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planos
24.08.20

Dívidas do crime

Segundo informações filtradas do Ministério Público Federal, 25 signatários de acordos de delação premiada entre pessoas físicas e empresas – a maior parte no âmbito da Lava Jato – estão inadimplentes no pagamento de suas multas. O “calote” acumulado já soma cerca de R$ 300 milhões. Todos esses acordos correm o risco de serem anulados.

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17.08.20

Premonição?

Segundo fonte do Ministério Público Federal, os procuradores da Lava Jato em São Paulo apuraram que Verônica Serra, filha de José Serra, tinha planos de se mudar para a Califórnia pouco antes de estourar a denúncia de lavagem de dinheiro contra ela e seu pai.

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Além do STF, há uma forte pressão dentro do próprio Ministério Público Federal para que Augusto Aras interpele Roberto Jefferson pelas ofensas e ataques de caráter sexual a ministros da Suprema Corte. Dessa vez, vai ser difícil o procurador-geral da República permanecer em cima do muro.

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Augusto-Aras
07.07.20

Mais uma derrota de Aras?

A proposta apresentada pelo vice-procurador geral da República, Humberto Jacques, de criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) enfrenta forte resistência dentro do Ministério Público Federal. Primeiro, porque a nova estrutura tiraria poderes das forças-tarefas, como a Lava Jato. Segundo, porque todos sabem que o verdadeiro pai do projeto é o PGR Augusto Aras, que amarga crescentes índices de reprovação entre os demais procuradores.

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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) se reunirá em agosto para escolher dois novos procuradores regionais da República, em substituição a Hugo Gueiros e Deborah Duprat, que vão se aposentar. Ambos fazem parte da ala de oposição a Augusto Aras dentro do MPF. Trata-se, portanto, de uma oportunidade de ouro para o PGR emplacar dois aliados e compensar a dura derrota que sofreu com a eleição dos desafetos Nicolao Dino e Mario Bonsaglia para o CSMPF – conforme antecipou o RR na edição de 17 de junho.

O subprocurador Luis Augusto Lima é pule de dez para chefiar a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A divisão cuida das áreas de defesa do consumidor e da ordem econômica. É mais um movimento de Augusto Aras para moldar o MPF a sua imagem e semelhança. Ex-representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, Lima é tido como alguém próximo do procurador geral da República

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24.06.20

Açúcar é o cigarro às avessas

Se o Paraguai, há anos, invade o mercado brasileiro com cigarros contrabandeados, chegou a hora do “troco”. O Ministério Público
Federal e seu congênere paraguaio investigam o aumento do contrabando de açúcar do Brasil para o país vizinho. A passagem da mercadoria se dá, sobretudo, pelo Mato Grosso do Sul. Em única operação policial, na semana passada, procuradores do Paraguai apreenderam quatro toneladas guardadas ilegalmente em um colégio na cidade de Assunção. O açúcar encontrado era da marca Estrela, produzido pela Biosev, braço da francesa Louis Dreyfus. Não consta que tenha entrado oficialmente no Paraguai por intermédio da empresa ou de um distribuidor. Consultada, a companhia não se pronunciou.

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23.06.20

Um MPF à imagem e semelhança de Aras

No Ministério Público Federal já se dá como certo que Augusto Aras vai afastar o subprocurador Antonio Carlos Bigonha do comando da 6a Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por temas relacionados a grupos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ciganos etc. Da ala mais progressista do Ministério Público, Bigonha integra o grupo de oposição a Aras.

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17.06.20

Coalizão anti-Aras ganha força no Ministério Público

Questionado dentro e fora do Ministério Público Federal pela excessiva proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trava um cabo de guerra interna corporis. O pano de fundo é a eleição dos quatro novos integrantes do órgão máximo do MPF, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), prevista para os dias 23 e 30 de junho. A uma semana do pleito, Aras mergulhou na campanha das subprocuradoras Julieta Fajardo Albuquerque e Maria Iraneida Santoro.

Nos últimos dias, estaria ligando diretamente para subprocuradores e procuradores regionais pedindo voto para a dupla, alinhada a sua gestão. O empenho é proporcional ao crescente risco do PGR de sofrer uma dura derrota na eleição da semana que vem. Os subprocuradores Nicolau Dino e Mario Bonsaglia, dois ferrenhos opositores de Aras no MPF, despontam como pule de dez para a votação. Bonsaglia, não custa lembrar, encabeçava a lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores para a sucessão de Raquel Dodge, que acabou ignorada por Bolsonaro com a nomeação de Aras.

Outro nome que ganhou fôlego nas últimas semanas é o subprocurador Carlos Frederico Santos, também desafeto do PGR. A eleição para o CSMPF é cercada de polêmica e lances pouco usuais. Inicialmente, a votação estava marcada para maio. No entanto, a Procuradoria Geral da República determinou seu adiamento por 30 dias, algo que não se verificava desde 1993.

A própria PGR colocou em dúvida o sistema de votação eletrônica e solicitou à Controladoria Geral da União e ao Exército uma auditoria para “aferir a segurança, o sigilo e a confiabilidade” da plataforma. Qualquer semelhança com Bolsonaro, que vez por outra levanta dúvidas em relação às urnas eletrônicas do TSE sem qualquer fundamento, talvez não seja mera coincidência. Os subprocuradores que fazem oposição a Aras o acusam de ter adiado a eleição com o deliberado objetivo de ganhar tempo para tentar reverter uma possível derrota nas urnas.

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Ecos da reunião ministerial de 22 de abril: o Ministério Público Federal pretende solicitar à Polícia Federal os registros das “15 armas” que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse ter em casa.

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26.05.20

A turma da motosserra agradece

A Advocacia Geral da União já se mobiliza para assegurar na Justiça a execução do despacho do Ministério do Meio Ambiente, que concedeu anistia a acusados de crimes ambientais na Mata Atlântica até 2008. Na outra trincheira está o Ministério Público Federal, que solicitou ao Judiciário a manutenção de todas as multas e sanções. A anistia aos devastadores da Mata Atlântica é um dos “animais” da “boiada” de medidas infralegais que o ministro Ricardo Salles disse em alto e bom som, na reunião ministerial de 22 de abril, que pretende passar durante a pandemia.

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