Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
05.04.19
ED. 6088

Críticas e desagravos opõem togados e ex-fardados

Há uma óbvia relação entre o ato de desagravo ao Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira e o editorial da nova edição da Revista do Clube Militar. O manifesto de apoio da “sociedade civil” ao STF – que uniu da OAB à CNBB e ao Conselho de Pastores, passando por Fiesp e Força Sindical – ocorreu poucos dias após a publicação entrar em circulação com o editorial intitulado “Ditadura da Toga?”. No texto, o presidente do Clube Militar, General de Divisão Eduardo José Barbosa, faz duras críticas à decisão do STF de que processos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à prática do “caixa 2” devem migrar para a Justiça Eleitoral.

O General afirma que “fica evidente uma ofensiva contra a Operação Lava Jato, deixando a suspeição de haver uma disputa pelo poder no âmbito do próprio Judiciário ou uma tentativa de ‘favorecer a defesa dos corruptos’”. No editorial, o presidente do CM classifica como “uma atitude presunçosa, arrogante e, mesmo, raivosa” a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou a abertura de inquérito “para apurar contestação, ofensa, crítica ou ameaça” contra os ministros da Corte e seus familiares. “Por que não se pode criticar ou contestar?”, questiona o General Barbosa. Por sua vez, segundo informações correntes, o ato “espontâneo” de desagravo ao STF teria sido organizado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. O cenário é de uma “guerra fria”.

É importante que se faça algumas ressalvas. O STF não representa o Judiciário, em que pese ser a mais alta Corte do país. O Clube Militar, por sua vez, não vocaliza os militares da ativa, não obstante representar todos os oficiais que passaram pelo Exército, o que não é pouca coisa. Consultado pelo RR se o editorial em questão configura uma crítica a um episódio específico, o chamado julgamento do “caixa 2”, ou se trata de uma avaliação negativa do comportamento recente do STF, o CM respondeu que “Ambos”. Perguntado se planeja outras manifestações publicas neste sentido, o Clube Militar disse “Talvez”.

O RR também entrou em contato com o STF, que não quis se pronunciar sobre o episódio. Pode ser que seja apenas um jogo de cena, mas uma fonte do Supremo disse à newsletter que não reconhecia qualquer importância na manifestação do General Barbosa. Ao se referir à posição do Clube Militar, em tom irônico o interlocutor chegou a se utilizar da frase proferida pelo ministro Ricardo Vélez ao mencionar o “guru” Olavo de Carvalho e suas seguidas interferências na Pasta da Educação: “Não passam de fenômenos meteorológicos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.03.19
ED. 6082

Defensores públicos vão ao Supremo

As defensorias públicas estão em campanha junto ao STF. Tentam sensibilizar a Suprema Corte a acelerar o julgamento da ação indireta de constitucionalidade sobre a taxa anual que seus integrantes são obrigados a pagar à OAB. Usam como argumento o fato de que o defensor público é um funcionário do Estado e só pode advogar para a população desassistida. No ano passado, o pleito ganhou fôlego com a decisão do STJ de que os advogados no exercício de cargos na Defensoria não precisam de inscrição prévia na Ordem. Falta o veredito do Supremo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.06.18
ED. 5899

Campanha da situação na OAB-RJ é um elogio à perfídia

A OAB-RJ está sendo palco de uma disputa florentina para a escolha do candidato da situação que disputará as eleições de novembro. Os pré-candidatos Marcelo Oliveira e Luciano Bandeira sentam-se à mesa com o cardeal, Felipe Santa Cruz – sumo patriarca da entidade desde 2013, sucedendo a Wadih Nemer Damous Filho – em cadeiras de espaldar alto de forma a evitar punhaladas na nuca. Bandeira odeia Oliveira, que odeia Bandeira. Santa Cruz dá corda aos dois. Como não chega a ser raro nas sucessões da OAB-RJ, a proximidade com o dinheiro é um fator determinante para definição da disputa.

Bandeira é tesoureiro da entidade. E Oliveira comanda a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ). O atual alcaide da OAB-RJ também é egresso da CAARJ. Até aí, nada de mais, dinheiro procura dinheiro desde sempre. Tudo na perfeita ordem legal. A reparar, apenas o uso do expediente de sístole e diástole da OAB-RJ no repasse para a CAARJ dos recursos recolhidos, um gerador de maior ou menor congraçamento entre os presidentes das duas instituições. Segundo se pode apurar, Marcelo Oliveira não tem queixas de uma maior retenção de verbas.

O que chama mais a atenção, contudo, é a animosidade entre os dois postulantes. Oliveira guarda mágoa por ter sido expulso do escritório de advocacia de Bandeira. E estaria fazendo campanha difamatória na academia, onde tem grande acesso. Bandeira, para não deixar barato, é acusado pelo adversário de plantar nota depreciativa na imprensa. O confronto se dá faltando cerca de cinco meses da eleição. Raras vezes se viu uma situação tão inamistosa na disputa pelo comando da entidade. Do jeito que está, o maior aliado da oposição são mesmo os candidatos duelistas. Cabe a Santa Cruz sair do muro e definir o escolhido para ser príncipe.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

30.11.17
ED. 5756

Segunda ordem

Na OAB, o senso comum é que o STF empurrará para 2018 o julgamento da ação que trata da prisão ou não de condenados em segunda instância. Em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello garantiu que levaria o caso a plenário ainda neste ano, mas até agora a questão está parada no Supremo. A ação impetrada pela própria OAB pede a suspensão da execução antecipada da pena após condenação em segunda instância. Por motivos notórios, esta é uma questão que pode vir a fazer toda a diferença nas eleições de 2018.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

15.09.17
ED. 5705

Excesso de zelo

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, tem sido criticado por alguns de seus pares no Conselho devido à suspensão cautelar do registro do ex-procurador Marcelo Miller. Não obstante a aparente gravidade do caso, o entendimento é que a decisão foi rápida demais. Há quem lembre, inclusive, de José Dirceu, que, guardadas as devidas proporções, manteve seu registro durante meses, mesmo após ser preso.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.