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28.11.19

Projeto de lei põe rivais do mesmo lado da arquibancada

Observatório

Por Claudio Fernandez, jornalista e editor-chefe do Relatório Reservado.

Qual a real intenção do deputado federal Pedro Paulo ao correr para aprovar o projeto de lei do clube-empresa? Ajudar o futebol brasileiro, ao que parece, não é – a não ser que estejamos diante de um caso raro em que o próprio afogado se recusa a ser salvo. Os clubes brasileiros têm se posicionado, de maneira praticamente uníssona, na mão contrária à proposta do parlamentar, coro ao qual se juntam também especialistas em direito esportivo. As ressalvas dos dirigentes à proposta começam pela forma açodada como esse jogo transcorre. Houve não mais do que três encontros entre o deputado e os representantes dos clubes para discutir o projeto – e o pouco que se levou à mesa sequer foi contemplado no texto. A impressão é que essa partida já começou com o resultado definido.

Em vez de estimular, o projeto força os clubes a se transformarem em sociedades anônimas ou limitadas e, consequentemente, recolher 5% de imposto sobre a receita bruta para cobrir três tributos: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPRJ), Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Entidades sem fins lucrativos, hoje estas associações estão isentas tanto do IRPJ e da CSLL. Têm ainda vantagens no pagamento do PIS e Cofins. Ou seja, de uma hora para a outra, sem qualquer período de transição ou regime progressivo, estas entidades passariam a ter um peso tributário que sua saúde financeira, na maioria esmagadora dos casos, não suporta de imediato.

A isca oferecida pelo projeto de lei de Pedro Paulo para a conversão a clube-empresa é a possibilidade das associações esportivas parcelarem suas dívidas com a União em até 150 meses – ou 12 anos e meio. Em tese, a minhoca presa ao anzol seria atraente para um setor que acumula quase R$ 7 bilhões em passivos das mais diversas naturezas, contabilizando-se apenas os inadimplentes da Série A. O endividamento junto à União corresponde a R$ 1,8 bilhão. No entanto, o pedágio a ser pago é considerado oneroso demais pelos clubes, com o aumento da carga tributária vis-à-vis o repeteco de um modelo surrado. O parcelamento das dívidas junto à União nada mais é do que um corta e cola do Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), lançado em 2015. Desde que Pedro Paulo passou a zanzar pela Câmara com a proposta, o PL atende pela alcunha de “Lei Botafogo”.

Há quem diga que o texto do projeto foi quase que inteiramente soprado ao ouvido do deputado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É senso comum que os termos do PL parecem um modelo prêt-à-porter para o time carioca, que soçobra com dívidas de R$ 750 milhões e tem à frente uma promessa de aporte de um grupo de investidores liderado pelos irmãos João e Waltinho Moreira Salles. Talvez seja intriga da oposição. O fato é que existe uma forte corrente contrária ao projeto de lei de Pedro Paulo. A alternativa seria o apoio a outro PL em tramitação no Congresso, do senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), que propõe a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) – a grosso modo, a cisão do futebol em uma espécie de sociedade de propósito específico. Ao menos uma vantagem o projeto de Pacheco ostenta em relação ao de Pedro Paulo: não há uma pressa injustificada em aprová-lo no Congresso.

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14.10.19

Estrela Solitária

Nos corredores da Câmara, o deputado federal Pedro Paulo já ganhou a alcunha de “Manequinho”, em alusão ao tradicional mascote do Botafogo. O “Botafogo”, no caso, é Rodrigo Maia. O apelido se deve ao desmedido empenho de Pedro Paulo em aprovar o projeto do clube-empresa, feito sob medida para o time carioca e os irmãos Moreira Salles.

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21.11.17

A horta da Pepsico

A Pepsico quer “purificar” sua linha de bebidas no Brasil. A grande aposta é a venda de sucos a base de frutas orgânicas. Os norte-americanos  topam até se associar a produtores para garantir a matéria-prima. A estratégia pode resultar numa parceria entre a Pepsico e o sobrenome Diniz. Pedro Paulo, filho de Abilio, é um dos grandes produtores orgânicos do país.

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 Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn mantêm a relação de chefe e subordinado que tinham no Banco Central, no governo Lula. Melhor não mexer: talvez seja assim que as coisas funcionam bem. •••  Joseph Safra, que se mudou para Mônaco há cerca de seis meses, não tem planos de voltar tão cedo para o Brasil. •••  Comentário de um tucano de alta plumagem sobre a promessa de João Doria de não disputar a reeleição: “Ele vai repetir o Serra e deixar a Prefeitura em 2018 para disputar o governo do estado.” Vale o dito e o desdito. •••  Derrotado nas eleições, Pedro Paulo deve retomar seu mandato na Câmara dos Deputados antes mesmo do fim do governo de Eduardo Paes.

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 Eduardo Paes recomendou a Pedro Paulo que pegue leve com Marcelo Freixo e Jandira Feghali. Ambos poderão ser muito úteis em um eventual segundo turno.

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 Até ontem à noite, a agenda olímpica do candidato Pedro Paulo previa sua presença em mais de 70 eventos até o fim da Rio 2016, quase sempre ao lado do prefeito Eduardo Paes. Não demora muito vai ter concorrente acionando o TRE. Não custa lembrar que, oficialmente, a campanha eleitoral começa apenas em 16 de agosto.

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 Romário está sorrindo de orelha a orelha. Pesquisa recém-chegada às suas mãos, feita apenas dois dias após o anúncio da sua candidatura, o coloca empatado com Marcelo Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, ambos com 28%. No entanto, o que mais deu prazer ao Baixinho foi ver a posição de Pedro Paulo. O candidato do desafeto Eduardo Paes não chega a 5%. Ao olhar os números do peemedebista, Romário disse, com sua tradicional voz sibilada: “Esse daí, Peixe, já caiu para a segundona”.

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 Não é só Michel Temer que deverá passar por uma saia justa na cerimônia de abertura da Olimpíada, caso Dilma Rousseff decida comparecer ao evento. Para constrangimento de Eduardo Paes e de seu candidato a tiracolo, Pedro Paulo, Romário já avisou que pretende marcar presença entre as autoridades. A dois meses das eleições, aproveitará a efeméride para testar sua popularidade.

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 Uma fração do PT do Rio insiste em manter o apoio à candidatura de Pedro Paulo à Prefeitura do Rio. Os dissidentes são liderados por Adilson Pires, atual vice-prefeito de Eduardo Paes.

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 Jorge Picciani, um dos caciques do PMDB fluminense, está empenhado em dinamitar a candidatura de Pedro Paulo à Prefeitura do Rio. Na “linha de sucessão” do partido, o nome natural para disputar a eleição seria o de seu filho, Leonardo Picciani.

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