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13.09.19
ED. 6200

EUA, ou melhor, OEA aperta o cerco a Maduro

A missão brasileira na OEA tem feito pressão pela inclusão da Venezuela no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). Como não poderia deixar de ser, faz coro com a diplomacia norte-americana. Pelas regras do TIAR, um país-membro que atentar contra a democracia pode ser alvo de “uma ação conjunta para a defesa comum e a manutenção da paz e da segurança no continente”. Trata-se de um critério bastante vago, que pode ser usado ao gosto do freguês.

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03.09.19
ED. 6192

O clima do Brasil mudou na OEA

Há uma nova polêmica multilateral, que perpassa a questão do meio ambiente, em gestação no governo Bolsonaro. O ovo da serpente está depositado na OEA. O Brasil decidiu mudar sua abordagem em relação ao tema da mudança climática no âmbito da Organização dos Estados Americanos. O Itamaraty tem pregado que potenciais efeitos adversos decorrentes de alterações no clima não constituem
necessariamente uma ameaça à paz e à segurança hemisférica.

A nova orientação já vem sendo seguida pela missão diplomática brasileira na OEA. Na prática, o Itamaraty não mais considera a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA o fórum apropriado para abordar a questão. O governo brasileiro passará a discutir o tema na ONU, sob à luz da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A medida vai na contramão da maioria dos países integrantes da OEA. As reações mais fortes deverão vir das nações do Caribe. Extremamente afetados por fenômenos meteorológicos, os países da região levam a ferro e fogo o conceito de que alterações rigorosas no clima se configuram em um problema de segurança nacional. Elas trazem a reboque o risco de devastação territorial, desabastecimento alimentar, convulsões sociais etc.

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30.08.19
ED. 6190

Apertem os cintos, a Cultura sumiu

O Brasil poderá dar no show na 8ª Reunião Interamericana de ministros da Cultura, que será promovida pela OEA nos dias 19 e 20 de setembro, em Barbados. Como o Minc foi extinto, o país seria representado pelo secretário de Cultura, Henrique Pires. Contudo, ele renunciou na semana passada. Se o governo Bolsonaro não indicar a tempo, há o risco de o país não enviar representantes para o fórum, que elegerá a Comissão Interamericana de Cultura.

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08.07.19
ED. 6151

Custo OEA

Diante do racha dos países americanos em relação à crise na Venezuela, um dos raros consensos da recém-encerrada 49ª Assembleia Geral da OEA foi a definição do orçamento da entidade para 2020: US$ 80 milhões. O Brasil será responsável pela segunda maior contribuição – US$ 10 milhões –, atrás apenas dos Estados Unidos (US$ 30 milhões). Foi a primeira revisão dos valores em cinco anos. A cota de cada país é definida com base em critérios como PIB e tamanho da população.

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01.07.19
ED. 6146

OEA deixa Lula pelo caminho

Além do duplo revés no STF, Lula sofreu outra derrota, dessa vez na OEA. Segundo alta fonte do Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da entidade arquivou o pedido dos advogados do ex-presidente para que o governo brasileiro fosse considerado responsável pela prisão “arbitrária” do petista. De acordo com a fonte do RR, o colegiado tomou a decisão depois que os advogados de Lula entraram com pedido similar na Comissão de Direitos Humanos da ONU, sem aguardar pelo julgamento da OEA. Ainda que sem efeito prático sobre a Justiça brasileira, a decisão da OEA tem um impacto simbólico razoável, pois enfraquece a estratégia do PT de caracterizar Lula como preso político e de mobilizar a comunidade internacional.

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26.06.19
ED. 6143

Diplomacia do rancor?

O chanceler Ernesto Araújo não deverá participar da 49ª Assembleia Geral da OEA, que vai de hoje à sexta-feira, em Medellin. Segundo uma fonte do Itamaraty, o Brasil será representado durante os três dias apenas pelo embaixador na entidade, Fernando Simas. Não será por falta de importância do evento. A Assembleia da OEA discutirá um tema de interesse direto do Brasil: a crise na Venezuela e seu impacto migratório sobre os países vizinhos. Pode ser só uma coincidência, mas, na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) criticou duramente o governo Bolsonaro pela exoneração dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

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