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31.05.22

Para Paulo Guedes bastava dizer a verdade

Paulo Guedes mentiu em Davos. Disse que pela “primeira vez, em 15 anos, o governo zerou o déficit em todos os níveis da federação”. E mais: “Fizemos em 15 meses o que eles fizeram em 15 anos”, referindo-se ao tempo necessário para zerar o déficit. Uma lorota tola e eleitoreira solta feito uma lagartixa no Fórum Econômico. Não foi a primeira vez em 15 anos. E “os outros” fizeram, inclusive, um dever de casa melhor. A verdade é que o governo Lula conseguiu um resultado fiscal superior ao saldo do primário inflado pelo discurso de Guedes.

O ministro não precisava disso. As contas públicas apresentaram um excelente resultado em 2021, com um superavit primário de 2,37% do PIB, o primeiro desde 2013 e o melhor saldo desde 2008. São números do próprio boletim do Ministério da Economia sobre o Resultado Fiscal Estrutural, que confirmam o excesso verbal, digamos assim, de Guedes. Vale registrar que ficaram fora do cálculo das contas públicas o “pepinódromo” dos precatórios e as despesas não recorrentes com a pandemia. Mas tudo bem. Há mérito na performance do ministro.

Entretanto, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), o resultado fiscal estrutural mais robusto foi observado entre 2003 e 2008, intervalo do governo Lula, atingindo, na média, um patamar de quase 4% do PIB. Obra e graça de Antônio Palocci, não custa rememorar. Com Dilma Rousseff, o resultado do primário ingressou no campo negativo. É difícil entender por que Paulo Guedes insiste em interpretar o Barão de Münchausen.

Não existe motivo para logro. O resultado de janeiro, por exemplo, foi espetacular, com o maior superavit primário (R$ 76,5 bilhões) desde o início da série histórica, em 1997. Guedes não é menos capacitado intelectualmente do que os ministros da Economia do PT. E sua gestão das contas públicas merece louvor. Mas é preciso acabar com a farsa de que o desempenho fiscal no governo Lula foi ruim. Por enquanto, é o melhor em 15 anos.

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30.05.22

Apostas

Seguem as apostas mais conservadoras de Paulo Guedes: IPCA, 7% a 7,5%; PIB, 2,7%; Selic, 13,25%; dívida/PIB, 79%; desemprego, 9,5%. As mais otimistas ficam entre Urano e Saturno.

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25.05.22

A conta da infraestrutura não fecha

Ao contrário do que diz o governo, está, sim, faltando Estado na infraestrutura. O capital privado não tem sido suficiente para alavancar os investimentos no setor na proporção necessária. É o que aponta o economista Claudio Frischtak, em recente estudo. O aporte público precisa subir de 0,6% a pouco mais de 1% do PIB para que o total de investimentos em infraestrutura chegue a 3,6% do PIB. De acordo com Frischtak, esse seria o mínimo necessário para desencadear um processo de modernização ao longo das próximas duas décadas – na hipótese de um potencial de crescimento não inflacionário, na média, de 1% ao ano.

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18.05.22

Insegurança alimentar que apedreja é a mesma que afaga

A crise de insegurança alimentar, provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, o lockdown na China e a reposição de estoques em boa parte do mundo, invadiu o calendário de 2022. Ela afetará de forma negativa os indicadores macroeconômicos do país: o IPCA pode chegar a 9,5%; a Selic, a 14,5%; e o dólar, a R$ 5,40. As estimativas foram calculadas, ontem, a partir do modelo econométrico de uma startup financeira paulista, conduzida só por matemáticos. A exceção seria o PIB, que deverá crescer ao surpreendente patamar de 2,5%. Trata-se do cenário básico obtido pelo modelo.

As projeções levam em consideração a seguinte combinação: aumento da atividade produtiva até meados do terceiro trimestre; preços das commodities subindo a níveis recordes; arrecadação crescente; condições piores de recomposição das cadeias produtivas; e superávit da balança comercial em patamar superior. O percentual do PIB, que parece demasiadamente embicado para cima, já vem sendo afagado pelo mercado. Segundo o Ministério da Economia, a projeção supera os 2%. Tudo bem, projeção chapa branca não conta. Mas o boletim Focus, até ser paralisado devido à greve de funcionários do BC, já vinha corrigindo o PIB para o alto há cinco semanas.

A Goldman Sachs revisou sua previsão de 0,6% para 1,5%. A XP dobrou a aposta de 0,6% para 1,1%. O PIB pode muito bem disparar devido ao já citado efeito do preço das commodities, mas também em função da boa performance do setor de serviços, que vinha sendo reprimido pela pandemia. E o desaquecimento da atividade decorrente dos juros elevados? As medidas ex-pansionistas de gastos sociais e a adoção de renúncias fiscais, praticadas por Paulo Guedes, vêm esterilizando a política monetária do BC. O relaxamento do ajuste fiscal de Guedes posterga a inércia natural de nove meses para que os juros comecem a impactar de forma depressiva a atividade produtiva. Assim, a inflação cai menos do que se esperava. A boa notícia é que o desemprego, atualmente na faixa de 11%, recua para 9,5% a 10% neste cenário. Jair Bolsonaro agradece essa parte final.

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05.04.22

A política monetária de dois gumes do BC

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, pode bater com o pé no chão, gesticular, esbravejar, desmentir, mas a verdade é que a política monetária está voltada mais para o câmbio do que para a inflação. O que, na atual circunstância, não chega a ser um crime de lesa macroeconomia, e, sim, uma reedição do enigma galináceo de quem nasceu antes: o ovo ou a galinha. O BC diz que só mira a inflação e não o câmbio, que desabou para R$ 4,60.

Dois motivos teriam impactado o dólar: os preços das commodities e a astronômica taxa de juros real, que namora os 7% – a expectativa de instituições financeiras, como o Barclays, é de que a Selic alcance 13,75% em junho. O BC não tem influência sobre os preços das commodities. Mas manda e desmanda nos juros. A priori o que se diz é que os juros elevados são para baixar a carestia. Pode ser. Mas é curioso o remédio de juros altos quando a economia rasteja, há uma quebra das cadeias de produção e não se identifica pressão de demanda.

Só se o BC considerar que os auxílios dados por Jair Bolsonaro provocarão algum frenesi sobre o consumo, principalmente nos bens de primeira necessidade. Parece difícil. Há quem diga que o BC faz uma política de dois gumes. Combate a inflação através do câmbio, o que ajudaria também a reduzir a transmissão das cotações das commodities para os preços internos. De quebra, a autoridade monetária afastaria o risco de histerese provocado por uma insegurança crescente em relação às contas públicas. Lembrando que histerese é quando juros altos deixam de ter efeito na inflação.

Mas não deixam de ter no câmbio, pois o fluxo de moeda segue como uma manada para os países que oferecem taxas mais altas. Os únicos juros no planeta mais altos do que no Brasil são as taxas praticadas na Rússia. Mas aí não conta, pois o país está em guerra e sofrendo sanções de toda a ordem, inclusive o congelamento das suas reservas em bancos estrangeiros. Com o real fortalecido, as importações tendem a aumentar, e os preços a cair.

Tudo muito bom, tudo muito bem. No entanto, a cadeia de transmissão dos juros, câmbio e inflação, mesmo dando certo, também deixa mortos no caminho: a atividade produtiva e o emprego. Sob esse aspecto vamos mal, com projeções de um PIB inferior a 1% e um desemprego de 12%. A festa é só para o baronato das commodities, com rentabilidade superior a até 300%. Talvez fosse a hora de instituir um imposto sobre o setor, como fazem vários países do mundo, transferindo dinheiro para o combate à pobreza, investimentos em obras públicas e o próprio ajuste fiscal.

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13.01.22

Variante PIB

Há muito medo no governo de que as projeções para o PIB deste ano, que oscilam entre uma alta de 1% e uma queda de 0,5%, venham a se transformar em uma recessão incontestável, com um resultado negativo entre 1% e 1,5%. Essas previsões deverão aparecer no Boletim Focus ainda no primeiro bimestre. O principal fator de contaminação do PIB é a Ômicron.

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24.11.21

Sem ajuda da inflação, a federação vai quebrar

A federação brasileira virou sócia da inflação. A curto prazo, o aumento dos índices de preços surge como o único fator capaz de atenuar, mesmo assim em parte, o baque fiscal que se anuncia para os estados em 2022, decorrente, sobretudo, de decisões do STF. A título de exercício: segundo cálculo de um secretário de Fazenda, uma inflação de 12% no ano que vem geraria uma receita adicional de até R$ 12 bilhões com ICMS para todos os entes federativos – a participação maior ou menor nesse bolo estaria vinculada à estrutura de impostos de cada unidade.

E, ainda assim, seria como tentar estancar uma hemorragia com um band-aid. Por hemorragia entenda-se as duras perdas fiscais sofridas em sequência. A proibição do Supremo ao ICMS diferenciado para os setores de energia e de telecomunicações vai custar aos estados uma queda de receita próxima dos R$ 27 bilhões. Proporcionalmente, os mais atingidos serão Goiás, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul, todos com um decréscimo de arrecadação superior a 9%.

Em termos absolutos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná vão amargar uma perda na casa dos R$ 3 bilhões, cada um. Não é só. Ressalte-se que outra recente decisão do STF já vai subtrair mais uma importante parcela de arrecadação tributária dos estados. O plenário da Suprema Corte declarou inconstitucional a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS. Esse veredito custará aproximadamente R$ 14 bilhões em receita às unidades federativas a partir do próximo ano.

Ou seja: somando-se apenas as duas referidas decisões do STF, os estados já começarão 2022 com menos R$ 40 bilhões em suas contas, aumentando a penúria fiscal da federação. Mesmo uma derrama adicional proveniente da alta de inflação seria um alívio parcial e temporário. O aumento dos preços só ajuda no primeiro ano. Como as despesas em educação e saúde são indexadas ao aumento da arrecadação no exercício anterior, os estados teriam de criar receitas permanentes para compensar, no ano seguinte, o crescimento dos gastos nas duas rubricas.

O cenário, no entanto, é desalentador. As projeções de crescimento do PIB para 2022, segundo o último Boletim Focus, já estão na casa de ínfimo 0,7%. Some-se a isso o fato de que o ICMS é um imposto decadente, que só faz perder margem: nos últimos 20 anos, a arrecadação total com o gravame caiu 14%. Resta aos estados se agarrarem a qualquer forma de tentar adiar o temporal. Um exemplo: segundo o RR apurou, nos últimos dois dias, governadores e secretários de Fazenda dispararam uma série de telefonemas cruzados traçando uma  estratégia jurídica para ganhar tempo em relação à decisão do STF de proibir o ICMS diferenciado para os segmentos de energia e telecomunicações. Os governos estaduais devem entrar com embargos de declaração junto ao Supremo e com pedidos de modulação da “pena”. O objetivo seria, ao menos, empurrar a entrada em vigor da nova regra de 2022 para 2023. É o que se tem.

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09.11.21

Para o Banco Central, a recessão faz parte do jogo

No Banco Central, há o consenso do colegiado de que os juros devem subir “significativamente”. Mas os modelos econométricos que rodam nas internas acusam a possibilidade das taxas chegarem a um patamar indutor de uma recessão no último trimestre de 2022. O recuo do PIB somente não coincidiria com o período agudo eleitoral porque são necessários três meses consecutivos de crescimento negativo para se configurar uma recessão técnica. Os modelos projetam a queda da atividade econômica para um trimestre seguido somente para depois das eleições. O cenário de recessão não é o mais provável. E como se sabe a econometria entrega mais hipóteses do que certezas. Por enquanto, a variável mais importante é saber até onde vai o “significativamente”. A ameaça severa do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de colocar os juros na lua ecoa nas palavras de Paulo Guedes: “O que interessa é a inflação e não o PIB”.

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24.08.21

Vai ser muito difícil o Copom resistir

O governo está sendo vítima de um ataque especulativo. O mercado tem pressionado de todas as formas para elevar a taxa de juros a níveis não previstos pelo Copom ou pelo próprio boletim Focus. As previsões de que a Selic terá um aumento de 0,75 ponto percentual ou de um ponto percentual na próxima reunião do Comitê, em 21 e 22 de setembro, estão sofrendo uma verdadeira avalanche de avaliações negativas da conjuntura, que indicam o objetivo de uma correção da taxa básica em 1,25 ou 1,5 ponto percentual. Os números da economia pioraram, mas nem tanto assim.

O déficit fiscal no próximo ano será bem menor e ficará em pouco menos da metade da meta original. A arrecadação vai continuar subindo ou, pelo menos, se manterá em níveis altos. Apesar das variantes do coronavírus e dos temores de uma nova onda de contágios, a pandemia vai arrefecer até o fim de 2021 ou no mínimo o início de 2022. Os ventos lá de fora podem não ser os melhores, mas a economia mundial continua crescendo. A sinalização do BC é de que ele recolocará o IPCA na meta em 2022. As instituições financeiras não acreditam na autoridade monetária, cuja gestão era considerada próxima do estado da arte. E enxergam o IPCA fora da meta neste e no próximo ano.

O PIB vai cair um pouco em relação ao previsto. Mas, no máximo, encolhe para 2% em 2022, um número que já era tolerado pelas casas bancárias antes do pequeno apocalipse. Quanto às reformas, as dificuldades já eram previstas. E não existe nada tão horroroso quanto o auge da pandemia. O que pode se argumentar é que os precatórios de Paulo Guedes, as diatribes de Jair Bolsonaro e a percepção de crescimento eleitoral de Lula estão excitando o mercado. Tudo bem. Mas, esses fatos não sustentam um cenário desastroso para os fundamentos econômicos. Barbeiragem foi lá atrás, quando o BC reduziu as metas de inflação, dificultando seu alcance em um previsível ambiente conturbado. Agora, o neoliberalismo engaiolado pelo mercado vai sofrer com a histeria por juros lá nas alturas. Até a próxima reunião do Copom, os vocalizadores das instituições financeiras falarão sem parar sobre a falta de fôlego fiscal, inflação fora de controle e a “política monetária dovish” do Banco Central. Na prática, é bem menos do que dizem.

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08.01.21

Causa e efeito

É grande a torcida para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aguente as pressões e mantenha a taxa Selic na faixa de 2% pelo menos até meados do ano. A Selic mais baixa teve um papel importante na melhoria do ambiente de negócios e na redução da dívida interna bruta em relação ao PIB no ano de 2020. O índice ficou em 89% no mês de novembro e muito provavelmente fechará o ano de 2020 próximo dos 90%. Será, portanto, um indicador bem mais confortável dos que os 100% de dívida interna bruta sobre o PIB que vinham sendo projetados pelas casas bancárias. Se o PIB de 2021 crescer em torno de 5%, como projeta o economista Affonso Pastore, cai mais ainda.

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