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30.08.21

O pacto dos potiguares

Corre no governo a informação de que os ministros Fabio Faria e Rogério Marinho teriam firmado uma espécie de pacto de não agressão eleitoral. Ou seja: não concorrer ao mesmo cargo, seja o governo do Rio do Grande do Norte, seja uma vaga no Senado. A ver se o acordo resiste até 2022.

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24.08.21

Na cola dos inimigos

A ordem no Palácio do Planalto é para que ministros como Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Tarcisio Freitas intensifiquem suas viagens ao Nordeste. Ciro Gomes e, principalmente, Lula têm circulado pela região sem qualquer “marcação” adversária.

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30.07.21

Rusgas passageiras

As relações entre Rogério Marinho e Ciro Nogueira tiveram um estremecimento circunstancial. Tudo porque Nogueira teria sido o mentor intelectual da articulação para tirar Marinho do Desenvolvimento Regional e colocá-lo na Secretaria de Governo, ideia que acabou rechaçada por Jair Bolsonaro. Mas a ida de Nogueira para a Casa Civil distendeu as tensões com Marinho. Nada melhor para reduzir animosidades do que a proximidade do poder.

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01.07.21

Os “fura-teto”

Os ministros Rogério Marinho e Tarcísio Freitas costuram, a quatro mãos, um programa de desenvolvimento da aviação regional no país. Marinho e Freitas, costumam ter enorme sintonia, principalmente quando interpretam o papel de ministros “fura-teto” (Apud Paulo Guedes).

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11.06.21

“Só” falta o dinheiro

Até o momento, Rogério Marinho não conseguiu garantir as verbas necessárias para tirar do papel um dos projetos de infraestrutura mais importantes do Nordeste: a construção do trecho final do Ramal de Apodi, parte da integração da Bahia do São Francisco. O empreendimento está orçado em R$ 1 bilhão. Mas a falta de recursos não  impedirá que o presidente Jair Bolsonaro esteja em Natal (RN) no próximo dia 24 para anunciar o início das obras. Por sinal, trata-se da cidade em que Marinho nasceu.

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08.06.21

Marinho quer buscar nas commodities o dinheiro que tanto falta para as obras públicas

O ministro Rogério Marinho tem cochichado ao pé do ouvido do presidente Jair Bolsonaro a ideia de criação de uma contribuição provisória sobre as exportações de commodities. Seria uma forma do ministro compensar, ainda que parcialmente, as emendas orçamentárias que lhe foram cortadas na raiz por Paulo Guedes – algo em torno de R$ 8 bilhões. Nesse modelo, uma parcela do volume arrecadado seria carimbada e revertida para financiar projetos de infraestrutura no âmbito do Desenvolvimento Regional. Alguma fração poderia ser transferida para os estados desde que condicionada ao investimento em obras públicas. Uma parte seria reservada também para irrigar o próprio agronegócio, mais precisamente com o financiamento do pequeno agricultor. O gravame sobre as exportações de commodities, portanto, também teria um caráter redistributivo no setor do agronegócio. E mais: não sofreria da restrição do teto de gastos, já que em 2022, devido ao regime de correção do limite de gastos pela inflação de 12 meses até junho do ano anterior, o teto permitirá uma expressiva folga.

Em tese, a nova contribuição poderia se dar por meio de uma taxa única, que incidiria sobre todos as exportações de commodities, ou através de cobranças específicas por segmento – a exemplo da já existente Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Por ora, tudo não passa de conjecturas ao redor de um ministro ávido por verbas, caso de Rogério Marinho. Ressalte-se que a hipótese de um imposto sobre commodities já circulou na equipe do ministro Paulo Guedes, e foi devidamente rechaçada, até porque esse tributo poderia ter algum impacto inflacionário. É por esse motivo é que Marinho sussurra junto a quem manda. Guedes obedece. Esse modelo permitiria que a cobrança sobre as exportações de commodities começasse ainda em 2021, ao contrário de um imposto, que só poderia entrar em vigor no ano que vem.

As circunstâncias parecem propícias para a criação dessa contribuição. A tendência é que o ciclo das commodities seja razoavelmente longo, mantendo a escalada de preços no mercado internacional. O milho, por exemplo, acumula uma alta de 71% nos últimos 12 meses. A cotação da soja praticamente dobrou no mesmo período. O preço do minério de ferro, por sua vez, subiu 147%. Ou seja: os termos de troca são bastante favoráveis para o Brasil neste momento. Ressalte-se que a iniciativa não seria uma excentricidade brasileira. Pelo contrário. Os Estados Unidos taxam as vendas de trigo; a Argentina tributa todos os grãos que exporta desde 2018; China, Índia, Rússia, e Ucrânia aplicam tarifas de até 30% sobre produtos minerais.

O pano de fundo da possível implementação da nova contribuição é aquele que talvez seja o duelo mais intenso dentro da gestão Bolsonaro: Rogério Marinho vs. Paulo Guedes. O alcance do poder de cada um ainda está por ser definido. Ambos têm sofrido derrotas. Guedes carrega mais prestígio. Mas Marinho tem o handicap de ser o comandante das obras regionais – ou o ministro do “corta fita”, como é chamado por muitos dentro do governo. Essa categoria o coloca na condição de um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro em 2022.

O jogo é pesado. Rogério Marinho é silencioso, mas tem adotado uma postura agressiva intramuros para enfrentar as medidas contracionistas do desafeto Paulo Guedes. Um de suas novas estratégias seria arrancar verbas por fato consumado, lançando projetos sem orçamento garantido. Recentemente, por exemplo, Marinho foi a Sergipe dar a partida na construção do Canal do Xingó. Até agora, não há recursos assegurados para a execução do projeto, orçado em R$ 2,3 bilhão. O ministro do Desenvolvimento Regional sabe que todas essas ações devem ser colocadas sob o colo do presidente Bolsonaro. É ele o tertius e quem vai, em última instância, aprovar as verbas para as obras e definir de onde elas podem ser originadas.

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26.04.21

Coalizão doméstica

O presidente Jair Bolsonaro faz planos de lançar uma chapa caseira no Rio Grande do Norte em 2022: para governador, o Ministro das Comunicações, Fabio Farias; para o Senado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

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01.04.21

Não há orçamento que segure Rogério Marinho

O atentado constitucional ao orçamento federal, feito por políticos que transferiram R$ 26,5 bilhões das despesas obrigatórias para emendas parlamentares, implodiu os planos de Rogério Marinho. O ministro do Desenvolvimento Regional pretendia fazer dessas e de outras emendas um trampolim para o aumento de gastos da sua Pasta. Seriam aportados no Desenvolvimento Regional R$ 10,2 bilhões transferidos das despesas obrigatórias. Marinho é o maior garimpeiro de recursos orçamentários e extraorçamentários do governo. O ministro trabalha desde já para garantir alguma verba do fundo Renda Brasil, que Paulo Guedes pretende criar com o objetivo tríplice de renegociar os passivos dos estados, instituir um programa de renda mínima e abater a dívida pública interna federal.

Marinha atua com o firme propósito de detonar o teto de gastos, ou seja, abrir a porteira para as despesas com obras públicas, principalmente em 2022, ano eleitoral. O ministro pretende driblar o orçamento da União neste ano, através da aprovação do estado de calamidade, o que permitiria capturar recursos para obras de infraestrutura no meio dos gastos com a Covid-19. O argumento de Marinho é que os salvos com a vacina e beneficiários com os programas provisórios de preservação dos postos de trabalho precisarão de empregos à frente. Ele defende tirar os investimentos desse cárcere fiscal.

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25.03.21

A façanha de Pazuello

Eduardo Pazuello conseguiu algo pouco provável: pôs Paulo Guedes e Rogério Marinho do mesmo lado. A exemplo de Guedes, Marinho trabalha para “desconvencer” Bolsonaro da ideia de colocar Pazuello à frente das PPIs. O que se diz em Brasília é que Marinho age em causa própria: ele almeja levar o programa para o Desenvolvimento Regional.

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10.03.21

Voto de desempate

Nem Paulo Guedes, nem Onyx Lorenzoni. O que se diz no Palácio do Planalto é que Jair Bolsonaro poderá transferir o PPI para o Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho. Seria a forma de acabar com as disputas entre Guedes e Lorenzoni.

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