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18.11.19

Plantão médico

O PGR Augusto Aras está fora de combate. Contraiu uma virose no Paraguai, onde esteve para participar de um encontro de procuradores íberoamericanos. A enfermidade tem lhe custado o cancelamento de compromissos importantes, a começar por um almoço que teria na semana passada com o Comandante do Exército, general Edson Pujol.

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13.11.19

SOS Lava Jato na Pauliceia

Há uma força-tarefa dentro da força-tarefa para blindar a Lava Jato em São Paulo. Os membros do MPF à frente da Operação no estado fazem pressão sobre o PGR Augusto Aras para que a colega Anamara Osório Silva siga vinculada às investigações. Coordenadora da Lava Jato em São Paulo até outubro e especialista em crimes financeiros, Anamara foi promovida a procuradora regional da República. Mesmo com o upgrade, ela própria quer manter um pé na Lava Jato, o que é permitido pelo regimento do PF. No entanto, sua permanência na equipe depende de uma autorização especial de Aras. Os membros do Ministério Público temem que a saída de Anamara seja o início de processo de esvaziamento da Operação em São Paulo.

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11.11.19

Marielle no STJ

O RR apurou que a ministra do STJ Laurita Vaz vai apresentar até o dia 25 seu parecer sobre a federalização ou não das investigações do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido, feito pela então PGR Raquel Dodge, repousa sobre a mesa da ministra há quase dois meses.

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08.11.19

Operação casada

O pedido de Augusto Aras de rescisão da delação premiada dos irmãos Batista deve dar novo gás ao processo movido no Conselho Nacional do Ministério Público contra o ex-PGR Rodrigo Janot e o ex-procurador Marcelo Miller. O subprocurador Moacir Guimarães, autor da reclamação, acusa Janot de ter ciência e acobertar os ilícitos de Miller, que acumulou o cargo no Ministério Público Federal com a função de “consultor” jurídico dos donos da JBS.

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05.11.19

Desencontro nacional

Dois fatos chamaram a atenção na abertura do 36º Encontro Nacional dos Procuradores da República, na última sexta-feira, em Mangaratiba (RJ). Ao contrário do que se esperava, o PGR Augusto Aras ficou por poucas horas e saiu. E não havia qualquer integrante da força tarefa da Lava Jato.

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25.10.19

Crises políticas e futuro do Mercosul

Termômetro

Forte atenção para Argentina, Chile e Bolívia, ao longo do final de semana. Argentina será o destaque, com eleições no domingo que, tudo indica, levarão o kirchnerismo de volta ao poder. Se confirmada, a vitória deve provocar reação negativa em mercados na segunda-feira. Algumas variáveis serão decisivas para o Brasil:

1) Primeiras declarações do cabeça da chapa, Alberto Fernández, bem como de sua vice, Cristina Kirchner. Indicarão governo voltado para a conciliação – o que parece ser estilo mais afeito à Fernández do que à Cristina – ou apostarão em radicalização à esquerda? E qual será a sinalização acerca do Brasil?

2) Reação do presidente Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo deixarão porta aberta para o diálogo ou linha adotada será de por “faca no pescoço” do novo governo argentino, bradando risco para o Mercosul?

Já no Chile, prognósticos são de que protestos continuem, após marcha de 1 milhão de pessoas em Santiago, hoje. E há possibilidade de que se acirrem, voltando-se mais diretamente contra o sistema político, mesmo com medidas anunciadas pelo presidente Piñera. Por fim, na Bolívia, o principal ponto será a evolução de conversas com a OEA e o posicionamento dos governos dos EUA e do Brasil.

Se for consolidada a oposição entre esse grupo e o governo boliviano, situação evoluirá para perda de legitimidade internacional do presidente Evo Morales. E nova frente de embates do Brasil com países vizinhos.

Agronegócio e indústria militar em foco

Apesar de certa cobrança por pautas mais concretas, o final da viagem do presidente à China ainda terá boa repercussão, estimulando cobertura positiva de chegada aos Emirados Árabes (sábado) e à Arábia Saudita (segunda).

Pode-se esperar, nos próximos dias:

1) Balanço final de acordos – realizados ou projetados  – com os chineses. Destaque será para exportação de carne bovina; avaliação de possibilidade real de participação de empresas do gigante asiático no megaleilão de petróleo em novembro; parcerias a serem consolidadas nas áreas de energia e infraestrutura.

Também deve haver ilações – embora o assunto tenha ficado em aberto – sobre planejamento do governo brasileiro para adoção da tecnologia 5G. Tema é polêmico porque envolve embate entre a China (através da empresa Hwawei) e os EUA.

2) Nos dois países árabes, pauta sobre compra de tecnologia militar brasileira, com ênfase nos aviões multimissão KC-390, da Embraer. Vai levantar debate sobre a venda recente da parte civil da estatal, para a Boeing. Mas é questão na qual o presidente pode mostrar muita desenvoltura, colhendo boa repercussão. A conferir.

Petroleiros em greve

Está previsto para esse sábado o início de greve dos petroleiros. Não se pode descartar acordo de última hora, mas forte adesão de sindicatos, insatisfeitos com proposta de reajuste da Petrobras, abre espaço para movimento de amplo escopo. Se vier a ocorrer, efetivamente, será grande teste para a atual gestão da estatal. E para o próprio presidente Bolsonaro, que ainda não lidou com iniciativa do gênero.

Ao mesmo tempo, a direção da estatal está fortalecida após balanço acima do esperado para o terceiro trimestre – que pode acelerar agenda de desinvestimentos e privatizações.

Mancha ambiental

Em outra ponta, atenção continuará voltada, amanhã, para vazamento de óleo no litoral do Nordeste, com três questões centrais: 1) Novo diagnóstico da Petrobras indicando que o material vem de 3 campos específicos da Venezuela. Apuração conclusiva tende a fortalecer posição do governo, mas hipóteses não confirmadas tem impacto muito negativo; 2) Expansão de manchas pelo litoral norte da Bahia e cobrança sobre ações do governo; 3) Atuação pessoal do ministro Salles, que avança para perda decisiva de credibilidade junto à mídia.

Embate interno na PGR

Procurador Geral da República Augusto Aras pode enfrentar, nos próximos dias, seu primeiro desgaste interno, em função de apoio ao inquérito das Fake News, movido pelo próprio STF. Associação Nacional dos Procuradores da República fez duras críticas à posição de Aras.

Saúde da Construção

Saem na segunda-feira a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ambos da FGV, para outubro. Indicador da construção teve curva similar a do comércio, com queda em setembro após três altas seguidas. Expectativa é por retomada de curva positiva. Já no caso do INCC, variação de 0,60% em setembro, sobre 0,34% em agosto, indicou aquecimento do setor, que pode se confirmar agora, ou apontar acomodação.

 

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18.10.19

Augusto Aras deve “absolver” Dallagnol

Augusto Aras já tem data marcada para sua primeira demonstração formal de apoio à Lava Jato. Segundo relato de um de seus principais colaboradores na PGR, Aras já confidenciou sua posição favorável a Deltan Dallagnol em dois processos que serão julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na próxima terça-feira, dia 22. Uma das ações, movida pela defesa de Lula, pede punição a Dallagnol por conta do famoso Power Point que aponta o ex-presidente como o centro de uma “organização criminosa”. Outro processo é a reclamação disciplinar encaminhada pelo ministro Dias Toffoli. Ele pede uma punição disciplinar a Dallagnol pela declaração de que o STF “passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas decisões”. A votação está 4×2 a favor do procurador. Aras deverá garantir o quinto voto. Ainda vão ficar faltando mais três para a absolvição do chefe da força-tarefa da Lava Jato.

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10.10.19

O blockchain de Augusto Aras na PGR

Augusto Aras quer tornar o trabalho de Glenn Greenwald e congêneres mais difícil. O novo Procurador-Geral da República pretende implantar regras ainda mais rigorosas para restringir o fluxo de informações dentro do Ministério Público e também a comunicação dos procuradores com o “mundo exterior”. Segundo uma fonte da PGR, uma das medidas será a disponibilização de celulares criptografados para integrantes do MPF, notadamente aqueles envolvidos em grandes operações de maior apelo midiático. O novo PGR deverá também proibir o envio de qualquer documento oficial e mesmo troca de mensagens sobre operações em curso por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram – este último o meio usado para as conversas entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e colegas da força-tarefa da Lava Jato devassadas pelo hacker e posteriormente entregues ao The Intercept. De acordo com a mesma fonte, Aras pretende ainda vetar qualquer manifestação sobre investigações nas redes sociais. A medida parece ter endereço certo: o próprio Dallagnol, o trending topics do Ministério Público, com seus mais de um milhão de seguidores no Twitter. Procurado, o MPF informou que, “desde maio, quando foram identificadas tentativas de ataques, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação tomou diversas medidas de proteção e investigação”. Segundo o órgão, “essas ações continuam em andamento”. Consultado especificamente sobre a possibilidade de uso de aparelhos criptografados e de veto ao uso de redes sociais e aplicativos, o MPF não se pronunciou.

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26.09.19

Adviser

Na preparação para a sua sabatina de ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, o novo PGR Augusto Aras pôde contar com valiosas dicas e recomendações do próprio Advogado Geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, seu antigo sócio em um escritório de advocacia.

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20.09.19

Corpo a corpo

Na última segunda-feira, Augusto Aras cumpriu intensa agenda no Senado. Reuniuse individualmente com oito senadores. A conversa mais longa foi com José Regufe. Poucas horas após o corpo a corpo, Eduardo Braga soltou relatório atestando que Aras cumpre os requisitos para assumir a PGR.

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