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09.05.22

A aposta de Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco confidenciou a um senador, fonte do RR, que deverá postergar a votação do projeto de lei sobre a liberação dos cassinos para o segundo semestre. Talvez até para depois das eleições. Sintomático: nesse momento, Ciro Nogueira e Eduardo Bolsonaro, dois dos maiores interessados na aprovação do projeto, já podem ser carta fora do baralho para 2023.

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06.05.22

Vozes da pacificação

Além dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira também articula um encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Todo mundo quer ser o “pai da distensão”.

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22.04.22

Operação blindagem

A indústria da mineração aposta suas fichas no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Historicamente próximo ao setor, Pacheco já trabalha nos bastidores para brecar o Projeto de Lei 840/22, que propõe o aumento das alíquotas da CFEM (Compensação Financeira pelos Recursos Minerais). O PL tem o apoio do Ministério da Economia, que projeta um aumento de arrecadação da ordem de R$ 10 bilhões.

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O Palácio do Planalto intensificou as articulações para ressuscitar a PEC que garante um benefício extra a juízes e procuradores. As duas categorias passariam a receber uma remuneração acima do teto atual. Segundo o RR apurou, na semana passada Ciro Nogueira conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

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01.04.22

Tem linha cruzada na Anatel

A sucessão na presidência da Anatel pode sofrer uma brusca guinada. Segundo o RR apurou, há manobras nos bastidores para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspenda a sabatina de Carlos Baigorri, indicado para o cargo. A princípio, a arguição de Baigorri na Comissão de Infraestrutura da Casa está programada para a próxima terça-feira, dia 5 de abril. Trata-se de uma etapa anterior à votação do seu nome em plenário – ainda sem data marcada. Se é que Baigorri chegará lá.

Forças políticas ligadas ao próprio governo trabalham para ressuscitar a indicação de Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel -, que chegou a ser cotado para o cargo no fim do ano passado. De acordo com a fonte do RR, até o ex-ministro Rogério Marinho mergulhou nas articulações a favor de Campelo. Telecomunicações não é exatamente a jurisdição de Marinho. Mas o Rio Grande do Norte, sim. Assim como o ministro, Campelo é potiguar e ligado a nomes influentes do estado. Além das conexões políticas, é filho de Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Carlos Baigorri, ressalte-se, conta com o apoio das operadoras de telefonia, que fazem pressão para que a sua nomeação seja confirmada pelo Senado.

É o seu principal trunfo. Ocorre que, do lado do governo, curiosamente nem o Palácio do Planalto, responsável pela sua indicação ao cargo, nem o ministro das Comunicações, Fabio Faria, têm se empenhado muito para acelerar a sabatina. Deliberadamente ou não, essa postura um tanto quanto omissa tem estimulado o lobby pró-Emmanoel Campelo. Como se não bastasse esse enrosco político, o processo de sucessão da Anatel tem sido marcado ainda por sobressaltos inusitados, vide a entrada em cena do TCU na semana passada. No último dia 21 de março, o ministro do Tribunal de Contas Walton de Alencar Rodrigues expediu uma medida cautelar suspendendo a nomeação de Baigorri, por suposta ilegalidade técnica na indicação. Apenas poucas horas depois, Rodrigues voltou atrás.

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30.03.22

“MP do Reiq” provoca fissuras no governo

Medida Provisória 1095/2021, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), encontra resistências dentro do próprio governo. Segundo o RR apurou, o “fogo amigo” vem, sobretudo, de Ciro Nogueira. O ministro da Casa Civil estaria tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a brecar a MP, mantendo, assim, os benefícios fiscais previstos no Reiq.

Seria uma derrota da equipe econômica, que conta com a arrecadação adicional de R$ 1,4 bilhão por ano decorrente do fim do Regime Especial. Ciro Nogueira usa como argumento o fato de que o fim dos benefícios fiscais para a indústria química de primeira e segunda gerações pode desencadear uma temporada de suspensão de investimentos e demissões no setor. As articulações passam obrigatoriamente pelo Congresso.

Na prática, o destino da MP está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se a proposta não for votada até a próxima sexta-feira, dia 1o de abril, automaticamente perderá a validade. Uma hipótese intermediária seria Pacheco a MP por mais 60 dias. A manobra daria tempo para eventuais ajustes no texto.

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30.03.22

Imprimatur

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se com o ministro Ciro Nogueira a agendar para o mês de abril a votação de uma leva de indicações do governo para agências reguladoras e cargos diplomáticos. No caso do Itamaraty, há nomeações paradas há quase seis meses.

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25.03.22

Uma no cravo, outra na ferradura

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segue em sua relação de sístoles e diástoles com o Palácio do Planalto. Se, de um lado, não pauta alguns projetos de interesse do governo, do outro tem se empenhado dentro do Congresso para conter o ataque da oposição ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nos últimos dois dias, manteve intensa interlocução sobre o tema com líderes do PT e do PDT. A sete meses das eleições, Pacheco parece disposto a manter uma fresta aberta em todas as portas.

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24.03.22

Operação tartaruga no Senado

A bancada ruralista pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votar o projeto de lei 6299, que flexibiliza a venda de agrotóxicos no Brasil. Pacheco, no entanto, montou uma espécie de Operação-Tartaruga: a proposta, de interesse do Palácio do Planalto, se arrasta pelas Comissões da Casa.

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17.03.22

“PEC Humberto Martins”

O Palácio do Planalto tem feito gestões junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ele paute a votação da PEC 32/21. Trata-se da proposta que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite para a entrada de novos nomeados em todas as Cortes Superiores – STF, STJ, TST etc. O interesse palaciano teria nome e sobrenome: o atual presidente do STJ, Humberto Martins. Próximo ao clã Bolsonaro, Martins é visto como um candidato à próxima indicação ao Supremo. O problema é que ele completa 65 anos em outubro. Sem a PEC, suas chances viram pó. Em caso de reeleição, Bolsonaro só terá direito a nomear um novo ministro para o STF em maio de 2023, quando Ricardo Lewandowski completará 75 anos.

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