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11.08.20

Ligações perigosas

Serviço de utilidade pública: a importância do ex-secretário Edmar Santos para Wilson Witzel ia muito além do perímetro da Pasta da Saúde. Investigado por suspeita de comandar um esquema de fraudes em licitações, o oficial da PM aproximou Witzel da Polícia Militar. Foi também responsável por encurtar distâncias entre Witzel e determinadas comunidades durante a campanha eleitoral.

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05.08.20

“Bolsonarização” das PMs é um fator a mais de tensão

O ministro Gilmar Mendes chamou para si as discussões em torno de um tema delicado: o grau de politização, ou melhor, de “bolsonarização” nas Polícias Militares. Gilmar tem se ocupado da questão junto a seus próprios pares no STJ, além de juristas e ex-ministros da Defesa – no mês passado, por exemplo, abordou o assunto em uma live com Nelson Jobim, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Os crescentes sinais de insatisfação das Polícias Militares e a notória atração química entre o presidente Jair Bolsonaro e PMs – um dos mais fieis grupos de apoio do “bolsonarismo” -, associados ao ambiente de tensão institucional, formam uma preocupante combinação.

No atual cenário de permanente fricção e desejos de muitos de ruptura da normalidade democrática, a pulsação das tropas policiais em todo o Brasil se torna uma variável relevante. Assim como a esquerda, historicamente escoltada por movimentos sociais, sindicalistas, sem terra etc, Bolsonaro também tem sua gente nas ruas. A diferença é o que parte da sua militância carrega na cintura. Em fevereiro no Ceará, policiais militares deflagraram um motim que durou 13 dias. Agentes abandonaram postos de trabalho, quarteis foram invadidos pelos próprios PMs e viaturas, levadas. Na cidade de Sobral, os PMs chegaram a ordenar o fechamento do comércio. Em São Paulo, os registros de violência policial contra a população se repetem ad nauseam, a ponto de soldados, cabos e sargentos serem convocados para uma reciclagem.

Ao mesmo tempo, há uma insatisfação latente da PM em relação ao governador João Doria. Esta sequência de fatos suscita reflexões nas mais diversas instâncias, de cientistas políticos aos militares. Segundo informações filtradas pelo boletim Insight Prospectiva, entre influentes oficiais das Forças Armadas há vozes que defendem um redesenho do aparelho de segurança pública no Brasil, com uma possível ascendência direta do próprio Exército sobre as PMs. Está longe de ser um movimento simples, até porque equivaleria a tirar dos governos estaduais parte do poder sobre a segurança. Ressalte-se, no entanto, que a Constituição já estabelece uma ponte entre as polícias miliares e as Forças Armadas.

As PMs são constitucionalmente consideradas “forças auxiliares e reserva do Exército”. Ou seja: na eventualidade de uma quebra de normalidade da ordem pública, elas passam automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi assim na intervenção federal no Rio de Janeiro, no governo Temer. Durante o regime especial, a Polícia Militar do estado respondeu ao interventor, general Braga Netto, e, em última instância, ao então Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. No que depender da anuência do STF a uma mudança nesta direção, esta seria uma arquitetura que contaria com o apoio de Gilmar Mendes dentro da Corte. Tão ou mais preocupante do que a “politização” é a “milicialização” das PMs.

O termo tem sido usado pelo próprio Gilmar Mendes junto a interlocutores. A vinculação entre agentes da segurança pública e o tráfico de drogas é um problema antigo e comum a todos os estados.O fato mais recente são as milícias, cujo núcleo duro é reconhecidamente composto por policiais ou ex-policiais. Os milicianos são vistos também como uma base de apoio ao bolsonarismo. Mesmo porque o clã nunca escondeu a proximidade e a simpatia em relação a esses grupos armados. O próprio Bolsonaro já deu declarações em defesa da legalização das milícias. O que mais preocupa cientistas políticos e especialistas da área de segurança é o raio de ação das milícias e o desdobramento que isso poderia trazer no caso de uma convulsão social. O Rio de Janeiro é um dos principais fatores de preocupação: estima-se que dois milhões de pessoas vivem em áreas comandadas por milicianos em 11 municípios do Grande Rio.

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28.04.20

Forças de segurança

Há, sim, uma epidemia de terrorismo e paranoia infectando os meios políticos de Brasília. Ontem, o diálogo de dois parlamentares – daqueles que ousam conversar sem máscara – serviu de termômetro para a enfermidade: – Agora que eu quero ver. Ele vai ficar com a corporação da Polícia Federal contra ele. – Corporação por corporação, ele tem a Polícia Militar e o baixo oficialato fechados com ele. Cruzes!

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08.03.19

“A chapa vai ferver em São Paulo”…

…”Vamo queimá tudo aí…”; “Enfia azeitona nos fardado…”; “Vai ser maior corre corre na rua…”. O RR recebeu informações de que, nas últimas duas semanas, os serviços de Inteligência do Exército e da Polícia Militar de São Paulo interceptaram mensagens de integrantes do PCC ordenando ataques no estado. Segundo fontes da área militar, os atentados seriam uma retaliação à transferência do chefe da facção, Marcos Willians Camacho, o “Marcola”, e de outros 21 membros do grupo, que até o dia 13 de fevereiro estavam em penitenciárias de São Paulo.

Em uma das mensagens, há uma alusão ao dia 1o de abril como a data de início dos ataques. Coincidência ou não, trata-se do “Dia da Mentira”. Diante da gravidade das informações, o RR entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O órgão não se pronunciou especificamente sobre a interceptação das comunicações e seu teor.

Mas confirmou “que circulam por intermédio dos canais eletrônicos de mídia social diversas mensagens de áudio e texto sobre o cenário da segurança pública no Estado de São Paulo em função da transferência de presos do Sistema Penitenciário estadual”. A Secretaria diz ainda que “até o momento, não há quaisquer elementos concretos que indiquem a iminência da eclosão de ações criminosas contra o poder público ou seus agentes, em especial os integrantes das forças de segurança pública, como forma de retaliação a serem praticadas por indivíduos ligados aos presos recém-transferidos.”

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03.04.18

“Cyber ataque”

As fake news não poupam sequer a intervenção federal no Rio de Janeiro. Nos últimos dias circulou em grupos de WhatsApp de oficiais da Polícia Militar do Rio uma suposta relação de generais do Exército que seriam designados para assumir o comando de batalhões da PM no estado. A farsa já foi devidamente identificada e desarmada pelo Exército.

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15.03.18

Expurgo

Além da higienização do comando dos batalhões da Polícia Militar, a cúpula da intervenção federal no Rio discute um amplo troca troca nas delegacias da Polícia Civil. As primeiras mudanças estão previstas para o início de abril.

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27.07.17

Governo do Rio afasta o risco de “pane seca” na segurança pública

Uma notícia positiva em meio ao caos da segurança pública no Rio: não vai faltar gasolina para patrulhinhas e camburões. O governo do estado firmou um acordo com a BR Distribuidora para quitar uma dívida de R$ 27 milhões referente ao fornecimento de combustível para viaturas e aeronaves das Polícias Militar e Civil. De acordo com uma fonte da Secretaria de Fazenda do Rio, o pagamento se dará por meio de compensação fiscal, leia-se o abatimento de ICMS, no âmbito da Lei no 7.267/17. O passivo será saldado em 18 parcelas mensais até dezembro de 2018. Consultado pelo RR, o governo do Rio confirmou o acordo.

A BR, por sua vez, não quis comentar o assunto. O acordo afasta a ameaça de uma pane seca nos órgãos de segurança pública do Rio. No ano passado, o estado chegou a ficar mais de três meses sem pagar pelo combustível fornecido pela BR – como informou o RR na edição de 21 de outubro de 2016. Conforme prevê a Lei no 8.666, a companhia tem a prerrogativa de suspender a distribuição após 90 dias de inadimplência.

Ressalte-se que o acerto entre a subsidiária da Petrobras e o governo do Rio vai zerar as dívidas em aberto até 31 de maio. A partir de 1 de junho, as Polícias Militar e Civil passaram a comprar combustível da BR comprometendo-se a pagar no prazo de 30 dias. Com a catástrofe fiscal do estado, a questão agora é como evitar uma nova bola de neve.


Por falar em segurança pública e Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, parece mais empenhado em conseguir um suplemento orçamentário para a Força Nacional de Segurança (FNS) do que o próprio colega da Justiça, Torquato Jardim, a quem a FNS está subordinada. Na última semana, tratou do assunto com o presidente Michel Temer, além do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A Força Nacional solicitou ao governo a liberação de R$ 120 milhões. Caso contrário, corre o risco de ter de dispensar mais de 1.500 homens por falta de recursos para viagens e diárias. Justo no momento que o próprio Temer comprometeu-se a deslocar mais 420 integrantes da FNS para o Rio de Janeiro.

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09.02.17

Mulheres no comando

Esposas de policiais militares do Rio estão se reunindo no WhatsApp para convocar protestos contra o governo do Rio. A rebelião digital é altamente organizada: os grupos foram divididos por área de batalhão e há uma espécie de hierarquia entre as participantes. A primeira amostra do seu poder de mobilização está prevista para amanhã: as mulheres dos PMs estão organizando manifestações na porta dos batalhões, com início previsto para às seis da manhã.

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06.02.17

Alerta! Tartaruga em meio ao carnaval

Aviso aos foliões: policiais militares e civis do Rio cogitam uma operação tartaruga em pleno Carnaval por conta dos atrasos nos salários.

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23.12.16

Linha cruzada

Ontem, circulava em grupos de WhatsApp de policiais militares do Rio uma informação com potencial de acabar de vez com o Natal da tropa. Segundo o relato, o governo do estado teria se comprometido com o Comando Geral da PM a pagar, ainda neste ano, o 13o salário dos oficiais. O restante da corporação só receberia em janeiro. Consultado pelo RR, o governo do Rio negou o pagamento antecipado ao alto comando da PM. Esta, por sua vez, disse desconhecer Linha cruzadaa informação. Melhor assim.

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