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05.01.21

Operação tartaruga nas fronteiras

A decisão da Receita Federal de suspender os plantões noturnos e de fim de semana em seus postos de fiscalização gerou um desgaste diplomático para o Brasil. Governos dos Paraguai e da Argentina manifestaram ao Itamaraty o descontentamento com o aumento das filas de caminhões nas cidades de fronteira. A demora no desembaraço de cargas é ainda maior em cidades como Corumbá (MT) e Foz do Iguaçu (PR).

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18.11.20

Estados e municípios também agradecem

Informação auscultada pelo RR dentro da Receita Federal: o Fisco estima que a arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vai bater nos R$ 5 bilhões em 2020, acima dos R$ 4,5 bilhões do ano passado. Essa era uma cifra inimaginável no primeiro semestre deste ano, quando o preço do minério de ferro caiu a US$ 80 com a retração econômica causada pela Covid-19. Hoje está na casa dos US$ 120.

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31.08.20

Tráfico com selo de qualidade

A Polícia Federal e a Receita estão intensificando a vistoria de pacotes que passam pelos Correios. Traficantes estão se aproveitando da greve da estatal e do menor número de funcionários nos centros de distribuição para aumentar o despacho de drogas disfarçadas de compras em sites de e-commerce. O Brasil definitivamente não é para amadores.

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12.03.20

Efeito colateral

A Receita Federal constatou, em fevereiro, a redução do número de apreensões de mercadorias vindas da China. Para março, já há uma estimativa de queda de 20% em relação a igual período de 2019. Na dúvida se o coronavírus pode sobreviver numa caixa de smartphone ou congênere, os brasileiros, ao que parece, puxaram o freio de mão.

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04.03.20

Unilever vs. Fisco

A Unilever está às portas de um contencioso com a Receita Federal. A multinacional vai questionar na Justiça a atuação de R$ 1,2 bilhão que sofreu da Receita Federal. Na esfera administrativa, leia-se o Carf, a Unilever perdeu todas.

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O pedido de suspensão de inscrições no Sisu, Fies e Prouni, sob pena de multa diária de R$ 10 milhões, protocolado hoje pelo MPF – que se soma à admissão de falhas na impressão de provas de Enem por gráfica responsável – por si só já provocará abalo significativo na imagem da atual gestão do MEC, amanhã. Se a demanda for aceita pela Justiça, cobrança sobre o ministro Weintraub ganhará contornos de fritura.

Bolsonaro: acordos comerciais e pautas do Brasil

O primeiro dia de agenda oficial do presidente Bolsonaro na Índia estará em foco amanhã, com dupla abordagem:

1) Na possibilidade concreta de acordos bilaterais entre os dois países;

2) Em novos questionamentos ao presidente Bolsonaro sobre assuntos que ganharam ampla dimensão no Brasil. Como, por exemplo: a) O desgaste com o ministro Moro, a deportação de brasileiros irregulares dos EUA em voo fretado, prevista para hoje à noite, os problemas no INSS, no BNDES e no MEC, pelo lado negativo; b) A melhoria no mercado de trabalho, com bons resultados na criação de empregos em 2019, pelo lado positivo. O tema deve gerar pautas favoráveis amanhã e valorização do ministro Guedes.

Bolsonaro X Moro

Justamente, apesar de recuo do presidente Bolsonaro na recriação do Ministério da Segurança, haverá sequelas amanhã, com a conclusão, quase consensual, de que, por um lado, ele tentou se afirmar diante de Moro e que, por outro, se viu obrigado a voltar atrás frente à demonstração de força do ministro da Justiça. Crescerá a imagem de que Moro, cada vez mais, representa liderança alternativa no campo da centro-direita.

Mourão voltará à cena definitivamente?

O vice-presidente Mourão, que nessa semana ganhou destaque em três assuntos estratégicos – e delicados – para o Governo (Conselho da Amazônia; contratações emergenciais do INSS e manutenção da segurança sob a alçada do Ministério da Justiça) terá o protagonismo testado nos próximos dias, ainda mais com a ausência do presidente Bolsonaro do país. Anteriormente, toda vez que recebeu espaço significativo na mídia teve as asas cortadas pelo presidente ou por grupos ligados a ele. Nesse âmbito, o tema do INSS, particularmente, continuará em foco, já que agora envolverá, para responder a questionamentos do TCU, medida provisória permitindo a contratação de aposentados civis, além dos militares.

A vez da Receita?

Pode ganhar corpo amanhã – inclusive alimentado por funcionários do órgão – noticiário sobre falhas técnicas e dificuldades no portal da Receita Federal, que já tiveram espaço no início da semana. Se o tema crescer, será associado a problemas no INSS.

Regina Duarte sob bombardeio

Enquanto não assume a Secretaria de Cultura, Regina Duarte sofrerá uma espécie de devassa nos próximos dias e terá que responder a questões que continuam a se suceder. Da nomeação da pastora evangélica Jane Silva como secretária adjunta da pasta a – mais desgastante – contas rejeitadas em projeto na Lei Rouanet e o fato de que recebe pensão por ser filha de militar. A dúvida é qual será a atitude de Duarte: assumirá posição ofensiva ou recuará?

O BNDES na defensiva

Espera-se, até amanhã, posicionamento do BNDES frente a pedido de explicação do TCU sobre gastos de R$ 48 milhões com auditoria que não detectou indícios de corrupção no Banco. A instituição tem 20 dias para prestar informações, mas precisa de reação imediata para que o tema não se torne calcanhar de aquiles da atual gestão.

O Coronavírus em pauta

A despeito de não haver confirmação de nenhum caso no Brasil e de letalidade relativamente baixa, vai crescer exponencialmente nos próximos dias a preocupação sobre o coronavírus no país, com a notícia não apenas de ampliação da doença na China como de primeiros casos registrados na Europa. Ministério da Saúde passará por teste importante, diariamente, no que se refere a medidas para evitar entrada do vírus no país ou, caso entre, enfrentar possibilidade de contágio.

Os resultados de Davos

Balanço do Fórum, amanhã, tende a indicar fortalecimento de Paulo  Guedes e cobranças ambientais ao Brasil, com importantes implicações econômicas.

A indústria, o comércio e o setor externo

A conferir, na próxima segunda, a Sondagem da Indústria de dezembro (CNI), a Sondagem do Comércio de janeiro (FGV) e a Nota para a Imprensa do Setor Externo referente a dezembro (BC). Vale particular atenção para números da CNI porque o levantamento apontou resultados acima do esperado em novembro, tanto no índice de produção quanto no número de empregados, o que, para a Confederação, indicava ganho de tração do setor.

Em relação ao Comércio, o panorama tem sido mais dividido, com avaliação positiva da situação atual, em dezembro (crescimento de 0,9 ponto) e negativa nas expectativas futuras (recuo de 0,4 ponto). Interessa especialmente porque o setor tem sido motor importante da recuperação econômica, e divulgação recente de resultados abaixo do esperado para a Black Friday alimentou certa preocupação no mercado. Já no que tange  o setor externo, expectativa é de déficit em conta corrente acima de US$ 4 bilhões (número é esperado para o mês) e investimentos diretos na faixa de US$ 7,5 bilhões.

O ambiente econômico na Alemanha e o mercado imobiliário nos EUA

Internacionalmente, destaque para o Clima de Negócios (IFO) na Alemanha, para o qual se espera avanço de 96,3 para 97 a 97,3 pontos; e na Venda de Casas Novas nos EUA em dezembro, com expectativa de crescimento sobre números do mês anterior.

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A demissão do secretário especial de cultura, Roberto Alvim, após discurso parafraseando o ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, que dominou completamente o noticiário de hoje, se desdobrará amanhã em pautas sobre:

1) O histórico do secretário interino, José Paulo Martins, e nomes cotados para assumir o cargo permanentemente. Já ganha força a informação de que Bolsonaro convidou a atriz Regina Duarte, que daria resposta até amanhã.

A despeito de posições políticas da atriz e críticas da parte da oposição, a intenção será vista como espécie de recuo de Bolsonaro em linha ideológica na pasta.

Se ela aceitar, haverá impacto positivo para comunicação do governo, dentro do possível, após o enorme desgaste de hoje.

2) A política do governo no setor. É provável que seja traçado quadro muito negativo, de paralisia em áreas da Secretaria – ou correlatas, como a Ancine – e discriminação ideológica em outras;

3) Associação do presidente Bolsonaro e da chamada ala ideológica do governo e de Olavo de Carvalho com a política defendida por Roberto Alvim. Mesmo com a demissão, não será possível isolar o desgaste, nem em relação ao presidente nem em relação a outros ministérios. Na mira, sobretudo, o MEC e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

4) A repercussão internacional e o efeito sobre a imagem do Brasil. Serão relembradas crises anteriores, especialmente a referente à queimadas na Amazônia. E, embora não haja risco de recuo no apoio americano à entrada do Brasil na OCDE, deve haver ilações sobre a posição de outros países membros, diante de polêmicas;

5) Percepção de liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos primeiros a se manifestar enfaticamente pedindo a demissão de Alvim.

Os serviços do governo na berlinda

A eficiência de serviços prestados pelo governo continuará em “inferno astral” amanhã.

Por um lado, o pedido do MP para que seja suspensa a contratação de militares visando suprir funções no INSS alimentará a visão já crítica da mídia sobre a medida. E deve ensejar novas explicações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Por outro, ganharão espaço novos problemas, dessa vez no site da Receita Federal. Falhas dificultam, entre outros pontos, a emissão de certidão negativa de empresas com o Fisco.

A ANP e a política de energia

Após a saída do presidente da ANP, Décio Odone, está aberta e terá novos capítulos amanhã a fase de especulações, tanto sobre seu substituto quanto em relação a eventuais mudanças na política da Agência.

O primeiro nome a ser “testado” será o do o contra-almirante José Roberto Bueno Junior, chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia. Pode, no entanto, enfrentar resistências, sobretudo por não ter histórico técnico no setor, fora da esfera militar, e favorecer preocupações quanto a intervencionismo do governo na instituição.

A Secretaria de Comunicação voltará à tona

Apesar de perda de tração do tema devido ao destaque para crise na Cultura, hoje, permanecerá delicada a posição do chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, diante de revelações de que sua empresa tem contratos com emissoras e agências de publicidade que recebem verbas do governo.

Assessor de Paulo Guedes na mira da Justiça

Decisão da Justiça, aceitando denúncia da Operação Greenfield que atinge o assessor especial do ministro Paulo Guedes, Esteves Colnago, também vai gerar noticiário negativo, amanhã.

Os ventos da China

Após as primeiras avaliações sobre os efeitos do acordo comercial entre China e EUA para a economia brasileira, terão mais espaço amanhã panoramas sobre impactos, em 2020, quanto ao que parece ser o novo ritmo, menos intenso, da economia chinesa, atestado pelo PIB de 2019, que fechou com crescimento de 6,1%.

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O nome de Everardo Maciel, secretário da Receita Federal ao longo dos oito anos de governo FHC, entrou na roda de candidatos à sucessão de Marcos Cintra. Maciel tem boa interlocução com Paulo Guedes e sua equipe. No fim do ano passado, por exemplo, encaminhou à equipe de transição a proposta de criação de um código do processo tributário, na tentativa de reduzir a maçaroca de contenciosos entre contribuintes e o Fisco. Ressalte-se ainda que Maciel é um crítico contumaz de uma Receita de perfil investigativo e policialesco, algo que soa bem aos ouvidos do presidente Jair Bolsonaro.

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01.08.18

Renúncia fiscal na mira dos presidenciáveis

O gabinete do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é o point dos assessores econômicos dos mais diversos candidatos. Todos buscam informações fidedignas e aconselhamento em relação a medidas tributárias. A maior demanda diz respeito a dados sobre renúncias fiscais. A julgar pela sanha dos seus coordenadores, 10 em 10 presidenciáveis cortarão alguma parcela da “chupança” empresarial. A estimativa da renúncia fiscal do governo, neste ano, é da ordem de R$ 300 bilhões, ou seja, quase duas vezes a meta de déficit primário de 2018, de aproximadamente R$ 159 bilhões.

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04.12.17

Teto no chão

A Receita Federal estuda a alteração do valor máximo de US$ 500 para aquisição de mercadorias em viagens turísticas ao exterior. Legal, não? Pois bem… A nova cifra deverá ficar na faixa dos US$ 650 a US$ 700. Na América Latina, não há qualquer país que imponha uma limitação tão draconiana. Ou para dizer melhor, tão ridícula.

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