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06.03.20

STF põe mais lenha na fogueira entre o Executivo e o Legislativo

Em meio aos embates do Palácio do Planalto com o Congresso, começa a se desenhar uma coalizão entre o Judiciário e o Legislativo com potencial de acirrar ainda mais os atritos institucionais. Há uma crescente disposição dentro do STF para se modificar o entendimento jurídico sobre o pedido de impeachment de ministros, estendendo aos parlamentares o poder de apresentar denúncias por crime de responsabilidade. Desde 2002, por decisão da própria Corte, essa é uma prerrogativa exclusiva da Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo informações auscultadas do Supremo, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski já teriam sinalizado ser favoráveis à mudança. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também iriam na mesma direção. Os ministros defensores da mudança entendem que os chamados crimes de responsabilidade não estão inclusos no âmbito das ações penais públicas, exclusivas do Ministério Público. No entanto, tão ou mais importante do que o racional jurídico por trás da medida é o seu impacto político e institucional.

Já existem no STF pedidos de afastamento de Abraham Weintraub e de Ricardo Salles protocolados por parlamentares. Mas, ambos esbarram na decisão do Supremo em vigor desde 2002. A nova jurisprudência daria uma arma de razoável calibre ao Congresso. Nem seria necessária a consumação do impeachment. A possibilidade de apresentar ao Supremo uma eventual denúncia contra um ministro de Estado já funcionaria como um instrumento de pressão dos parlamentares sobre o Executivo.

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28.02.20

CNMP entra em rota de colisão com Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá sofrer uma dura derrota interna corporis. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estuda abrir processo para averiguar as mudanças feitas por Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Segundo o RR apurou, quatro dos 14 integrantes do CNMP já sinalizaram ser favoráveis ao cancelamento do ato. É raríssimo uma decisão do PGR ser revertida no Conselho, mas a simples mobilização do Colegiado e a instauração do processo já mostrariam o racha que a medida causou no Ministério Público.

A celeuma se arrasta desde o início de fevereiro, quando Aras, monocraticamente, alterou o estatuto da entidade e destituiu, com uma só canetada, 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A instituição é responsável pela profissionalização de todos os procuradores do Ministério Público da União. Além do iminente processo no CNMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho já entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão de Aras e classificando-a como arbitrária. Procurada pelo RR, a Procuradoria Geral da República não se manifestou sobre o possível processo no CNMP e a hipótese de anulação das demissões.

Em relação à ADPF no Supremo, a PGR informou que “a manifestação será apresentada quando o Ministério Público Federal for notificado e analisar o caso – o que ainda não ocorreu.” Nos bastidores do Ministério Público, a razia é atribuída a questões de ordem ideológica. Aos olhos de Augusto Aras – e do próprio Palácio do Planalto – a atual composição da ESMPU estaria mais identificada com o campo da esquerda. Um dos nomes mais citados no gabinete de Aras para sancionar essa tese é do agora ex-secretário de Planejamento da Escola, o professor alemão Volker Egon Bohne, mais conhecido como Frei Vicente. Sua trajetória renderia um bom roteiro para o cinema. Bohne chegou ao Brasil nos anos 60 para concluir seus estudos religiosos. Contou com a ajuda de compatriotas não necessariamente alinhados com seus pensamentos políticos, como o poderoso presidente da Volkswagen no Brasil de 1973 a 1989, Wolfgang Sauer, um dos grandes apoiadores, no meio empresarial, da ditadura militar. Posteriormente, Bohne angariou recursos no exterior para ajudar na fundação do PT e da CUT.

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18.02.20

Marielle é do Rio

Sergio Moro está irredutível. Apesar da pressão do aparelho de Justiça, a começar pelo PGR Augusto Aras, é contrário à federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Mesmo após a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega, ligado a Flavio Bolsonaro. Ou talvez por causa dela, dirão seus opositores.

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10.02.20

Lava Jato ainda pulsa

Após sofrer baixas na reta final de Raquel Dodge na PGR, a força-tarefa da Lava Jato vai ganhar reforços. Augusto Aras autorizou a transferência dos procuradores Joel Bogo e Luciana Miguel Cardoso para a “República de Curitiba” – ambos, por sinal, são casados. Atendeu a um pedido direto do próprio Deltan Dallagnol, que tenta manter a Lava Jato respirando.

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05.02.20

Bolsonaro X Governadores: a guerra do ICMS

Termômetro

O novo capítulo do embate entre o presidente e grupo de governadores acerca de impostos que incidem sobre os combustíveis trará consequências delicadas – e com forte potencial negativo – amanhã:

1) Continuidade de troca de farpas – que já envolve governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, sem mencionar desgaste anterior com governadores do Nordeste – pode desaguar em declarações na mídia e articulações no Senado que contaminem a reforma tributária;

2) “Saia justa” entre o presidente e o ministro Paulo Guedes, já que a proposta de zerar impostos federais – mesmo que seja retórica – atropela o planejamento da equipe econômica;

3) Antecipação do cenário eleitoral, que já aparece na reação do governador João Dória.

Os efeitos do Copom

Decisão do Copom, ao baixar novamente a taxa de juros, agora para 4,25%, terá amplo impacto no noticiário econômico amanhã. Estarão em pauta: 1) A sinalização de fim do ciclo de cortes em 2020; 2) O significado da decisão no contexto da recuperação econômica; 3) O efeito sobre as projeções de inflação e do câmbio; 3) A relação com o cenário externo, visto pelo BC como instável – e que embute preocupação com efeitos do coronavírus; 5)Os reflexos nos investimentos e no mercado de crédito brasileiros.

Terras indígenas: nova polêmica internacional

Texto do governo para regulamentação de terras indígenas, entregue hoje ao Congresso, provocará polêmica amanhã, nacional e internacionalmente.

A abertura de espaço para a mineração e exploração de recursos levará a fortes ilações sobre desmonte de legislação ambiental e risco tanto de desmatamento quanto para as populações indígenas. Ainda mais em função da nomeação do ex-missionário e pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados da Funai.

O combate ao coronavírus

Com aprovação na Câmara e no Senado de Projeto de Lei sobre quarentena, voltado para repatriados da China em função do coronavírus, haverá amplo destaque, amanhã: 1) Para a estrutura montada para recebê-los, em Anápolis; 2) Para o início de implantação de medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a entrada do vírus no país (material, novos leitos).

Tentáculos na PGR?

Podem-se esperar, amanhã, questionamentos da mídia e manifestação do Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre interrupção, decidida por ele, dos mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Iniciativa é avaliada como tentativa de controlar a instituição.

Bolsonaro e Weintraub

Iniciativa de deputados pedindo o impeachment do ministro Weintraub chamará atenção, amanhã, para problemas no MEC, bem como para dificuldades na implantação de projeto – novo balão de ensaio da Pasta – de profundas mudanças no Enem. Mas tende a fortalecer a resolução do presidente em manter Weintraub, evitando, nesta quinta, sinais de enfraquecimento do ministro.

Do impeachment para a reeleição

Absolvição de Donald Trump em processo de impeachment deve levar a ofensiva política do presidente norte-americano amanhã. Trump tende agora a aprofundar o estilo agressivo de atuação frente ao partido Democrata, entrando definitivamente na disputa eleitoral.

Emprego e setor automotivo

Saem amanhã o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Emprego (ICD) de janeiro, da FGV, e a produção total de veículos  de janeiro (Anfavea).

Números do emprego vem de curva positiva em dezembro, com a melhor leitura para o IAEmp desde abril de 2019 (crescimento de 1,5 ponto). O movimento indicava avanço nas perspectivas do mercado de trabalho, a ser confirmado amanhã.

Já no que se refere à Anfavea, números terão papel importante para projetar os resultados do setor automotivo no ano. A Anfavea estima aumento de 7,3% na produção e de 9,4% nas vendas no mercado interno, em 2020, mas a crise no mercado argentino, que levou à queda de 31,9% nas exportações em 2019, deve se manter como gargalo importante.

O desemprego nos EUA e a indústria alemã

No exterior, destaque para os Pedidos Iniciais de Auxílio Desemprego nos EUA em janeiro, que devem se manter estáveis, e para as Encomendas à Indústria na Alemanha, em dezembro, para a qual se prevê crescimento de 6%, após queda de 1,3% em novembro.

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28.01.20

STF é “jurisdição” exclusiva de Aras

Há uma guerra de versões em torno do pedido de demissão do coordenador da Lava Jato na PGR, José Adônis Callou de Araújo Sá. O subprocurador deixou o cargo alegando que o PGR Augusto Aras havia lhe prometido autonomia total para conduzir os casos da Operação. Há controvérsias. Segundo uma fonte do próprio gabinete de Aras, logo após assumir o Procurador Geral da República foi enfático na recomendação dada aos integrantes da força-tarefa: toda a tramitação de processos e o trânsito de documentos e informações junto ao STF seriam conduzidos exclusivamente por ele. Na semana passada, após a saída de José Adônis, Aras repetiu a determinação expressa a todos os demais membros da equipe da Lava Jato na PGR. Quem não aceitar a regra do jogo, que siga os passos de Adônis.

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Os olhares se voltarão, amanhã, para a pauta do ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no qual será o representante do governo brasileiro, após confirmação de que o presidente Bolsonaro não comparecerá. Ministro terá – e deve aproveitar – espaço para valorizar resultados de 2019 e detalhar objetivos para 2020, com ênfase na atração de investimentos estrangeiros.

De negativo, ainda que em termos pontuais, possíveis questionamentos sobre denúncia apresentada pelo MPF contra Esteves Colnago, assessor do ministro.

A indústria e uma nova rodada de balanços da economia

Paralelamente, o dia será marcado por nova leva de análises e projeções, após resultados abaixo do esperado para a produção industrial de dezembro. Em destaque a percepção de que o cenário externo apresenta dificuldades para o Brasil, particularmente no que se refere à crise na Argentina.

Autonomia do Banco Central em foco

Declarações do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, hoje, expondo autonomia da instituição, com prioridade para o primeiro trimestre de 2020, causará efeito duplo, amanhã: a) Animará o mercado e parte dos analistas; b) Tende a movimentar o Parlamento, particularmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já demonstrou interesse de ser “patrono” da medida, como foi da reforma da Previdência.

Nesse contexto, interessa monitorar, nesta sexta, manifestações da equipe econômica e do presidente Bolsonaro acerca do tema. Autonomia do BC pode se tornar pauta central para o governo, como maneira de mostrar compromisso com liberalização da economia em projeto de mais fácil aprovação do que reformas como a tributária e a administrativa.

Cobranças ao MEC

Serão repostas amanhã – e provavelmente aprofundadas – as cobranças ao ministro Weintraub sobre o planejamento para 2020. Entrevista coletiva de hoje não foi bem recebida, particularmente no que se refere à possibilidade de que o MEC retome do zero a tramitação no Congresso de proposta para o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Pressão por reajustes

Pode ganhar corpo, amanhã, com multiplicação de manifestações na mídia, a pressão de grupos de servidores públicos, particularmente na área de segurança – base de apoio do presidente Bolsonaro – por reajustes em 2020. Aceno do presidente para policiais do Distrito Federal e aumento concedido a policiais federais pelo Ministério da Justiça são estopins.

A lentidão no INSS

Dificuldades do governo para diminuir o tempo de resposta na concessão de benefícios do INSS se mantém no noticiário e causará desgaste ao governo, amanhã, ainda que sem impacto grave. Alimentará, no entanto, imagem de que equipe econômica estabelece metas muitas vezes de caráter mais retórico do que factível.

A PGR e o Juiz de Garantias

A proposta apresentada hoje pela Procuradoria Geral da República, defendendo que o Juiz de Garantias seja implantado apenas para casos futuros, conduzirá a o debate sobre o tema, amanhã.

A inflação em 2019

Destaque amanhã para o IPCA de dezembro, fechando a inflação de 2019. Apesar de trajetória recente de alta, índices para a última semana de dezembro (como o IPC S, da FGV), indicaram queda na curva inflacionária, com interrupção do forte crescimento nos preços da carne. A conferir, amanhã, não apenas os números fechados (que de toda forma ficarão abaixo da meta), mas tendência em curso e os prognósticos para 2020. E, especificamente, inflação para faixas de baixa renda e impacto na cesta básica, já discutido hoje.

Trump se fortalece, mas novos ataques não estão descartados

A cada dia que passa sem que o Irã realize ataque de impacto contra os EUA e seus aliados – com baixas humanas ou estruturais de largo escopo – se ampliará imagem de que Trump fortaleceu os EUA, geopoliticamente, e ganhou trunfo no processo eleitoral.

O país persa ainda pode sofrer duro golpe amanhã com hipótese, que parece cada vez mais provável após vídeo divulgado pelo New York Times, de que o avião comercial que caiu no início da semana tenha sido alvejado por míssil iraniano. Se o fato for confirmado, tende a ser encarado pelos EUA como um erro operacional e não como retaliação. Mas provocará condenação da comunidade internacional e enfraquecerá movimentações da oposição democrata. Reversão do cenário só ocorreria diante de ataque iraniano de maiores dimensões.

A realidade do Brexit

No cenário internacional, também terá destaque, amanhã, o panorama pós-Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia foi, finalmente, aprovada hoje por larga margem no Parlamento britânico. O primeiro ministro Boris Johnson sairá muito fortalecido.

Emprego nos EUA

No exterior, vale atenção para o Relatório de Emprego Não Agrícola e a Taxa de Desemprego nos EUA, em dezembro. Projeções de criação de 164 mil empregos ficam abaixo de números muito fortes de novembro (266 mil), mas mantém trajetória constante de alta na economia norte-americana. Já a taxa de desemprego deve continuar em patamar muito baixo, estável em 3,5% ou com leve oscilação, para 3,6%.

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23.12.19

O indulto sai caro para a Viúva

A polêmica sobre a inclusão ou não de policiais condenados no indulto de Natal acabou eclipsando outro ponto controverso. Pelo terceiro ano consecutivo, o decreto manteve a cobrança de uma multa sobre o preso indultado. Ainda que os valores sejam pequenos, a taxação é considerada inconstitucional por muitos juristas. Em 2017, a então PGR Raquel Dodge chegou a requerer ao STF a exclusão da multa do decreto do indulto, mas não foi atendida. Além da questão legal, a punição é garantia de prejuízo para os cofres públicos. O gasto com o deslocamento de oficiais de Justiça, que têm de ir in loco ao endereço fornecido pelo indultado para aplicar a cobrança, é maior do que o valor arrecadado pelo Estado

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11.12.19

A terra treme no MPF

Augusto Aras não tem paz interna corporis. É cobrado dia sim, outro também, pelos subprocuradores da República, insatisfeitos com os cortes de benefícios salariais. Já há vozes mais radicais sugerindo uma operação-tartaruga no MPF. A PGR reduziu praticamente a
zero o pagamento por acúmulo de função. Além disso, a licença-prêmio passou a ser concedida apenas em caso de morte, com o repasse do benefício à família.

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Posse do novo presidente argentino, amanhã, será fundamental para sinalizar o futuro das relações entre Brasil e Argentina e, consequentemente, do Mercosul.

Ainda que, ao não comparecer pessoalmente, presidente Bolsonaro rompa tradição diplomática, decisão de mandar ao evento o vice-presidente Mourão, no cenário atual, aponta para visão pragmática.

Nesse contexto, estará em jogo, amanhã:

1) O posicionamento do novo presidente argentino. Fará um aceno para Bolsonaro, mesmo que mantenha alinhamentos (Cuba, Evo Morales) que desagradam o presidente brasileiro?

2) A mensagem que será transmitida pelo vice-presidente. E, tão importante quanto, se será corroborada ou contraposta pelo presidente Bolsonaro.

Moro e a pauta indígena

Estará em pauta, amanhã, planejamento e atuação da Força Nacional na Terra Indígena de Cana Brava, no Maranhão, determinada pelo ministro Moro após a morte, a tiros, de dois índios na região.

Além da situação no local, haverá foco no ministro Moro. Tem oportunidade de mostrar mobilização em área (proteção indígena) na qual a imagem do governo é muito ruim, nacional e internacionalmente. Ao mesmo tempo, qualquer indicação de planejamento falho ou de falta de atenção do ministro para o tema potencializará o desgaste.

O marco do saneamento e a segundo instância

Na última semana de trabalho do Congresso, há expectativas quanto a dois projetos em especial, amanhã:

1) O novo marco do saneamento. Rodrigo Maia havia anunciado votação na Câmara hoje, mas a iniciativa foi adiada. Tema estará novamente na agenda amanhã e tornou-se prioridade do governo, pela possibilidade de atrair investimentos em infraestrutura;

2) Votação, na CCJ do Senado, de Projeto de Lei que pode reestabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Final de ano será decisivo para se avaliar a força de senadores lavajatistas, que tentam acelerar a condução do processo, em confronto com a Câmara.

A PGR e a Lava Jato

Possibilidade de que o novo procurador geral, Augusto Aras, implemente algum tipo de esvaziamento da força tarefa da Lava Jato tende a se desenvolver como pauta amanhã, particularmente nos veículos do Grupo Globo. Não serão suficientes as explicações de Aras, hoje, de que proposta de corte de 50 assessores de diversos órgãos de investigação, parte deles da Lava Jato, pode ser revertida e compõe um esforço de reestruturação interna.

A Popularidade dos ministros

Após o destaque para pesquisa Datafolha indicando interrupção em queda de popularidade do presidente Bolsonaro e mapeando popularidade de ministros, amanhã o tema se desdobrará em análises sobre implicações dos números para a imagem e o planejamento de cada Pasta.

Os prognósticos agrícolas, a indústria e o emprego

Começa amanhã reunião do Copom que, pela expectativa do mercado, deve levar ao anúncio, na quarta-feira, de nova redução na taxa de juros. Tema deve ganhar espaço no noticiário e em análises nesta terça. Já com relação aos indicadores econômicos, saem amanhã:

1) O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro e o Prognóstico da Safra 2020 (IBGE). O interesse aqui é confirmar as projeções anteriores, que indicavam avanço de 6,3% na safra em 2019 e recuo de 1% em 2020.

2) A Produção Industrial regionalizada de outubro (IBGE). Em termos nacionais, houve crescimento acima do esperado no mês (0,8%). Foi o terceiro dado positivo seguido, mas têm aparecido diferenças regionais significativas. Vale atenção para tendências da indústria paulista e sinais de alguma recuperação no Rio de Janeiro.

3) O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador  Coincidente de Desemprego de novembro (FGV). Ambos vêm de resultados negativos em outubro, com recuo de 1,3 ponto no IAEmp e avanço de 0,1 ponto no ICD. Dados indicaram as fortes dificuldades no crescimento consistente do emprego, em 2019 e projetando-se 2020. Dificilmente haverá salto positivo na última divulgação do ano, mas novo recuo apontaria para início de 2020 ruim, em relação ao emprego, apesar de sinais de recuperação econômica que parecem ganhar corpo.

Recuperação de expectativas na Alemanha?

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para o Índice de Percepção Econômica ZEW da Alemanha, de dezembro. Expectativa é pelo primeiro número positivo desde abril, atingindo entre 0,3 e 1 ponto (frente a –2,1 em novembro).

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