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26.09.19

Adviser

Na preparação para a sua sabatina de ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, o novo PGR Augusto Aras pôde contar com valiosas dicas e recomendações do próprio Advogado Geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, seu antigo sócio em um escritório de advocacia.

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20.09.19

Corpo a corpo

Na última segunda-feira, Augusto Aras cumpriu intensa agenda no Senado. Reuniuse individualmente com oito senadores. A conversa mais longa foi com José Regufe. Poucas horas após o corpo a corpo, Eduardo Braga soltou relatório atestando que Aras cumpre os requisitos para assumir a PGR.

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18.09.19

A camisa de força do Ministério Público

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

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16.09.19

O day after de Raquel Dodge

Após transferir o cargo para o interino Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Raquel Dodge vai tirar férias e sair de cena por cerca de três semanas. Depois, pretende voltar ao grupo de subprocuradores que dão expediente no STF. Isso se Augusto Aras, o futuro PGR, não tiver em mente funções mais discretas para a sua antecessora.

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13.09.19

Bolsonaro decreta um “dodgecídio” nos quadros da PGR

O futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer jorrar sangue no Ministério Público. Mais do que carta branca para montar seu time, Aras recebeu do presidente Jair Bolsonaro a determinação de substituir todos os nomeados por Raquel Dodge na reta final da sua gestão. O alvo prioritário do “dodgecídio” são os quatro integrantes do MPF escolhidos por Raquel, na semana passada, para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do DF – Wellington de Sousa Bonfim, Francisco de Assis Marinho Filho, Zilmar Antonio Drumond e José Jairo Gomes.

Parece vendeta, tem sabor de vendeta e é mesmo uma vendeta de Jair Bolsonaro, que certamente não fará o menor esforço para esconder a natureza e a motivação do ato. O presidente trata a nomeação dos procuradores como uma afronta. Na sua visão, Raquel Dodge teria agido deliberadamente para povoar cargos do MPF com nomes da sua confiança, sobretudo ao saber que não seria reconduzida à Procuradoria Geral da República.

Ressalte-se que o quarteto sequer trabalhará – ou trabalharia – na gestão de quem os escolheu: a posse está prevista para 1º de outubro, 14 dias após o encerramento do mandato de Raquel. Os cargos em questão não têm maior relevância no organograma do Ministério Público. São considerados ofícios comuns e regulares, com atuação concentrada em matéria eleitoral. No entanto, Jair Bolsonaro não parece disposto a perder uma oportunidade de, gradativamente, moldar o MPF à sua imagem e semelhança. Foi assim com a escolha de Augusto Aras e a quebra da tradição de aceitar a um dos nomes da lista tríplice. Por que não será em outros cargos do Ministério Público.

Mais uma turbulência à vista nestes últimos dias de mandato de Raquel Dodge. Segundo o RR apurou, o subprocurador da República Moacir Guimarães vai entrar hoje com os embargos de declaração contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que, em agosto, engavetou o pedido de apuração da conduta de Alexandre Camanho, secretario-geral de Raquel na PGR. Guimarães entende que Camanho ultrapassou os limites da sua função e exerceu, sim, “atividade político partidária”, indicando nomes para cargos no governo Temer. A denúncia se baseia no teor de conversas reveladas pela Justiça entre o procurador e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que ficou conhecido após ser filmando carregando uma mala de dinheiro.

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12.09.19

Uma delação sob suspeita

O ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa corre o risco de anulação do acordo de delação premiada com a PGR. O motivo é sui generis: Barbosa é suspeito de ter pagado seus pecados com patrimônio que não lhe pertence. No acordo com a Procuradoria, entre outros bens o ex-governador comprometeu-se a entregar uma mansão na badalada praia de Jurerê internacional, em Santa Catarina, como ressarcimento a recursos desviados dos cofres públicos durante sua gestão. Barbosa afirma ter comprado o imóvel do ex deputado Gilmar Fabris. No entanto, o empresário do Mato Grosso do Sul Valdir Piran entrou na Justiça reclamando a propriedade da mansão, segundo ele doada por Fabris como parte do pagamento de uma dívida. Em tempo: se a delação de Silval Barbosa for para a lixeira, quem agradece é o ex-ministro Blairo Maggi, um dos protagonistas das confissões do ex-governador.

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10.09.19

Outra novela

Depois da PGR, Jair Bolsonaro quer dar um ponto final em outra novela: até o dia 20, enviará ao Senado a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada de Washington.

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28.08.19

Uma oração pelo Ministério Público

No último domingo, após assistir à missa na Catedral Metropolitana do Rio, o subprocurador Alcides Martins, tido como um dos candidatos à PGR, encontrou um amigo de longa data, fonte do RR. Ao ser perguntado sobre as chances de assumir a cadeira de Raquel Dodge, Martins respondeu de bate-pronto: “Não perdi a fé”. Por sinal, dois dias antes, também no Rio, o subprocurador participou de banca de mestrado em Teologia Bíblica da Faculdade de Educação Fatun, ligada à Assembleia de Deus. Ou seja: se Jair Bolsonaro quiser um nome “terrivelmente religioso” para a PGR…

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23.08.19

Carta fora do baralho?

Termômetro da sucessão na PGR: até ontem, o procurador Alcides Martins, apontado como um dos candidatos ao cargo, não havia recebido qualquer chamado para conversar com o presidente Jair Bolsonaro.

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22.08.19

Estranha reviravolta

Na reta final da disputa pela sucessão de Raquel Dodge, Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice, teria conquistado o apoio do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta seria a razão por trás da súbita mudança de postura do colegiado. Ontem, um grupo de 22 procuradores, com o apoio do CSMPF, enviou documento a Jair Bolsonaro pedindo que ele escolha um nome da lista para a PGR. Não deixa de ser curioso uma vez que o próprio Conselho havia considerado o processo eleitoral ilegal.

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