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13.01.22

Variante PIB

Há muito medo no governo de que as projeções para o PIB deste ano, que oscilam entre uma alta de 1% e uma queda de 0,5%, venham a se transformar em uma recessão incontestável, com um resultado negativo entre 1% e 1,5%. Essas previsões deverão aparecer no Boletim Focus ainda no primeiro bimestre. O principal fator de contaminação do PIB é a Ômicron.

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24.11.21

Sem ajuda da inflação, a federação vai quebrar

A federação brasileira virou sócia da inflação. A curto prazo, o aumento dos índices de preços surge como o único fator capaz de atenuar, mesmo assim em parte, o baque fiscal que se anuncia para os estados em 2022, decorrente, sobretudo, de decisões do STF. A título de exercício: segundo cálculo de um secretário de Fazenda, uma inflação de 12% no ano que vem geraria uma receita adicional de até R$ 12 bilhões com ICMS para todos os entes federativos – a participação maior ou menor nesse bolo estaria vinculada à estrutura de impostos de cada unidade.

E, ainda assim, seria como tentar estancar uma hemorragia com um band-aid. Por hemorragia entenda-se as duras perdas fiscais sofridas em sequência. A proibição do Supremo ao ICMS diferenciado para os setores de energia e de telecomunicações vai custar aos estados uma queda de receita próxima dos R$ 27 bilhões. Proporcionalmente, os mais atingidos serão Goiás, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul, todos com um decréscimo de arrecadação superior a 9%.

Em termos absolutos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná vão amargar uma perda na casa dos R$ 3 bilhões, cada um. Não é só. Ressalte-se que outra recente decisão do STF já vai subtrair mais uma importante parcela de arrecadação tributária dos estados. O plenário da Suprema Corte declarou inconstitucional a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS. Esse veredito custará aproximadamente R$ 14 bilhões em receita às unidades federativas a partir do próximo ano.

Ou seja: somando-se apenas as duas referidas decisões do STF, os estados já começarão 2022 com menos R$ 40 bilhões em suas contas, aumentando a penúria fiscal da federação. Mesmo uma derrama adicional proveniente da alta de inflação seria um alívio parcial e temporário. O aumento dos preços só ajuda no primeiro ano. Como as despesas em educação e saúde são indexadas ao aumento da arrecadação no exercício anterior, os estados teriam de criar receitas permanentes para compensar, no ano seguinte, o crescimento dos gastos nas duas rubricas.

O cenário, no entanto, é desalentador. As projeções de crescimento do PIB para 2022, segundo o último Boletim Focus, já estão na casa de ínfimo 0,7%. Some-se a isso o fato de que o ICMS é um imposto decadente, que só faz perder margem: nos últimos 20 anos, a arrecadação total com o gravame caiu 14%. Resta aos estados se agarrarem a qualquer forma de tentar adiar o temporal. Um exemplo: segundo o RR apurou, nos últimos dois dias, governadores e secretários de Fazenda dispararam uma série de telefonemas cruzados traçando uma  estratégia jurídica para ganhar tempo em relação à decisão do STF de proibir o ICMS diferenciado para os segmentos de energia e telecomunicações. Os governos estaduais devem entrar com embargos de declaração junto ao Supremo e com pedidos de modulação da “pena”. O objetivo seria, ao menos, empurrar a entrada em vigor da nova regra de 2022 para 2023. É o que se tem.

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09.11.21

Para o Banco Central, a recessão faz parte do jogo

No Banco Central, há o consenso do colegiado de que os juros devem subir “significativamente”. Mas os modelos econométricos que rodam nas internas acusam a possibilidade das taxas chegarem a um patamar indutor de uma recessão no último trimestre de 2022. O recuo do PIB somente não coincidiria com o período agudo eleitoral porque são necessários três meses consecutivos de crescimento negativo para se configurar uma recessão técnica. Os modelos projetam a queda da atividade econômica para um trimestre seguido somente para depois das eleições. O cenário de recessão não é o mais provável. E como se sabe a econometria entrega mais hipóteses do que certezas. Por enquanto, a variável mais importante é saber até onde vai o “significativamente”. A ameaça severa do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de colocar os juros na lua ecoa nas palavras de Paulo Guedes: “O que interessa é a inflação e não o PIB”.

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24.08.21

Vai ser muito difícil o Copom resistir

O governo está sendo vítima de um ataque especulativo. O mercado tem pressionado de todas as formas para elevar a taxa de juros a níveis não previstos pelo Copom ou pelo próprio boletim Focus. As previsões de que a Selic terá um aumento de 0,75 ponto percentual ou de um ponto percentual na próxima reunião do Comitê, em 21 e 22 de setembro, estão sofrendo uma verdadeira avalanche de avaliações negativas da conjuntura, que indicam o objetivo de uma correção da taxa básica em 1,25 ou 1,5 ponto percentual. Os números da economia pioraram, mas nem tanto assim.

O déficit fiscal no próximo ano será bem menor e ficará em pouco menos da metade da meta original. A arrecadação vai continuar subindo ou, pelo menos, se manterá em níveis altos. Apesar das variantes do coronavírus e dos temores de uma nova onda de contágios, a pandemia vai arrefecer até o fim de 2021 ou no mínimo o início de 2022. Os ventos lá de fora podem não ser os melhores, mas a economia mundial continua crescendo. A sinalização do BC é de que ele recolocará o IPCA na meta em 2022. As instituições financeiras não acreditam na autoridade monetária, cuja gestão era considerada próxima do estado da arte. E enxergam o IPCA fora da meta neste e no próximo ano.

O PIB vai cair um pouco em relação ao previsto. Mas, no máximo, encolhe para 2% em 2022, um número que já era tolerado pelas casas bancárias antes do pequeno apocalipse. Quanto às reformas, as dificuldades já eram previstas. E não existe nada tão horroroso quanto o auge da pandemia. O que pode se argumentar é que os precatórios de Paulo Guedes, as diatribes de Jair Bolsonaro e a percepção de crescimento eleitoral de Lula estão excitando o mercado. Tudo bem. Mas, esses fatos não sustentam um cenário desastroso para os fundamentos econômicos. Barbeiragem foi lá atrás, quando o BC reduziu as metas de inflação, dificultando seu alcance em um previsível ambiente conturbado. Agora, o neoliberalismo engaiolado pelo mercado vai sofrer com a histeria por juros lá nas alturas. Até a próxima reunião do Copom, os vocalizadores das instituições financeiras falarão sem parar sobre a falta de fôlego fiscal, inflação fora de controle e a “política monetária dovish” do Banco Central. Na prática, é bem menos do que dizem.

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08.01.21

Causa e efeito

É grande a torcida para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aguente as pressões e mantenha a taxa Selic na faixa de 2% pelo menos até meados do ano. A Selic mais baixa teve um papel importante na melhoria do ambiente de negócios e na redução da dívida interna bruta em relação ao PIB no ano de 2020. O índice ficou em 89% no mês de novembro e muito provavelmente fechará o ano de 2020 próximo dos 90%. Será, portanto, um indicador bem mais confortável dos que os 100% de dívida interna bruta sobre o PIB que vinham sendo projetados pelas casas bancárias. Se o PIB de 2021 crescer em torno de 5%, como projeta o economista Affonso Pastore, cai mais ainda.

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23.11.20

Garganta de ouro

Dessa vez, Paulo Guedes não cascateou. A economia, no biênio 2020/2019, cairá somente -1% do PIB. Para isso, é necessário que o PIB não caia além das projeções de -4,5%. Mesmo assim, o resultado é refrescante. Se cravar os 4% do PIB projetados para 2021, retornamos à situação de 2019. Mas não tem nada de decolagem da economia ainda.

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08.10.20

Tombo do PIB não vai ser tão feio quanto se imaginava

Apesar das tonterias de Paulo Guedes, a economia está reagindo mais positivamente do que o próprio ministro previa alguns meses atrás. Segundo fontes do RR, Ministério da Economia e BC já teriam sinalizações de recuperação do PIB em suas projeções para este ano, com os números caminhando para as casas de -3% e -4% respectivamente. Os indicadores da crise estão todos bem abaixo das expectativas tétricas do seu início. O PIB começou com projeções que iam até -14%.

O FMI estimava uma contração de -9%. Agora, projeta 5,8%, alinhado com JP Morgan, Safra e Banco Inter, somente para citar alguns. Em seu último anúncio, o Banco Central previa 5% de queda do Produto. O Ministério da Economia, por sua vez, projetava uma redução pouco superior a 4%, em linha com o UBS, que rebaixou sua estimativa para -4,5%. O viés do PIB é de alta para o terceiro trimestre, segundo praticamente todas as instituições consultadas. Para 2021, o FMI projeta um crescimento de 2,8%, na contramão do mercado. Mas, como se viu, o Fundo erra muito.

A grande maioria das projeções para o PIB sinalizou um aumento entre 3% e 4%. Há quem acredite que chegará até 5%. É verdade que esse crescimento é em grande parte contábil, devido à base baixa de cálculo. E como o governo está inerte, não passaria de um voo de galinha. No entanto, é também irretorquível que a melhora das projeções do PIB ajudará no ambiente de negócios e trará a sensação de distanciamento da crise. Outro número ruim e bom é o do desemprego. Ruim porque aumentou para 13,8%, o maior índice em 25 anos. Bom, porque é expressivamente mais baixo do que a previsão em até 19% do início da pandemia.

Além do fato de que, mesmo com toda a tragédia, a taxa de desocupação é pouco superior à que tivemos em diversos meses do biênio 2017/2018, quando o indicador de desemprego esteve na faixa superior aos -13%. No mês de agosto, a criação de vagas também surpreendeu: segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de postos de trabalho criados atingiu 249.388 vagas. Foi o maior resultado para o mês de agosto dos últimos 10 anos. Os incentivos para geração de empregos, e, por via transversa, o auxílio emergencial, tiveram peso expressivo no aumento dos números.

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30.09.20

Imposto sobre commodities entra no menu de Guedes

Entre a miríade de ideias e estudos para a construção de uma nova arquitetura tributária, uma proposta voltou à tona: a criação de um imposto sobre as exportações de commodities. Tomando-se como base números de 2019, o novo gravame incidiria sobre um manancial da ordem de US$ 118 bilhões – o total de itens básicos exportados pelo país no ano passado. Ainda que a taxação atinja também minério de ferro, petróleo, entre outros, o foco maior de Paulo Guedes e cia. é mesmo o agribusiness. Desde já é de se imaginar que o governo teria de domar a reação contrária de toda a cadeia do agronegócio e da bancada ruralista, importante pilar da base de sustentação de Bolsonaro no Congresso. Dentro de casa, seria necessário enfrentar ainda a discordância da ministra Tereza Cristina, hoje uma das mais influentes figuras do governo. Mas seria um custo marginal diante do ganho que a medida teria: essa espécie de “CPMAgro” seria uma tributação mais justa, por exemplo, do que a CPMF, um imposto em cascata e de impacto desigual que atinge toda a população.

O argumento de que a competitividade das exportações seria afetada pelo novo tributo é visto pela equipe econômica como conversa para boi dormir. Mesmo em longos períodos de preços em alta ou em queda, o volume de vendas das seis principais commodities comercializadas pelo Brasil (responsáveis por 52% das exportações do país no ano passado) permaneceu sempre crescente. Ao mesmo tempo, nenhuma outra atividade econômica do país está ganhando mais dinheiro do que o setor agropecuário.

Nem a pandemia tem sido capaz de frear esse avanço: no primeiro semestre do ano, o PIB do agronegócio cresceu 5,26% em relação a igual período em 2019. No mesmo intervalo, o PIB brasileiro despencou 5,9%. Não é exagero dizer que o campo assumiu o lugar dos bancos em ternos de rentabilidade. Ainda que indiretamente, não deixaria de ser uma forma de o governo Bolsonaro taxar grandes fortunas. Um indicador curioso da riqueza do campo: no embalo do agronegócio, o Paraná é o estado onde a Porsche mais vende seus automóveis de luxo no Brasil.

Nos últimos anos, vez por outra a proposta de taxação das exportações de commodities pulula por estas bandas. Em 2017, o governo Temer estudou o assunto – ver RR edição de 24 de agosto de 2017. O tema também foi discutido na campanha de Ciro Gomes, sob a batuta de Luis Carlos Bresser Pereira e Roberto Mangabeira Unger (edição de 5/9/18). Ao contrário do que muitos possam pensar, a medida está longe de ser uma jabuticaba. Vários países do mundo adotam a tributação sobre exportação de commodities. Os Estados Unidos taxam as vendas de trigo; a Argentina tributa todos os grãos que exporta desde 2018; países como China, Índia, Rússia, e Ucrânia aplicam tarifas de até 30% sobre produtos minerais; a tributação de arroz é uma importante fonte de arrecadação fiscal da Tailândia.

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04.06.20

Ameaça de downgrade paira sobre o Brasil

Aumenta o receio de que as agências de rating venham a rebaixar a nota do Brasil. Razões não faltam. Há, neste momento, uma tempestade perfeita para o downgrade, com a combinação entre pandemia, fraqueza institucional, explosivo endividamento público (a terceira maior relação dívida bruta/PIB entre as nações emergentes) e aumento do desemprego. Já ameaçado pela hipótese de um lockout comercial devido à escalada de casos do coronavírus, o Brasil corre o risco também de sofrer um isolamento financeiro como consequência de uma eventual queda do rating. Ressalte-se que já há “jurisprudência” em relação a países fortemente atingidos pela pandemia. Em abril, por exemplo, a Fitch rebaixou a nota da Itália, devido “ao impacto significativo da Covid-19 na economia do país e em sua posição fiscal”. Um pouco antes, a Moody ́s já havia alterado de “estável” para “negativo” sua perspectiva sobre o sistema bancário de seis países europeus – Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália e França – também por conta dos efeitos do coronavírus sobre a economia. No caso específico do Brasil, a pandemia se soma à crescente turbulência política e institucional. Esta é uma variável de razoável peso para as agências de rating. Vale lembrar que, em abril, a Fitch rebaixou a nota de crédito do México, entre outros fatores, pela sua “erosão institucional”.

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15.05.20

Fortes turbulências no horizonte

Termômetro

POLÍTICA

Fortes turbulências no horizonte

Com o pedido de demissão do ministro da Saúde, hoje, é grande a possibilidade de que manifestações do presidente Bolsonaro – que pode fazer novo pronunciamento nacional amanhã – evoluam para enfrentamento conflagrado com governadores, particularmente com João Doria. E os sinais são de que, ao contrário do que ocorria até pouco tempo atrás, teria apoio explicito de ministros militares nessa linha.

Outros dois pontos importantes no cenário dos próximos dias serão: a escolha do ministro da Saúde, que, hoje, tenderia para nome disposto a seguir estritamente as orientações do presidente (como a liberação da cloroquina); as movimentações do Centrão, que começa a apresentar divisões. Nesse sentido, ainda que busque relacionamento mais ameno, particularmente na área econômica, Rodrigo Maia atuará para desidratar a base de apoio do presidente na Câmara. Pode ser ajudado no processo por conflitos de parlamentares com o ministro Paulo Guedes, que hoje subiu o tom em críticas a projeto que libera aumento para o funcionalismo público.

Já na segunda feira retomará força o vídeo de reunião ministerial, que será assistido – e pode ser liberado para divulgação pública – pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Paralelamente, tende a ganhar fôlego o debate sobre reabertura gradual de atividades econômicas. Sem que haja nenhum norte para a questão, no entanto, ainda mais com a indefinição na pasta da Saúde, o movimento será confuso e tende a ser decidido regionalmente, mesmo diante de pressões do presidente Bolsonaro. No curto prazo, devem ser apresentados apenas horizontes de reabertura ou medidas pontuais, especialmente enquanto se mantiver a curva ascendente de casos e mortes por coronavírus.

ECONOMIA

Monitor do PIB e relação EUA-China

Em relação aos índices econômicos, destaque na segunda feira para o Monitor do PIB (FGV). O indicador tem apresentado maior precisão do que o IBC- Br (que previu queda de 5,9% em março), mas a expectativa é por curva similar.

Internacionalmente, atenções continuarão voltadas para a evolução do conflito entre EUA e China que, por enquanto, ficou mais na retórica do que em ações definitivas. Já nos Estados Unidos crescerão as movimentações do presidente Trump para reabrir a economia, ainda que gradativamente. Terão influencia nesse processo os primeiros sinais apresentados pela retomada na Europa.

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