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06.11.19

STF e prisão em segunda instância: chance de terceira via?

Termômetro

Retomada de julgamento do SFT sobre prisão após condenação em segunda instância tende a ser o principal tema do dia, amanhã. Foco estará no ministro Dias Toffoli. Há expectativa de que apresente uma proposta intermediária (para a qual já parece ter apoio do ministro Fachin), que não beneficiaria o ex-presidente Lula: prisão seria autorizada após condenação pelo STJ. Se o fizer, aumentam as chances do julgamento não acabar nesta quinta.

Pré-sal: os erros do leilão

Continuará, amanhã, discussão sobre motivos de leilão de campos do pré-sal, hoje, ter atraído pouco interesse de petrolíferas estrangeiras. Por um lado, gestão federal e particularmente a ANP perdem um pouco da aura de eficiência que vinham construindo. Serão apontados supostos erros, como bônus de assinatura muito alto.

Por outro, agência e Ministério de Minas e Energia investirão no seu diagnóstico: problema seria a obrigatoriedade da partilha e a necessidade de ressarcir investimentos já realizados pela Petrobras nas áreas.

Nesse sentido, há um ponto central a ser observado, nesta quinta: o governo porá efetivamente seu peso em apoio a projeto, do senador José Serra, para acabar com o polígono do pré-sal, que dá preferência à Petrobras na região?

Estaria em linha com a atual política para o setor, mas pressupõe embate polêmico no Congresso no momento justamente em que uma série de reformas está na mesa – além das já propostas, ainda devem ganhar corpo, até semana que vem, reforma administrativa e pacote de estímulo ao emprego.

Venda da Liquigás

Petrobras – criticada, veladamente, por cobrar valores altos de ressarcimento de investimentos em campos leiloados hoje – obterá repercussão e resultados positivos por venda da Liquigás. Iniciativa, através da qual foram arrecadados R$ 3,7 bilhões, será, também, “antídoto” contra dúvidas geradas no mercado por gastos acima do esperado com a compra dos campos de Búzios e Itapu.

Marielle: federalização volta à pauta

Caso Marielle pode voltar a gerar enfrentamento político e institucional. Motivo seria o pedido do MPF para que a Polícia Federal apure obstrução de justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa supostamente cometidos pelo porteiro do condomínio Vivendas da Barra, ao citar o presidente Jair Bolsonaro. Governo do Rio e partidos de oposição devem se opor duramente a qualquer abertura para federalização de investigações. No âmbito partidário, o ministro Moro é alvo central – serão apontadas suspeitas de que tenta proteger o presidente.

Reformas no microscópio e PEC Paralela

Após primeiros sinais positivos do Parlamento, da mídia e (até onde se pode medir) da opinião pública a conjunto de reformas apresentado pelo governo, quinta-feira aprofundará olhar para os pontos que provocam maior polêmica. Daqui para a frente, em maior ou menor medida, essa avaliação se transformará em um pulso diário das chances de aprovação das diversas medidas propostas.

Nesse momento inicial, já despontam: 1) A extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, que terá oposição organizada da Confederação Nacional de Municípios e acerca da qual não há sinais claros de parlamentares; 2) Possíveis privilégios a procuradores e militares em medidas emergenciais, que sustam promoções e reajustes; 3) Desvinculação de gastos obrigatórios, que uniria sob uma mesma rubrica saúde e educação – leitura aqui será de que governo busca abrir porta para diminuir gastos com os setores.

Vazamento de óleo: novas suspeitas

Idas e vindas têm sido a constante na apuração de vazamento de óleo que se espalha pelo litoral do Nordeste. Imagens mostrando que mancha negra – relacionada ao vazamento – aparece no mar antes da passagem de navio grego, considerado o principal suspeito, vão levar a novas ilações.

Novo round com a Argentina

A conferir desdobramentos, amanhã, de aprovação de repúdio ao presidente eleito argentino, Alberto Fernández, na Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara. Proposta, capitaneada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, soma-se a tweet do presidente, posteriormente apagado, no qual anuncia a transferência de grandes de empresas (como a L’ Oréal) da Argentina para o Brasil.

Sem medo de deflação

Sai amanhã o IPCA (IBGE) de outubro, medida oficial da inflação no país, com previsão de alta de 0,10%. Se confirmado, o número mostrará que a deflação auferida em setembro (-0,04%) representou um ponto fora da curva. Tal percepção tende a ser corroborado pelo IGP-DI, um dos índices gerais de inflação da FGV (junto com o IGP-M), no qual se espera alta de 0,40% para o mês.

Alemanha preocupa

Internacionalmente, destaque para a produção industrial da Alemanha, em setembro. Estimativas apontam queda que pode chegar a 0,4% (após crescimento de 0,3% que acalmou um pouco os mercados, em agosto). Número teria impacto muito negativo em bolsas globais, ao ampliar possibilidade de retração mais grave do “motor” da economia da União Europeia no final de 2019 e início de 2020.

Vale atenção, ainda, para o anúncio da taxa de juros no Reino Unido (projeta-se estabilidade em 0,75%), e para os pedidos de seguro desemprego nos EUA, no início de novembro (expectativa positiva, com pequena diminuição, chegando a 215 mil pedidos, contra 218 mil no começo de outubro).

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18.10.17

De olho

O fundo Mubadala está de olho no pré-sal brasileiro.

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13.07.17

Reencarnação

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), que já era dada como morta, está timidamente ressurgindo das cinzas. Vai, inclusive, contratar 15 funcionários, na contramão do processo de esvaziamento que sofreu nos últimos meses. Procurada, a PPSA confirmou o processo seletivo público.

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18.11.16

Poço seco

Poço seco Ibsen Flores Lima, que assumiu a presidência da Pré-Sal S/A no lugar de Oswaldo Pedrosa – cuja saída foi antecipada pelo RR em 5 de outubro –, terá de fazer mais com menos. Estima-se que o orçamento da estatal para 2017 será 20% inferior ao deste ano. Em tempo: a PPSA conta com algo em torno de 30 funcionários, uma média aproximada de sete subordinados para cada um dos quatro diretores.

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14.10.16

Shell e chineses

A Shell e as chinesas CNOOC e CNPC costuram um consórcio para a próxima rodada de leilões no pré-sal, prevista para o primeiro semestre de 2017. Os três grupos já são sócios no mega-campo de Libra, onde têm ainda a companhia da Total e da própria Petrobras . • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Shell, CNOOC e CNPC.

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 O presidente da natimorta Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), Oswaldo Pedrosa, está de saída da estatal. Pedrosa teria acertado com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que permanecerá até o fim de novembro, o tempo necessário para o governo definir o substituto ou – quem sabe? – extinguir a empresa de vez. A PPSA é um arremedo do projeto original, sem verba e com apenas 30 empregados. Consultada, a estatal disse não ter conhecimento sobre o assunto.

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03.10.16

Parente agradece

  O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), relator do projeto de lei que tira da Petrobras a obrigação de ser a operadora de todos os blocos do pré-sal, conseguiu o apoio das lideranças dos partidos da base do governo e até de oposição, como o PDT, para levar a matéria ao plenário da Câmara neste mês. Se não houver alteração, o PL seguirá direto para sanção presidencial.

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05.05.16

Shell aumenta sua aposta no pré-sal

 A Shell está envolvida simultaneamente em duas operações capazes de alavancar significativamente sua posição no mercado brasileiro de E&P. De um lado, estaria negociando a compra de parte das ações da Petrobras no megacampo de Libra, o mais celebrado dos ativos do pré-sal; do outro, já teria apresentado uma oferta pelos 25% da Repsol Sinopec em Sapinhoá, na Bacia de Santos. Nos dois casos, a Shell está dobrando sua aposta em operações das quais já participa. Em Libra, a empresa ampliaria sua fração de 20% para 30%, tornando-se a maior acionista, ao lado da própria Petrobras – juntas têm 60%. O restante das ações permaneceria nas mãos da Total e das chinesas CNOOC e CNPC. Em relação à Sapinhoá, a Shell se tornaria sócia majoritária com 55% – a companhia já detém 30% do consórcio herdados com a aquisição do controle mundial da BG. Os outros 45% estão nas mãos da onipresente Petrobras. Juntos, os campos de Libra e Sapinhoá somam de 10 a 14 bilhões de barris em reservas estimadas.  Entre sístoles e diástoles, a Shell tem feito uma rearrumação em seu portfólio de ativos no Brasil. A nova temporada de aquisições sucede um ciclo de desmobilização de participações que se estendeu ao longo dos últimos dois anos. Nesse período, entre outras operações, os anglo-holandeses venderam 23% do Parque das Conchas (BC- 10), na Bacia de Campos, para a Qatar Petroleum . Desfizeram-se também de 20% do BM-ES-23, no Espírito Santo, negociado para a tailandesa PTTEP . Procuradas pelo RR, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Shell, Repsol Sinopec e Petrobras .

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22.03.16

Campo minado

 A Petrobras está sentada em um megacampo de petróleo na área do pré-sal, segundo fonte da companhia. A estatal conta, reconta e não divulga a descoberta. Em outras épocas, um fato como esse jogaria água fria na fervura política, mas pode ser que a boa nova sequer venha à tona na gestão de Dilma Rousseff. Por ora, de anúncio mesmo só o prejuízo de R$ 35 bilhões em 2015.

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16.02.16

Dilma poderia tirar todas as amarras do pré-sal

  Dilma Rousseff aceita mudar a regra de participação obrigatória em 30% nos consórcios do pré-sal – o RR cantou a pedra na edição da última sexta-feira. Tudo muito bem, tudo muito bom. A presidente já tinha topado flexibilizar a exigência de conteúdo nacional na fabricação de equipamentos para o pré- sal. O governo poderia, Dilma poderia tirar todas as amarras do pré-sal então, seguir no surto de bom senso e desengessar os recursos que serão arrecadados com a exploração da camada. Hoje, 75% vão obrigatoriamente para a educação e 25% para a saúde. Bobagem! No ano seguinte, poderiam ir 40% para a educação e 60% para a saúde. E, no calendário pós-seguinte, 50% para educação e saúde e 50% para o reaparelhamento das Forças Armadas. Ou vice-versa. O que interessa é a prioridade da ocasião. Querem fazer direito? Que chamem, então, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que ele quebra a norma ad eternum e monta um plano plurianual com pé e cabeça. Verbas imobilizadas para todo o sempre só no Brasil.

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