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planos
24.09.20

Essa é de chorar

A Procuradoria Geral da República e sua congênere boliviana investigam um suposto esquema de corrupção na venda de gás lacrimogênio por parte de companhias brasileiras a forças de segurança do país andino. A PGR já convocou para depoimento dirigentes de uma das principais companhias exportadoras. O superfaturamento na venda de gás lacrimogênio teria chegado ao equivalente a R$ 30 milhões.

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11.09.20

Um “levante” no Ministério Público

A punição disciplinar a Deltan Dallagnol, por postagens contra Renan Calheiros, aumentou a temperatura no Ministério Público. O RR apurou que um grupo de procuradores articula para os próximos dias a publicação de um manifesto de desagravo a Dallagnol e de apoio às forças-tarefas, especialmente a Lava Jato, e contra a “caça às bruxas” dentro do MP. A maior parte dos “insurretos” se concentra no Paraná, como não poderia deixar de ser, e em Brasília. Os artífices do movimento ainda discutem a dosimetria do protesto, especialmente no que diz respeito às menções ao PGR, Augusto Aras. No entanto, segundo um dos procuradores relatou ao RR, “é preciso reagir o quanto antes ao ‘macarthismo’” – ou seria “bolsonarismo”? – instaurado no Ministério Público. A mobilização teria ainda um caráter profilático: seria uma forma de constranger o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e evitar uma sucessão de punições a Dallagnol. O procurador é alvo de mais oito processos no CNPM. A pena de censura imposta a ele na última segunda-feira pode ser usada como agravante nas demais ações e levar até a suspensão de suas funções.

Em tempo: aliados de Deltan Dallagnol no Ministério Público enxergaram as digitais de Augusto Aras no voto do relator Otávio Luiz Rodrigues Júnior, do CNMP, favorável à sua punição. Procuradores ouvidos pelo RR chegaram a destacar trechos da peça e compará-los a entrevistas e discursos de Aras, a começar pelo mandamento do PGR de que “um membro do MPF só deve se manifestar sobre os processos em que atua no uso das suas atribuições.”

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04.09.20

Cidade partida

A vitória do subprocurador José Bonifácio de Andrada na eleição para a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério
Público aumentou o grau de tensão dentro do MPF. Na própria PGR, já se vislumbra a hipótese de julgamentos conduzidos por Andrada, desafeto declarado de Aras, serem contestados na Justiça pela ala do MPF favorável ao Procurador-Geral da República.

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20.08.20

O “big brother” do Ministério Público

Formalmente atribuída a Marcelo Weitzel, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), a indicação para o colegiado de Wilson Roberto Trezza teria partido do próprio PGR Augusto Aras. O que, na prática, significa dizer que partiu de Jair Bolsonaro. Trezza integrou a equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no primeiro ano de mandato de Bolsonaro. Antes, foi diretor da Abin entre 2008 e 2016. Agora, terá assento na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, vinculado ao CNPM. Será os olhos e ouvidos de Aras. Ou de Bolsonaro…

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11.08.20

Conexão direta

O acordo de Onyx Lorenzoni com a Procuradoria-Geral da República, que o livrou da acusação de caixa 2, foi costurado diretamente com o próprio Augusto Aras. Lorenzoni teve papel importante na nomeação de Aras para a PGR, sendo um dos responsáveis por aproximá-lo de Jair Bolsonaro. Mas, claro, uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.

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Augusto-Aras
07.07.20

Mais uma derrota de Aras?

A proposta apresentada pelo vice-procurador geral da República, Humberto Jacques, de criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) enfrenta forte resistência dentro do Ministério Público Federal. Primeiro, porque a nova estrutura tiraria poderes das forças-tarefas, como a Lava Jato. Segundo, porque todos sabem que o verdadeiro pai do projeto é o PGR Augusto Aras, que amarga crescentes índices de reprovação entre os demais procuradores.

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03.07.20

Vacina contra a letargia

A pandemia vem tendo um efeito colateral positivo sobre o Judiciário. Nos últimos três meses, mais de 13 mil processos transitaram entre o STF e a PGR – o dobro do volume verificado entre março e junho de 2019. Resultado, sobretudo, das vídeo-conferências no Supremo e dos despachos virtuais de parte a parte.

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30.06.20

O inimigo do meu inimigo

O RR apurou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir à Justiça a extradição do advogado Rodrigo Tacla Duran. Foragido na Espanha desde 2016, ele responde por quatro ações penais por lavagem de dinheiro e é acusado de ter sido operador de empreiteiras condenadas na Lava Jato. Paralelamente à extradição, a Procuradoria Geral da República negocia com a defesa de Duran um acordo de delação premiada. O duplo movimento da PGR chama a atenção pelo timing. O retorno de Duran ao Brasil tende a jogar foco sobre o ex-ministro Sergio Moro, agora desafeto do presidente Bolsonaro. Logo após fugir do Brasil, Duran acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo de Moro, de ter pedido US$ 5 milhões para intermediar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Desde então, ficou o dito pelo não dito.Procurada pelo RR, a PGR limitou-se a dizer que “não se pronuncia sobre acordo de delação premiada”.

Por falar na PGR, Augusto Aras passou o fim de semana pedindo votos para os procuradores Hildemburgo Chateaubriand e Maria Caetana, que disputam hoje as duas vagas restantes no Conselho Superior do Ministério Público. O principal opositor da dupla é José Bonifácio Andrada, que foi vice-procurador geral da República na gestão de Rodrigo Janot. Na última hora, Aras perdeu uma candidata de peso: sua aliada, a subprocuradora Lindora Araújo desistiu de concorrer depois de procuradores da Lava Jato em Curitiba afirmarem que ela teria tentado acessar material sigiloso da Operação.

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19.06.20

Enviado especial

Depois de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni é o mais assíduo interlocutor do governo com o PGR Augusto Aras. No fundo, dá no mesmo.

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17.06.20

Coalizão anti-Aras ganha força no Ministério Público

Questionado dentro e fora do Ministério Público Federal pela excessiva proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trava um cabo de guerra interna corporis. O pano de fundo é a eleição dos quatro novos integrantes do órgão máximo do MPF, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), prevista para os dias 23 e 30 de junho. A uma semana do pleito, Aras mergulhou na campanha das subprocuradoras Julieta Fajardo Albuquerque e Maria Iraneida Santoro.

Nos últimos dias, estaria ligando diretamente para subprocuradores e procuradores regionais pedindo voto para a dupla, alinhada a sua gestão. O empenho é proporcional ao crescente risco do PGR de sofrer uma dura derrota na eleição da semana que vem. Os subprocuradores Nicolau Dino e Mario Bonsaglia, dois ferrenhos opositores de Aras no MPF, despontam como pule de dez para a votação. Bonsaglia, não custa lembrar, encabeçava a lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores para a sucessão de Raquel Dodge, que acabou ignorada por Bolsonaro com a nomeação de Aras.

Outro nome que ganhou fôlego nas últimas semanas é o subprocurador Carlos Frederico Santos, também desafeto do PGR. A eleição para o CSMPF é cercada de polêmica e lances pouco usuais. Inicialmente, a votação estava marcada para maio. No entanto, a Procuradoria Geral da República determinou seu adiamento por 30 dias, algo que não se verificava desde 1993.

A própria PGR colocou em dúvida o sistema de votação eletrônica e solicitou à Controladoria Geral da União e ao Exército uma auditoria para “aferir a segurança, o sigilo e a confiabilidade” da plataforma. Qualquer semelhança com Bolsonaro, que vez por outra levanta dúvidas em relação às urnas eletrônicas do TSE sem qualquer fundamento, talvez não seja mera coincidência. Os subprocuradores que fazem oposição a Aras o acusam de ter adiado a eleição com o deliberado objetivo de ganhar tempo para tentar reverter uma possível derrota nas urnas.

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