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30.06.20

O inimigo do meu inimigo

O RR apurou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir à Justiça a extradição do advogado Rodrigo Tacla Duran. Foragido na Espanha desde 2016, ele responde por quatro ações penais por lavagem de dinheiro e é acusado de ter sido operador de empreiteiras condenadas na Lava Jato. Paralelamente à extradição, a Procuradoria Geral da República negocia com a defesa de Duran um acordo de delação premiada. O duplo movimento da PGR chama a atenção pelo timing. O retorno de Duran ao Brasil tende a jogar foco sobre o ex-ministro Sergio Moro, agora desafeto do presidente Bolsonaro. Logo após fugir do Brasil, Duran acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo de Moro, de ter pedido US$ 5 milhões para intermediar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Desde então, ficou o dito pelo não dito.Procurada pelo RR, a PGR limitou-se a dizer que “não se pronuncia sobre acordo de delação premiada”.

Por falar na PGR, Augusto Aras passou o fim de semana pedindo votos para os procuradores Hildemburgo Chateaubriand e Maria Caetana, que disputam hoje as duas vagas restantes no Conselho Superior do Ministério Público. O principal opositor da dupla é José Bonifácio Andrada, que foi vice-procurador geral da República na gestão de Rodrigo Janot. Na última hora, Aras perdeu uma candidata de peso: sua aliada, a subprocuradora Lindora Araújo desistiu de concorrer depois de procuradores da Lava Jato em Curitiba afirmarem que ela teria tentado acessar material sigiloso da Operação.

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19.06.20

Enviado especial

Depois de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni é o mais assíduo interlocutor do governo com o PGR Augusto Aras. No fundo, dá no mesmo.

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17.06.20

Coalizão anti-Aras ganha força no Ministério Público

Questionado dentro e fora do Ministério Público Federal pela excessiva proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trava um cabo de guerra interna corporis. O pano de fundo é a eleição dos quatro novos integrantes do órgão máximo do MPF, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), prevista para os dias 23 e 30 de junho. A uma semana do pleito, Aras mergulhou na campanha das subprocuradoras Julieta Fajardo Albuquerque e Maria Iraneida Santoro.

Nos últimos dias, estaria ligando diretamente para subprocuradores e procuradores regionais pedindo voto para a dupla, alinhada a sua gestão. O empenho é proporcional ao crescente risco do PGR de sofrer uma dura derrota na eleição da semana que vem. Os subprocuradores Nicolau Dino e Mario Bonsaglia, dois ferrenhos opositores de Aras no MPF, despontam como pule de dez para a votação. Bonsaglia, não custa lembrar, encabeçava a lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores para a sucessão de Raquel Dodge, que acabou ignorada por Bolsonaro com a nomeação de Aras.

Outro nome que ganhou fôlego nas últimas semanas é o subprocurador Carlos Frederico Santos, também desafeto do PGR. A eleição para o CSMPF é cercada de polêmica e lances pouco usuais. Inicialmente, a votação estava marcada para maio. No entanto, a Procuradoria Geral da República determinou seu adiamento por 30 dias, algo que não se verificava desde 1993.

A própria PGR colocou em dúvida o sistema de votação eletrônica e solicitou à Controladoria Geral da União e ao Exército uma auditoria para “aferir a segurança, o sigilo e a confiabilidade” da plataforma. Qualquer semelhança com Bolsonaro, que vez por outra levanta dúvidas em relação às urnas eletrônicas do TSE sem qualquer fundamento, talvez não seja mera coincidência. Os subprocuradores que fazem oposição a Aras o acusam de ter adiado a eleição com o deliberado objetivo de ganhar tempo para tentar reverter uma possível derrota nas urnas.

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01.06.20

Gritos e sussurros

Não foi apenas Jair Bolsonaro que visitou Augusto Aras de surpresa na semana passada. As portas do PGR também se abriram para uma conversa fora da agenda com Onyx Lorenzoni.

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01.06.20

“Tá dominado, tá tudo, dominado…”

A aprovação da MP 918, que reestrutura as funções da Polícia Federal, é vista por uma ala da corporação como uma faca de dois gumes. Se, por um lado, serve de calço para compensar a falta de um novo plano de carreiras e corrigir distorções salariais, por outro será um terreno fértil para o aparelhamento da instituição. O delegado Rolando Alexandre de Souza, comandante da PF, terá a possibilidade de preencher até 516 novos cargos de confiança. Em tempos de interferências de Jair Bolsonaro na corporação, pode ser um instrumento bastante útil.

O Centrão trabalha para detonar o projeto de lei 2167/2020, em tramitação na Câmara, que prevê a escolha do diretor-geral da Polícia Federal a partir de uma lista tríplice, elaborada pela própria corporação. A rigor, é quase um capricho. Como já ficou provado na escolha de Augusto Aras para a PGR, Jair Bolsonaro não dá a mínima para essas filigranas.

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27.05.20

Auxílio alimentação da discórdia

O conselheiro Osvaldo D ́Albuquerque foi escolhido no Conselho Nacional do Ministério Público como o relator do controverso processo em que o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal pleiteia a concessão de auxílio-alimentação retroativo a 2004 – conforme antecipou o RR na edição de 21 de maio. Não é uma boa notícia para o PGR Augusto Aras, que trabalha nos bastidores para brecar a reivindicação: segundo informações filtradas do MPF, D ́Albuquerque seria favorável ao pleito.

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13.05.20

Vespeiro

Subprocuradores da República, notadamente do Distrito Federal, pressionam o PGR Augusto Aras, a ajuizar uma ação contra Roberto Jefferson. O motivo é o post publicado por Jefferson nas redes sociais, em que ele aparece armando e sugerindo ao presidente Bolsonaro “demitir os 11 ministros do STF, uma herança maldita”.

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06.05.20

Augusto Aras I

Augusto Aras deu um motivo a mais para a reação de parte do Ministério Público, que tem protestado contra a concentração de poderes e suas mãos. O PGR está reassumindo as rédeas da condução de processos criminais junto ao STF. Curiosamente, em outubro do ano passado, ele próprio havia repassado a incumbência ao então vice-procurador geral, José Bonifácio Andrade. De lá para cá, o próprio Andrade deixou o cargo por desavenças com Aras.

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04.05.20

Radicalização e conflito institucional, mas tendência de acordos na economia

Termômetro

POLÍTICA

Radicalização e conflito institucional, mas tendência de acordos na economia

Pedido do ex ministro Moro ao STF para que seu depoimento à PF seja tornado público movimentará o Supremo e o mundo político, amanhã. Decisão caberá ao ministro Celso de Mello, crítico contumaz do presidente Bolsonaro. A iniciativa se somará à solicitação da PGR por vídeo de reunião citada por Moro, na qual Bolsonaro teria pedido acesso a relatórios da PF, e à substituição de superintendente da Polícia Federal no Rio, já indicada hoje pelo novo diretor geral da corporação.

Nesse contexto, aumentará a pressão sobre o presidente – e o risco de que a ele seja imputado crime de responsabilidade. A resposta tende a ser radicalização crescente do discurso, na linha do que foi feito nos últimos dias, mesmo que com idas e vindas. Apesar de declaração contemporizadora das Forças Armadas hoje, nada indica perda de apoio da ala militar do governo ao presidente, o que ampliará a sensação de instabilidade institucional.

Por outro lado, enquanto cresce o conflito com Moro e com o STF, aproximação de Bolsonaro com o Centrão pode gerar trégua momentânea na Câmara, ao menos na esfera da economia, com acordos para votação do orçamento de guerra e manutenção de mudanças decididas pelo Senado no projeto de auxílio aos estados. A conferir amanhã, mas Rodrigo Maia parece recuar de posição mais conflituosa tanto para dificultar a polarização pretendida pelo presidente quanto a imagem de divergência com o Senado.

ECONOMIA

Queda no Brasil e nos EUA; recuperação na China

No Brasil, sai nesta terça a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física de março (IBGE), para a qual se estima forte recuo, refletindo pela primeira vez o impacto do coronavírus no setor. No exterior, destaque para o PMI de Serviços (ISM) de abril nos EUA. Previsões apontam para retração de mais de 20 pontos (de 52.5 para 32). O contraponto deve vir, entre amanhã e quarta feira, do PMI de Serviços para abril na China, que tende a manter trajetória ascendente iniciada em março.

INSTITUCIONAL

Estruturação de operação do BNDES para capitalizar a Embraer sem se tornar acionista majoritário da empresa estará no centro tanto do planejamento do Banco quanto do projeto de socorro ao setor aéreo como um todo, nos próximos dias.

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04.05.20

O “Centrão” do Ministério Público

O PGR Augusto Aras, também recorreu ao “Centrão”, no melhor dos sentidos. Ao nomear o subprocurador Carlos Vilhena para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Aras buscou, intencionalmente, um nome politicamente neutro para o cargo. Vilhena tem bom trânsito entre todos os grupos do MPF, ao contrário de sua antecessora, Deborah Duprat. Chamada por seus desafetos de “militante da esquerda”, Deborah foi substituída por pressão da ala mais conservadora do Ministério Público, da qual o próprio Aras faz parte.

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