsonaro, impondo uma derrota pontual e cirúrgica a governadores e prefeitos, ou ser a semente de um golpe escalonado.

Neste caso, a medida não seria um fim em si, mas um approach. Bolsonaro teria um instrumento para avançar sobre os demais Poderes e criar as condições para a estocada final, transformando o provisório em permanente, a exceção em regra. O estado de sítio, portanto, seria o primeiro degrau para a escalada do golpe. Desde 20 de março, o Brasil está sob estado de calamidade. Basicamente, este instrumento permite ao Executivo gastar mais do que o previsto, sem maiores desdobramentos institucionais. A Constituição prevê ainda o estado de defesa, que confere poderes adicionais à Presidência. Mas não há qualquer impedimento de que a “última instância”, o estado de sítio, seja empregada de forma direta, sem passar por esses dispositivos intermediários.

De com o artigo 137, o presidente da República deve solicitar o estado de sítio ao Congresso após consultar o Conselho de Defesa Nacional. Neste caso, Bolsonaro joga em casa. Além dele próprio, o Conselho é composto pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Completam o colegiado os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e André Mendonça e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou seja: à exceção dos “intrusos” Maia e Alcolumbre, Bolsonaro tem ampla maioria, o que lhe permitiria costurar o aval para o estado de sítio por dentro do Conselho. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa a favor do instrumento de exceção criaria automaticamente um constrangimento sobre o Congresso.

Votar contra o estado de sítio seria não apenas negar um pedido da Presidência como também recusar uma orientação expressa das próprias Forças Armadas. Aí, sim, é que estariam dadas as condições para uma ruptura institucional. Ou seja: se correr, Bolsonaro pega; se ficar, Bolsonaro come. Em março, quando as intenções de Bolsonaro em relação ao estado de sítio atravessaram as paredes do Palácio do Planalto pela primeira vez e circularam no Congresso, a OAB emitiu um parecer classificando a possível proposta como inconstitucional. Há controvérsias. Constitucionalistas ouvidos pelo RR apontam que a pandemia se enquadra em uma das situações previstas no artigo 137 da Constituição para a adoção da medida: “Comoção grave de repercussão nacional”.

Ainda que seja por uma lógica inversa à de governadores, prefeitos, epidemiologistas, OMS etc. Sob a ótica bolsonarista, a crise econômica mata mais do que o coronavírus e pode, para além da pandemia, trazer uma onda de desemprego, miséria, aumento da criminalidade, saques, enfim, o caos social. Isso, sim, para Bolsonaro e os seus, seria “comoção grave”, mais até do que a Covid-19 e suas 18 mil mortes até o momento. Nesse contexto, o discurso mais agressivo de Paulo Guedes nos últimos dias, com a ameaça de condicionar suportes financeiros aos estados à retomada da atividade econômica, foi recebido por governadores como um indício de que Jair Bolsonaro decidiu caminhar de vez para a radicalização.

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20.03.20

Diário do coronavírus

O coronavírus aumentou o recall do chefe da Secretaria de Comunicação do governo (Secom), Fabio Wajngarten. Desde a semana passada, quando anunciou ter sido contaminado pelo vírus, ganhou cerca de cinco mil seguidores no Twitter – mais de 10% do que tinha até então (39 mil). Wajngarten tem oferecido a sua audiência uma espécie de prontuário digital, com tweets diários sobre a evolução do seu quadro de saúde.

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