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Ricardo Lewandowski

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29.06.18
ED. 5899

Lewandowski joga água no pré-sal

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de condicionar as privatizações ao aval do Congresso provocou um rebuliço no setor de petróleo e gás. A cúpula do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) passou o dia de ontem reunida para avaliar os possíveis impactos sobre o setor. O maior temor é que a medida inviabilize o leilão de cessão onerosa de áreas do pré-sal. Havia a expectativa de que a ANP marcasse a licitação para novembro. Agora, no entanto, com a decisão do STF, o leilão passa a depender da aprovação do projeto de lei que permite à Petrobras vender até 70% dos seus direitos de exploração no regime de cessão onerosa, em tramitação na Câmara. Por ora, ainda não há qualquer sinal de Rodrigo Maia em relação ao timing para a votação do PL.

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06.10.17
ED. 5720

Ao mestre, sem muito carinho

Uma ala de ativistas do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, está convocando uma manifestação para o próximo dia 20 de outubro. O alvo é a aula de pós-graduação em direito processual do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os organizadores do protesto, em sua maioria, são ligados a grupos e partidos de esquerda, notadamente o PSOL. O colega de Supremo Ricardo Lewandowski teve melhor sorte. Na semana passada, ministrou aula no mesmo curso para uma plateia de aproximadamente 30 alunos em clima amistoso, a ponto de um repórter ser autorizado a fazer parte da classe. Desde que não usasse seu gravador.

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20.07.16
ED. 5415

Jurisprudência no mercador de prebendas públicas

 Enigma do mercador de prebendas públicas: se os juízes, desembargadores e ministros podem receber uma graninha para darem suas palestras sem revelar o valor, porque o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central não podem também? Há quem diga que o Judiciário está criando uma espécie de inimputabilidade branca. Segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, grande patrono da medida, a divulgação de valores coloca em risco a segurança dos magistrados. Ou seja: seguindo a lógica quantitativa, quanto maior o estipêndio, maior o cuidado com a revelação das cifras. Na visão da sociedade, essa opacidade deliberada pode acabar sendo considerada um “caixa 4”.

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