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17.02.20

Reforma administrativa saindo do forno?

Termômetro

Há expectativa de que o teor da reforma administrativa a ser proposta pelo governo seja divulgado amanhã, mesmo que parcialmente. A iniciativa seria uma forma de, ao mesmo tempo, medir a temperatura de reações e sinalizar para o Congresso e para o mercado:

1) Que o ministro Paulo Guedes continua forte e detém as rédeas da condução econômica, apesar de ilações da última semana indicando que aumentava a oposição a ele no seio do Planalto – inclusive no núcleo militar;

2) Que o projeto de reforma vai mesmo ser apresentado ao Congresso até o fim da semana, como indicou o presidente Bolsonaro.

Apresentada a linha do governo, dois fatos-chave a serem observados nesta terça:

1) A reação de Rodrigo Maia. Ainda que tenha se recusado a bancar a reforma administrativa pelo Congresso – ao contrário do que faz com a tributária –, o apoio do presidente da Câmara será decisivo para a aprovação do projeto;

2) O impacto das medidas na mídia, entre analistas e na opinião pública. O equilíbrio será delicado. Se a reforma parecer tímida, não fortalecerá expectativas econômicas, que recuam significativamente neste início de ano. Por outro lado, se não for transmitida a percepção de que serviços essenciais serão mantidos – e na verdade tornados mais eficientes -, levantará associações perigosas com problemas no INSS, na Receita e no Bolsa Família.

Reforma tributária: governadores e Câmara

A grande questão acerca da reforma tributária, amanhã, será a articulação entre governadores e o presidente da Câmara. Novo capítulo de enfrentamento entre estados e governo federal hoje, com carta de 20 governadores criticando Bolsonaro, deve jogar, de vez, a reforma no colo do Congresso.

A greve dos petroleiros começa a entrar no radar

Pode crescer amanhã o noticiário – e a preocupação – com o efeito negativo da greve dos petroleiros, que até o momento tem ficado quase que totalmente fora do radar, em função do sucesso de medidas de contenção da Petrobras.

O ministro Weintraub volta à linha de tiro

Retomada de agenda pública mais forte e fim da validade de decreto que instituiu a carteirinha estudantil do MEC levarão o ministro Weintraub de volta ao campo de batalha, amanhã. Fortalecido pelo presidente Bolsonaro, Weintraub deve partir para a ofensiva, retomando o estilo agressivo que foi posto em banho-maria após desgaste com o Enem.

Por outro lado, sofrerá, nesta terça, novos ataques – diretos ou de bastidores – do Congresso, capitaneados por Rodrigo Maia, que investe pesado para tirar o ministro do cargo.

Novo embate com Moro?

Posicionamento da AGU hoje, defendendo a implantação do juiz de garantias diante do ministro Fux, pode gerar nova série de especulações sobre guerra fria entre o ministro Moro e o presidente Bolsonaro, amanhã.

O embate, no entanto, deve ser travado indiretamente, já que ambos têm investido em imagem de proximidade nas últimas semanas. Os campos de batalha? 1) O julgamento do juiz de garantias no STF; 2) As movimentações do MP e da PF na investigação de Flavio Bolsonaro e da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia.

As ameaças ao Supremo

A notícia de que a Polícia Federal informou ao STF a possibilidade de atentados terroristas contra membros da corte terá desdobramentos amanhã: tanto sobre o grau efetivo da ameaça quanto no que se refere ao andamento de inquérito do próprio Supremo – muito criticado pela mídia – que apura ataques ao Tribunal em redes sociais.

A inflação no Brasil e as expectativas econômicas na Europa

Sai nesta terça-feira a segunda parcial do IGP-M de fevereiro (FGV), que deve confirmar forte desaceleração frente a janeiro.

No exterior, destaque para o Índice de Expectativa na Economia (ZEW) de fevereiro, na Alemanha, para o qual se estima retração (21,5 contra 26,7 de janeiro), mas ainda em patamar positivo; e na Zona do Euro, que tende para alta importante, na casa de 30,0, frente a 25,6 no mês anterior.

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04.02.20

O mercado aposta em nova queda de juros

Termômetro

Atenções se voltarão, amanhã, para o anúncio da taxa de juros pelo Banco Central, ao final do segundo dia de reunião do Copom. Ainda que o resultado seja menos previsível do que nos encontros anteriores, aposta do mercado é em nova queda da Selic – estimativa que se fortaleceu com a desaceleração inflacionária em janeiro frente a dezembro.

A tendência, se confirmada, deve animar o mercado, que tem se mantido volátil em decorrência de preocupações com os efeitos do coronavírus nas economias brasileira e global.

Weintraub na frigideira do Congresso

Se insistir publicamente em projeto para alterar o sistema federal de avaliação da educação básica (Saeb) e ampliá-lo para todas as séries da educação básica (o que incluiria crianças de 6 anos), amanhã, o ministro Weintraub abrirá a porta para nova ofensiva de parlamentares, capitaneada por Rodrigo Maia e apoiada por boa parte da mídia.

De toda forma, o ministro continuará a passar, nesta quarta, por um inovador processo de fritura, que não vem do Planalto, e sim, do Congresso. Se não demonstrar algum tipo de – improvável – interlocução na Casa, estará por um fio, apoiado apenas na “teimosia” do presidente, que tradicionalmente evita demissões de ministros sob pressão externa.

Será um teste para o pragmatismo e maleabilidade de Bolsonaro, de quem se espera um posicionamento – direta ou indiretamente – amanhã.

Enquanto isso, na Secom…

O outro ministro que enfrentará novo capítulo de desgastes amanhã será o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, alvo de inquérito aberto hoje pela PF. As acusações indicando que Wajngarten omitiu relações de sua empresa com grupos de comunicação e publicidade que recebem verbas governamentais se acumulam – e mobilizam veículos importantes.

O presidente Bolsonaro, contudo, resistirá ainda mais a ser pautado pela mídia do que pelo Congresso, e é quase impensável que abra mão de dois nomes próximos em tão curto espaço de tempo, salvo algum fato bombástico, como ocorreu na cultura.

O coronavírus: Congresso, quarentena e contratações

A expectativa é de que seja votado ainda hoje na Câmara Projeto de Lei para estabelecer um sistema de quarentena voltado ao coronavírus. Há divergências quanto à abrangência da medida, e o equilíbrio de forças no Congresso na volta do recesso parece muito em aberto, mas, dado à urgência da temática, deve haver acordo.

Ainda sobre o tema:

1) Haverá forte destaque para todo o processo de repatriação de brasileiros da China e estabelecimento de zona de quarentena, em Anápolis;

2) O decreto de emergência sanitária pelo governo federal, não aprofundará temor de contágio, já que não se deu em função de caso confirmado no país. Por outro lado, vai alimentar questionamentos sobre contratações de profissionais, serviços e material pelo Ministério da Saúde, preparando o país para enfrentar a possível entrada da doença em solo brasileiro.

O meio de campo da reforma tributária

A se acompanhar, amanhã, a reação do ministro Paulo Guedes e, sobretudo, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, diante das primeiras movimentações contrárias às negociações em curso para aprovação da reforma tributária. A pressão começou, hoje, através de um grupo de senadores “independentes”, ao que tudo indica capitaneados por Tasso Jereissati, que buscam diminuir o protagonismo de Maia e cobrarão ação mais direta do governo.

As commodities pelo Banco Central

No Brasil, será divulgado nesta quarta o Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br). Números de dezembro foram positivos, com crescimento 0,62% alavancado pela Agropecuária – os componentes de Metal e Energia apresentaram retração.

Os empregos nos EUA; serviços e varejo na Europa

Saem amanhã:

1)  O PMI  de Serviços (Markit) de janeiro para a Alemanha (previsão de avanço de 52,9 para 54,2) e para a Zona do Euro (espera-se pequena desaceleração, de 52,8 para 52,2);

2) As Vendas no Varejo da Zona do Euro em dezembro, que devem trazer queda de até 0,9%, frente a avanço de 1% em novembro;

3) Nos EUA, os Empregos no Setor Privado em janeiro (prevê-se a criação de 150 mil postos de trabalho, número bastante positivo, ainda que abaixo dos 202 mil de novembro); o PMI de Serviços (ISM) em janeiro (provável avanço na margem, para 55,1 diante de 55,0 em dezembro)  e a Balança Comercial em dezembro, com ampliação do déficit frente a novembro.

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Reunião de parlamentares na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje à tarde, deve levar, amanhã, a um desenho do cronograma inicial no Congresso para a tramitação da reforma tributária. Espera-se a confirmação de acordo entre a Câmara e o Senado para que o projeto seja tratado através de comissão mista.

Há expectativa, ainda, para posicionamento de lideranças do Legislativo sobre a proposta exposta hoje pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo o fim de parte das isenções de impostos federais sobre os produtos da cesta básica, com contrapartidas para famílias de baixa renda.

A crise no INSS

Demissão do presidente do INSS, anunciada no final da tarde de hoje, acabará por aumentar o foco em problemas na concessão de benefícios pelo órgão, bem como na convocação de militares e aposentados para tentar regularizar o serviço, amanhã. Favorece fritura do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que não consegue reverter imagem de que a medida é confusa e reflete improvisação.

O coronavírus: saúde e economia em foco

Desenrolar do contágio pelo Coronavírus, globalmente, e os três primeiros casos suspeitos assumidos pelo Ministério da Saúde, provocarão fortes cobranças amanhã:

1) Sobre medidas na rede de saúde e – aí envolvendo a Anvisa – em aeroportos. Será o primeiro grande teste para o ministro Luiz Henrique Mandetta, que, até o momento, com um nível de pressão ainda relativamente baixo, tem se saído bem; 2) Por avaliação da equipe econômica sobre os impactos para o Brasil. Mais do que a volatilidade da Bolsa, a preocupação se voltará para – ao que tudo indica inevitável ­ o efeito do vírus no PIB da China, maior parceiro comercial do país.

Sisu liberado: novo capítulo na educação

Decisão do STJ que reverteu a determinação de instâncias inferiores e liberou inscrições no Sisu vai amenizar a situação do ministro da Educação, amanhã. Tendência é de que, em não havendo nova reviravolta na Justiça, o presidente Bolsonaro mantenha o apoio a Weintraub. Mas tudo dependerá do grau de desgaste, já que o ministro sofre duros questionamentos, tanto na mídia quanto junto a estudantes e dentro do próprio governo. Se adotar atitude agressiva, amanhã, provocará reação generalizada.

No varejo: BNDES, Ricardo Salles, Flávio Bolsonaro e trabalho escravo

Uma série de temas delicados para o governo e o presidente estarão em pauta , nesta quarta, em diferentes graus:  1) Informação, a ser confirmada, de que no ano passado o ministro Ricardo Salles utilizou, sozinho, um avião da FAB, em iniciativa similar a que levou à demissão do secretário executivo da Casa Civil; 2) Declarações do presidente Bolsonaro hoje, sobre gastos de R$ 48 milhões em auditoria para revelar “caixa-preta” do BNDES, porão forte pressão para que o presidente do Banco, Gustavo Montezano, se manifeste publicamente sobre o tema; 3) A decisão do desembargador Antônio Amado, do TJ-RJ, para anular a quebra dos sigilos bancários e fiscal do senador Flávio Bolsonaro. O julgamento foi adiado e a quebra de sigilo mantida, no momento, mas interpretação do desembargador será questionada, bem como a estratégia de defesa do senador, que busca paralisar investigações; 4) Crescimento de 7,63% em denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2019.

Trump e as reações aos planos de paz no Oriente Médio

Na política internacional, a quarta-feira será marcada por posicionamentos de lideranças europeias e palestinas, bem como do partido Democrata norte-americano, frente ao plano de paz para o Oriente Médio apresentado hoje pelo presidente Trump.

As expectativas na Indústria e o grau de incerteza no Brasil

Serão divulgados nesta quarta a Sondagem da Indústria da Construção (CNI), a Sondagem da Indústria (FGV) e o Indicador de Incerteza Econômica (FGV), todos para janeiro, bem como os dados de crédito e política monetária do Banco Central, de dezembro de 2019. Em relação a dados da CNI, espera-se a continuidade de expectativas futuras positivas, após bons números de dezembro. A conferir se há recuperação nos indicadores de produção, que apresentaram leve recuo no final de 2019.

Análise da indústria da FGV deve trazer panorama similar, com olhar favorável para os próximos três a seis meses e mais reticente no que tange a situação atual, ainda que haja provável aumento no Nível de Utilização da Capacidade Instalada. Já o Índice de Incerteza Econômica permanece bastante em aberto. Apresentou aumento de 7,3 pontos em dezembro, em parte devido a incertezas quanto ao panorama global, que volta a parecer instável no final de janeiro.

Por fim, em relação aos dados do crédito do BC, estima-se tendência de alta tanto para famílias quanto para o setor empresarial. E haverá atenção da mídia para os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial.

Os juros e a economia nos EUA

No exterior, destaque nos EUA para a primeira reunião do Comitê de Mercado Aberto do Fed no ano, seguida de entrevista do presidente da instituição, Jerome Powell. Não se espera alteração na taxa de juros, e o diagnóstico do Banco Central norte-americano deve se manter na linha de avanço moderado na economia e sem indicações de aceleração importante na inflação. Também nos EUA saem números de dezembro para a Balança Comercial de Bens (expectativa é de pequeno aumento do déficit) e a Venda Pendente de Moradias, com estimativa de crescimento de 0,5%, frente a 1,2% em novembro.

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Continuará – e pode se intensificar perigosamente – a fritura do ministro Weintraub, caso seja mantida a decisão judicial que impede divulgação de resultados do Sisu, prevista originalmente para amanhã.

Atenção nesta terça para o crescimento do “fogo amigo”, inclusive com o surgimento de candidatos a ocupar a vaga no MEC – como o ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni.

O coronavírus na economia

A disparada de casos do coronavírus na China, descoberta de falhas na prevenção ao contágio e mudança de posição da OMS, que agora elevou a avaliação de risco, continuarão a elevar a pressão em torno da doença.

Na economia, o dia ainda deve ser de incertezas. Acomodação mais nítida de expectativas – e de oscilações – deve demorar algum tempo, já que o cenário de contágio, o impacto comercial e na imagem da China mantêm-se totalmente em aberto e parece estar em curva francamente ascendente.

O Brasil sofrerá o impacto global, por um lado (hoje houve queda no Ibovespa e forte efeitos sobre as ações da Petrobras e da Vale) e, por outro, verá crescerem diariamente os questionamentos sobre a Anvisa e o Ministério da Saúde. Respostas até o momento têm sido bem recebidas, na área de saúde, mas paira no ar a possibilidade de um primeiro caso no Brasil, o que levaria a situação a um patamar totalmente diferente.

Resultados e visto para a Índia

Haverá, amanhã, balanço de resultados da viagem do presidente de Bolsonaro para a Índia, com análise dos efeitos concretos – e em qual prazo – para acordos formalizados. Há expectativa por confirmação, da parte do governo brasileiro, para isenção de vistos para indianos.

A reforma tributária como prioridade?

As reformas estarão em pauta amanhã e pode-se esperar início de temporada de especulações – e balões de ensaio –, como espécie de preparação para a retomada dos trabalhos do Congresso, no dia 2 de fevereiro.

A terça-feira será dia de novas movimentações e recados de parlamentares, que tendem a convergir para uma mensagem: no momento, o interesse é pautar, prioritariamente, a reforma tributária, que deve ganhar corpo como iniciativa do próprio Congresso.

Quanto às demais propostas, como a reforma administrativa e a PEC da emergência fiscal (esta última já enviada ao Congresso), “meninas dos olhos” de Guedes, a grande variável a ser observada, amanhã, será o grau de articulação com os presidentes das Casas legislativas, especialmente com Rodrigo Maia.

Na cultura, Regina perde lastro com artistas

Já a cultura viverá certo limbo amanhã à espera de decisão de Regina Duarte. No meio tempo, Duarte pode se aproximar de alas vistas como mais ideológicas do governo e continuará a perder um pouco da boa vontade inicial que angariava na classe artística e na mídia.

Moro move suas peças

Entrevista do ministro Moro hoje, salientando que o presidente assumiu o compromisso de unir a Justiça e a segurança pública ao chamá-lo para o Ministério e aventando indicação para o Supremo, será metabolizada pelo Planalto e pela mídia, amanhã, como recado a Bolsonaro. A questão é: Bolsonaro estenderá o embate ou manterá o recuo estratégico? Segunda hipótese é a mais provável.

O futuro da Embraer

Aprovação pelo Cade, sem restrições, da compra de parte da Embraer pela Boeing vai alimentar retomada de pauta sobre as consequências do negócio para o futuro da empresa brasileira, que viu suas ações caírem hoje na Bovespa.

A construção em 2020

Saem na segunda-feira a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custos da Construção – Mercado (INCC-M) de janeiro, ambos da FGV. São os primeiros dados da Fundação para o setor em 2020 e projetarão expectativas para o primeiro semestre.

Custos apresentaram tendência de crescimento na mesma faixa (entre 0,14% e 0,15%) nos últimos dois meses de 2019. Vale atenção particular para o item de mão de obra, que ficou estável (0%) em novembro, mas acelerou para 0,23% em dezembro. Já no que se refere à Sondagem, interessa se confirma curva positiva de dezembro, após 2019 com muitas oscilações.

Ainda na segunda-feira será divulgado o Relatório Mensal da Dívida Pública de dezembro. O número tem subido (cresceu 0,4% em novembro, atingindo 77,7% do PIB), mas a aposta da equipe econômica é de desaceleração, com balanço final abaixo de 80% em 2019.

Bens duráveis e consumo nos EUA

Internacionalmente, destaque para os EUA, com o Pedido de Bens Duráveis em dezembro nos EUA, para o qual se espera crescimento da ordem de 0,3% após queda de 0,2% em novembro, e a Confiança do Consumidor (CB) de janeiro, que deve se ampliar de 126,5 para 128 pontos. Dados do consumidor não incluirão, ainda, preocupações geradas pelo coronavírus.

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Possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública, aventada pelo presidente, e pedido de demissão do coordenador da Lava Jato na Procuradoria Geral da República, por divergências com o Procurador Geral Roberto Aras, vão gerar, amanhã, nova rodada no embate entre o presidente Bolsonaro e o ministro Moro.

O jogo se desdobrará em recados por meio de apoiadores e mensagens veladas na mídia. Mas pode haver, também, algum sinal mais enfático do ministro Moro, que não aceitará a perda da área de segurança em seu Ministério. Se for o caso, é forte a possibilidade de que Bolsonaro, já em viagem oficial para a Índia, recue.

O STF no jogo

Nesse contexto, o enfrentamento aberto no STF após a decisão de Fux suspendendo a implantação do juiz de garantias deve ter novos capítulos amanhã. Será pano de fundo tanto para as chamadas alas lavajatistas da Câmara e do Senado – que agem para fortalecer Moro como liderança de centro-direita, em detrimento de Bolsonaro – quanto para os “garantistas”, no Supremo e no Congresso, que buscam podar as ações da Força-Tarefa – e do ministro.

Davos e reformas no primeiro semestre

Final da participação em Davos e retorno do ministro Guedes ao Brasil, amanhã, levará a retomada de debate sobre agenda de reformas, no primeiro semestre. Estará no ar, nesta sexta, se a prioridade será a reforma tributária, que parece avançar, ou a administrativa, acerca da qual foram lançados diversos balões de ensaio em janeiro.

Em termos específicos, o ministro será questionado – e dividirá opiniões – por proposta aventada hoje, de taxar produtos como cigarros e chocolates.

Paralelamente, será feito balanço – majoritariamente positivo, especialmente no que se refere a agentes do mercado – de resultados do ministro no Fórum Econômico.

Por fim, ainda na economia, haverá interesse amanhã por confirmação e cronograma para apresentação de projeto do governo, anunciado hoje pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, para reajuste anual do salário mínimo. O projeto exposto por Rodrigues, no entanto, ao indicar que não haverá compromisso com reajuste acima da inflação, apenas antecipará debate desgastante para o governo.

Empregos em dezembro: política e imagem

Ao mesmo tempo, a divulgação do Caged de dezembro, amanhã, influenciará decisivamente o noticiário econômico e sobre o governo como um todo. Se o índice corresponder a expectativas positivas, o ministro Guedes e o presidente terão margem de manobra política ampliada. Caso contrário, serão postos na defensiva.

 

A “pausa” na cultura alimenta embate de bastidores

Demora de Regina Duarte em aceitar a Secretaria de Cultura alimentará, amanhã, espaço para todo tipo de movimentação de bastidores e ilações na mídia, o que ameaça gerar desgaste dentro e fora do governo. Se a situação se agravar, são dois os cenários mais prováveis: que se confirme a entrada na Secretaria, mesmo que extraoficialmente; que comecem especulações sobre chances de recuo de Duarte.

Expectativas do consumidor no Brasil; serviços e indústria no exterior

No Brasil, destaque para a sondagem do consumidor de janeiro (FGV). O índice teve crescimento importante em dezembro, tanto no item Situação Atual quanto em Expectativas. Vale atenção particular, amanhã, para a curva da intenção de compras de bens duráveis, sinal importante para a economia e que vinha em curva ascendente.

Já no exterior, sairão nesta sexta-feira os índices do Gerente de Compras (PMI) industrial e de serviços de janeiro para a Alemanha (previsão de estabilidade na faixa de 52,9 pontos para os serviços e de crescimento superando os 44 pontos na indústria), Zona do Euro (curvas similares às da Alemanha, mas, no caso dos serviços, em patamar menor, de 46,9); e EUA (tendências ao equilíbrio em ambos os indicadores, na ordem de 52,8 nos serviços e 52,4 na indústria).

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Entrevista do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no fim da tarde de hoje, visa criar o primeiro horizonte para enfrentar percepção de paralisia em concessão de benefícios do INSS. No entanto, pode-se antever amanhã:

1) O escrutínio de medidas anunciadas, que precisarão ser defendidas e ter sua execução exposta e valorizada pelo governo para não parecerem improvisação. Convocação de 7 mil militares, por exemplo, alimenta imagem de que não se anteviu o problema. Mas, para além disso, de que cortes na máquina pública podem levar a fortes prejuízos para serviços essenciais;

2) Análise sobre profundidade do problema e de quanto tempo vai demorar para que seja equacionado, de maneira estrutural. De toda forma, é muito provável que ganhe corpo percepção de falha administrativa, particularmente negativa para um governo cuja área econômica ganhou – e investe em – selo de eficiência;

3) Ilações sobre degaste interno do secretário Rogério Marinho, cuja ênfase em que houve evolução no trabalho de organização interna e decréscimo em curva ascendente de pedidos, com número menor de funcionários, será de difícil assimilação.

O salário mínimo e a agenda social

O salário mínimo continuará em destaque amanhã: o novo reajuste já está definido, mas haverá questionamentos à equipe econômica quanto ao aumento de arrecadação anunciado hoje pelo ministro Guedes, como fonte para compensar os gastos gerados.

Governo pode conseguir valorizar a medida, mas a situação terá um caráter delicado porque favorece percepção de que tem agenda social frágil, por um lado e, por outro, gera preocupação no mercado.

As reformas de Guedes – e do Congresso

Tende a crescer, amanhã, o debate acerca das reformas tributária e administrativa, bem como, em segundo plano, de possibilidades de desoneração da folha de pagamentos. Tema já ganhava corpo no início de ano e será propulsionado com detalhamento, hoje, de uma espécie de cronograma do governo no primeiro semestre, pelo ministro Paulo Guedes.

Desdobramentos amanhã devem se concentrar em alguns vetores:

1) Movimentações de parlamentares, em especial de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e ilações sobre panorama para votações na Câmara e no Senado. Sobre a reforma administrativa, devem ter espaço avaliações políticas sobre eventual desgaste, em ano eleitoral – ainda mais após problemas no INSS.

Já no que se refere à reforma tributária, pode crescer, nesta quarta, imagem de que o projeto da Câmara, incorporando propostas do governo, largará na frente;

2) Nova rodada de análises na mídia, entre especialistas, matérias e articulistas, sobre as diferentes propostas de reforma tributária e as divergências que embutem. Nesse âmbito, pode haver destaque para insatisfações e projetos alternativos de governadores;

3) Possíveis críticas à imposto sobre transações financeiras, que, tudo indica, ainda está nos planos do ministro Guedes. Trata-se aqui de uma guerra de atrito. Se não houver questionamentos diretos sobre o tema ao presidente, ou críticas de parlamentares e instituições setoriais, amanhã, o ministro avançará. Se houver, pode ser novamente obrigado a recuar, antes de apresentar qualquer medida concreta.

Agenda de privatização e BNDES

Agenda de privatizações apresentada hoje pelo secretário especial de desestatização, Salim Mattar, estará em pauta amanhã, com destaque para o planejamento geral e, especificamente, para a Eletrobrás. Deve entrar na pauta, também, o BNDES, que planeja acelerar a venda de participações em empresas em 2020.

O desmatamento aumenta na Amazônia

Dados do Inpe, indicando aumento de 183% no desmatamento da Amazônia em dezembro de 2019, frente ao mesmo mês de 2018, vai gerar forte desgaste ao governo amanhã, com críticas e questionamentos ao ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental da gestão federal como um todo.

A curva do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio de novembro (IBGE). O índice vem do sexto mês seguido de crescimento, com acumulado de 1,6% no ano. No entanto, o avanço de outubro foi de 0,1%, frente a 0,8% em setembro. E dados dos serviços, divulgados hoje pelo IBGE, apresentaram recuo de 0,1%, após duas altas consecutivas, indicando acomodação. A conferir se o comércio segue curva similar.

Europa e EUA: balanços e projeções econômicas

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Na Zona do Euro, números de novembro para a Balança Comercial (deve haver recuo no superávit, de € 28 bilhões para algo próximo de € 23 bilhões) e a produção industrial (projeta-se recuperação, com avanço de 0,3% frente a queda de 0,5% em outubro);

2) Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtor de dezembro (estimativas apontam para avanço de 0,2 após 0% em novembro) e a divulgação do Livro Bege, do FED, que trará um panorama geral e prognósticos para a economia norte-americana;

3) Na Alemanha, estimativa preliminar do PIB em 2019, que deve trazer número fraco, abaixo de 1%.

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Será instalada amanhã, a comissão mista com 15 deputados e 15 senadores que analisará a reforma tributária. A decisão foi tomada após reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, com o ministro Paulo Guedes na manhã de hoje. As propostas do governo para a reforma serão encaminhadas à comissão, que terá três meses de duração, contando o período de recesso parlamentar.

Será papel da comissão conciliar as propostas sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre os pontos de discussão para unificação de propostas das duas Casas estão: unificação de impostos, ente responsável pela definição de alíquotas, imposto seletivo com alíquotas diferenciadas e incentivos e desonerações.

Com a criação da comissão mista no apagar das luzes de Natal do Congresso, Maia e Alcolumbre querem passar o recado de que os parlamentares poderão chegar a um consenso  em relação à reforma tributária – algo que há 30 anos os governos tentam , mas sem sucesso.

Percepção do consumidor

Pesquisa global realizada pela Salesforce com 6.000 pessoas em nove países, incluindo o Brasil, revela que há uma lacuna entre o aumento das expectativas do consumidor e a experiência oferecida hoje pelos setores de saúde. De acordo com o estudo, 47% dos brasileiros acreditam que as empresas de assistência médica estão mais focadas em suas próprias necessidades e não nas do consumidor.

Os resultados divulgados hoje devem servir para balizar a conduta de seguradoras de saúde, empresas farmacêuticas e prestadores de serviços médicos e sugerem que o setor tem que colocar os pacientes no centro dos negócios.

Inflação

O Banco Central apresenta amanhã o Relatório Trimestral da Inflação (4Q). A previsão é que a instituição confirme a alta projetada anteriormente, com crescimento ainda tímido da economia – inflação acumulada de 3,8% e PIB de 1,10%.  Carne e matérias-primas agropecuárias foram os principais responsáveis pela pressão inflacionária no período.

Também amanhã:

Conselho Monetário

Acontece a última reunião do ano do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central. Na pauta de discussão, atividade econômica, nível de inflação e taxa de juros.

Finanças públicas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga informe sobre finanças públicas do governo geral (federal, estadual e municipal) referentes a 2018. A partir dos dados do relatório será possível saber a real necessidade de financiamento do governo.

Sondagem da Indústria

Sai a prévia da Sondagem da Indústria de dezembro de 2019, do IBRE FGV que deve confirmar tendência de alta no Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrada desde o mês passado.

Informações estratégicas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados   debaterá, em seminário em Porto Alegre (RS), o impacto das privatizações das estatais Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), consideradas estratégicas por operar bancos de dados contendo informações de milhões brasileiros.

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Está prevista para amanhã o pagamento da quarta parcela do 13º do Bolsa Família, que será pago junto com o benefício de dezembro, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo calendário anunciado pelo governo no final do ano passado. Os pagamentos encerram no dia 23.

O Planalto está cauteloso em anunciar para os próximos dias a reformulação do Bolsa Família, o que deve acontecer nos próximos dias, já que o programa social tem alto potencial político e eleitoral.

 

Superfaturamento de obras públicas com multa e reclusão de 4 a 12 anos

É esperado para amanhã manifestações sobre o PL 10.657/2018, que será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para combater fraudes em obras públicas. O PL prevê reclusão de 4 a 12 anos para funcionário público ou empresa que obtiver vantagem ilícita em prejuízo da administração pública por sobrepreço ou superfaturamento.

É mais uma das muitas iniciativas restritivas que se soma à reforma administrativa. O funcionalismo público promete protestar na Câmara e em outros pontos do país.

Blindagem política

Amanhã será mais um dia de movimentação intensa no Congresso. Líderes dos partidos de centro vão continuar as negociações com os demais partidos para votar um pacote de projetos que blindam a classe política. Em discussão, a quarentena para que procuradores, juízes, procuradores e policiais possam se candidatar e o fim do foro privilegiado. Diversos integrantes das forças de segurança estarão passeando pelos corredores da Casa.

 

Reforma tributária em recesso

Vai ficar para fevereiro de 2020 a discussão sobre a reforma tributária no Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão mista que analisará a proposta só vai ser instalada após o recesso parlamentar. Agora a dúvida é o tempo de duração da comissão – 90 ou 120 dias –, o que pode atrapalhar os planos do governo para a retomada da economia.

Duas propostas de reforma tributária que tramitam de forma paralela no Congresso trabalham com a simplificação e unificação de tributos, e o governo espera os resultados das discussões para apresentar sua própria proposta.

Lula, Moro e a segunda instância

Pode ficar para o ano que vem os debates sobre a prisão após julgamento em segunda instância, o que dará um fôlego para a defesa do ex-presidente Lula. A primeira reunião da comissão do Senado que vai discutir a emenda constitucional 199/2019 não aconteceu por falta de quórum e foi reagendada para 16/12. Alguns senadores, no entanto, estão apostando que vai dar W.O. novamente, e o assunto só voltará à pauta após o recesso parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça Sergio Moro diz que a decisão do STF que levou à liberação do ex-presidente piorou a percepção da corrupção no país.

Educação esvaziada

A saída dada como certa de Abraham Weintraub do Ministério da Educação em 2020 continuará alimentando o noticiário nos próximos dias. A pasta vem sofrendo um esvaziamento de nomes importantes e Eduardo Bolsonaro anda sondando nomes para substituir o atual titular do MEC.

A equipe econômica do governo avalia que Weintraub não funciona, pois pensa em projetos que preveem a criação de fundos sem comunicar a área econômica. Além disso, o ministro continua dando declarações polêmicas que prejudicam o governo.

Weintraub sai de férias a partir de amanhã e emenda com o recesso de final de ano. Há quem aposte que ele não volta ao posto no próximo ano.

PIB dos municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã o PIB dos Municípios de 2017. É esperada uma maior concentração da participação em pouco menos de 1,5% das 5.570 cidades brasileiras.

Também amanhã será divulgado o PIB dos Transportes. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê queda de 0,1% de janeiro a setembro de 2019 – resultado que ainda é reflexo da fraca demanda por bens e serviços que perdura no Brasil há quase três anos.

O Parlamento britânico e o Brexit

O resultado das eleições que definirá o Parlamento britânico vai dominar o noticiário internacional nesta sexta-feira. Caberá ao novo Parlamento apresentar uma resposta à questão mais complexa na história recente do país – o Brexit. Há três cenários possíveis para essas eleições:

  • Conservadores conquistam a maioria. O conservador primeiro-ministro Boris Johnson pode conquistar a maioria no Parlamento e governar sozinho, ratificando o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para 31 de janeiro.
  • Trabalhistas vencem as eleições, mas sem a maioria. Boris Johnson permanece no comando de um governo minoritário e terá de encontrar aliados, o que reduz as chances de adoção do Brexit.
  • Trabalhistas conquistam a maioria no Parlamento. Nesse cenário, o atual líder da oposição, Jeremy Corbyn, conseguiria o cargo de primeiro-ministro caso forme uma coalisão com o Partido Nacional Escocês, que é contrário ao Brexit. O Partido trabalhista prometeu renegociar o acordo de Boris Johnson e submetê-lo a um novo referendo, com opção de permanecer na UE.

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Crescerão, amanhã, especulações sobre o julgamento do STF, na quarta, que pode impor limites ao compartilhamento de informações entre órgãos como a Receita Federal e Unidade de Inteligência Fiscal (UIF), antigo Coaf, e instâncias de investigação, como MP e PF. Temas centrais serão:

1) Anúncio do ministro Toffoli ao reverter, há pouco, decisão anterior – muito polêmica -, na qual solicitou mais de 600 mil relatórios de contribuintes à Receita e à UIF.  O presidente do STF se manifestou após reunião com o presidente do Banco Central e o Procurador Geral da República.

2) Tendências do julgamento e, sobretudo, se beneficiará ou não o senador Flavio Bolsonaro. Investigação sobre o senador, justamente, foi interrompida quando o ministro Toffoli determinou que dados que a embasaram não poderiam ter sido compartilhados pelo então Coaf com o MP, sem autorização judicial.  Sondagens apontam para divisão no STF.

Eduardo Cunha: compra de votos e impeachment

Terá desdobramentos políticos e na mídia, nesta quarta, decisão do ministro Fachin, que abriu inquérito para apurar se houve compra de votos na eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos deputados, em 2015. Tema é prato cheio para o PT e Lula, que aponta Cunha como artífice do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Moro parcial?

Outro ponto que deve ser aproveitado pela oposição nesta terça, em maior ou menor medida, é informação, dada pelo ex-ministro Gustavo Bebiano, de que Paulo Guedes chamou Moro para ser ministro antes do final do primeiro turno de eleições de 2018. Fato será utilizado para apontar ação parcial de Moro, ainda juiz, contra a candidatura de Fernando Haddad.

Ministro Salles e meio ambiente: de volta ao fogo

Ministro Salles e toda a área ambiental do governo serão questionados, amanhã, sobre medidas em curso e planejadas para a proteção da Amazônia. Tema ganhará nova força em função de dados liberados pelo INPE, hoje, revelando que o desmatamento subiu 29,5% entre agosto do ano passado e fim de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores. É a taxa mais alta desde 2008 e o maior avanço percentual de um ano a outro em mais de duas décadas.

Ainda que o ministro tenha assumido posição sóbria hoje, sem criticar o INPE, tendem a ser destacadas novamente, amanhã, medidas da pasta relacionadas ao desaparelhamento de órgãos ambientais e incentivos ao desmatamento.

Reforma tributária de volta à mesa

Vale atenção, amanhã, para nova entrada do governo junto ao Congresso visando emplacar reforma tributária. Serão duas as principais questões, nesta terça:

1) Se o ministério da Economia dará continuidade à iniciativa do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, hoje, defendendo projeto por etapas e com cronograma definido.

Neto indicou que objetivo é de aprovar a “fase 1”, ainda em novembro, com a criação de um imposto sobre valor agregado federal, a partir da unificação do PIS e da Cofins, que receberiam o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

2) Se haverá algum sinal de articulação com Rodrigo Maia, que criticou a falta de amplitude do projeto apresentado pelo secretário especial da Receita e pode se entrincheirar em proposta já em curso na Câmara.

WhatsApp e CPMI das Fake News

Ofício enviado pelo WhatsApp ao presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), indicando ter banido mais de 400 mil contas no Brasil nas eleições de 2018, tem tudo para gerar novas movimentações no âmbito da Comissão, amanhã. Devem ser realimentadas especulações sobre utilização de disparos em massa, ilegais, durante a campanha do presidente Bolsonaro.

Economia: boas notícias, mas receio de choques externos

Ministro Paulo Guedes vai capitalizar, amanhã, boa repercussão para anúncio de que o rombo nas contas públicas em 2019 será inferior a R$ 80 bilhões (frente à meta anterior de até R$ 139 bilhões).

Ao mesmo tempo, forte alta do dólar hoje levantará questionamentos, nesta terça, sobre exposição da economia brasileira a choques externos. No foco, guerra comercial entre EUA e China, que parece entrar em novo momento de indefinição (piorado por escalada de protestos em Hong Kong) e crises na América Latina – destaque para a Bolívia, onde o governo de Jeanine Áñez tem dificuldades em ganhar legitimidade.

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