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14.10.19

Um curto-circuito diplomático na tríplice fronteira

Um fio cruzado aumentou a tensão diplomática entre Brasil e Paraguai em meio à complexa negociação do Tratado de Itaipu. O governo paraguaio está exigindo do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores da Argentina explicações técnicas sobre o possível descumprimento de um acordo bilateral no setor elétrico. O imbróglio envolve a hidrelétrica binacional de Yaciretá, controlada por paraguaios e argentinos. O Paraguai descobriu ter havido fornecimento de energia da usina para o Brasil nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro e 6, 7 e 8 de outubro.

A transação ocorreu por meio da estação conversora de Garabí, localizada na fronteira entre a Argentina e o Brasil, e envolveu a empresa privada portenha Cammesa. O fornecimento teria sido da ordem de 1000 MW por dia, totalizando cerca de US$ 20 milhões. Ressalte-se que o tratado de Yaciretá assinado entre Paraguai e Argentina proíbe a comercialização de energia da hidrelétrica para terceiros. Olhando para a “cena do crime” as autoridades paraguaias têm todo o motivo para enxergar um conluio entre Brasil e Argentina: um com o objetivo de comprar energia mais barata; o outro, gerando um bocadinho de divisas e ganhando mercado com a venda de um insumo que não poderia ser comercializado. O pensamento do governo do Paraguai vai na seguinte direção: “Se o Brasil precisa de energia, que compre de Itaipu”.

É mais do que natural que o episódio torne ainda mais complexa a renegociação do tratado da usina. Mesmo porque o presidente paraguaio Mario Benitez precisa dar uma satisfação à oposição e à opinião pública local depois de quase ser alvo de um processo de impeachment, diante da revelação de que o país havia fechado um acordo lesivo aos seus interesses com o Brasil em relação à Itaipu. Consultado pelo RR, o Ministério de Minas e Energia confirmou oficialmente a transferência. Porém, fez questão de esclarecer que a operação não configura venda. Segundo a Pasta, houve uma “uma troca de energia (operação swap) em caráter não comercial”.

Neste contexto, o volume retirado da hidrelétrica é devolvido depois ao país cedente e vice-versa. O Ministério enfatizou ainda que Brasil e Argentina assinaram em 6 de junho passado uma nova versão do Memorando de Entendimentos, contemplando questões sobre intercâmbios de energia. O governo paraguaio não deverá aceitar tão facilmente a versão oficial. As autoridades locais evocam o Artigo XIV do Tratado de Yaciretá, que estabelece que a aquisição dos serviços da hidrelétrica só pode ser feito pela Água e Energia da Argentina e pela estatal paraguaia Ande (Administração Nacional de Eletricidade). Ou seja: a própria participação da argentina Cammesa já é uma prova de que o acordo foi descumprido.

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22.08.16

Reestruturação pós Petrobrás

 A venda da maior parte dos gasodutos da Petrobras, o que, na prática, quebra o monopólio no transporte de gás natural, já tem um derivativo na estrutura de funcionamento desse mercado. O Ministério de Minas e Energia (MME), com a ajuda da ANP, prepara a criação de um órgão semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que o MME confirmou ao RR. Será responsável pelo despacho dos gasodutos do país centralizadamente. Dessa forma, a Petrobras perderá o poder de arbitragem sobre o segmento, e novos players poderão atuar sem a estatal.

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12.07.16

ANP desfila um novo figurino para os leilões de blocos onshore

 O Ministério de Minas e Energia (MME) avisa: sai a concessão como palavra de ordem dos poços exploratórios em terra (onshore) e entra o regime de autorização. A mudança mexe completamente na forma como os investidores terão acesso aos blocos. Em vez de a ANP contratar por licitação uma empresa para fazer o levantamento geológico das áreas e dimensionar a capacidade da reserva, os interessados vão, por sua conta e risco, identificar esses locais e pedir apenas autorização da agência. Nesse regime – um pleito antigo dos operadores –, uma série de etapas burocráticas de análise e aprovação da pesquisa exploratória é suprimida. A mensuração da reserva é feita pelo próprio grupo que produzirá o petróleo e o gás. Assim o tempo previsto para identificação do potencial e iní- cio da produção deverá cair, em média, à metade e ser feito em apenas um ano e meio. Essa é a estimativa no mercado internacional.  Conta ainda a favor da mexida a quantidade bem maior de empregos que a exploração em terra gera. Um bloco onshore contrata três vezes mais mão de obra para produzir um barril do que nas áreas offshore. O modelo já é adotado em outros países de grande importância no segmento, como os Estados Unidos. Consultado, o Ministério nega a mudança, mas, segundo fonte do RR, que está ajudando no projeto, um road show foi feito recentemente e identificou 150 empresas europeias e norte-americanas interessadas em atuar no negócio. O potencial de investimento é de US$ 2 bilhões até 2018.  Para sair do papel, a solução terá de passar pelo crivo do MME, da ANP e do Conselho Nacional de Política Energética. Faz parte de um pacote de alterações para aumentar a quantidade de poços exploratórios no país. Nos últimos cinco anos, houve uma redução de 70% no número de poços offshore com perfuração iniciada. A queda terá impacto expressivo sobre a velocidade da expansão da oferta de petróleo no país nos próximos anos. Garante agilidade em um segmento insignificante no país. Apenas 2% da produção diária de barris vem de blocos em terra e há menos de 20 empresas atuando.

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