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15.05.20

Fortes turbulências no horizonte

Termômetro

POLÍTICA

Fortes turbulências no horizonte

Com o pedido de demissão do ministro da Saúde, hoje, é grande a possibilidade de que manifestações do presidente Bolsonaro – que pode fazer novo pronunciamento nacional amanhã – evoluam para enfrentamento conflagrado com governadores, particularmente com João Doria. E os sinais são de que, ao contrário do que ocorria até pouco tempo atrás, teria apoio explicito de ministros militares nessa linha.

Outros dois pontos importantes no cenário dos próximos dias serão: a escolha do ministro da Saúde, que, hoje, tenderia para nome disposto a seguir estritamente as orientações do presidente (como a liberação da cloroquina); as movimentações do Centrão, que começa a apresentar divisões. Nesse sentido, ainda que busque relacionamento mais ameno, particularmente na área econômica, Rodrigo Maia atuará para desidratar a base de apoio do presidente na Câmara. Pode ser ajudado no processo por conflitos de parlamentares com o ministro Paulo Guedes, que hoje subiu o tom em críticas a projeto que libera aumento para o funcionalismo público.

Já na segunda feira retomará força o vídeo de reunião ministerial, que será assistido – e pode ser liberado para divulgação pública – pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Paralelamente, tende a ganhar fôlego o debate sobre reabertura gradual de atividades econômicas. Sem que haja nenhum norte para a questão, no entanto, ainda mais com a indefinição na pasta da Saúde, o movimento será confuso e tende a ser decidido regionalmente, mesmo diante de pressões do presidente Bolsonaro. No curto prazo, devem ser apresentados apenas horizontes de reabertura ou medidas pontuais, especialmente enquanto se mantiver a curva ascendente de casos e mortes por coronavírus.

ECONOMIA

Monitor do PIB e relação EUA-China

Em relação aos índices econômicos, destaque na segunda feira para o Monitor do PIB (FGV). O indicador tem apresentado maior precisão do que o IBC- Br (que previu queda de 5,9% em março), mas a expectativa é por curva similar.

Internacionalmente, atenções continuarão voltadas para a evolução do conflito entre EUA e China que, por enquanto, ficou mais na retórica do que em ações definitivas. Já nos Estados Unidos crescerão as movimentações do presidente Trump para reabrir a economia, ainda que gradativamente. Terão influencia nesse processo os primeiros sinais apresentados pela retomada na Europa.

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23.12.19

Modelo de Organizações Sociais na saúde é solução, mas não mágica

Observatório

Por Renilson Rehem, médico, é presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).

O modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi implantado no Brasil há mais de 20 anos. Por meio dele, governos estaduais e prefeituras firmam contratos de gestão com entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, para o gerenciamento de hospitais públicos e equipamentos como ambulatórios médicos, postos de saúde, serviços de atendimento a urgência e laboratórios de diagnóstico por imagem, entre outros serviços. Ao introduzir o modelo, o país acertadamente partiu da premissa de que o serviço público não necessariamente precisa ser provido pelo estado.

Esse entendimento foi confirmado pelo STF ao julgar a ADIN 1923. Na saúde, diversas instituições do terceiro setor possuem expertise de décadas na prestação de assistência em saúde, podendo ser parceiras do poder público no atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Com as OSS foi possível ampliar expressivamente o acesso da população e levar assistência à população residente em regiões de periferia ou locais distantes dos grandes centros urbanos. Pessoas que, antes, tinham que passar por uma verdadeira via crucis para tentar atendimento no serviço público. Trata-se, portanto, de um conceito inovador, pois permite que o Estado ofereça atendimento 100% pelo SUS, por meio de ferramentas privadas de gestão, que são mais ágeis e eficientes em comparação às normas da administração pública.

Assim, serviços públicos de saúde não precisam depender de burocráticos processos de licitação para aquisição de insumos, medicamentos e materiais, tampouco de demorados concursos para a contratação de pessoal, embora tenham que obedecer a regulamentos que assegurem a observância aos princípios de publicidade, transparência, moralidade e impessoalidade. O modelo se mostrou também eficiente, com maior produtividade e custo menor para os cofres públicos. Uma análise econométrica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina apontou que, se todos os hospitais daquele governo fossem geridos por Organizações Sociais, a economia obtida seria equivalente ao custeio de um complexo hospitalar com cerca de 600 leitos. Em São Paulo, um estudo da Secretaria de Estado da Saúde constatou que as OSS conseguem ser até 52% mais produtivas e 32% mais baratas para o estado em relação aos serviços da administração direta.

Além disso, diversos serviços de saúde geridos por Organizações Sociais possuem certificados de qualidade emitidos por instituições de acreditação, que atestam a boa governança e a adoção de medidas para garantir a segurança dos pacientes. Por isso, passadas mais de duas décadas, 23 estados brasileiros, o Distrito Federal e mais de 200 municípios em todo o país mantêm equipamentos públicos de saúde geridos em parceria com Organizações Sociais. Administrações de diferentes partidos, inclusive os de esquerda, que inicialmente criticaram o modelo e o contestaram na Justiça, se renderam às OSS. As Organizações Sociais vieram para ficar, e o saldo do modelo é positivo até aqui. É uma solução viável para a gestão de serviços públicos de saúde, mas que não pode ser confundido como solução mágica, tampouco sucesso garantido.

Sempre digo que o que dá certo também pode dar errado. Assim, o poder público precisa buscar conhecer a história das instituições para poder firmar boas parcerias, bem como saber planejar, contratar, monitorar, controlar e avaliar a gestão das OSS. Também é necessário combater os maus exemplos, além de banir empresas que, disfarçadas de Organizações Sociais, mancham a imagem do setor. É preciso esclarecer, do mesmo modo, que as Organizações Sociais de Saúde são instituições que realizam o gerenciamento de serviços públicos de saúde por meio de contratos de gestão regrados por fomento, ou seja, dependem de recursos exclusivos do gestor público para a sua completa operação. Isso significa dizer que, se um governo deixa de cumprir sua parte, isto é, de realizar a transferência de recursos financeiros, o funcionamento do serviço como um todo será comprometido, uma vez que faltarão recursos para a compra de medicamentos, pagamentos de funcionários e de serviços essenciais como água e energia elétrica.

Portanto, para que o modelo de OSS funcione bem, é preciso que o gestor público esteja  preparado para a escolha das instituições filantrópicas que serão suas parceiras, levando em conta a experiência e expertise das entidades na prestação de assistência em saúde pelo SUS. Mais do que isso, é necessário que os governos acompanhem e, principalmente, cumpram os contratos de gestão, repassando recursos financeiros às Organizações Sociais em conformidade com o cumprimento de metas assistenciais e de qualidade.  Este é o segredo. Adotar o modelo de OSS pode ser a solução para se aumentar a produtividade dos equipamentos de saúde, com racionalização dos custos. É um passo importante, mas que deve ser muito bem conduzido pelo gestor.

Outro ponto importante: a relação entre governos e instituições qualificadas como OSS deve ser enxergada como uma parceria, e não como mera prestação de serviços, como infelizmente temos visto em muitas situações. Esse, aliás, é o conceito original da concepção do modelo, e que em parte explica todo o seu sucesso.  As Organizações Sociais de Saúde são um caminho sem volta na saúde pública brasileira. As instituições filantrópicas verdadeiramente sérias e comprometidas com um SUS mais fortalecido e humano, bem como com a melhora na prestação de serviços à população, estão à disposição para auxiliar o poder público a trilhar esse caminho, no Rio de Janeiro e por todo o país.

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18.10.19

A implosão do atual modelo de saúde suplementar

Observatório

Por José Luis Oliveira, designer de produto e UX researcher na Nexa – Digital Health Solutions.

Os consumidores de planos de saúde tem notado, ano após ano, um aumento pouco saudável dos preços referentes ao sistema de saúde suplementar. Não importa qual é o perfil do usuário, seja o de planos de saúde coletiva por adesão (aqueles contratados por pessoa física e geridos por administradora), seja o de planos empresariais, todos estão sentindo no bolso os sucessivos reajustes.

A variação dos preços de saúde é medida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) por meio do Índice de Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). Uma análise superficial do histórico recente do VCMH de 2016, 2017 e 2018 (19,0%, 19,4% e 16,9% respectivamente) pode apontar uma tendência de melhora, já que no último ano houve uma desaceleração no aumento. No entanto, quando se compara o VCMH ao IPCA, é assustador o impacto dos preços de saúde suplementar na cesta do cidadão brasileiro. Em 2018, o VCMH variou 16,9% contra um IPCA de 3,7%. Em 2017 o IPCA acumulou 2,9% e em 2016, 6,3%.

Os clientes têm sofrido anualmente com comunicados de reajuste cada vez mais indigestos, e o ecossistema de saúde vem sentindo os efeitos dessa endemia. As operadoras de plano de saúde tentam promover ações emergenciais como gestão de saúde através de programas de atenção primária e promoção de saúde, que só servem para reduzir as perdas. Nada disso muda o fato de que o sistema de saúde entrou em rota de colapso e o atual modelo está com os dias contados.

Não cabe apontar culpados para a implosão anunciada, mas o diagnóstico é que o modelo de Fee for Service adotado pelas operadoras produz incentivos contraditórios em alguns elos da cadeia de valor. Para exemplificar, podemos citar hospitais e clínicas que, em seus modelos de negócios, são remunerados pelas operadoras de saúde por procedimento realizado. Entretanto, quem tem domínio decisório sobre a necessidade dos procedimentos são os próprios hospitais e clínicas, que incluem os pedidos nos prontuários de seus pacientes.

Observe como se iniciou o ciclo da morte. Aos primeiros sinais de avanço da sinistralidade, as operadoras de saúde reajustavam para baixo os preços pagos por procedimentos aos prestadores de serviço, apertando suas margens de lucro. Por sua vez, os prestadores de serviços eram incentivados a aumentar o volume de procedimentos de modo a manter saudável seus negócios. Como consequência, esse aumento de procedimentos retroalimentava o problema, gerando um novo aumento da sinistralidade.

Esse círculo vicioso e autodestrutivo avançou por alguns anos, repassando majoritariamente para a ponta pagadora os custos referentes ao aumento da sinistralidade. Agora, porém, em um momento econômico desfavorável, o prognóstico é que a clientela não está mais suportando o aumento dos preços de saúde suplementar. As empresas partiram para medidas drásticas como downgrade dos planos, e parcela expressiva das pessoas físicas que contratavam planos de saúde estão optando por suspender a assistência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou um relatório em maio de 2019 que aponta uma perda de mais de 210 mil clientes para os planos de saúde somente entre os meses de dezembro/18 e março/19. O relatório aponta ainda que a maior queda se deu entre os clientes que contratavam planos individuais, ou seja, quase 50% do total da perda no período.

Análises variadas mostram uma forte redução do número de beneficiários, que podem ser justificadas pelo crescimento do mercado informal (que não oferece plano de saúde), pela incapacidade das empresas de arcar com os custos, pelo momento de letargia econômica ou pela alta taxa de desemprego. A doença é mais fácil de ser identificada, o difícil é criar a vacina.

Qual é o caminho para sair desse ciclo mortífero? Essa ainda é uma pergunta sem resposta, mas insistir nesse jogo de empurra entre os elos da cadeia não parece ser a melhor saída para resolver o problema. O cenário mais provável é que os planos de saúde se tornem um luxo das classes mais altas. Diante desse contexto, a sustentabilidade do sistema atual está gravemente ameaçada. A implosão do modelo já é dada como certa, só não se sabe qual será a data do óbito.

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14.06.19

Crédito saúde

O reajuste anual dos planos de saúde está na casa de 19%. Parece juro de cartão de crédito.

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