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05.07.19
ED. 6150

O “Fla-Flu” do Ministério Público

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal tem se reunido com o objetivo de preparar uma peça ainda mais contundente, solicitando a abertura de processo disciplinar contra Deltan Dellagnol. Trata-se de uma reação ao arquivamento do primeiro pedido por parte do corregedor do MPF, Orlando Rochadel Moreira. A decisão de Rochadel gerou forte insatisfação entre componentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma ala do CNMP insiste na averiguação da conduta de Dellagnol e demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato à luz das mensagens reveladas pelo The Intercept e outros veículos. Além do mérito, a forma como Orlando Rochadel conduziu a questão acirrou os ânimos. Segundo o RR apurou junto a um integrante do CNPM, os conselheiros tomaram conhecimento do arquivamento apenas pela imprensa. Pelo regimento interno, o corregedor tem a prerrogativa de deferir ou não pedidos de instauração de processos disciplinares. Na prática, contudo, casos mais complexos, como o de Dellagnol, costumam ser discutidos previamente com o CNMP. Além disso, a praxe é que os quatro conselheiros responsáveis pelo encaminhamento do pedido original fossem formalmente notificados da decisão, o que, segundo a fonte do RR, não ocorreu. Procurada, a Corregedoria do MPF não quis se pronunciar.

Em tempo: membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal interpretaram o resultado da eleição para o colegiado, encerrada na semana passada, como mais uma evidência da divisão no MPF. As duas vagas no colegiado destinadas a subprocuradores da República serão ocupadas por representantes de grupos antagônicos. O vencedor, Alcides Martins (65% dos votos), é tido como de perfil independente e mantém uma relação institucional com a “República de Curitiba”. Já o segundo colocado, José Adonis Araújo (59%), é próximo de Deltan Dellagnol e cia. e se notabiliza por ser um defensor desabrido da Lava Jato.

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11.06.19
ED. 6133

Eleição conturbada no Ministério Público

A eleição para as duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal, marcada para hoje, começará sob risco de não terminar. O subprocurador Moacir Guimarães, um dos candidatos, tentará suspender a votação caso o órgão não analise logo nas primeiras horas do dia o pedido de impugnação da chapa encabeçada pela também subprocuradora Luiza Frischeisein. Ela é acusada por Guimarães de ter viajado pelos estados com passagens pagas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja: ela teria se aproveitado do fato de também concorrer à sucessão de Raquel Dodge e usado a verba disponibilizada pela ANPR exclusivamente aos candidatos à PGR para também fazer campanha ao Conselho Superior do MPF.

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09.05.19
ED. 6110

Base de Alcântara vira caso de Justiça

O Ministério Público Federal está entrando no caminho no acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. A procuradora Federal dos Direitos da Defesa do Cidadão, Deborah Duprat, vai exigir na Justiça que o governo dê contrapartidas sociais à população quilombola que vive na região. Um dos objetivos principais é evitar que uma possível expansão da base acarrete novas desapropriações. Desde 2010, por exemplo, repousa no Ministério da Defesa um projeto de instalação de mais três plataformas de lançamento de foguete, que ocuparia uma área onde moram cerca de 700 famílias.

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