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11.11.19

O novo partido do presidente

Termômetro

Há forte expectativa de que o presidente Bolsonaro anuncie, amanhã, a sua saída do PSL. Caso iniciativa se confirme, principal hipótese é de que fique sem partido, em um primeiro momento. Isso posto, vale atenção para alguns pontos que podem ser abordados pelo presidente, ou em decorrência de sua manifestação amanhã, tais como:

1) Qual grau de adesão terá de parlamentares do PSL. Hoje a percepção é de que a agremiação, com seus 53 deputados e 3 senadores, está dividida ao meio. Em segundo plano, virão as movimentações dos que ficarem no partido: romperão abertamente com o governo Bolsonaro ou manterão apoio a pautas comportamentais e econômicas?

2) O nome da sigla a ser criada (fala-se na denominação Conservadores) e o cronograma almejado para sua criação. Ao mesmo tempo, a existência ou não de plano B – ou seja, a migração para partido já existente ou em fase de registro, como a nova UDN, que tem sido mencionada por aliados de Bolsonaro.

3) A justificativa a ser explicitada pelo presidente Bolsonaro e o quanto embutirá de críticas à direção e a práticas do Partido. É provável que busque se dissociar de apurações sobre esquema de laranjas. Terá, contudo, uma dificuldade, que pode vir já em questionamentos iniciais: a manutenção e aparente fortalecimento do ministro do Turismo, indiciado pela PF.

Estímulo ao emprego na mesa

Pacote para gerar 4 milhões de empregos até 2022, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, anunciado hoje pelo governo, estará em foco amanhã. Três vetores centrais:

1) O impacto junto à mídia e a parlamentares. Desoneração de folha de pagamentos é temática que tende a ser bem recebida, bem como ampliação do microcrédito e qualificação de trabalhadores. Ainda assim, repercussão pode ser prejudicada por não terem se inserido como parte de reformas mais amplas do Estado – que garantiram excelente exposição para PECs anunciadas por Guedes, semana passada. E pode haver comparação com medidas de desoneração e projetos voltados para os jovens já tomadas nas gestões Dilma e Lula.

2) Atuação do próprio governo. Para gerar repercussão positiva, como continuidade de reformas e ações de estímulo econômico, precisará se manter em campo. Parece que o fará, mas através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Tem prestígio no governo e no mercado, mas não tem a eloquência e poder de convencimento do ministro Guedes. A conferir.

3) A reação da oposição, agora vocalizada pelo ex-presidente Lula, que tem a capacidade de usar pontos específicos, eventualmente retirados de contexto, para ataques eficientes. Tendência é de que se fixe em medidas como possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Bem como a carteira verde amarela, que pode ser exposta como tentativa de se acabar com a legislação trabalhista, e o imposto sobre seguro desemprego.

As chances da prisão em segunda instância

Terça-feira será um dia fundamental para evidenciar as chances de aprovação para PEC que reponha a prisão em segunda instância. Está em curso tentativa de se votar admissibilidade de projeto na CCJ da Câmara. Se a iniciativa tiver sucesso, pode alimentar mobilização mais ampla de deputados, apoiada por manifestantes pró-Lava Jato organizados em redes sociais. Por outro lado, se projeto não passar na CCJ entre hoje e terça–feira, avanços em 2019 serão praticamente inviáveis.

Crise em aberto na Bolívia

Situação na Bolívia está completamente em aberto e ainda pode se desenvolver, amanhã, para nova convulsão institucional e popular. Renúncia de Evo Morales não se deu com a criação de nenhum caminho legal que permita novas eleições, sem contestações de parte a parte. E, se for confirmado que pediu asilo no México, Morales pode subir o tom amanhã, aprofundando imagem de golpe e apontando para forças da oposição, do exército e da polícia. Apesar de ter saído do poder, ainda é apoiado por parte importante da população e de movimentos sociais.

Nesse contexto, atuação da OEA – e do Brasil no âmbito da OEA – será essencial, nesta terça. Tudo indica que a Organização só aceitará solução que envolva novas eleições, imediatamente. Mas não está claro, ainda, qual papel será exercido pelo Brasil no processo. Reconhecerá imediatamente novo governo? Aceitará intervenção de militares ou movimentação mais dura de Carlos Mesa, principal liderança da oposição, caso busque se alçar ao governo? Vale lembrar que essa semana ocorre reunião dos Brics, que envolvem países – Rússia e China – que dificilmente aceitarão sem críticas o movimento contra Evo.

De uma forma ou de outra, embate deve ser internalizado, com a oposição a Bolsonaro tachando a renúncia de Morales como consequência de um golpe de estado.

A se observar também, amanhã, o posicionamento de Jeanine Añez, vice-presidente do Senado, que reivindicou a Presidência, constitucionalmente. Em primeiro lugar, se conseguirá assumir a função. E, se consegui-lo, qual cronograma oficial delineará.

Manchas de óleo podem chegar a rios

Noticiário entrou, novamente, em movimento automático, que diminui impacto, mesmo com informações diárias – e com bom espaço na mídia. Mas pode haver novos desdobramentos amanhã em função de: reunião de pesquisadores, agora à noite, na UFRJ; chances de que manchas cheguem a outros estados do Sudeste e, sobretudo, a rios, o que poderia afetar abastecimento de água em algumas localidades.

Deltan no Conselho do MP

Foi pautado para amanhã, pelo Procurador Geral da república, Augusto Aras, julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviços em alta

No que se refere a indicadores econômicos, destaque amanhã para a Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), de setembro. Estimam-se resultados positivos, com alta de 1,2%, após queda de 0,2% em agosto. Panorama seria comemorado – e valorizado – pelo governo federal.

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06.11.19

Direitos humanos?

Um processo a menos sobre os ombros do advogado Roberto Caldas, que presidiu a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA entre 2013 e 2018. Na semana passada, Caldas foi absolvido da acusação de assédio sexual feita por uma ex-funcionária, que pedia uma indenização de R$ 197 mil. Ainda assim, ele segue enrascado. Responde a outra ação, também de uma ex-empregada, pelo mesmo motivo. Mais grave é a acusação de agressão contra a ex-mulher, Michella Marys, que afirma ter sido jogada de uma escada por Caldas. A denúncia lhe custou o cargo na OEA, onde, paradoxalmente, era responsável por julgar violações de direitos humanos nas Américas. Caldas e Michella são protagonistas ainda de uma separação litigiosa, com a disputa pelo patrimônio do advogado, avaliado em R$ 300 milhões.

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08.10.19

De volta ao Brasil

O advogado Paulo Abrão, que presidiu a Comissão da Anistia no governo Dilma, vai deixar a OEA. Segundo o RR apurou, seu mandato como secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da entidade, em Washington, não será renovado. A decisão se dá justamente no momento em que, no Brasil, a PF investiga desvios de recursos públicos na construção do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. O projeto foi aprovado durante a sua gestão à frente da Comissão.

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13.09.19

EUA, ou melhor, OEA aperta o cerco a Maduro

A missão brasileira na OEA tem feito pressão pela inclusão da Venezuela no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). Como não poderia deixar de ser, faz coro com a diplomacia norte-americana. Pelas regras do TIAR, um país-membro que atentar contra a democracia pode ser alvo de “uma ação conjunta para a defesa comum e a manutenção da paz e da segurança no continente”. Trata-se de um critério bastante vago, que pode ser usado ao gosto do freguês.

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03.09.19

O clima do Brasil mudou na OEA

Há uma nova polêmica multilateral, que perpassa a questão do meio ambiente, em gestação no governo Bolsonaro. O ovo da serpente está depositado na OEA. O Brasil decidiu mudar sua abordagem em relação ao tema da mudança climática no âmbito da Organização dos Estados Americanos. O Itamaraty tem pregado que potenciais efeitos adversos decorrentes de alterações no clima não constituem
necessariamente uma ameaça à paz e à segurança hemisférica.

A nova orientação já vem sendo seguida pela missão diplomática brasileira na OEA. Na prática, o Itamaraty não mais considera a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA o fórum apropriado para abordar a questão. O governo brasileiro passará a discutir o tema na ONU, sob à luz da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A medida vai na contramão da maioria dos países integrantes da OEA. As reações mais fortes deverão vir das nações do Caribe. Extremamente afetados por fenômenos meteorológicos, os países da região levam a ferro e fogo o conceito de que alterações rigorosas no clima se configuram em um problema de segurança nacional. Elas trazem a reboque o risco de devastação territorial, desabastecimento alimentar, convulsões sociais etc.

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30.08.19

Apertem os cintos, a Cultura sumiu

O Brasil poderá dar no show na 8ª Reunião Interamericana de ministros da Cultura, que será promovida pela OEA nos dias 19 e 20 de setembro, em Barbados. Como o Minc foi extinto, o país seria representado pelo secretário de Cultura, Henrique Pires. Contudo, ele renunciou na semana passada. Se o governo Bolsonaro não indicar a tempo, há o risco de o país não enviar representantes para o fórum, que elegerá a Comissão Interamericana de Cultura.

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08.07.19

Custo OEA

Diante do racha dos países americanos em relação à crise na Venezuela, um dos raros consensos da recém-encerrada 49ª Assembleia Geral da OEA foi a definição do orçamento da entidade para 2020: US$ 80 milhões. O Brasil será responsável pela segunda maior contribuição – US$ 10 milhões –, atrás apenas dos Estados Unidos (US$ 30 milhões). Foi a primeira revisão dos valores em cinco anos. A cota de cada país é definida com base em critérios como PIB e tamanho da população.

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01.07.19

OEA deixa Lula pelo caminho

Além do duplo revés no STF, Lula sofreu outra derrota, dessa vez na OEA. Segundo alta fonte do Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da entidade arquivou o pedido dos advogados do ex-presidente para que o governo brasileiro fosse considerado responsável pela prisão “arbitrária” do petista. De acordo com a fonte do RR, o colegiado tomou a decisão depois que os advogados de Lula entraram com pedido similar na Comissão de Direitos Humanos da ONU, sem aguardar pelo julgamento da OEA. Ainda que sem efeito prático sobre a Justiça brasileira, a decisão da OEA tem um impacto simbólico razoável, pois enfraquece a estratégia do PT de caracterizar Lula como preso político e de mobilizar a comunidade internacional.

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26.06.19

Diplomacia do rancor?

O chanceler Ernesto Araújo não deverá participar da 49ª Assembleia Geral da OEA, que vai de hoje à sexta-feira, em Medellin. Segundo uma fonte do Itamaraty, o Brasil será representado durante os três dias apenas pelo embaixador na entidade, Fernando Simas. Não será por falta de importância do evento. A Assembleia da OEA discutirá um tema de interesse direto do Brasil: a crise na Venezuela e seu impacto migratório sobre os países vizinhos. Pode ser só uma coincidência, mas, na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) criticou duramente o governo Bolsonaro pela exoneração dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

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