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31.03.22

O último ato de Onyx Lorenzoni?

Prestes a deixar o Ministério do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni ainda tenta uma última cartada junto à equipe econômica com o objetivo de obter uma verba adicional para o INSS. O pleito gira em torno de R$ 200 milhões. O orçamento do Instituto para este ano é aproximadamente R$ 1 bilhão inferior ao de 2021. Uma das áreas mais afetadas pelo corte foi o Conselho de Recursos da Previdência Social. Além do salário fixo, boa parte dos analistas recebe uma gratificação proporcional ao número de processos averiguados e de pareceres emitidos. Com a restrição orçamentária, o INSS tem sido obrigado a reduzir o volume de recursos analisados por não ter como arcar com a remuneração extra.

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17.02.22

Aposentadoria entra no rol das bondades eleitorais

O RR apurou que o governo cogita antecipar o início do pagamento do 13o dos aposentados para o primeiro semestre, a exemplo do que ocorreu em 2020 e 2021 por conta da pandemia. Segundo uma fonte do Ministério do Trabalho e da Previdência, a primeira parcela seria quitada no início de junho e não mais em agosto/setembro, como previsto. Além do afago direto em 32 milhões de aposentados em um ano eleitoral, a medida permitiria antecipar os efeitos positivos do salário extra sobre a economia: seriam R$ 56 bilhões a mais girando até agosto – data provável da segunda parcela.

Ressalte- se, no entanto, que esse rearranjo não é simples. Ele enfrenta resistências no Ministério da Economia, uma vez que exigiria um remanejamento no calendário de desembolsos do governo federal. Por ora, o assunto é conduzido com cautela dentro do próprio governo. O RR procurou o Ministério do Trabalho, que repassou a consulta para a Casa Civil.

Esta informou que o tema deveria ser tratado com a Presidência da República, que, por sua vez, não se pronunciou. Em tempo: de acordo com a mesma fonte, a antecipação do 13o não seria a única bondade relacionada à Previdência. O governo reabriu discussões sobre a extensão do pagamento do salário extra àqueles que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas), ou seja, pessoas com mais de 65 anos em situação de miserabilidade ou portadores de deficiência incapacitados para o trabalho.

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O senador Marcos Rogério (União Brasil-RO), um dos parlamentares mais fiéis a Jair Bolsonaro, desponta como candidato a assumir o Ministério do Trabalho em abril, quando Onyx Lorenzoni deve deixar a Pasta para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.

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27.01.22

Furando a fila

Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo gaúcho, confidenciou a um senador, fonte do RR, que pretende deixar o Ministério do Trabalho em meados de março, duas semanas antes do prazo limite para a desincompatibilização (5 de abril). A saída coincidiria com a troca do União Brasil/DEM pelo PL, que deve ser formalizada no dia 22 de março. O motivo? 22 é o número do partido.

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Aliado de Jair Bolsonaro, o senador Luiz Carlos Heinze começa a achar que há uma “conspiração” para evitar sua candidatura ao governo gaúcho, abrindo caminho para Onyx Lorenzoni. Heinze foi sondado pelo próprio Lorenzoni para assumir sua cadeira no Ministério do Trabalho. Disse “não”. Antes já havia rechaçado a hipótese de assumir o Ministério da Agricultura.

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01.12.21

É tenso o ambiente de trabalho no Ministério de Onyx Lorenzoni

A saída de Leonardo Rolim da presidência do INSS – informação antecipada pelo RR em 15 de setembro – é apenas a ponta do iceberg. Onyx Lorenzoni prepara outras mudanças em postos-chave na estrutura do Ministério do Trabalho. O que se diz nos gabinetes da Pasta é que o próximo alvo de Lorenzoni é o secretário executivo, Bruno Dalcomo.

O turnover reflete a falta de sintonia, para se dizer o mínimo, entre Lorenzoni e sua equipe. A um interlocutor, fonte do RR, o ministro fez duras críticas à parte do time que herdou da Pasta da Economia. Lorenzoni ressente-se também da ausência de pessoas de confiança nos cargos mais relevantes. O clima dentro da Pasta não é dos melhores.

Tampouco a rotina de trabalho. Divergências entre Lorenzoni e a tecnocracia do Ministério têm sido rotineiras. Um dos casos mais recentes envolveu a Portaria que proibiu a demissão por justa causa de trabalhadores que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19. A medida enfrentou fortes resistências dentro do Ministério, tanto no mérito quanto na forma como o tema foi conduzido. Técnicos da Pasta recomendaram que Lorenzoni consultasse outros órgãos do governo e o Tribunal Superior do Trabalho para se certificar da legalidade do ato. O ministro, no entanto, bateu o martelo por conta própria. Procurado pelo RR, o Ministério do Trabalho não quis se manifestar.

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13.08.21

Fraudes do BEm

Missão que está nas mãos do novo Ministério do Trabalho: passar um pente fino na base de cadastrados no Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Relatório recente do TCU apontou a liberação de pagamentos irregulares da ordem de R$ 247 milhões no ano passado. Ouvido pelo RR, o Ministério reconheceu a existência de “0,72% de taxa de pagamentos indevidos detectados”. A Pasta diz ter criado um “laboratório de combate às tentativas de fraude, que contou com o apoio do TCU e da CGU na elaboração de trilhas de auditoria”.

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O PP, do onipresente Ciro Nogueira, estaria trabalhando para derrubar o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O nome do partido para o cargo seria o do ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Com a transferência da Previdência para o Ministério do Trabalho, Rolim perdeu a proteção de Paulo Guedes. Se é que a tinha, quando estava no Ministério da Economia.

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26.07.21

Uma ideia de bandeja para Lorenzoni

A proposta de Paulo Guedes de criação de um fundo de dividendos das estatais para o combate à pobreza extrema deve não apenas migrar da sua Pasta como também mudar de objetivo. A dinheirama passaria para o novo Ministério do Trabalho, sob controle de Onyx Lorenzoni. Em vez de serem destinados ao miseráveis, os recursos seriam alocados para um programa de apoio ao emprego. Não tão bom, mas bom. Pelo menos é o que se comenta no próprio Ministério da Economia

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06.01.21

Ministério sob medida

Jair Bolsonaro acena com a recriação do Ministério do Trabalho para abrigar Davi Alcolumbre, como contrapartida ao lançamento de uma candidatura única para a presidência do Senado. E não passa disso: trocar Rogério Marinho por Alcolumbre no Desenvolvimento Regional, como pedem aliados do senador, está fora de questão para Bolsonaro.

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