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05.05.22

Diplomacia da omissão

Circula no Itamaraty a informação de que a OEA deverá emitir, nos próximos dias, uma nova nota condenando os ataques da Rússia à Ucrânia. Promessa, mais uma vez, de pressão da comunidade internacional cobrando um posicionamento do Brasil, na condição de membro da entidade. Até agora o governo Bolsonaro passou em branco. Não assinou a primeira declaração da OEA, no fim de fevereiro, repudiando a invasão da Ucrânia. Tampouco apoiou a resolução aprovada pela Organização dos Estados Americanos em 25 de março pedindo a retirada “imediata” das tropas russas do território ucraniano. Na ONU, o Brasil adotou uma postura dúbia: condenou as ações russas no âmbito Conselho de Segurança da entidade, mas votou contra a expulsão do país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

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13.04.22

“Partido das milícias” entra no radar da Justiça Eleitoral

O ex-secretário nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares afirmou no Foro Inteligência, em novembro de 2020, que considerava inevitável as milícias terem um número cada vez maior de representantes eleitos para cargos políticos. Talvez a premonição não se consume na mesma dimensão dita por Soares. Mas o “Partido das Milícias” é uma realidade. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, está articulando uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e autoridades da área de segurança pública.

O objetivo é justamente discutir medidas para mitigar a interferência de grupos milicianos nas eleições. Fachin tem um dedo invisível apontado sabe-se para quem. Segundo a mesma fonte, os ministros do TSE estão debruçados sobre relatórios da área de Inteligência das forças de segurança de cinco estados que apontam para uma crescente ação das milícias nas redes sociais. Um exemplo de expediente cada vez mais usado: criminosos têm se infiltrado em grupos de moradores nas redes sociais e utilizado aplicativos de mensagens não apenas com o objetivo de pedir votos para seus candidatos, mas para disseminar fake news e fazer ameaças a eleitores.

O Rio de Janeiro é referência em práticas dessa natureza. Procurado pelo RR, o TSE não se manifestou. A interferência das milícias no processo eleitoral brasileiro mobiliza também organismos internacionais. Em fevereiro, a OEA enviou um relatório ao ministro Luis Roberto Barroso, então presidente do TSE, sobre a influência do crime organizado nas eleições no país. O estudo foi produzido a partir do trabalho de observadores internacionais da OEA, que acompanharam, in loco, os dois turnos das eleições de 2020 no Brasil.

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22.02.22

Diplomacia do calote na OEA

O embaixador Otávio Brandelli assumiu a chefia da representação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA) com uma primeira missão: amainar a pressão do órgão multilateral em razão da dívida do governo brasileiro. Segundo informações filtradas do Itamaraty, a entidade voltou a ameaçar o Brasil com a suspensão em comissões e votações. No fim do ano passado, o governo pagou uma parte das contribuições atrasadas, referentes a 2020 e 2021, mas o passivo acumulado ainda soma cerca de US$ 15 milhões. Em termos absolutos, é pouco, mas o suficiente para fazer do país o principal devedor entre todos os membros da OEA. Chega a soar ridículo.

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18.08.21

Slow track

Até agora, nem sinal de data para o plenário do Senado votar a indicação de Marcelo Crivella para a Embaixada do Brasil na África do Sul. O mesmo se aplica à nomeação do ex-no 2 do Itamaraty Otávio Brandelli para a OEA. Ecos do desprestígio de Jair Bolsonaro na casa.

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14.07.21

Um Weintraub só é pouco…

As conversações entre Abraham Weintraub e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) envolveriam também a filiação de Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação. Segundo uma fonte ligada à sigla, ambos fariam uma dobradinha da extrema-direita em 2022: Abraham como candidato ao governo de São Paulo e Arthur, na disputa por uma vaga na Câmara Assim como o brother mais famoso, o ex-assessor especial de Jair Bolsonaro também está em Washington, mais precisamente na OEA.

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13.04.21

OEA ameaça Brasil com suspensão

Segundo fonte do Itamaraty, a OEA subiu o tom na cobrança dos valores que o governo brasileiro deve à entidade. O passivo acumulado desde 2019 já estaria na casa dos US$ 30 milhões. Caso a dívida não seja paga, o Brasil poderá perder direito a voto já a partir deste semestre. O governo Bolsonaro, ressalte-se, tem sido useiro e vezeiro em atrasar o pagamento das contribuições obrigatórias a organismos multilaterais. No caso da OEA, no entanto, a pressão aumentou devido à crise financeira que a entidade atravessa. A instituição está atrasando salários e ainda se viu obrigada a hipotecar um edifício na Rua 16, em Washington, e o imóvel que abriga a Junta Interamericana de Defesa, também na capital norte-americana. Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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02.02.21

Grande família

Arthur Weintraub, irmão de Abraham Weintraub e ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, caminha para se tornar persona non grata dentro da OEA. Arthur, que ocupa o cargo de secretário de Segurança Multidimensional da entidade, tem angariado a antipatia de seus colegas com as críticas sarcásticas ao isolamento social e à vacina contra a Covid-19. Qualquer uma.

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23.11.20

Quando as sungas falam

Primeiro brasileiro a assumir a representação da OEA em Belize, país monárquico vizinho do México e da Guatemala, com PIB anual da ordem de US$ 3 bilhões, o carioca Luiz Coimbra ficou surpreso há dias, quando foi apresentar credenciais ao primeiro-ministro. O senhor que o recebeu era o mesmo Dean Morrow que o cumprimentava sorridente de sunga, por dias, num clube recreativo da capital Belmopã, onde os dois nadavam. Belize tem como chefe de Estado a Rainha Elizabeth, da Inglaterra.

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06.10.20

Governo Bolsonaro lança o Brasil na “dívida ativa”da OEA

Enquanto sonha com a OCDE, o governo Bolsonaro pratica a “diplomacia do calote” na OEA. Segundo fonte do Itamaraty, a entidade ameaça aplicar sanções administrativas contra o Brasil, como o afastamento de representantes do país de comissões e grupos de trabalho e até mesmo a suspensão do direito a voto em decisões de maior relevo. O motivo é a dívida que o governo brasileiro acumula junto à Organização, superior a US$ 20 milhões. De acordo com a mesma fonte, desde o início do mandato de Bolsonaro, o Brasil não teria feito qualquer pagamento à OEA. A cifra, per si, é pequena, mas, para dentro do corpo burocrático da Organização, a inadimplência tem um peso simbólico grave. Procurado pelo RR, o Ministério das Relações Exteriores confirma a existência de uma dívida de US$ 21.027.390,00. Desse total, segundo a Pasta, “US$ 10.396.79,00 são relativos a saldos em aberto de 2019 e US$ 10.630.600,00 referentes à integralidade da cota de 2020.” O Ministério afirma ainda que “a quitação das contribuições a organismos internacionais depende tanto do Executivo quanto do Legislativo”. Não é a primeira vez que o Brasil entra no “SPC Serasa” da OEA. No entanto, o numerário nunca foi tão expressivo. Em 2017, na era Temer, o passivo chegou a US$ 8 milhões, quitados em abril daquele ano. Um fator aumenta a pressão do organismo multilateral sobre o governo brasileiro: devido à pandemia, a OEA tem sido obrigada a cortar na própria carne. Nos últimos dias, segundo informação que circula no Itamaraty, demitiu 17 funcionários.

Por falar em OEA: menos de um mês após a sua chegada a Washington, já existe uma mobilização entre os funcionários da Organização pelo afastamento de Arthur Weintraub, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro e irmão do ex-ministro Abraham Weintraub. De acordo com informações que chegam ao Ministério das Relações Exteriores, o advogado tem desrespeitado os protocolos internos para a Covid-19 e várias vezes se recusa a usar máscara em reuniões presenciais. Recentemente, ao se referir a medidas de prevenção à doença, o “Weintraub do B” postou em seu Twitter que tinha vontade de “enfiar os testículos” na garganta de quem acha necessário se adaptar ao “novo normal”. Mais Weintraub, mais Olavo, mais Bolsonaro, impossível.

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26.06.20

Os garimpeiros da pandemia

ONGs internacionais acionaram a OEA, mais precisamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que o governo brasileiro retire todos os garimpeiros espalhados pelo território yanomani, na Amazônia. O local é visto pelos indigenistas como uma bomba-relógio biológica. Cerca de 26 mil índios, que têm pouco contato com o homem branco, correm o risco de contaminação pelo coronavírus. Esquece… Trata-se de um isolamento impossível de ser feito. Calcula-se que mais de 2o mil garimpeiros estejam atuando irregularmente nas terras dos yanomani.

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