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planosOnix Lorenzoni
Fogo amigo contra o GSI
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ficou ensandecido com o episódio das conversas entre Ônix Lorenzoni e Osmar Terra, ouvida diretamente do celular deste último. Terra simplesmente não desligou o celular, permitindo que um repórter da CNN ouvisse toda a conspiração para tirar o ministro Luiz Henrique Mandetta do cargo. Heleno explodiu, dizendo que, se a práxis no governo é essa, é dispensável que exista oposição. O general disse que, dessa maneira, ele, o GSI, a Abin e demaisórgãos que trabalham com a Inteligência passam a ser os bobos da corte. O general Heleno não trabalha com a hipótese de que foi tudo proposital.
O emprego e a dívida pública: resultados de 2019 e força para reformas
Podem-se esperar, amanhã, movimentações políticas, econômicas e na mídia em torno de resultados da PNAD Contínua (IBGE) de dezembro, os quais fecharão o balanço do mercado de trabalho em 2019.
Está precificada – inclusive em termos de imagem – uma queda leve, da ordem de 1%, na taxa de desemprego para o mês (chegando a 11,1%), ainda com grande parcela de vagas de informais (estavam em 41,1% no trimestre até novembro). Confirmada esta margem, prevalecerá avaliação otimista, mas moderada, indicando evolução consistente do emprego na esteira da atual política econômica, mas lenta e gradual. Retomada de patamares realmente positivos estariam, assim, em horizonte de médio e longo prazos.
Por outro lado, números superiores ou inferiores ao esperado tendem a alimentar avaliações mais enfáticas – seja aumentando preocupação com o ritmo da recuperação econômica, caso não haja nova queda do desemprego, seja favorecendo percepção de que a retomada pode se acelerar em 2020, se houver avanço mais significativo.
Comporá, ainda, panorama importante de resultados auferidos pela equipe econômica no primeiro ano de governo, amanhã, os números fechados da Dívida Pública/PIB. Relação estava em 77,7% em novembro, indicando aumento frente a 2018, mas dentro do previsto pelo Ministério da Economia (abaixo de 80%).
A imagem a ser consolidada nesta quinta terá efeito estratégico para ambições do governo em 2020, já que estão a todo vapor as articulações para pautar o cronograma – e o alcance – de reformas no Congresso, no primeiro semestre.
Nesse sentido, interessa acompanhar amanhã a articulação do ministro Paulo Guedes com os presidentes da Câmara e do Senado. O ministro tem indicado que prioriza a reforma administrativa, enquanto as lideranças do legislativo apostam mais fichas na tributária. Movimentações desta sexta darão sinais mais claros sobre as chances reais de que ambas avancem.
O rombo na Previdência em 2019: corte de gastos e militares
Rombo recorde na Previdência em 2019 – R$ 318 bi em 2019 – terá efeito duplo amanhã: 1) Vai gerar pauta sobre impactos e limites da reforma da Previdência, com possível olhar para economia considerada pequena com militares (cujo rombo previdenciário cresceu 7,2% frente a 2018); 2) Dará força para medidas de corte de gastos do governo federal – como a reforma administrativa.
Onyx, Congresso e reforma ministerial
A retirada do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Casa Civil se soma à demissão (novamente) do ex-secretário-executivo da Pasta, Vicente Santini, para jogar o ministro Onix Lorenzoni na frigideira, amanhã.
A possibilidade de que Onyx perca o cargo alimentará, nesta terça, especulações sobre reforma ministerial. Seria a maneira de o presidente lidar com nomes que geram muito desgaste para o governo – como Abraham Weintraub, hoje duramente criticado por Rodrigo Maia –, sem indicar que cede a pressões da mídia, o que costuma evitar ferrenhamente.
Por outro lado, aumentará a atenção, amanhã, para agenda do PPI, agora sob o comando do Ministério da Economia, que tem muito mais credibilidade na mídia do que a Casa Civil.
O coronavírus: emergência e efeitos econômicos
A decisão da OMS, declarando emergência de saúde pública de interesse internacional em função do coronavírus, aumentará pressões sobre estratégia de monitoramento e prevenção do Ministério da Saúde.
Ao mesmo tempo, enquanto não há confirmação de casos no Brasil – o que elevará cobranças a outro patamar -, ganhará muita força a preocupação com efeitos econômicos e volatilidade do mercado. Que tende a se manter nesta sexta, com a expansão do vírus na China, primeira transmissão dentro dos EUA e o horizonte ainda muito em aberto sobre a curva de contágio.
O apoio federal à região Sudeste
Repasse de R$ 892 milhões do governo federal para a região Sudeste, visando enfrentar efeitos de chuvas e enchentes, terá repercussão positiva amanhã, especialmente por sobrevoo do presidente em regiões afetadas. Mas levantará questionamentos sobre a rapidez e a forma com que os repasses serão efetivados.
O PIB e a inflação na Zona do Euro
No exterior, destaque para números do PIB do quarto trimestre de 2019 e para a prévia da inflação de janeiro na Zona do Euro. No PIB, expectativa é de nova alta de 0,2%, fechando o ano com crescimento de 1,1%. Já no que se refere à inflação interanual, projeta-se aceleração, de 1,3% para 1,4%. Em menor medida, vale atenção para possibilidade de recuo importante em vendas no varejo na Alemanha, em dezembro.
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Afinal, para que serve a golden share da Vale?
O gabinete de crise do Palácio do Planalto trouxe para o centro das discussões uma questão shakespeariana: usar ou não usar a golden share que o governo detém na Vale para substituir a direção da companhia. O assunto tem uma conotação político-estratégica que vai além de uma punição pela irresponsabilidade na administração do risco. A dúvida é se a manutenção dos gestores não compromete o governo de certa forma, pelo menos no imaginário da sociedade, com a tragédia de Brumadinho.
Depois do desastre de Mariana, a recorrência de um acidente dessas proporções enseja que o assunto deixe de ter conotações meramente corporativas. O segundo erro, com um número maior de mortes, exige uma atitude enérgica da autoridade pública, além das políticas convencionais de evacuação, socorro, apoio e solidariedade. A dúvida do governo é se a extensão jurídica da golden share permite seu uso para promover a mudança da administração. O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, sacou rápido do coldre. Disse que estuda sim essa possibilidade no âmbito do gabinete de crise.
O RR apurou que os ministros envolvidos na discussão estão divididos. Há quem defenda que, se a golden share for aplicada para troca da diretoria, a interpretação é que não há mais gestão profissional nem governança corporativa. Até porque não estão definidos os casos em que essa intervenção ocorre. Por outro lado, ignorar o instrumento parece um contrassenso. Afinal, para que ter uma ação de classe especial para ser usada em situações excepcionais, se quando ocorrer uma calamidade pública o governo simplesmente esconde o instrumento. Afinal, a golden share só serve para evitar que a companhia mude de nome ou leve sua sede para o exterior? São decisões prosaicas em comparação com o apocalipse de Brumadinho.
Segundo a fonte do RR, os ministros favoráveis à degola consideram que, além da necessidade de alguma providência oficial, os diretores da companhia não teriam mais clima de trabalho na empresa. A calamidade inquietou o quadro de pessoal ainda mais do que Mariana. A Vale passou a ser considerada uma companhia que dá pouco valor à vida. Pelo menos é o que diz a mídia internacional. A banda econômica do governo é contrária ao uso da golden share.
O ministro da Economia Paulo Guedes et caterva prefeririam que o instrumento ficasse no armário, tendo em vista o programa de concessões e privatizações do governo. Ele criaria uma insegurança regulatória. O ministro do Gabinete Civil, Onix Lorenzoni, contudo, afina o coro com o general Mourão. Diz que se for comprovada a falha da Vale, a diretoria será mudada. O mais simples é deixar que Previ faça o trabalho na próxima reunião do Conselho de Administração. Conforme o RR já publicou, a fundação está com a faca nos dentes para remover o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
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Questão de patente
O chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, anunciou na última terça-feira 23 as principais medidas do governo para os próximos 100 dias. O leilão do excedente da cessão onerosa desponta como a mais importante delas. O ministro das Minas Energia, almirante Bento Albuquerque, entretanto, no mesmo dia, comunicou que o megaleilão somente será realizado no segundo semestre. O RR considera mais prudente acreditar na previsão do quatro estrelas Bento.
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