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06.10.20

Governo Bolsonaro lança o Brasil na “dívida ativa”da OEA

Enquanto sonha com a OCDE, o governo Bolsonaro pratica a “diplomacia do calote” na OEA. Segundo fonte do Itamaraty, a entidade ameaça aplicar sanções administrativas contra o Brasil, como o afastamento de representantes do país de comissões e grupos de trabalho e até mesmo a suspensão do direito a voto em decisões de maior relevo. O motivo é a dívida que o governo brasileiro acumula junto à Organização, superior a US$ 20 milhões. De acordo com a mesma fonte, desde o início do mandato de Bolsonaro, o Brasil não teria feito qualquer pagamento à OEA. A cifra, per si, é pequena, mas, para dentro do corpo burocrático da Organização, a inadimplência tem um peso simbólico grave. Procurado pelo RR, o Ministério das Relações Exteriores confirma a existência de uma dívida de US$ 21.027.390,00. Desse total, segundo a Pasta, “US$ 10.396.79,00 são relativos a saldos em aberto de 2019 e US$ 10.630.600,00 referentes à integralidade da cota de 2020.” O Ministério afirma ainda que “a quitação das contribuições a organismos internacionais depende tanto do Executivo quanto do Legislativo”. Não é a primeira vez que o Brasil entra no “SPC Serasa” da OEA. No entanto, o numerário nunca foi tão expressivo. Em 2017, na era Temer, o passivo chegou a US$ 8 milhões, quitados em abril daquele ano. Um fator aumenta a pressão do organismo multilateral sobre o governo brasileiro: devido à pandemia, a OEA tem sido obrigada a cortar na própria carne. Nos últimos dias, segundo informação que circula no Itamaraty, demitiu 17 funcionários.

Por falar em OEA: menos de um mês após a sua chegada a Washington, já existe uma mobilização entre os funcionários da Organização pelo afastamento de Arthur Weintraub, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro e irmão do ex-ministro Abraham Weintraub. De acordo com informações que chegam ao Ministério das Relações Exteriores, o advogado tem desrespeitado os protocolos internos para a Covid-19 e várias vezes se recusa a usar máscara em reuniões presenciais. Recentemente, ao se referir a medidas de prevenção à doença, o “Weintraub do B” postou em seu Twitter que tinha vontade de “enfiar os testículos” na garganta de quem acha necessário se adaptar ao “novo normal”. Mais Weintraub, mais Olavo, mais Bolsonaro, impossível.

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26.06.20

Os garimpeiros da pandemia

ONGs internacionais acionaram a OEA, mais precisamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que o governo brasileiro retire todos os garimpeiros espalhados pelo território yanomani, na Amazônia. O local é visto pelos indigenistas como uma bomba-relógio biológica. Cerca de 26 mil índios, que têm pouco contato com o homem branco, correm o risco de contaminação pelo coronavírus. Esquece… Trata-se de um isolamento impossível de ser feito. Calcula-se que mais de 2o mil garimpeiros estejam atuando irregularmente nas terras dos yanomani.

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25.06.20

Quem quer Weintraub?

Um cargo na OEA, também em Washington, é o Plano B de Jair Bolsonaro caso a indicação de Abraham Weintraub para o Banco Mundial (Bird) naufrague. Sua nomeação enfrenta forte resistência dentro do Bird.

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10.06.20

Ernesto Araújo a distância

O Itamaraty tem informações de que a 50a Assembleia Geral da OEA, em outubro, será realizada inteiramente de forma remota, a partir do QG da entidade em Washington. Toda a programação presencial previamente estabelecida será suspensa. Pelo Zoom ou qualquer aplicativo do gênero, a ver se o chanceler Ernesto Araújo vai se comportar melhor do que na sua última incursão na OEA. Em 2019, o ministro discursou por menos 20 minutos e deixou o evento sem participar dos debates multilaterais, como reza o protocolo.

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19.02.20

Carinho ou um novo cascudo?

Jair Bolsonaro busca um cargo de consolação para abrigar o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra. Uma das hipóteses ventiladas no Palácio do Planalto é a Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade na OEA. O mandato do advogado brasileiro Gastão Alves de Toledo está chegando ao fim e o governo brasileiro deverá ter prioridade na indicação, até pelo apoio à reeleição do uruguaio Luis Almagro na presidência da entidade. Se bem que, a essa altura, tirar Osmar Terra da Câmara dos Deputados para escondê-lo na OEA, tem mais pinta de duplo castigo do que de afago…

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18.02.20

Retorno adiado

Após confirmar seu retorno ao Brasil, o ex-presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão surpreendeu até mesmo pessoas mais próximas. Candidatou-se e venceu a eleição para secretário executivo da Comissão de Direitos Humanos da OEA. Permanecerá, ao menos, mais quatro anos em Washington. Línguas mais ferinas dizem que Abrão concedeu uma anistia a si próprio. O advogado era presidente da Comissão durante a construção do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. A Polícia Federal já indiciou 11 pessoas por fraudes no projeto de R$ 28 milhões.

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11.02.20

Araújo passa como um raio pela OCDE

A passagem relâmpago de Ernesto Araújo pela OEA, na última quinta-feira, chamou a atenção de seus pares da diplomacia. Araújo discursou por 20 minutos no Conselho Permanente, anunciou o apoio do Brasil à reeleição do presidente da entidade, Luis Almagro – conforme o RR antecipou em 21 de janeiro – e saiu rapidamente. Nem sequer participou dos debates multilaterais, como é a praxe. Algum gaiato poderá dizer, jocosamente, que era receio de ser cobrado pela dívida do Brasil com a OEA, que já está em exatos US$ 21.027.390,00. Maldade…

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03.02.20

Direitos humanos?

Há uma reviravolta no rumoroso caso do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o advogado Roberto Caldas, acusado de ter agredido a ex-mulher, Michella Pereira, e assediado sexualmente funcionárias da sua residência. Das 14 acusações, dez foram arquivadas. No entanto, a Delegacia da Mulher do Distrito Federal investiga possíveis depósitos em dinheiro na conta de testemunhas de acusação nos processos. Há indícios de que os pagamentos teriam sido feitos pela própria Michella. Indicado pelo então presidente Caldas renunciou ao cargo na Corte Interamericana em 2018, quando surgiram as primeiras acusações feitas por sua ex-mulher.

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21.01.20

Bolsonaro segue o “mestre” na OEA

O presidente Jair Bolsonaro fará mais um agrado à Casa Branca. De acordo com informações filtradas do Itamaraty, o governo brasileiro vai apoiar a reeleição do uruguaio Luis Almagro ao cargo de secretário-geral da OEA – o pleito está marcado para 20 de março. Mais uma vez, o alinhamento – ou subserviência – aos Estados Unidos significará o rompimento com tradições diplomáticas brasileiras.

O voto do Brasil deverá caminhar na contramão do posicionamento da maioria dos países da América do Sul, a começar pela Argentina, favoráveis à candidatura da equatoriana Maria Fernanda Barbosa. Diplomata de carreira, Maria Fernanda foi chanceler do Equador em Buenos Aires e presidiu a mais recente Assembleia Geral da ONU. É tida como a favorita para liderar a OEA. No mapeamento feito pelo próprio Itamaraty, ela teria hoje 19 dos 33 votos do colégio eleitoral. José Almagro é visto como uma extensão da Casa Branca na OEA.

Costuma demonstrar sintonia com os Estados Unidos em questões mais sensíveis. Foi assim no auge da crise institucional na Venezuela, quando defendeu uma intervenção militar para “pôr fim ao regime de Nicolás Maduro”. À época, soltou uma frase que poderia perfeitamente ter sido dito por Trump ou, por extensão, pelo próprio Bolsonaro: “Enquanto entre 15 mil e 22 mil cubanos estiverem na Venezuela é impensável o retorno da democracia ao país…”. Trata-se de uma curiosa metamorfose. Com raízes na esquerda, Almagro chegou a integrar o Movimento de Participação Popular, um dos braços da Frente Ampla que levou José Mujica ao poder no Uruguai. Em 2018, foi expulso dos quadros do partido justamente por apoiar ações militares na Venezuela. Hoje, sua preocupação parece ser reduzir ainda mais a distância de um mísero quilômetro que separa a sede da OEA da Casa Branca.

Por falar em OEA: o Brasil deve US$ 10,6 milhões à entidade. Desde o início da gestão Bolsonaro, em janeiro do ano passado, o governo brasileiro ainda não pagou nenhuma das cotas mensais de contribuição que cabem aos países membros da Organização. Os valores são proporcionais ao PIB de cada nação – o Brasil é o segundo maior contribuinte, atrás apenas dos Estados Unidos. Entrar para o “SPC da OEA” não é uma exclusividade do governo Bolsonaro. Em 2017, com Michel Temer na Presidência, o Brasil chegou a dever US$ 8 milhões.

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11.11.19

O novo partido do presidente

Termômetro

Há forte expectativa de que o presidente Bolsonaro anuncie, amanhã, a sua saída do PSL. Caso iniciativa se confirme, principal hipótese é de que fique sem partido, em um primeiro momento. Isso posto, vale atenção para alguns pontos que podem ser abordados pelo presidente, ou em decorrência de sua manifestação amanhã, tais como:

1) Qual grau de adesão terá de parlamentares do PSL. Hoje a percepção é de que a agremiação, com seus 53 deputados e 3 senadores, está dividida ao meio. Em segundo plano, virão as movimentações dos que ficarem no partido: romperão abertamente com o governo Bolsonaro ou manterão apoio a pautas comportamentais e econômicas?

2) O nome da sigla a ser criada (fala-se na denominação Conservadores) e o cronograma almejado para sua criação. Ao mesmo tempo, a existência ou não de plano B – ou seja, a migração para partido já existente ou em fase de registro, como a nova UDN, que tem sido mencionada por aliados de Bolsonaro.

3) A justificativa a ser explicitada pelo presidente Bolsonaro e o quanto embutirá de críticas à direção e a práticas do Partido. É provável que busque se dissociar de apurações sobre esquema de laranjas. Terá, contudo, uma dificuldade, que pode vir já em questionamentos iniciais: a manutenção e aparente fortalecimento do ministro do Turismo, indiciado pela PF.

Estímulo ao emprego na mesa

Pacote para gerar 4 milhões de empregos até 2022, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, anunciado hoje pelo governo, estará em foco amanhã. Três vetores centrais:

1) O impacto junto à mídia e a parlamentares. Desoneração de folha de pagamentos é temática que tende a ser bem recebida, bem como ampliação do microcrédito e qualificação de trabalhadores. Ainda assim, repercussão pode ser prejudicada por não terem se inserido como parte de reformas mais amplas do Estado – que garantiram excelente exposição para PECs anunciadas por Guedes, semana passada. E pode haver comparação com medidas de desoneração e projetos voltados para os jovens já tomadas nas gestões Dilma e Lula.

2) Atuação do próprio governo. Para gerar repercussão positiva, como continuidade de reformas e ações de estímulo econômico, precisará se manter em campo. Parece que o fará, mas através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Tem prestígio no governo e no mercado, mas não tem a eloquência e poder de convencimento do ministro Guedes. A conferir.

3) A reação da oposição, agora vocalizada pelo ex-presidente Lula, que tem a capacidade de usar pontos específicos, eventualmente retirados de contexto, para ataques eficientes. Tendência é de que se fixe em medidas como possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Bem como a carteira verde amarela, que pode ser exposta como tentativa de se acabar com a legislação trabalhista, e o imposto sobre seguro desemprego.

As chances da prisão em segunda instância

Terça-feira será um dia fundamental para evidenciar as chances de aprovação para PEC que reponha a prisão em segunda instância. Está em curso tentativa de se votar admissibilidade de projeto na CCJ da Câmara. Se a iniciativa tiver sucesso, pode alimentar mobilização mais ampla de deputados, apoiada por manifestantes pró-Lava Jato organizados em redes sociais. Por outro lado, se projeto não passar na CCJ entre hoje e terça–feira, avanços em 2019 serão praticamente inviáveis.

Crise em aberto na Bolívia

Situação na Bolívia está completamente em aberto e ainda pode se desenvolver, amanhã, para nova convulsão institucional e popular. Renúncia de Evo Morales não se deu com a criação de nenhum caminho legal que permita novas eleições, sem contestações de parte a parte. E, se for confirmado que pediu asilo no México, Morales pode subir o tom amanhã, aprofundando imagem de golpe e apontando para forças da oposição, do exército e da polícia. Apesar de ter saído do poder, ainda é apoiado por parte importante da população e de movimentos sociais.

Nesse contexto, atuação da OEA – e do Brasil no âmbito da OEA – será essencial, nesta terça. Tudo indica que a Organização só aceitará solução que envolva novas eleições, imediatamente. Mas não está claro, ainda, qual papel será exercido pelo Brasil no processo. Reconhecerá imediatamente novo governo? Aceitará intervenção de militares ou movimentação mais dura de Carlos Mesa, principal liderança da oposição, caso busque se alçar ao governo? Vale lembrar que essa semana ocorre reunião dos Brics, que envolvem países – Rússia e China – que dificilmente aceitarão sem críticas o movimento contra Evo.

De uma forma ou de outra, embate deve ser internalizado, com a oposição a Bolsonaro tachando a renúncia de Morales como consequência de um golpe de estado.

A se observar também, amanhã, o posicionamento de Jeanine Añez, vice-presidente do Senado, que reivindicou a Presidência, constitucionalmente. Em primeiro lugar, se conseguirá assumir a função. E, se consegui-lo, qual cronograma oficial delineará.

Manchas de óleo podem chegar a rios

Noticiário entrou, novamente, em movimento automático, que diminui impacto, mesmo com informações diárias – e com bom espaço na mídia. Mas pode haver novos desdobramentos amanhã em função de: reunião de pesquisadores, agora à noite, na UFRJ; chances de que manchas cheguem a outros estados do Sudeste e, sobretudo, a rios, o que poderia afetar abastecimento de água em algumas localidades.

Deltan no Conselho do MP

Foi pautado para amanhã, pelo Procurador Geral da república, Augusto Aras, julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviços em alta

No que se refere a indicadores econômicos, destaque amanhã para a Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), de setembro. Estimam-se resultados positivos, com alta de 1,2%, após queda de 0,2% em agosto. Panorama seria comemorado – e valorizado – pelo governo federal.

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