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Em meio ao polêmico projeto que libera a mineração em terras indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pressiona o governo. A entidade, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra que a Funai e o Ministério do Meio Ambiente assumam a recuperação de territórios demarcados atingidos pelo garimpo ilegal e pela exploração de madeira irregular. O Cimi já enviou à Funai um relatório com um minucioso mapeamento dos danos ambientais nas principais reservas indígenas do país, notadamente na Amazônia.

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Circula nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente um estudo que está causando certa celeuma na Pasta. Produzido por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, de São Paulo, e da Universidade Federal do Acre, o relatório revela um número preocupante sobre a devastação florestal no estado. Do total de queimadas registradas no Acre em 2021, 42% corresponderam a novos desmatamentos. Ou seja: regiões de floresta nativa ainda não atingidas anteriormente. Esse dado confronta o discurso do governo de que as ações de combate a queimadas na Amazônia têm impedido o avanço do desmatamento ilegal sobre novas áreas.

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03.12.21

Leilão de parques

O Ministério do Meio Ambiente está embalando um novo pacote de concessões de parques nacionais. As joias da coroa seriam os Lençóis Maranhenses e a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

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02.12.21

Brasil caminha para ser uma ilha na certificação florestal

Uma das primeiras respostas do Brasil à COP26 vem ao melhor estilo de Jair Bolsonaro, na contramão do mundo. O Inmetro pretende abdicar do status de representante brasileiro do Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC). Trata-se do maior programa de certificação de ativos florestais do mundo, adotado em quase toda a Europa.

O Instituto passará a usar o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor), um selo made in Brazil, por ora não referendado por nenhuma grande potência internacional. Entre os exportadores de madeira, existe uma preocupação de que, sem o selo PEFC, o produto brasileiro tenha dificuldade de inserção nos principais mercados globais. Pária na saúde, no meio ambiente, nos direitos humanos, o Brasil corre o risco de se tornar também um excluído no setor madeireiro.

Ressalte-se que o país tem hoje uma posição de destaque nesse mercado. Em uma década, as exportações de madeira saltaram de apenas dez mil toneladas para mais de um milhão de toneladas/ano. Entre os principais compradores figuram Estados Unidos, França, China e Holanda. Consultado pelo RR, o Instituto informou que “aguarda o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, a quem consultou prioritariamente, sobre a substituição como representante brasileiro no PEFC. Somente depois da análise e avaliação do Ministério sobre os impactos dessa medida, o Inmetro tomará as providências necessárias sobre o assunto.” E o que pensa o Ministério do Meio Ambiente sobre o assunto? Por ora, silêncio: procurada pela RR, a Pasta não se pronunciou.

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04.11.21

Cinzas da Mata Atlântica chegam à COP26

Nem só de devastação da Amazônia vive o governo Bolsonaro. Segundo informação que circula no Ministério do Meio Ambiente, em meio à COP26 entidades do terceiro setor cogitam lançar um manifesto contra a gestão federal para a Mata Atlântica. Uma das instituições à frente da iniciativa seria a própria SOS Mata Atlântica. O gatilho para a mobilização são os dados alarmantes de recente estudo feito pela própria ONG em parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Segundo o levantamento, a devastação da Mata Atlântica cresceu em 10 dos 17 estados que compõe o bioma. Em São Paulo e no Espírito Santo, a área devastada no biênio 2020/21 subiu 400% na comparação com 2018/19.

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13.09.21

Deu cupim nas exportações de madeira

Grandes empresas do setor madeireiro bateram à porta do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Pedem uma solução para a liberação de toneladas de madeira que se acumulam em portos brasileiros, à espera de aval do Ibama para a sua exportação. O prejuízo é calculado em mais de R$ 90 milhões, entre taxas portuárias e multas contratuais.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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08.09.21

O tempo fechou no Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Leite, enfrenta uma crise interna corporis. Segundo o RR apurou, servidores do Ibama no Acre estariam ameaçando entrar em greve. A paralisação seria motivada por pressões políticas para a concessão das licenças ambientais à construção de uma linha de transmissão entre as cidades de Feijó e Cruzeiro do Sul. Há cerca de duas semanas, o governador do Acre, Gladson Camelli, esteve com Joaquim Leite para tratar do tema. Procurados pelo RR, o Ministério do Meio  Ambiente e o Ibama não se pronunciaram.

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01.07.21

Mourão no banco de reservas

Jair Bolsonaro vem sendo aconselhado a reforçar o time brasileiro que participará da Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP26), em novembro. O reforço em questão seria a escalação do general Hamilton Mourão, comandante do Conselho da Amazônia, ao lado do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A julgar pela distância cada vez maior entre Bolsonaro e Mourão, trata-se de uma hipótese pouco provável.

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03.05.21

Aviso aos navegantes

O Ministério do Meio Ambiente de Ricardo Salles, às vezes, tem utilidade. A Pasta deverá emitir, em breve, alerta às empresas que utilizam hidrovias para que antecipem embarques, notadamente de grãos. Há previsão de uma estiagem rigorosa nas regiões Centro-Oeste e Norte, de maio a dezembro, o que pode gerar problemas de navegabilidade em diversos rios.

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