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Os olhares se voltarão, amanhã, para a pauta do ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no qual será o representante do governo brasileiro, após confirmação de que o presidente Bolsonaro não comparecerá. Ministro terá – e deve aproveitar – espaço para valorizar resultados de 2019 e detalhar objetivos para 2020, com ênfase na atração de investimentos estrangeiros.

De negativo, ainda que em termos pontuais, possíveis questionamentos sobre denúncia apresentada pelo MPF contra Esteves Colnago, assessor do ministro.

A indústria e uma nova rodada de balanços da economia

Paralelamente, o dia será marcado por nova leva de análises e projeções, após resultados abaixo do esperado para a produção industrial de dezembro. Em destaque a percepção de que o cenário externo apresenta dificuldades para o Brasil, particularmente no que se refere à crise na Argentina.

Autonomia do Banco Central em foco

Declarações do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, hoje, expondo autonomia da instituição, com prioridade para o primeiro trimestre de 2020, causará efeito duplo, amanhã: a) Animará o mercado e parte dos analistas; b) Tende a movimentar o Parlamento, particularmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já demonstrou interesse de ser “patrono” da medida, como foi da reforma da Previdência.

Nesse contexto, interessa monitorar, nesta sexta, manifestações da equipe econômica e do presidente Bolsonaro acerca do tema. Autonomia do BC pode se tornar pauta central para o governo, como maneira de mostrar compromisso com liberalização da economia em projeto de mais fácil aprovação do que reformas como a tributária e a administrativa.

Cobranças ao MEC

Serão repostas amanhã – e provavelmente aprofundadas – as cobranças ao ministro Weintraub sobre o planejamento para 2020. Entrevista coletiva de hoje não foi bem recebida, particularmente no que se refere à possibilidade de que o MEC retome do zero a tramitação no Congresso de proposta para o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Pressão por reajustes

Pode ganhar corpo, amanhã, com multiplicação de manifestações na mídia, a pressão de grupos de servidores públicos, particularmente na área de segurança – base de apoio do presidente Bolsonaro – por reajustes em 2020. Aceno do presidente para policiais do Distrito Federal e aumento concedido a policiais federais pelo Ministério da Justiça são estopins.

A lentidão no INSS

Dificuldades do governo para diminuir o tempo de resposta na concessão de benefícios do INSS se mantém no noticiário e causará desgaste ao governo, amanhã, ainda que sem impacto grave. Alimentará, no entanto, imagem de que equipe econômica estabelece metas muitas vezes de caráter mais retórico do que factível.

A PGR e o Juiz de Garantias

A proposta apresentada hoje pela Procuradoria Geral da República, defendendo que o Juiz de Garantias seja implantado apenas para casos futuros, conduzirá a o debate sobre o tema, amanhã.

A inflação em 2019

Destaque amanhã para o IPCA de dezembro, fechando a inflação de 2019. Apesar de trajetória recente de alta, índices para a última semana de dezembro (como o IPC S, da FGV), indicaram queda na curva inflacionária, com interrupção do forte crescimento nos preços da carne. A conferir, amanhã, não apenas os números fechados (que de toda forma ficarão abaixo da meta), mas tendência em curso e os prognósticos para 2020. E, especificamente, inflação para faixas de baixa renda e impacto na cesta básica, já discutido hoje.

Trump se fortalece, mas novos ataques não estão descartados

A cada dia que passa sem que o Irã realize ataque de impacto contra os EUA e seus aliados – com baixas humanas ou estruturais de largo escopo – se ampliará imagem de que Trump fortaleceu os EUA, geopoliticamente, e ganhou trunfo no processo eleitoral.

O país persa ainda pode sofrer duro golpe amanhã com hipótese, que parece cada vez mais provável após vídeo divulgado pelo New York Times, de que o avião comercial que caiu no início da semana tenha sido alvejado por míssil iraniano. Se o fato for confirmado, tende a ser encarado pelos EUA como um erro operacional e não como retaliação. Mas provocará condenação da comunidade internacional e enfraquecerá movimentações da oposição democrata. Reversão do cenário só ocorreria diante de ataque iraniano de maiores dimensões.

A realidade do Brexit

No cenário internacional, também terá destaque, amanhã, o panorama pós-Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia foi, finalmente, aprovada hoje por larga margem no Parlamento britânico. O primeiro ministro Boris Johnson sairá muito fortalecido.

Emprego nos EUA

No exterior, vale atenção para o Relatório de Emprego Não Agrícola e a Taxa de Desemprego nos EUA, em dezembro. Projeções de criação de 164 mil empregos ficam abaixo de números muito fortes de novembro (266 mil), mas mantém trajetória constante de alta na economia norte-americana. Já a taxa de desemprego deve continuar em patamar muito baixo, estável em 3,5% ou com leve oscilação, para 3,6%.

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23.12.19

O indulto sai caro para a Viúva

A polêmica sobre a inclusão ou não de policiais condenados no indulto de Natal acabou eclipsando outro ponto controverso. Pelo terceiro ano consecutivo, o decreto manteve a cobrança de uma multa sobre o preso indultado. Ainda que os valores sejam pequenos, a taxação é considerada inconstitucional por muitos juristas. Em 2017, a então PGR Raquel Dodge chegou a requerer ao STF a exclusão da multa do decreto do indulto, mas não foi atendida. Além da questão legal, a punição é garantia de prejuízo para os cofres públicos. O gasto com o deslocamento de oficiais de Justiça, que têm de ir in loco ao endereço fornecido pelo indultado para aplicar a cobrança, é maior do que o valor arrecadado pelo Estado

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11.12.19

A terra treme no MPF

Augusto Aras não tem paz interna corporis. É cobrado dia sim, outro também, pelos subprocuradores da República, insatisfeitos com os cortes de benefícios salariais. Já há vozes mais radicais sugerindo uma operação-tartaruga no MPF. A PGR reduziu praticamente a
zero o pagamento por acúmulo de função. Além disso, a licença-prêmio passou a ser concedida apenas em caso de morte, com o repasse do benefício à família.

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Posse do novo presidente argentino, amanhã, será fundamental para sinalizar o futuro das relações entre Brasil e Argentina e, consequentemente, do Mercosul.

Ainda que, ao não comparecer pessoalmente, presidente Bolsonaro rompa tradição diplomática, decisão de mandar ao evento o vice-presidente Mourão, no cenário atual, aponta para visão pragmática.

Nesse contexto, estará em jogo, amanhã:

1) O posicionamento do novo presidente argentino. Fará um aceno para Bolsonaro, mesmo que mantenha alinhamentos (Cuba, Evo Morales) que desagradam o presidente brasileiro?

2) A mensagem que será transmitida pelo vice-presidente. E, tão importante quanto, se será corroborada ou contraposta pelo presidente Bolsonaro.

Moro e a pauta indígena

Estará em pauta, amanhã, planejamento e atuação da Força Nacional na Terra Indígena de Cana Brava, no Maranhão, determinada pelo ministro Moro após a morte, a tiros, de dois índios na região.

Além da situação no local, haverá foco no ministro Moro. Tem oportunidade de mostrar mobilização em área (proteção indígena) na qual a imagem do governo é muito ruim, nacional e internacionalmente. Ao mesmo tempo, qualquer indicação de planejamento falho ou de falta de atenção do ministro para o tema potencializará o desgaste.

O marco do saneamento e a segundo instância

Na última semana de trabalho do Congresso, há expectativas quanto a dois projetos em especial, amanhã:

1) O novo marco do saneamento. Rodrigo Maia havia anunciado votação na Câmara hoje, mas a iniciativa foi adiada. Tema estará novamente na agenda amanhã e tornou-se prioridade do governo, pela possibilidade de atrair investimentos em infraestrutura;

2) Votação, na CCJ do Senado, de Projeto de Lei que pode reestabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Final de ano será decisivo para se avaliar a força de senadores lavajatistas, que tentam acelerar a condução do processo, em confronto com a Câmara.

A PGR e a Lava Jato

Possibilidade de que o novo procurador geral, Augusto Aras, implemente algum tipo de esvaziamento da força tarefa da Lava Jato tende a se desenvolver como pauta amanhã, particularmente nos veículos do Grupo Globo. Não serão suficientes as explicações de Aras, hoje, de que proposta de corte de 50 assessores de diversos órgãos de investigação, parte deles da Lava Jato, pode ser revertida e compõe um esforço de reestruturação interna.

A Popularidade dos ministros

Após o destaque para pesquisa Datafolha indicando interrupção em queda de popularidade do presidente Bolsonaro e mapeando popularidade de ministros, amanhã o tema se desdobrará em análises sobre implicações dos números para a imagem e o planejamento de cada Pasta.

Os prognósticos agrícolas, a indústria e o emprego

Começa amanhã reunião do Copom que, pela expectativa do mercado, deve levar ao anúncio, na quarta-feira, de nova redução na taxa de juros. Tema deve ganhar espaço no noticiário e em análises nesta terça. Já com relação aos indicadores econômicos, saem amanhã:

1) O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro e o Prognóstico da Safra 2020 (IBGE). O interesse aqui é confirmar as projeções anteriores, que indicavam avanço de 6,3% na safra em 2019 e recuo de 1% em 2020.

2) A Produção Industrial regionalizada de outubro (IBGE). Em termos nacionais, houve crescimento acima do esperado no mês (0,8%). Foi o terceiro dado positivo seguido, mas têm aparecido diferenças regionais significativas. Vale atenção para tendências da indústria paulista e sinais de alguma recuperação no Rio de Janeiro.

3) O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador  Coincidente de Desemprego de novembro (FGV). Ambos vêm de resultados negativos em outubro, com recuo de 1,3 ponto no IAEmp e avanço de 0,1 ponto no ICD. Dados indicaram as fortes dificuldades no crescimento consistente do emprego, em 2019 e projetando-se 2020. Dificilmente haverá salto positivo na última divulgação do ano, mas novo recuo apontaria para início de 2020 ruim, em relação ao emprego, apesar de sinais de recuperação econômica que parecem ganhar corpo.

Recuperação de expectativas na Alemanha?

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para o Índice de Percepção Econômica ZEW da Alemanha, de dezembro. Expectativa é pelo primeiro número positivo desde abril, atingindo entre 0,3 e 1 ponto (frente a –2,1 em novembro).

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18.11.19

Plantão médico

O PGR Augusto Aras está fora de combate. Contraiu uma virose no Paraguai, onde esteve para participar de um encontro de procuradores íberoamericanos. A enfermidade tem lhe custado o cancelamento de compromissos importantes, a começar por um almoço que teria na semana passada com o Comandante do Exército, general Edson Pujol.

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13.11.19

SOS Lava Jato na Pauliceia

Há uma força-tarefa dentro da força-tarefa para blindar a Lava Jato em São Paulo. Os membros do MPF à frente da Operação no estado fazem pressão sobre o PGR Augusto Aras para que a colega Anamara Osório Silva siga vinculada às investigações. Coordenadora da Lava Jato em São Paulo até outubro e especialista em crimes financeiros, Anamara foi promovida a procuradora regional da República. Mesmo com o upgrade, ela própria quer manter um pé na Lava Jato, o que é permitido pelo regimento do PF. No entanto, sua permanência na equipe depende de uma autorização especial de Aras. Os membros do Ministério Público temem que a saída de Anamara seja o início de processo de esvaziamento da Operação em São Paulo.

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11.11.19

Marielle no STJ

O RR apurou que a ministra do STJ Laurita Vaz vai apresentar até o dia 25 seu parecer sobre a federalização ou não das investigações do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido, feito pela então PGR Raquel Dodge, repousa sobre a mesa da ministra há quase dois meses.

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08.11.19

Operação casada

O pedido de Augusto Aras de rescisão da delação premiada dos irmãos Batista deve dar novo gás ao processo movido no Conselho Nacional do Ministério Público contra o ex-PGR Rodrigo Janot e o ex-procurador Marcelo Miller. O subprocurador Moacir Guimarães, autor da reclamação, acusa Janot de ter ciência e acobertar os ilícitos de Miller, que acumulou o cargo no Ministério Público Federal com a função de “consultor” jurídico dos donos da JBS.

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05.11.19

Desencontro nacional

Dois fatos chamaram a atenção na abertura do 36º Encontro Nacional dos Procuradores da República, na última sexta-feira, em Mangaratiba (RJ). Ao contrário do que se esperava, o PGR Augusto Aras ficou por poucas horas e saiu. E não havia qualquer integrante da força tarefa da Lava Jato.

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25.10.19

Crises políticas e futuro do Mercosul

Termômetro

Forte atenção para Argentina, Chile e Bolívia, ao longo do final de semana. Argentina será o destaque, com eleições no domingo que, tudo indica, levarão o kirchnerismo de volta ao poder. Se confirmada, a vitória deve provocar reação negativa em mercados na segunda-feira. Algumas variáveis serão decisivas para o Brasil:

1) Primeiras declarações do cabeça da chapa, Alberto Fernández, bem como de sua vice, Cristina Kirchner. Indicarão governo voltado para a conciliação – o que parece ser estilo mais afeito à Fernández do que à Cristina – ou apostarão em radicalização à esquerda? E qual será a sinalização acerca do Brasil?

2) Reação do presidente Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo deixarão porta aberta para o diálogo ou linha adotada será de por “faca no pescoço” do novo governo argentino, bradando risco para o Mercosul?

Já no Chile, prognósticos são de que protestos continuem, após marcha de 1 milhão de pessoas em Santiago, hoje. E há possibilidade de que se acirrem, voltando-se mais diretamente contra o sistema político, mesmo com medidas anunciadas pelo presidente Piñera. Por fim, na Bolívia, o principal ponto será a evolução de conversas com a OEA e o posicionamento dos governos dos EUA e do Brasil.

Se for consolidada a oposição entre esse grupo e o governo boliviano, situação evoluirá para perda de legitimidade internacional do presidente Evo Morales. E nova frente de embates do Brasil com países vizinhos.

Agronegócio e indústria militar em foco

Apesar de certa cobrança por pautas mais concretas, o final da viagem do presidente à China ainda terá boa repercussão, estimulando cobertura positiva de chegada aos Emirados Árabes (sábado) e à Arábia Saudita (segunda).

Pode-se esperar, nos próximos dias:

1) Balanço final de acordos – realizados ou projetados  – com os chineses. Destaque será para exportação de carne bovina; avaliação de possibilidade real de participação de empresas do gigante asiático no megaleilão de petróleo em novembro; parcerias a serem consolidadas nas áreas de energia e infraestrutura.

Também deve haver ilações – embora o assunto tenha ficado em aberto – sobre planejamento do governo brasileiro para adoção da tecnologia 5G. Tema é polêmico porque envolve embate entre a China (através da empresa Hwawei) e os EUA.

2) Nos dois países árabes, pauta sobre compra de tecnologia militar brasileira, com ênfase nos aviões multimissão KC-390, da Embraer. Vai levantar debate sobre a venda recente da parte civil da estatal, para a Boeing. Mas é questão na qual o presidente pode mostrar muita desenvoltura, colhendo boa repercussão. A conferir.

Petroleiros em greve

Está previsto para esse sábado o início de greve dos petroleiros. Não se pode descartar acordo de última hora, mas forte adesão de sindicatos, insatisfeitos com proposta de reajuste da Petrobras, abre espaço para movimento de amplo escopo. Se vier a ocorrer, efetivamente, será grande teste para a atual gestão da estatal. E para o próprio presidente Bolsonaro, que ainda não lidou com iniciativa do gênero.

Ao mesmo tempo, a direção da estatal está fortalecida após balanço acima do esperado para o terceiro trimestre – que pode acelerar agenda de desinvestimentos e privatizações.

Mancha ambiental

Em outra ponta, atenção continuará voltada, amanhã, para vazamento de óleo no litoral do Nordeste, com três questões centrais: 1) Novo diagnóstico da Petrobras indicando que o material vem de 3 campos específicos da Venezuela. Apuração conclusiva tende a fortalecer posição do governo, mas hipóteses não confirmadas tem impacto muito negativo; 2) Expansão de manchas pelo litoral norte da Bahia e cobrança sobre ações do governo; 3) Atuação pessoal do ministro Salles, que avança para perda decisiva de credibilidade junto à mídia.

Embate interno na PGR

Procurador Geral da República Augusto Aras pode enfrentar, nos próximos dias, seu primeiro desgaste interno, em função de apoio ao inquérito das Fake News, movido pelo próprio STF. Associação Nacional dos Procuradores da República fez duras críticas à posição de Aras.

Saúde da Construção

Saem na segunda-feira a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ambos da FGV, para outubro. Indicador da construção teve curva similar a do comércio, com queda em setembro após três altas seguidas. Expectativa é por retomada de curva positiva. Já no caso do INCC, variação de 0,60% em setembro, sobre 0,34% em agosto, indicou aquecimento do setor, que pode se confirmar agora, ou apontar acomodação.

 

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