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planos
17.03.20

Em que time Ronaldinho foi jogar?

Em parceria com seu congênere paraguaio, o Ministério Público Federal investiga as conexões entre a empresária Dalia López e o doleiro Dario Messer. Para quem não está ligando o nome à pessoa, Dalia é acusada pela polícia do Paraguai de ter fornecido os passaportes falsos a Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, presos em Assunção. Foragida, a empresária é próxima ao ex presidente Horácio Cartes. Daí para Messer é menos de um pulo. Cartes é apontado pela Justiça do Paraguai e do Brasil como um dos principais sócios do esquema criminoso montado pelo doleiro no país vizinho. Onde Ronaldinho entra nessa história? Tomara que não entre.

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Augusto-Aras
17.03.20

Coronavírus derruba pleito do MPF

O novo coronavírus jogou por terra o lobby que vinha sendo feito pelos procuradores federais para engordar seu contracheque. O PGR Augusto Aras brecou o pleito da categoria de gratificação por acúmulo de função. O tema estava prestes a ser encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para todos os efeitos, Aras jogou uma pedra sobre o assunto com a alegação de que ele não está disciplinado no Regimento Interno do MPF.

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Decisão do ministro Fux, suspendendo de maneira indeterminada a implantação do Juiz de garantias até que o plenário do STF decida sobre a constitucionalidade da medida, lançará nova polêmica no Congresso e entre ministros do próprio Tribunal, amanhã.

Pode haver reações, mesmo que contidas, dos presidentes da Câmara e do Senado, assim como do ministro Dias Toffoli, que havia determinado uma espécie de regulamentação para a iniciativa, responsável por certa pacificação dos ânimos. Por outro lado, a chamada ala lavajatista do Senado bem como diversos grupos organizados em redes sociais alimentarão forte apoio à decisão de Fux.

O coronavírus e o Ministério da Saúde

A preocupação com a chegada do coronavírus – que já alimenta o noticiário internacional, com desgaste para a China, ponto de origem da nova doença – crescerá amanhã no Brasil, com suspeita de primeiro caso no país, em Minas Gerais. Embora já tenha reagido hoje, negando entrada do vírus no país, o Ministério da Saúde começará a ser mais cobrado, amanhã, por planejamento para enfrentar possibilidade de contágio.

Guedes: sucesso em Davos

Com percepção de intensa atuação em Davos, ministro Paulo Guedes deve ter espaço positivo no noticiário amanhã. Diretamente ou através de informações de bastidores e ilações de analistas sobre resultados auferidos.

Tendência é que comece a se formar, nesta quinta, consenso indicando que presença de Guedes no Fórum foi pragmática e bem-sucedida. E que o ministro voltará ao Brasil, ainda mais forte, internamente, e com nova dimensão, externamente.

O MEC em foco

Iniciativa do Ministério Público Federal, que recomendou ao governo a suspensão de inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em função de problemas no Enem pode gerar crise no MEC, amanhã. O ministro Weintraub terá de sustentar equilíbrio delicado, evitando tanto imagem de falta de transparência quanto de falha de gestão.

Popularidade e equilíbrio de poder no Planalto

Pesquisa CNT/MDA indicando aumento de popularidade do presidente Bolsonaro (de 29,4% para 34,5%), bem como liderança na corrida para a reeleição (seguido pelo ex-presidente Lula) vai gerar diversas análises amanhã, além de alimentar nova correlação de forças no Planalto.

Ainda que, em termos eleitorais, os números tenham significado relativo, movimentações de bastidores indicarão, nesta quinta, fortalecimento do presidente diante do ministro Moro. Especulado como adversário potencial no campo da centro-direita, o ministro da Justiça teve apenas 2,5% de intenções de voto (pouco acima de Fernando Haddad).

A pesquisa também lançará especulações sobre: 1) As razões para o crescimento da popularidade. Enquanto alas vistas como mais radicais do bolsonarismo tentarão valorizar a “guerra cultural” e pautas ideológicas, na mídia prevalecerá a imagem de que a melhora em números do presidente se deve à economia. E, consequentemente, ao ministro Paulo Guedes; 2) Atuação do presidente em eleições municipais de 2020; 3) A situação da oposição e do ex-presidente Lula.

Os planos na cultura

Haverá novos capítulos da novela Regina Duarte, amanhã. Apesar de não ter confirmado hoje que assumirá a Secretaria de Cultura, sinais são de que prevalecerá um final feliz. Caso aceite o cargo em definitivo nesta quinta, criará fato positivo para o governo. E enfrentará, de imediato, perguntas sobre formação de sua equipe.

O irmão do presidente

Atuação do irmão do presidente Bolsonaro na intermediação informal de demandas de Prefeituras de São Paulo vai gerar questionamentos ao presidente e prováveis desdobramentos amanhã, especialmente na Folha de São Paulo.

As expectativas do empresariado industrial e a inflação

Destaque amanhã para o Índice de Expectativa de Inflação dos Consumidores (FGV), o IPCA 15 (IBGE); o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (CNI) de janeiro; e o Relatório Mensal da Dívida Pública de dezembro (Tesouro).

Quanto à inflação, projeções indicam desaceleração, em linha com os números já divulgados no início do ano.  Já no que se refere ao ICEI, que vem de resultado forte em dezembro (subiu 1,8 ponto), expectativa também é positiva, especialmente após a alta (de 1,1 ponto) registrada na Prévia da Sondagem da Indústria da FGV, divulgada hoje. Já no caso da dívida pública, que teve trajetória oscilante nos meses de setembro e novembro, estimativas estão em aberto.

A taxa de juros na Zona do Euro

Internacionalmente, ênfase no anúncio da taxa de juros e comunicado do Banco Central Europeu (BCE). Não se espera alteração do BCE.

Também amanhã, serão divulgados os pedidos de auxílio desemprego em janeiro nos EUA (deve haver leve aumento, com tendência ao equilíbrio) e o Índice de Confiança do Consumidor na Zona do Euro, que deve vir em torno de –7 pontos, após resultado ainda mais negativo de dezembro ( –8,1).

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04.12.19

Degola à vista no Ministério Público

Uma fonte de quatro costados do Ministério Público Federal garante ao RR: os dias de Deborah Duprat no comando da Procuradoria dos Direitos do Cidadão estão contados. O procurador-geral Augusto Aras já procura um substituto mais próximo, digamos assim, à nova linha de condução do MPF. Deborah Duprat é vista como um nome ligado à esquerda. Além disso, não há quem tire da cabeça de Aras que a própria procuradora está por trás de denúncias encaminhadas à OEA e à ONU por organizações do terceiro setor dando conta de que ela seria vítima de perseguições no exercício de suas funções.

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10.10.19

O blockchain de Augusto Aras na PGR

Augusto Aras quer tornar o trabalho de Glenn Greenwald e congêneres mais difícil. O novo Procurador-Geral da República pretende implantar regras ainda mais rigorosas para restringir o fluxo de informações dentro do Ministério Público e também a comunicação dos procuradores com o “mundo exterior”. Segundo uma fonte da PGR, uma das medidas será a disponibilização de celulares criptografados para integrantes do MPF, notadamente aqueles envolvidos em grandes operações de maior apelo midiático. O novo PGR deverá também proibir o envio de qualquer documento oficial e mesmo troca de mensagens sobre operações em curso por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram – este último o meio usado para as conversas entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e colegas da força-tarefa da Lava Jato devassadas pelo hacker e posteriormente entregues ao The Intercept. De acordo com a mesma fonte, Aras pretende ainda vetar qualquer manifestação sobre investigações nas redes sociais. A medida parece ter endereço certo: o próprio Dallagnol, o trending topics do Ministério Público, com seus mais de um milhão de seguidores no Twitter. Procurado, o MPF informou que, “desde maio, quando foram identificadas tentativas de ataques, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação tomou diversas medidas de proteção e investigação”. Segundo o órgão, “essas ações continuam em andamento”. Consultado especificamente sobre a possibilidade de uso de aparelhos criptografados e de veto ao uso de redes sociais e aplicativos, o MPF não se pronunciou.

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01.10.19

Briga na selva

O Ministério Público Federal vai atuar para remover uma insegurança jurídica em relação aos imigrantes venezuelanos. Fornecerá uma espécie de atestado humanitário a empresas, notadamente da Região Norte, que empreguem refugiados. Já existem casos na Justiça de trabalhadores demitidos acionando seu antigo empregador sob a alegação de que foi dispensado para dar lugar a imigrantes da Venezuela.

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18.09.19

A camisa de força do Ministério Público

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

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05.07.19

O “Fla-Flu” do Ministério Público

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal tem se reunido com o objetivo de preparar uma peça ainda mais contundente, solicitando a abertura de processo disciplinar contra Deltan Dellagnol. Trata-se de uma reação ao arquivamento do primeiro pedido por parte do corregedor do MPF, Orlando Rochadel Moreira. A decisão de Rochadel gerou forte insatisfação entre componentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma ala do CNMP insiste na averiguação da conduta de Dellagnol e demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato à luz das mensagens reveladas pelo The Intercept e outros veículos. Além do mérito, a forma como Orlando Rochadel conduziu a questão acirrou os ânimos. Segundo o RR apurou junto a um integrante do CNPM, os conselheiros tomaram conhecimento do arquivamento apenas pela imprensa. Pelo regimento interno, o corregedor tem a prerrogativa de deferir ou não pedidos de instauração de processos disciplinares. Na prática, contudo, casos mais complexos, como o de Dellagnol, costumam ser discutidos previamente com o CNMP. Além disso, a praxe é que os quatro conselheiros responsáveis pelo encaminhamento do pedido original fossem formalmente notificados da decisão, o que, segundo a fonte do RR, não ocorreu. Procurada, a Corregedoria do MPF não quis se pronunciar.

Em tempo: membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal interpretaram o resultado da eleição para o colegiado, encerrada na semana passada, como mais uma evidência da divisão no MPF. As duas vagas no colegiado destinadas a subprocuradores da República serão ocupadas por representantes de grupos antagônicos. O vencedor, Alcides Martins (65% dos votos), é tido como de perfil independente e mantém uma relação institucional com a “República de Curitiba”. Já o segundo colocado, José Adonis Araújo (59%), é próximo de Deltan Dellagnol e cia. e se notabiliza por ser um defensor desabrido da Lava Jato.

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11.06.19

Eleição conturbada no Ministério Público

A eleição para as duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal, marcada para hoje, começará sob risco de não terminar. O subprocurador Moacir Guimarães, um dos candidatos, tentará suspender a votação caso o órgão não analise logo nas primeiras horas do dia o pedido de impugnação da chapa encabeçada pela também subprocuradora Luiza Frischeisein. Ela é acusada por Guimarães de ter viajado pelos estados com passagens pagas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja: ela teria se aproveitado do fato de também concorrer à sucessão de Raquel Dodge e usado a verba disponibilizada pela ANPR exclusivamente aos candidatos à PGR para também fazer campanha ao Conselho Superior do MPF.

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09.05.19

Base de Alcântara vira caso de Justiça

O Ministério Público Federal está entrando no caminho no acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. A procuradora Federal dos Direitos da Defesa do Cidadão, Deborah Duprat, vai exigir na Justiça que o governo dê contrapartidas sociais à população quilombola que vive na região. Um dos objetivos principais é evitar que uma possível expansão da base acarrete novas desapropriações. Desde 2010, por exemplo, repousa no Ministério da Defesa um projeto de instalação de mais três plataformas de lançamento de foguete, que ocuparia uma área onde moram cerca de 700 famílias.

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