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04.05.21

Algo não está cheirando bem nos portos do Rio de Janeiro

O RR apurou que Vale, CSN e Porto Sudeste, leia-se Mubadala e Trafigura, pressionam o governador Claudio Castro a intervir e conter a estranha – e, para muitos, ilegal – espiral de sanções impostas por prefeituras a terminas portuários privados do Rio. Entre os operadores, a leitura é que municípios, sabe-se lá movidos por que interesses, estariam usurpando poderes do governo do estado referentes a regulação e fiscalização ambiental. Nas duas últimas semanas, sem anuência das autoridades estaduais, a Prefeitura de Itaguaí interditou dois terminais da CSN – Tecar e Sepetiba-Tecon-, impondo multas, respectivamente, de R$ 4 milhões e R$ 1,4 milhão. Aplicou ainda uma sanção de R$ 3 milhões no Porto do Sudeste. Também sem respaldo do governo estadual, a Prefeitura de Mangaratiba interditou o Terminal da Ilha da Guaíba, da Vale. Em tempo: pode ser só uma coincidência, mas a secretária de Meio Ambiente de Itaguaí, Shayane Barreto, é filha do secretário de Meio Ambiente de Mangaratiba, Antonio Marcos Barreto.

Há ainda outras águas turvas neste episódio. As companhias estariam sendo alvo de fake news. De acordo com a mesma fonte, há cerca de duas semanas surgiram “informes” em grupos de WhatsApp de moradores de Sepetiba de que peixes estariam morrendo em função da poluição no porto, algo sem comprovação. Não que o setor portuário seja um primor de respeito ao meio ambiente. No entanto, causa estranheza que nenhuma das irregularidades apontadas pelas Prefeituras sejam endossadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), responsável pela regulação ambiental no Rio de Janeiro. Pelo contrário. O INEA suspendeu a interdição dos terminais da CSN e da Vale e parece disposto a subir o tom contra os municípios. Ao RR o Instituto informou que “o que houve foi uma autuação das Prefeituras extrapolando suas respectivas competências e usurpando atribuições que são exclusivas do INEA”.

Ouvida pelo RR, a CSN diz que “não compete a uma prefeitura municipal interditar um porto devidamente licenciado pelo órgão ambienta estadual.” O Porto Sudeste foi ainda mais contundente: afirma que “se negou a receber os documentos de autuação e notificação da Prefeitura de Itaguaí” por se tratar de “medida arbitrária, sem o conhecimento do INEA”. A Vale não se pronunciou. A Prefeitura de Itaguaí diz que “todas as irregularidades foram mapeadas e indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, e encaminhadas ao INEA.” Já a Prefeitura de Mangaratiba não se manifestou, a exemplo do governo do Rio.

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