fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
29.04.22

Cordão amazônico

O governo do Amazonas está tentando angariar a adesão de instituições, como a CNI e a OAB, à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no STF contra o decreto que reduziu o IPI em 25% em todo o país. Essas entidades entrariam no processo na condição de “amicus curiae”. Ressalte-se que pode piorar: Paulo Guedes já fala em um corte do imposto de 35%.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

No TJ-RJ circula a informação de que, nos últimos dias, emissários de Flavio Bolsonaro têm feito um corpo a corpo junto a desembargadores da Corte. O objetivo seria angariar votos para o advogado Vitor Marcelo Aranha Rodrigues, candidato ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da OAB. A votação, marcada para o próximo dia 11 de abril, será secreta, conforme o RR antecipou com exclusividade em 22 de março.

A candidata de Augusto Aras

A subprocuradora Lindôra Araújo é o nome do momento no Ministério Público Federal. Além de indicá-la para o cargo de vice procuradora da República, Augusto Aras trabalha nos bastidores para emplacar a candidatura de Lindôra ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF). Trata-se de um movimento estratégico para o PGR, que corre o risco de perder influência dentro do colegiado com o fim dos mandatos de Mario Bonsiglia e Nívio de Freitas. Ambos costumam votar alinhados a Aras. Em 2020, não custa lembrar, Lindôra chegou a se candidatar ao CSMPF, mas saiu da disputa após uma suposta tentativa de interferência na força-tarefa da Lava Jato.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

31.01.22

Um furo a mais no caixa da OAB?

A Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União estuda entrar com uma ação no STF para livrar as respectivas categorias do pagamento obrigatório de anuidade à OAB. Seria uma perda a mais na arrecadação da Ordem. Os defensores públicos já conseguiram na Justiça isenção do pagamento à OAB.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.01.22

O Plano B de Paes

Eduardo Paes confidenciou a um importante parlamentar, fonte do RR, que já trabalha com a possibilidade de apoiar o nome do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para o Senado. A candidatura ao governo do Rio está custando a decolar.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

26.11.21

Falta combinar com Eduardo Paes

O secretário de Fazenda do município do Rio, Pedro Paulo, está empolgado com a ideia de ser candidato a vice-governador do estado, em 2022, na chapa de Claudio Castro. O problema é conseguir o imprimatur do seu padrinho político, Eduardo Paes, que, a princípio, não abre mão da candidatura do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.04.21

Data venia

A OAB nacional deverá entrar com pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão proíba a suspensão de prazos dos processos físicos. A medida, que vem sendo adotada por diversos tribunais, ameaça causar um efeito dominó, com o represamento de ações e das decisões judiciais.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.02.21

A pandemia não poupa ninguém

Pela primeira vez em uma década, houve uma queda do total de advogados aptos a exercer a profissão no Brasil. Na última segunda-feira, segundo o RR apurou, a OAB contabilizava 1.208.391 profissionais inscritos, 269 a menos do que no dia 4 de janeiro. Em termos absolutos, a diferença é um átimo, mas de grande valor simbólico. Na esteira da pandemia e da crise econômica, houve retração no número de cadastrados em 17 Estados. Em 2020, o total de novos inscritos na Ordem foi de 34 mil advogados, bem abaixo da média anual de 50 mil novos profissionais registrada entre 2015 e 2019.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

21.10.20

Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB

Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.

Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.

Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.03.20

TRF4 é um “tribunal de exceção”

OAB vai recorrer ao ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, para que ele determine o fechamento do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Trata-se do único TRF do país que ainda mantém audiências presenciais mesmo com o alastramento do novo coronavírus. A Ordem dos Advogados solicitou a suspensão das atividades ao próprio presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, mas ele decidiu manter as sessões para “evitar o risco de prescrições de processos”. Ressalte-se que a Corte é responsável pelo julgamento dos recursos da Lava Jato.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.02.20

Baixa audiência

Apesar de toda a celeuma em todo do assunto, o juiz de garantias parece não sensibilizar as mais diferentes instâncias de representação e poder do Direito e da Justiça. Ao menos a julgar pelo quórum da audiência pública sobre o assunto no STF, convocadas por Luiz Fux. A cerca de um mês da data prevista, apenas uma entidade de peso se inscreveu: a OAB.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.