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06.08.19

Polícia do B

O governador Wilson Witzel está em conversações com prefeitos da Baixada Fluminense para estender o programa “Segurança Presente” a todos os municípios da região até o fim de 2020. Trata-se, historicamente, de uma das áreas mais violentas do estado. Pelo menos quatro localidades serão atendidas já neste ano – Nova Iguaçu, Austin, Duque de Caxias e Miguel Couto. A iniciativa, implantada em vários bairros da capital, também seguirá o modelo de PPPs, com a simbiose entre contribuições de empresários locais e recursos públicos. Consultado, o governo do Rio informou que vai desembolsar R$ 50 milhões na expansão do “Segurança Presente” aos quatro municípios da Baixada e a outras seis cidades do estado.

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30.07.19

Presídios de portas abertas

A penitenciária de Bento Gonçalves (RS), que será inaugurada no próximo mês, deverá ser o ponto de partida para o programa de PPPs do setor carcerário no Rio Grande do Sul. Procurado, o governo gaúcho informa que “ainda não há qualquer iniciativa nesse sentido”, embora confirme que “a Secretaria da Administração Penitenciária do RS alimenta planos de investir em PPPs em outras plantas ou até mesmo nesta, no futuro.”

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24.07.19

Uma PPP em busca da melhor dosimetria

O governo Doria está remodelando o projeto de PPPs para o sistema penitenciário de São Paulo. O “P” de público passará a ter um tamanho maior do que o previsto originalmente, de modo que o Estado não desapareça por completo da gestão. A ideia é montar uma espécie de conselho de administração, com representantes do governo. Além disso, é possível que uma parte da própria estrutura de carceragem e segurança seja composta por agentes do estado. São Paulo aprendeu com o massacre alheio. Os ajustes no modelo de privatização se devem à carnificina registrada, em maio, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, quando morreram 55 presos. No intervalo de poucos mais de dois anos, o privatizado Compaj já carrega 111 mortos em rebeliões. Consultado sobre as alterações no modelo, o governo de São Paulo informou que “ainda não há definição sobre esse projeto e os estudos estão em andamento”. As PPPs devem ser lançadas em 2020, começando por pelo menos dois dos quatro presídios em construção no estado.

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26.03.19

Penitenciárias sobre o balcão

Segundo o RR apurou, o governo de São Paulo pretende ofertar à iniciativa privada, ainda neste ano, ao menos dois dos 12 presídios em construção no estado. A fila das PPPs deve ser puxada por uma penitenciária nas cercanias de Marília e outra próxima à cidade da Pacaembu. A Umanizzare, que administra seis presídios no Amazonas, é forte candidata ao negócio. Procurada, a empresa confirma o interesse “em participar da privatização, caso ocorra, em São Paulo ou em qualquer outro estado.” Já o governo informa que “a localização dos presídios e o modelo de negócio” ainda estão sendo estudados. Em tempo: o nome da Umanizzare está vinculado a uma das maiores rebeliões do sistema carcerário brasileiro: em janeiro de 2017, 56 detentos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, administrado pelo grupo.

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