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13.07.21

Está faltando água para as empresas de navegação

Há uma crescente pressão das empresas de navegação sobre o governo por conta da crise hídrica. O setor tem cobrado medidas para mitigar o impacto da escassez de água nos reservatórios sobre o transporte fluvial, notadamente na hidrovia Tietê-Paraná, a mais importante rota de escoamento de grãos no país. Em conversa com o RR, um representativo empresário da área de navegação informou que o setor discute a possibilidade de entrar na Justiça.

O objetivo, segundo esta fonte, seria obrigar o governo a abrir as comportas das represas o mínimo necessário para garantir o nível de navegabilidade dos rios, notadamente no Sul e Sudeste. Entre as empresas de navegação, o entendimento é que o governo tem administrado o problema quase que exclusivamente com foco na geração de energia, relegando a segundo plano o impacto do fechamento das represas sobre os principais corredores logísticos fluviais. Ou seja: o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e o ONS estariam segurando recursos hídricos apenas para uso nas hidrelétricas, pouco se importando com a redução dos níveis de águas nos rios. Ressalte-se que os armadores já carregam queixas e prejuízos de outros tempos.

O mesmo empresário cita ao RR o episódio ocorrido em 2015, durante outro período de fortes secas. Na ocasião, a água da represa de Ilha Solteira, em São Paulo, foi exclusivamente utilizada para o abastecimento de hidrelétricas. Resultado: a decisão gerou perdas de mais de R$ 1 bilhão para o agronegócio e os armadores devido à baixa navegabilidade da Tietê-Paraná. Por quase dois anos embarcações de maior calado ficaram impossibilitadas de passar pelo corredor logístico. Ainda hoje, quase seis anos depois, a situação não se normalizou em vários trechos da hidrovia.

As empresas de navegação se ressentem também da forma como seus pleitos vêm sendo conduzidos pelo governo. O ministro Tarcísio Freitas e sua equipe são praticamente o único canal de interlocução que os armadores têm encontrado entre as diferentes esferas de Poder envolvidas diretamente com a gestão da crise hídrica. A resposta de um e o silêncio de outros corroboram a informação passada ao RR. Consultado em relação à hidrovia Tietê-Paraná, o Ministério da Infraestrutura informa “que já está tratando o assunto de forma estratégica, junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Na tentativa de minimizar ao máximo os impactos, estão alinhadas a operação da hidrovia com a necessidade de poupar água nos reservatórios, inclusive, com reuniões técnicas semanais, além do acompanhamento pela Casa Civil.”. Ainda segundo a Pasta, “soma-se aos esforços a obra de derrocamento do pedral de Nova Avanhandava (SP), orçada em cerca de R$ 300 milhões, que está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2024.” Aneel, ONS e Ministério de Minas e Energia não se manifestaram.

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24.08.16

Cronômetro

 Se pudesse, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, se esconderia embaixo da mesa. Falta um mês para adquirir estabilidade no cargo, como ocorre nas agências reguladoras. O executivo era unha e carne com a presidente licenciada Dilma Rousseff e tem comemorado cada folhinha arrancada do calendário.

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22.08.16

Reestruturação pós Petrobrás

 A venda da maior parte dos gasodutos da Petrobras, o que, na prática, quebra o monopólio no transporte de gás natural, já tem um derivativo na estrutura de funcionamento desse mercado. O Ministério de Minas e Energia (MME), com a ajuda da ANP, prepara a criação de um órgão semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que o MME confirmou ao RR. Será responsável pelo despacho dos gasodutos do país centralizadamente. Dessa forma, a Petrobras perderá o poder de arbitragem sobre o segmento, e novos players poderão atuar sem a estatal.

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24.05.16

Novo diretor do ONS está sentado em uma cadeira elétrica

  A julgar pelo agressivo bote do governo Temer sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não haverá blindagem ou tempo de mandato capazes de proteger os diretores de agências reguladoras e congêneres de interferências políticas. Há apenas uma semana no cargo e com quatro anos de gestão pela frente, o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já é um “cabra marcado para morrer”. Segundo o RR apurou, o ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, e o titular da Pasta de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, articulam com aliados e empresas do setor elétrico a derrubada de Barata e a consequente tomada do controle do ONS. O nome mais cotado para substitui-lo é o de Jerson Kelman, ligado ao PSDB. Atual presidente da Sabesp, Kelman já presidiu a Aneel e a Agência Nacional de Águas (ANA), esta última ainda na gestão FHC. Também comandou a Light, controlada pela Cemig, entre 2010 e 2012, portanto durante o governo do tucano Antonio Anastasia em Minas Gerais.  O governo e, em especial, a cúpula do setor elétrico não abrem mão de ter o comando do ONS, cargo estratégico pelo seu poder sobre a operação de todo o sistema interligado de energia do país. Aproveitam-se do fato de que Luiz Eduardo Barata é um personagem fragilizado. Sua permanência no cargo depende de uma capacidade de articulação política e do apoio das empresas privadas, fios que dificilmente ele conseguirá juntar neste momento. Ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Barata carrega o que na atual circunstância é um passivo fatal: sua proximidade com Dilma Rousseff. A ligação vem desde os tempos em que Dilma comandava a Pasta, ainda no Lula I.  Em tempo: independentemente do nome, o diretor-geral do ONS terá a missão de desarmar uma bomba-relógio deixada pelo antecessor, Hermes Chipp. A Aneel apura indícios de irregularidades financeiras no Operador do Sistema. Em relatório preliminar da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), a agência fez uma série de ressalvas à última prestação de contas da entidade no ciclo 2013/2014. Consultada pelo RR, a Aneel informou que “aguarda manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo que continua em fase de análise.” Procurada pelo RR, a ONS não comentou o assunto.

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06.05.16

Lusco-fusco

 Problema que vai cair no colo de Michel Temer: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está revendo suas projeções para o nível dos reservatórios nas hidrelétricas do país nos próximos seis meses. Se a situação persistir, serão acionadas mais de 80% das térmicas, a um custo superior a 60% ao das hidrelétricas.

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31.03.16

Viva a crise

 A recessão econômica está compensando com sobras o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. O RR apurou que o planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não prevê o despacho das térmicas até dezembro. Não é nada, não é nada, trata-se de uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões.

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10.03.16

Imobiliária

 A Eletrobras deverá ocupar o prédio da rua da Quitanda, 196, no Centro do Rio, que até dois anos atrás abrigava a sede do ONS. O Eletros, fundo de pensão da própria estatal e dono do imóvel, agradece. Desde que o ONS deixou o local, jamais conseguiu encontrar um novo inquilino.

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26.02.16

CCEE provoca curto circuito financeiro no mercado de energia

 O governo vai acabar causando um blecaute financeiro no mercado de energia. A situação crítica é motivada pela retenção dos pagamentos de termelétricas que entraram em operação ou aumentaram sua produção ao longo do ano passado para compensar a crise hídrica. A dívida já chega à casa dos R$ 4 bilhões. Em janeiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – “paraestatal” que funciona como clearing de todos os acordos de compra e venda do insumo e é responsável pela compensação financeira dos contratos – não liberou um centavo sequer para as térmicas. Em fevereiro, quitou apenas 12% do valor devido. A próxima compensação de contratos está marcada para o dia 8 de março. Mas, entre as empresas do setor, a percepção é que a CCEE não vai realizar qualquer pagamento. Com isso, a bola de neve da inadimplência deverá subir para R$ 6 bilhões. Esta situação afeta 14 grupos da área geração, privados e estatais. Em termos absolutos, a maior prejudicada é a Petrobras, que tem a receber aproximadamente R$ 2,5 bilhões da CCEE. A estatal, aliás, é duplamente atingida, pois o passivo se transforma em um complicador aos planos de desmobilização de ativos da companhia, que busca sócios ou compradores para suas térmicas.  O impasse entre os agentes e a CCEE é resultado do imbróglio jurídico que se arrasta desde o ano passado. Na outra extremidade deste fio desencapado estão as usinas hidrelétricas. Elas vêm obtendo seguidas liminares para não pagar integralmente a energia comprada a pre- ços mais altos no mercado livre. A motivação da exigência foi a necessidade de honrar os acordos de fornecimento com as distribuidoras. As hidrelétricas alegam que não podem ser penalizadas por terem cumprido uma determinação do ONS para reduzir sua geração própria e, assim, preservar o nível dos reservatórios. Estão cobertas de razão, tanto quanto as térmicas, que compraram combustível, arcaram com os custos de ativação das usinas e agora não recebem pela energia despachada. O fato é que a reação das hidrelétricas provocou um efeito dominó. Sem receber destas empresas, a CCEE decidiu brecar o pagamento das térmicas com a justificativa de que não há recursos suficientes para compensar os contratos. O curto-circuito no mercado de energia é o que poderia se chamar de um episódio kafkniano: o ONS que ordenou às hidrelétricas a redução da sua produção pró- pria e a compra de energia no mercado livre é o mesmo que autorizou o despacho das térmicas. Por sua vez, a CCEE que cobra o calote parcial das hidrelétricas é a mesma que não paga às térmicas. No centro, o governo, que adotou um modelo tarifário prejudicial a todos os geradores, tenta convencer térmicas e hidrelétricas a engolir as perdas com a promessa de uma eventual compensação mais à frente. Já se sabe onde essa conta corre o risco de parar: debaixo da porta do consumidor.

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04.12.15

Nova carga elétrica

 Hermes Chipp deverá encerrar uma dinastia e ser o último diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicado pelo governo. No bojo da revisão do modelo do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia vai propor a alteração dos estatutos do ONS. A nomeação do diretor-geral ficaria a cargo do próprio Conselho do Operador, leia-se as empresas do setor. É grande a pressão dos grupos privados neste sentido. Seria uma forma de conferir maior autonomia à entidade, que, nos últimos anos, tornou-se praticamente um apêndice do próprio ministério.

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27.07.15

Reposição

Marcio Zimmermann, que deixou recentemente a presidência da Eletrosul, não ficará ao relento. Deverá ser agraciado com uma diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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