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14.06.18
ED. 5888

Atletas olímpicos armam ataque em bloco contra Temer

A popularidade de Michel Temer caiu abaixo de zero, ao menos entre os atletas brasileiros. Nomes conhecidos do esporte nacional, como o ginasta Diego Hypólito, a nadadora Joanna Maranhão e a ex-jogadora de vôlei Ana Mozer, se mobilizam e articulam uma grande manifestação contra o presidente Temer. A ideia é realizar um ato público já no próximo fim de semana, além de um bombardeio nas redes sociais. Interlocutores dos atletas também negociam com veículos da mídia espaços para o lançamento de uma campanha contra a Medida Provisória 821, assinada por Temer. A MP transfere para o Ministério da Segurança Pública recursos das loterias federais que eram destinados ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e outras entidades esportivas. Estima-se que cerca de R$ 500 milhões deixarão de passar pelo orçamento do Ministério dos Esportes e por secretárias estaduais e municipais. A Medida Provisória já é tratada como o “fim” de diversas modalidades olímpicas brasileiras, que dependem visceralmente de subsídios públicos. A “rebelião” dos atletas tem o apoio de grandes clubes brasileiros, como Flamengo e Corinthians. Os desportistas não são insensíveis ao gravíssimo problema da segurança pública, justificativa para a MP. Mas o entendimento é que o governo federal foi radical, além de sequer ter convocado as entidades esportivas para discutir outros cenários.

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11.06.18
ED. 5885

Os caminhoneiros agradecem

As ferrovias deverão receber neste ano algo em torno de 5% dos investimentos públicos na área de transportes, menos até do que já raquíticos 6,5% de 2017. Os caminhoneiros agradecem.

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09.04.18
ED. 5842

Legado Benjamin

O Ministério dos Transportes calcula que, por baixo, é necessário cerca de R$ 1 bilhão para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes que começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construídos da Transnordestina. Isso para não falar dos mais de R$ 6 bilhões que ainda faltam para a instalação dos quase mil quilômetros não entregues pela CSN – e que, a esta altura, nunca serão.

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08.03.18
ED. 5821

A caravana do PR

O presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues, “arrancou” de Michel Temer a garantia de que o partido seguirá no comando do Ministério dos Transportes após a saída de Mauricio Quintella, em abril. O nome já indicado pela sigla para o cargo é o do ex-deputado Bernardo Santana. O PR acredita que, a esta altura, ninguém mais se lembrará de que Santana foi citado na Lava Jato. Até aí, morreu Neves. O próprio Rodrigues chegou a ser preso em dezembro do ano passado, sob a acusação de crimes de corrupção, extorsão e participação em organização criminosa.

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17.01.18
ED. 5788

Colisão jurisdicional sobre os céus da Pampulha

Às portas das novas licitações no setor aeroportuário, Casa Civil, Ministério dos Transportes e Anac têm não mais do que três dias úteis para evitar uma barbeiragem jurisdicional que servirá de mau exemplo aos investidores. Apesar das seguidas gestões feitas nos últimos dias, até ontem o governo não havia conseguido sensibilizar o TCU a permitir a retomada dos voos interestaduais na Pampulha. A última bala é um possível recurso da AGU, medida que era discutida na tarde de ontem em Brasília. O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou cautelarmente a suspensão da reabertura da Pampulha, por entender que ela prejudica o consórcio liderado pela CCR, responsável pelo outro aeroporto de BH, Confins. Trata-se de uma razoável lambança originada no próprio governo, que decidiu recolocar a Pampulha no jogo para afagar parlamentares mineiros. Até ontem, a Gol continuava a vender passagens do aeroporto com destino a São Paulo, Ribeirão Preto e Três Lagoas para voos a partir do próximo domingo, dia 22. Procurada, a empresa confirmou a venda e disse que “não comentará o assunto até novo posicionamento da Anac.” Por sua vez, a agência informou que, “caso a norma tenha seus efeitos suspensos, oficiará as empresas aéreas sobre os slots distribuídos”.

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13.12.17
ED. 5765

Falta de energético

O governo quebra a cabeça para montar os blocos de concessões aeroportuárias que serão licitadas em 2018. Na avaliação da Secretaria do PPI e do Ministério dos Transportes, dos 13 terminais, apenas dois têm punch para serem ofertados individualmente: Maceió e, sobretudo, Recife. Entre os demais, sobram peças de difícil encaixe pela reduzida atratividade. O caso mais complicado é o do aeroporto de Macaé, que afundou junto com a Lava Jato e a queda das cotações do petróleo. Desde o ano passado, não há voos regulares no local. Nas simulações do governo, o terminal pode ser licitado junto com o aeroporto de Vitória ou em um pacote ainda maior, que envolveria um terminal de menor porte do Nordeste, como Juazeiro do Norte ou mesmo Aracaju. Seria uma vitamina aero-regional.

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04.12.17
ED. 5758

Governo se mobiliza para reduzir risco jurídico de ferrovias

O Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Moreira Franco, condutor do PPI, o Ministério dos Transportes e a AGU estão à frente de um tour de force para a “desjudicialização” do setor ferroviário. O desafio é reduzir o emaranhado de processos na Justiça referentes à desapropriação de casas e terrenos para a passagem de trilhos. O governo se mobiliza para acelerar a negociação de acordos, mitigar o risco jurídico das concessões ferroviárias e, com isso, aumentar a atratividade dos ativos que serão leiloados em 2018. Os alvos prioritários são as ações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo dados solicitados pelo RR com base na Lei de Acesso à Informação, os dois empreendimentos somam 1.205 desapropriações por via judicial – 602 referentes à Norte-Sul e 603 relativos à Fiol. No total, os pedidos de indenização contra a Valec, responsável pela construção das ferrovias, chegam a R$ 106 milhões. Dito assim, a cifra parece pequena, sobretudo por se tratar de duas concessões cujos valores de outorga devem passar de R$ 2,5 bilhões. No entanto, o que mobiliza o governo e os potenciais candidatos aos leilões é o risco ainda escondido debaixo desses trilhos. A preocupação é que, com a proximidade da licitação, surja uma avalanche de processos. No caso dos grupos privados, o temor é de que os pedidos de indenização na Justiça se voltem não só contra a Valec, mas também contra os novos concessionários.

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26.07.17
ED. 5669

Norte-Sul e Malha Paulista são ferrovias que não se encontram

O ministro Moreira Franco chamou para si o imbróglio da Malha Paulista. Ele pressiona para que o Ministério dos Transportes e a ANTT acelerem a renovação antecipada da concessão da ferrovia, pertencente à Rumo Logística. O que está em jogo, neste caso, são dois projetos em um, que, somados, envolvem investimentos da ordem de R$ 8 bilhões. O objetivo de Moreira é evitar que a novela da Malha Paulista, que já dura mais de um ano e meio, leve de arrasto um dos empreendimentos mais importantes do PPI: o leilão do trecho de 1,5 mil km da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre as cidades de Estrela d ́Oeste (SP) e Porto Nacional (TO), marcado para fevereiro de 2018.

Os principais interessados na licitação, a exemplo da MRS, China Railway Construction e a russa RZD, já sinalizaram ao ministro que só disputam a concessão da Norte-Sul com a prorrogação da licença da ferrovia paulista por mais 30 anos, como pede a Rumo Logística. Um projeto tem tudo a ver com o outro. A viabilidade econômico-financeira da Norte-Sul depende da Malha Paulista e, mais do que isso, do investimento de R$ 5 bilhões programado pela Rumo para a concessão. O desembolso, por sua vez, está condicionado à prorrogação da licença. A FNS precisa utilizar o ramal da concessionária paulista para acessar o Porto de Santos.

Sem a expansão da linha férrea, sua capacidade de transporte para o maior terminal portuário da América Latina fica limitada, reduzindo consideravelmente a rentabilidade do negócio. Por um efeito dominó, o problema afeta todos os trechos da concessão da Norte-Sul. A julgar pelo timing, a impressão que se tem é que o Ministério dos Transportes e a ANTT vêm conduzindo os dois projetos como se um não tivesse relação direta com o outro. De um lado, aceleram o passo para a privatização da Norte-Sul. Já iniciaram as audiências públicas e deverão colocar o edital na rua até setembro. Nem de longe lembram a mesma Pasta e a mesma agência reguladora que, entre idas e vindas, estão sentadas sobre o pedido de renovação da Malha Paulista desde a era Dilma.

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03.05.17
ED. 5610

“Disclosure” sobre trilhos

O Ministério dos Transportes tem pressionado a CSN a publicar o balanço da Transnordestina Logística. A divulgação dos resultados ocorreria em março, mas foi adiada, oficialmente para ajustes na contabilização do impairment de ativos. O governo teme que haja outro caroço debaixo desse trilho. Ressalte-se que, em parecer preliminar sobre a Transnordestina, o TCU pontuou que “sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”.

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O governo quer cassar a concessão da BR-153, da Galvão Engenharia, a tempo de incluí-la nos leilões do PPI deste ano. O Ministério dos Transportes confirma que o processo de cassação está em curso.

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10.04.17
ED. 5596

Fraport, Vinci e Zurich vs. Infraero

O governo Temer gosta mesmo de fortes emoções. A alemã Fraport, a francesa Vinci e a suíça Zurich, que venceram a recente rodada de leilões aeroportuários, já fizeram chegar à Casa Civil a informação de que vão entrar na Justiça caso a estatal leve adiante a proposta de licitar áreas e serviços dos quatro terminais privatizados em 16 de março. Todos os três grupos basearam suas projeções de receita incluindo o direito de terceirizar os espaços dos aeroportos. Consultada, a Infraero afirmou que está avaliando a questão com o Ministério dos Transportes e “só após essa análise terá novas informações sobre o andamento da referida licitação”.

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27.07.16
ED. 5420

On the records

 A reserva de mercado na navegação de cabotagem está por um triz. O governo quer liberar o setor para companhias sem restrição de bandeira. A estimativa do Ministério dos Transportes é de que a medida proporcione investimentos de R$ 4 bilhões no segmento em dois anos.

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