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Ocuparão espaço importante, amanhã, os resultados da Cúpula do Mercosul. Principais questões tendem a ser:

1) Os novos acordos comerciais e medidas definidas entre membros do bloco. Entre elas, acordo com o Paraguai no setor automotivo (que ganha maior dimensão após números ruins na produção de veículos em novembro, segundo Anfavea) e liberação para dobrar o teto para compras de brasileiros no exterior, de US$ 500 para US$ 1.000;

2) O debate sobre o futuro do Mercosul, com o pano de fundo do acordo com a União Europeia e a tarifa externa comum do bloco. O Brasil quer avançar em liberalização, mas não está claro se haverá entendimento nesse sentido com os demais membros;

3) As projeções no que tange relações político-institucionais com vizinhos, sobretudo a Argentina, e eventuais discordâncias acerca de cenário na América Latina (Venezuela e protestos na Bolívia, Chile e Colômbia);

4) A abordagem do presidente Bolsonaro ao longo do encontro, avaliando se teve atuação mais ideológica, voltada para núcleo duro de eleitores, ou pragmática, direcionada a interesses econômicos.

O futuro do pacote anticrime e da prisão em segunda instância

No que se refere ao pacote anticrime aprovado na Câmara, tudo indica que vai se confirmar, amanhã, a estratégia do governo daqui para a frente, que pode ir em dois sentidos: 1) Não propor alterações no Senado, de forma a realizar votação ainda este ano (é o que defende ala política); 2) Prevalecer posicionamento inicial de Moro que, próximo a senadores, indicou que tentaria repor pontos na Casa, mesmo arriscando tramitação bem mais lenta.

Pode ser decisivo o apoio da senadora Simone Tebet a que se vote projeto da Câmara sem alterações, tendo como contrapartida a aceleração, pelo presidente Alcolumbre, de tramitação na Casa de projeto de Lei que reinstauraria a prisão após condenação em segunda instância. Mas concordância de Alcolumbre não está garantida.

As emendas parlamentares e o orçamento 2020

Amanhã será dia importante para definir a votação de série de projetos que travam a pauta do Congresso e impedem a tramitação do orçamento 2020. Deputados cobram liberação de emendas parlamentares e clima é difícil, mas é provável que haja acordo.

O novo marco do saneamento avança para consenso

Debate sobre novo marco legal de saneamento ganhará corpo amanhã, com base em três fatores: 1) Pesquisa da CNI que teve destaque hoje, mostrando, entre outros fatores, a baixa cobertura em todas as regiões do Brasil, com exceção (parcial) do Sudeste, e a falta de investimento; 2) A consolidação do tema na mídia; 3) A defesa de novo marco como prioridade do governo e possibilidade de gerar empregos.

Impasse com a ONU

Crescerá, amanhã, atenção para “impasse” do Brasil com a ONU: o país deve US$ 415 milhões e precisa quitar, ainda este ano, US$ 125,6 milhões, caso contrário pode perder direito a voto na entidade. Liberação da verba precisa ser aprovada no Congresso.

Impeachment deve se concretizar na Câmara dos EUA

Clima nos EUA se acirrará, amanhã, após o pedido formal, hoje, pela presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, da instauração do impeachment contra o presidente Trump. Como democratas dominam a Câmara e estão unidos, é forte a probabilidade de que o processo seja aprovado e caminhe para o Senado onde, no entanto, Trump tem maioria.

As tendências da inflação no Brasil

Sai amanhã o IPCA (IBGE) de novembro, para o qual se projeta aceleração, na faixa de 0,40% contra 0,10% em outubro e, nos últimos 12 meses, para a casa dos 3,20%, contra 2,54%, anteriormente. Deve levar a análises sobre eventual influência da alta do dólar nas flutuações inflacionárias, mas em cenário que não indica apreensão.

Emprego e indústria nos EUA e Alemanha

Internacionalmente, a conferir, amanhã: 1) Taxa de Desemprego e Relatório de Emprego Não Agrícola de novembro, nos EUA. Estima-se que dados venham positivos, com taxa de desemprego estável em 3,6% e aumento na quantidade de pessoas empregadas em novembro (180 mil vagas em comparação a 128 mil em outubro); 2) Produção Industrial da Alemanha em outubro. Após resultado muito negativo de setembro, deve haver alguma evolução, com crescimento entre 0,1% e 0,3%.

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Haverá amplo destaque, amanhã, para consequências e desafios na criação de novo partido do presidente Bolsonaro (“Aliança pelo Brasil”), após anúncio de desfiliação oficial do PSL, hoje. Os três pontos centrais, no imediato, serão:

1) Quantos deputados indicarão que vão acompanhar o presidente e qual a probabilidade de saírem do PSL sem perderem o mandato; 2) Se o PSL perderá ou não parte do fundo partidário – tudo indica que não; 3) O quão realista é a previsão de advogados do presidente em relação ao recolhimento de assinaturas necessárias para a fundação do novo partido de Bolsonaro (Aliança pelo Brasil). São necessárias 500 mil assinaturas, certificadas pela Justiça Eleitoral, até abril, para que a sigla dispute as eleições de 2020.

Apesar do clima de festa que deve marcar o lançamento da agremiação, marcado para quinta-feira, tais desafios vão pairar sobre aliados e sobre o próprio presidente Bolsonaro nos próximos dias. No primeiro momento, prevê-se cenário de incertezas, que podem influenciar o ambiente político econômico.

5G e disputa EUA X China

Pode haver desdobramentos – e repercussão –, amanhã, para decisão do governo federal de passar o leilão de frequências 5G para a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Se confirmada, a medida levará o tema, que envolve forte embate global entre China (o país detém a mais avançada tecnologia 5G do mundo, através da empresa Hwawei) e EUA, diretamente para a esfera de influência da Presidência da República.

STF pode liberar investigações sobre Flavio Bolsonaro

Julgamento do STF, amanhã, que decidirá se órgãos como UIF (ex-Coaf) e Receita Federal poderão compartilhar dados com instâncias de investigação (MP e PF, essencialmente), sem decisão judicial, tende para solução de compromisso. Previsão é de que o presidente Dias Toffoli conduza o debate no sentido de limitar o compartilhamento, mas de forma modulada, para evitar a paralisação de investigações.  Não se pode bater o martelo, mas há chances consideráveis de que decisão do Supremo abra espaço para a retomada de inquérito acerca de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

A se observar também, amanhã, se recomendação do Promotor Geral da República, Augusto Aras, hoje, para que STF evite a suspensão de apurações em curso (como a que atinge Flávio) afetará sua relação com o presidente Bolsonaro.

Segunda instância avança

A conferir, amanhã e quinta, movimentações em torno de projeto que pode repor a prisão após condenação em segunda instância. Está em curso articulação, com beneplácito de Rodrigo Maia, para tramitação de texto alternativo na CCJ da Câmara. Objetivo é de implementar a mudança, mas sem alteração no artigo 5º, que é visto por diversos juristas como cláusula pétrea da Constituição. Se for bem-sucedida, aumentam as chances do projeto – ainda que aprovação, mesmo nesse caso, só deva ocorrer no ano que vem.

Pacote social de Rodrigo Maia

Promete destaque, amanhã, pacote lançado hoje por Rodrigo Maia, intitulado agenda social, que inclui proposta de emenda constitucionalizando o Bolsa Família. Iniciativa vai, ainda, alimentar especulações sobre projetos político-eleitorais de Maia.

TJ Bahia: ação pontual ou nova frente de investigações?

Operação da PF que levou ao afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia leva o foco de investigações anticorrupção para o Judiciário em um nível até então inédito. Haverá ilações, nos próximos dias, sobre o alcance e possíveis passos futuros de ações da PF visando o Judiciário.

A montanha russa da reforma administrativa

Interessam, amanhã, os sinais do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acerca de tramitação da reforma administrativa. Projeto vive espécie de montanha russa: foi anunciado como prioridade, em seguida governo recuou e, agora, ministro Paulo Guedes volta a falar em enviar a reforma ao Congresso ainda em novembro.

Aumentam as chances do pacote anticrime

Outro tema que avança no Congresso e que deve ter destaque nesta quarta é o pacote anticrime. Embora projeto original do ministro Moro tenha sofrido muitas alterações, chances de aprovação ainda em novembro aumentaram substancialmente com apoio público de Rodrigo Maia, hoje.

Construção Civil e  desemprego entre jovens

Dados de emprego no terceiro trimestre expostos hoje pelo IBGE não trouxeram maiores novidades, mas chamam atenção para duas questões, que devem gerar novas análises nesta quarta: 1) Desemprego entre os jovens chega a 25,7%, mais do que o dobro da média nacional, de 11,8%; 2) O impulso da construção civil, principal responsável pelo crescimento do emprego em São Paulo, único estado no qual houve avanços.

PEC Paralela: força no Senado, dúvidas na Câmara

Terá destaque amanhã o cronograma para votação da PEC Paralela, que pode incluir estados na reforma da Previdência. Senado tenta encerrar a votação em dois turnos ainda hoje, capitaneado por Davi Alcolumbre. No entanto, mesmo que tenha sucesso, necessário monitorar, nos próximos dias, manifestações de deputados. Ainda há forte resistência ao projeto na Câmara, em função de divergências com governadores.

Confiança Empresarial

Sairá amanhã o Índice de Confiança Empresarial de novembro (CNI). Indicador vem se mantendo estável em patamar positivo.

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