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17.02.20

Reforma administrativa saindo do forno?

Termômetro

Há expectativa de que o teor da reforma administrativa a ser proposta pelo governo seja divulgado amanhã, mesmo que parcialmente. A iniciativa seria uma forma de, ao mesmo tempo, medir a temperatura de reações e sinalizar para o Congresso e para o mercado:

1) Que o ministro Paulo Guedes continua forte e detém as rédeas da condução econômica, apesar de ilações da última semana indicando que aumentava a oposição a ele no seio do Planalto – inclusive no núcleo militar;

2) Que o projeto de reforma vai mesmo ser apresentado ao Congresso até o fim da semana, como indicou o presidente Bolsonaro.

Apresentada a linha do governo, dois fatos-chave a serem observados nesta terça:

1) A reação de Rodrigo Maia. Ainda que tenha se recusado a bancar a reforma administrativa pelo Congresso – ao contrário do que faz com a tributária –, o apoio do presidente da Câmara será decisivo para a aprovação do projeto;

2) O impacto das medidas na mídia, entre analistas e na opinião pública. O equilíbrio será delicado. Se a reforma parecer tímida, não fortalecerá expectativas econômicas, que recuam significativamente neste início de ano. Por outro lado, se não for transmitida a percepção de que serviços essenciais serão mantidos – e na verdade tornados mais eficientes -, levantará associações perigosas com problemas no INSS, na Receita e no Bolsa Família.

Reforma tributária: governadores e Câmara

A grande questão acerca da reforma tributária, amanhã, será a articulação entre governadores e o presidente da Câmara. Novo capítulo de enfrentamento entre estados e governo federal hoje, com carta de 20 governadores criticando Bolsonaro, deve jogar, de vez, a reforma no colo do Congresso.

A greve dos petroleiros começa a entrar no radar

Pode crescer amanhã o noticiário – e a preocupação – com o efeito negativo da greve dos petroleiros, que até o momento tem ficado quase que totalmente fora do radar, em função do sucesso de medidas de contenção da Petrobras.

O ministro Weintraub volta à linha de tiro

Retomada de agenda pública mais forte e fim da validade de decreto que instituiu a carteirinha estudantil do MEC levarão o ministro Weintraub de volta ao campo de batalha, amanhã. Fortalecido pelo presidente Bolsonaro, Weintraub deve partir para a ofensiva, retomando o estilo agressivo que foi posto em banho-maria após desgaste com o Enem.

Por outro lado, sofrerá, nesta terça, novos ataques – diretos ou de bastidores – do Congresso, capitaneados por Rodrigo Maia, que investe pesado para tirar o ministro do cargo.

Novo embate com Moro?

Posicionamento da AGU hoje, defendendo a implantação do juiz de garantias diante do ministro Fux, pode gerar nova série de especulações sobre guerra fria entre o ministro Moro e o presidente Bolsonaro, amanhã.

O embate, no entanto, deve ser travado indiretamente, já que ambos têm investido em imagem de proximidade nas últimas semanas. Os campos de batalha? 1) O julgamento do juiz de garantias no STF; 2) As movimentações do MP e da PF na investigação de Flavio Bolsonaro e da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia.

As ameaças ao Supremo

A notícia de que a Polícia Federal informou ao STF a possibilidade de atentados terroristas contra membros da corte terá desdobramentos amanhã: tanto sobre o grau efetivo da ameaça quanto no que se refere ao andamento de inquérito do próprio Supremo – muito criticado pela mídia – que apura ataques ao Tribunal em redes sociais.

A inflação no Brasil e as expectativas econômicas na Europa

Sai nesta terça-feira a segunda parcial do IGP-M de fevereiro (FGV), que deve confirmar forte desaceleração frente a janeiro.

No exterior, destaque para o Índice de Expectativa na Economia (ZEW) de fevereiro, na Alemanha, para o qual se estima retração (21,5 contra 26,7 de janeiro), mas ainda em patamar positivo; e na Zona do Euro, que tende para alta importante, na casa de 30,0, frente a 25,6 no mês anterior.

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A gestão de benefícios sociais continuará em pauta amanhã, com dificuldades de trabalhadores em retirarem o seguro desemprego (governo promete resolver a questão até o próximo dia 22) e dificuldades no plano para enfrentar atrasos no INSS. Especialmente diante de informação de que militares convocados para suprir falta de pessoal precisarão de 2 meses de treinamento.

Ainda que haja oscilação do noticiário e de que recesso parlamentar diminua enfrentamentos políticos, tudo indica que, na ausência de reação mais enfática do governo, com horizonte mais nítido para resolução do problema no INSS, a temática se consolidará como calcanhar de aquiles significativo junto à opinião pública.

Presidente liberal ou intervencionista?

Nova tabela com preço mínimo para o frete rodoviário (passou de 11% para 15%), que passará a vigorar na segunda-feira (mas ainda terá sua constitucionalidade julgada pelo STF), vai alimentar nova rodada de ilações sobre intervencionismo do presidente Bolsonaro, amanhã. Se somará, nesse sentido, a manifestações do presidente defendendo alteração na cobrança do ICMS e insistência do ministro de Minas e Energia em “colchão” que amenize flutuações de preços internacionais de combustíveis.

Trata-se, nesta sexta, menos de desgaste do que de recuo na imagem de que tem compromisso com a política econômica liberal. Bolsonaro havia dado passo importante nesse sentido ao negar isenção de tarifas de energia de templos religiosos.

O IBC Br dá impulso para a equipe econômica

Relatório da ONU indicando crescimento de 1,7% para o Brasil em 2020 (abaixo de estimativas do mercado), que poderia gerar desgaste, será contraposto, amanhã, por números acima do esperado no IBC Br de novembro (cresceu 0,18%).

Reforma administrativa: começa a batalha

Pode-se esperar debate e novas declarações do governo sobre reforma administrativa, amanhã, visando aplainar os ânimos para envio de projeto ao Congresso, em fevereiro. Indicação é de que o Ministério da Economia pretende começar operação de comunicação, combinando balões de ensaio com construção de narrativa similar a da Previdência, indicando privilégios de servidores frente a trabalhadores da iniciativa privada. Informação de que regras não mudarão para servidores atuais também será ponto central e imagem de ganho de eficiência e corte gastos crescerá na mídia.

Mas dificuldades no INSS levarão a um olhar mais detido para o tipo de cortes almejados e seus efeitos potenciais para os serviços públicos.

A CPMI Fake News reaparece

Após movimentações de parlamentares hoje, com revelação de que foram identificadas contas do WhatsApp responsáveis por disparos em massa nas eleições de 2018, estarão no radar amanhã novas informações da CPMI das Fake News. Expectativa é de que se voltem, prioritariamente, para a campanha do presidente Bolsonaro e o chamado “gabinete do ódio”.

O impeachment de Trump: fatos novos prejudicam o presidente

Ainda que maioria republicana no Senado quase inviabilize a retirada do presidente Trump do cargo, processo na Casa evoluirá sob ambiente muito negativo para o presidente norte-americano, amanhã. Dentre fatos novos divulgados hoje, destaque para o relatório do Escritório de Prestação de Contas do Governo, órgão fiscalizador da Câmara dos Deputados, afirmando que Trump violou a lei, por motivos políticos, ao congelar ajuda militar à Ucrânia, aprovada pelo Congresso.

O Comércio Exterior e os preços regionalizados

Saem amanhã o ICOMEX de dezembro e o IPC S Capitais de janeiro. O ICOMEX terá importância particular porque trará números finais de dezembro, mas expectativas não apontam para reversão de curva negativa de novembro, que trouxe recuo de 11,7% em exportações e de 10,9% em importações.

Já no que se refere ao IPC S Capitais, início do ano tem confirmado estimativas de desaceleração inflacionária, mas a conferir como esse processo vem evoluindo regionalmente.

A inflação na Europa e um panorama econômico dos EUA

Em relação a indicadores internacionais, interesse maior em:

1) Índice de Preços ao consumidor da Zona do Euro, que deve fechar 2019 em 1,3%;

2) Nos EUA, Produção Industrial de dezembro, para a qual se projeta recuo de 0,2%; oferta de Empregos (JOLT) em novembro e Concessão de Alvarás em  dezembro, ambos com previsão de leve diminuição, mas ainda em patamares altos; e Índice Michigan de Percepção do Consumidor, que tende a se manter na casa de 99 pontos.

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Entrevista do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no fim da tarde de hoje, visa criar o primeiro horizonte para enfrentar percepção de paralisia em concessão de benefícios do INSS. No entanto, pode-se antever amanhã:

1) O escrutínio de medidas anunciadas, que precisarão ser defendidas e ter sua execução exposta e valorizada pelo governo para não parecerem improvisação. Convocação de 7 mil militares, por exemplo, alimenta imagem de que não se anteviu o problema. Mas, para além disso, de que cortes na máquina pública podem levar a fortes prejuízos para serviços essenciais;

2) Análise sobre profundidade do problema e de quanto tempo vai demorar para que seja equacionado, de maneira estrutural. De toda forma, é muito provável que ganhe corpo percepção de falha administrativa, particularmente negativa para um governo cuja área econômica ganhou – e investe em – selo de eficiência;

3) Ilações sobre degaste interno do secretário Rogério Marinho, cuja ênfase em que houve evolução no trabalho de organização interna e decréscimo em curva ascendente de pedidos, com número menor de funcionários, será de difícil assimilação.

O salário mínimo e a agenda social

O salário mínimo continuará em destaque amanhã: o novo reajuste já está definido, mas haverá questionamentos à equipe econômica quanto ao aumento de arrecadação anunciado hoje pelo ministro Guedes, como fonte para compensar os gastos gerados.

Governo pode conseguir valorizar a medida, mas a situação terá um caráter delicado porque favorece percepção de que tem agenda social frágil, por um lado e, por outro, gera preocupação no mercado.

As reformas de Guedes – e do Congresso

Tende a crescer, amanhã, o debate acerca das reformas tributária e administrativa, bem como, em segundo plano, de possibilidades de desoneração da folha de pagamentos. Tema já ganhava corpo no início de ano e será propulsionado com detalhamento, hoje, de uma espécie de cronograma do governo no primeiro semestre, pelo ministro Paulo Guedes.

Desdobramentos amanhã devem se concentrar em alguns vetores:

1) Movimentações de parlamentares, em especial de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e ilações sobre panorama para votações na Câmara e no Senado. Sobre a reforma administrativa, devem ter espaço avaliações políticas sobre eventual desgaste, em ano eleitoral – ainda mais após problemas no INSS.

Já no que se refere à reforma tributária, pode crescer, nesta quarta, imagem de que o projeto da Câmara, incorporando propostas do governo, largará na frente;

2) Nova rodada de análises na mídia, entre especialistas, matérias e articulistas, sobre as diferentes propostas de reforma tributária e as divergências que embutem. Nesse âmbito, pode haver destaque para insatisfações e projetos alternativos de governadores;

3) Possíveis críticas à imposto sobre transações financeiras, que, tudo indica, ainda está nos planos do ministro Guedes. Trata-se aqui de uma guerra de atrito. Se não houver questionamentos diretos sobre o tema ao presidente, ou críticas de parlamentares e instituições setoriais, amanhã, o ministro avançará. Se houver, pode ser novamente obrigado a recuar, antes de apresentar qualquer medida concreta.

Agenda de privatização e BNDES

Agenda de privatizações apresentada hoje pelo secretário especial de desestatização, Salim Mattar, estará em pauta amanhã, com destaque para o planejamento geral e, especificamente, para a Eletrobrás. Deve entrar na pauta, também, o BNDES, que planeja acelerar a venda de participações em empresas em 2020.

O desmatamento aumenta na Amazônia

Dados do Inpe, indicando aumento de 183% no desmatamento da Amazônia em dezembro de 2019, frente ao mesmo mês de 2018, vai gerar forte desgaste ao governo amanhã, com críticas e questionamentos ao ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental da gestão federal como um todo.

A curva do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio de novembro (IBGE). O índice vem do sexto mês seguido de crescimento, com acumulado de 1,6% no ano. No entanto, o avanço de outubro foi de 0,1%, frente a 0,8% em setembro. E dados dos serviços, divulgados hoje pelo IBGE, apresentaram recuo de 0,1%, após duas altas consecutivas, indicando acomodação. A conferir se o comércio segue curva similar.

Europa e EUA: balanços e projeções econômicas

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Na Zona do Euro, números de novembro para a Balança Comercial (deve haver recuo no superávit, de € 28 bilhões para algo próximo de € 23 bilhões) e a produção industrial (projeta-se recuperação, com avanço de 0,3% frente a queda de 0,5% em outubro);

2) Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtor de dezembro (estimativas apontam para avanço de 0,2 após 0% em novembro) e a divulgação do Livro Bege, do FED, que trará um panorama geral e prognósticos para a economia norte-americana;

3) Na Alemanha, estimativa preliminar do PIB em 2019, que deve trazer número fraco, abaixo de 1%.

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Haverá amplo destaque, amanhã, para consequências e desafios na criação de novo partido do presidente Bolsonaro (“Aliança pelo Brasil”), após anúncio de desfiliação oficial do PSL, hoje. Os três pontos centrais, no imediato, serão:

1) Quantos deputados indicarão que vão acompanhar o presidente e qual a probabilidade de saírem do PSL sem perderem o mandato; 2) Se o PSL perderá ou não parte do fundo partidário – tudo indica que não; 3) O quão realista é a previsão de advogados do presidente em relação ao recolhimento de assinaturas necessárias para a fundação do novo partido de Bolsonaro (Aliança pelo Brasil). São necessárias 500 mil assinaturas, certificadas pela Justiça Eleitoral, até abril, para que a sigla dispute as eleições de 2020.

Apesar do clima de festa que deve marcar o lançamento da agremiação, marcado para quinta-feira, tais desafios vão pairar sobre aliados e sobre o próprio presidente Bolsonaro nos próximos dias. No primeiro momento, prevê-se cenário de incertezas, que podem influenciar o ambiente político econômico.

5G e disputa EUA X China

Pode haver desdobramentos – e repercussão –, amanhã, para decisão do governo federal de passar o leilão de frequências 5G para a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Se confirmada, a medida levará o tema, que envolve forte embate global entre China (o país detém a mais avançada tecnologia 5G do mundo, através da empresa Hwawei) e EUA, diretamente para a esfera de influência da Presidência da República.

STF pode liberar investigações sobre Flavio Bolsonaro

Julgamento do STF, amanhã, que decidirá se órgãos como UIF (ex-Coaf) e Receita Federal poderão compartilhar dados com instâncias de investigação (MP e PF, essencialmente), sem decisão judicial, tende para solução de compromisso. Previsão é de que o presidente Dias Toffoli conduza o debate no sentido de limitar o compartilhamento, mas de forma modulada, para evitar a paralisação de investigações.  Não se pode bater o martelo, mas há chances consideráveis de que decisão do Supremo abra espaço para a retomada de inquérito acerca de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

A se observar também, amanhã, se recomendação do Promotor Geral da República, Augusto Aras, hoje, para que STF evite a suspensão de apurações em curso (como a que atinge Flávio) afetará sua relação com o presidente Bolsonaro.

Segunda instância avança

A conferir, amanhã e quinta, movimentações em torno de projeto que pode repor a prisão após condenação em segunda instância. Está em curso articulação, com beneplácito de Rodrigo Maia, para tramitação de texto alternativo na CCJ da Câmara. Objetivo é de implementar a mudança, mas sem alteração no artigo 5º, que é visto por diversos juristas como cláusula pétrea da Constituição. Se for bem-sucedida, aumentam as chances do projeto – ainda que aprovação, mesmo nesse caso, só deva ocorrer no ano que vem.

Pacote social de Rodrigo Maia

Promete destaque, amanhã, pacote lançado hoje por Rodrigo Maia, intitulado agenda social, que inclui proposta de emenda constitucionalizando o Bolsa Família. Iniciativa vai, ainda, alimentar especulações sobre projetos político-eleitorais de Maia.

TJ Bahia: ação pontual ou nova frente de investigações?

Operação da PF que levou ao afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia leva o foco de investigações anticorrupção para o Judiciário em um nível até então inédito. Haverá ilações, nos próximos dias, sobre o alcance e possíveis passos futuros de ações da PF visando o Judiciário.

A montanha russa da reforma administrativa

Interessam, amanhã, os sinais do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acerca de tramitação da reforma administrativa. Projeto vive espécie de montanha russa: foi anunciado como prioridade, em seguida governo recuou e, agora, ministro Paulo Guedes volta a falar em enviar a reforma ao Congresso ainda em novembro.

Aumentam as chances do pacote anticrime

Outro tema que avança no Congresso e que deve ter destaque nesta quarta é o pacote anticrime. Embora projeto original do ministro Moro tenha sofrido muitas alterações, chances de aprovação ainda em novembro aumentaram substancialmente com apoio público de Rodrigo Maia, hoje.

Construção Civil e  desemprego entre jovens

Dados de emprego no terceiro trimestre expostos hoje pelo IBGE não trouxeram maiores novidades, mas chamam atenção para duas questões, que devem gerar novas análises nesta quarta: 1) Desemprego entre os jovens chega a 25,7%, mais do que o dobro da média nacional, de 11,8%; 2) O impulso da construção civil, principal responsável pelo crescimento do emprego em São Paulo, único estado no qual houve avanços.

PEC Paralela: força no Senado, dúvidas na Câmara

Terá destaque amanhã o cronograma para votação da PEC Paralela, que pode incluir estados na reforma da Previdência. Senado tenta encerrar a votação em dois turnos ainda hoje, capitaneado por Davi Alcolumbre. No entanto, mesmo que tenha sucesso, necessário monitorar, nos próximos dias, manifestações de deputados. Ainda há forte resistência ao projeto na Câmara, em função de divergências com governadores.

Confiança Empresarial

Sairá amanhã o Índice de Confiança Empresarial de novembro (CNI). Indicador vem se mantendo estável em patamar positivo.

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Pode-se esperar, nesta terça, destaque para acordos com a Arábia Saudita. Darão sequência à boa repercussão, hoje, para entendimentos com os Emirados Árabes, centrados na área de Defesa. O mesmo setor estará em foco amanhã, com maior ênfase na possível compra de aeronaves militares da Embraer (o recém-lançado KC390). Novos anúncios fortaleceriam posição – e ações – da Embraer. Ainda na pauta da Arábia Saudita, outros dois pontos centrais:

1) Apaziguar resquícios de mal-estar com proposta, no início do mandato de Bolsonaro, de transferir Embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. E, assim, garantir o forte mercado para a venda de carne bovina brasileira;

2) Atração de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil. Trata-se de tema-chave para a viagem de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, aquele no qual foram feitos menos anúncios concretos.

Argentina: equilíbrio instável

Após rescaldo com declarações iniciais de parte a parte, amanhã será dia-chave para se mapear o futuro das relações Brasil-Argentina. E, consequentemente, tanto do Mercosul quanto do tratado com a União Europeia.

Por um lado, espera-se de Fernández, o presidente eleito na Argentina, uma sinalização mais direta sobre intenções em relação ao acordo com europeus. Através desse tema, tende a ser dado, também, recado sobre posições econômicas e grau de beligerância frente ao governo Bolsonaro. Há expectativa por tom mais conciliador de Fernández, em comparação com o histórico de Cristina Kirchner.

Da parte do Brasil, a questão amanhã será se o presidente Bolsonaro deixará que o tema migre para a equipe econômica, evitando abordagem mais ideológica que assumiu no primeiro momento. E que foi mimetizada pelo ministro Ernesto Araújo. Mas aposta nesse sentido ainda parece incerta.

Vale atenção, também, para novas manifestações de autoridades da União Europeia, a depender do desenrolar dos acontecimentos. Hoje a Comissão Europeia garantiu que continua trabalhando com o objetivo de ratificar o acordo rapidamente.

Queiroz e a ofensiva como estratégia

Um fator de grande risco político, amanhã, são vazamentos de áudios do ex-funcionário do gabinete de Flavio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, mostrando proximidade com o presidente. Mais trechos foram divulgados hoje.

Como o modus operandi do presidente é sempre ofensivo e ele parece evitar ataques diretos a Queiroz, noticiário negativo pode alimentar declarações polêmicas sobre outros temas. Visariam agradar o núcleo duro que o apoia. Alvos mais evidentes seriam, justamente, a própria Argentina, bem como embate interno com o PSL, conflagrando novamente o ambiente político. Já houve “prévia” dessa possibilidade com post no Twitter hoje, incluindo menção ao STF, posteriormente apagado. É possível também que o presidente aborde assunto, já com destaque na mídia, que pode ter novidades nesta terça: depoimento do empresário “Rei Arthur”, nos EUA, confirmando compra de votos para garantir vitória do Rio em candidatura Olímpica.

Reforma Administrativa

Pode avançar amanhã articulação do governo no Congresso – particularmente junto a Rodrigo Maia – para tramitação da Reforma Administrativa. Ao divulgar estudo sobre crescimento do número de servidores públicos – e de salários –, hoje, o governo indica que o tema está no topo da lista pós-Previdência.

Nesse sentido, vale observar com muita atenção o tom inicial, caso o Governo ou Maia assumam agenda e cronograma minimamente delimitados. Será delicada – e perigosa – a fronteira entre apontar privilégios, que funcionou com a Previdência, e a imagem de que desvaloriza servidores. Professores, por exemplo, seriam rapidamente escolhidos pela oposição como símbolos.

Também se espera, nesta terça, indicações sobre o cenário, no Senado e na Câmara, para votação da PEC Paralela – que incluiria estados na reforma da Previdência – e novo pacto federativo, atual menina dos olhos do ministro Guedes.

Indústria e situação fiscal dos Estados

Sairão amanhã a Sondagem da Indústria de outubro, da FGV, e o Relatório de Gestão Fiscal (Estados e DF), da Secretaria do Tesouro Nacional. No que se refere à indústria, expectativa dada pela prévia da FGV, semana passada, é de segundo recuo seguido (na casa de 1,2 pontos), apesar de leve variação positiva no Nível de Utilização da Capacidade Instalada. Confirmado, seria indicação bastante negativa sobre confiança do setor e projeção de investimentos no último trimestre de 2019 – e início de 2020.

Já o Relatório do Tesouro Nacional deve ter repercussão na mídia, funcionando como argumentação tanto em prol da reforma da Previdência em estados quanto da reforma administrativa federal. Isso porque números detalharão gastos com pessoal, frente à receita corrente líquida.

Novos dados dos EUA

Nos EUA, serão divulgados nesta terça: 1) a Venda Pendente de Moradias em setembro, boa medida da saúde do mercado imobiliário. Espera-se crescimento entre 0,6% e 0,7%, frente a 1,6% de agosto. 2) Confiança do Consumidor Conference Board, que deve vir com alta significativa – de 125,1 para em torno de 128 pontos.

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