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13.09.21

Deu cupim nas exportações de madeira

Grandes empresas do setor madeireiro bateram à porta do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Pedem uma solução para a liberação de toneladas de madeira que se acumulam em portos brasileiros, à espera de aval do Ibama para a sua exportação. O prejuízo é calculado em mais de R$ 90 milhões, entre taxas portuárias e multas contratuais.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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08.09.21

O tempo fechou no Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Leite, enfrenta uma crise interna corporis. Segundo o RR apurou, servidores do Ibama no Acre estariam ameaçando entrar em greve. A paralisação seria motivada por pressões políticas para a concessão das licenças ambientais à construção de uma linha de transmissão entre as cidades de Feijó e Cruzeiro do Sul. Há cerca de duas semanas, o governador do Acre, Gladson Camelli, esteve com Joaquim Leite para tratar do tema. Procurados pelo RR, o Ministério do Meio  Ambiente e o Ibama não se pronunciaram.

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01.07.21

Mourão no banco de reservas

Jair Bolsonaro vem sendo aconselhado a reforçar o time brasileiro que participará da Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP26), em novembro. O reforço em questão seria a escalação do general Hamilton Mourão, comandante do Conselho da Amazônia, ao lado do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A julgar pela distância cada vez maior entre Bolsonaro e Mourão, trata-se de uma hipótese pouco provável.

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03.05.21

Aviso aos navegantes

O Ministério do Meio Ambiente de Ricardo Salles, às vezes, tem utilidade. A Pasta deverá emitir, em breve, alerta às empresas que utilizam hidrovias para que antecipem embarques, notadamente de grãos. Há previsão de uma estiagem rigorosa nas regiões Centro-Oeste e Norte, de maio a dezembro, o que pode gerar problemas de navegabilidade em diversos rios.

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24.02.21

Os pais adotivos da Amazônia

O nome da Natura circula no Ministério do Meio Ambiente como uma das próximas empresas a aderir ao “Adote um Parque”. Trata-se do programa criado pelo governo para o patrocínio privado a áreas de preservação ambiental da Amazônia. O Carrefour foi a primeira companhia a se engajar na iniciativa. Os franceses vão investir cerca de R$ 4 milhões ao ano.

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13.01.21

A floresta é um detalhe

O Ministério do Meio Ambiente requisitou ao Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado à Pasta da Agricultura, um estudo técnico para balizar a implantação de projetos de geração, notadamente termelétricas, na Floresta Nacional de Altamira (PA). O trabalho será feito em parceria com a consultoria Iindra. Por ora, segundo o RR apurou, ainda não há qualquer investimento firmado para a região. A ópera do potencial desmatamento está sendo regida por Ricardo Salles. Trata-se de mais uma iniciativa com a assinatura do governo Bolsonaro que tem tudo para provocar a ira de ambientalistas e piorar a imagem do Brasil junto ao mundo. No edital de concessão da área de 350 mil hectares para o setor privado, em 2014, não constava tal possibilidade. E daí?

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30.10.20

O burlesco tiroteio entre o general Ramos e Salles

O conflito entre os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, constituiu uma verdadeira ópera bufa no andar de cima do governo. De um lado, a ala militar; do outro, o segmento ideológico. O enredo burlesco envolveria uma orientação de Jair Bolsonaro para que seu secretário iniciasse o processo de fritura do titular do Meio Ambiente. Dependendo do andar da carruagem, o próprio Ramos assumiria o Ministério do Meio Ambiente, que ganhou um status institucional bem superior ao dos primeiros meses de Ricardo Salles à frente da Pasta.

Não seria por outro motivo que os prestigiosos nomes do vice-presidente, general Hamilton Mourão, e da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, vêm sendo cogitados para o cargo, ambos com acúmulo de funções. Salles reagiu com a fúria de quem não teme o Exército e tem o apoio do Centrão e de Eduardo Bolsonaro – arquiduque da família imperial de Olavo de Carvalho. Chamou o general de “banana de pijama” e “Maria Fofoca”. Pois bem, foi o mesmo Jair Bolsonaro, “autor” da ordem a Ramos para que flambasse Salles, que atuou como mediador entre o general e o ministro do Meio Ambiente.

Levou-os para um almoço conjunto na base da Força Aérea Brasileira (FAB), onde trocaram salamaleques. Salles saiu da base aérea prometendo que ele e o secretário de Governo conversariam depois, mas teria dito aos seus colaboradores que se “Ramos quisesse terçar armas, veria quem tinha pólvora para vender”. A alusão foi feita em relação às citações de que Ramos é grande amigo de Bolsonaro há quase um quinquênio. Amigo, coisa nenhuma. Mas vento que venta lá, venta cá.

No Palácio do Planalto, Salles é chamado pelo grupo dos generais Braga Neto e Augusto Heleno, além, é claro, de Ramos, de “espiga de milho” ou “cara de pamonha”. A comédia chegou a uma temperatura mais alta, envolvendo o comandante do Exército, general Edson Pujol. Denúncias cruzadas, segundo fontes ligadas aos dois ministros, responsabilizaram Salles e Ramos pelo vazamento da notícia de que o secretário de Governo substituiria Pujol. De todo esse dramma bernesco, parece ter um único fundo de verdade: a compreensão, na alta esfera de governo, de que a pasta do Meio Ambiente ficou maior do que o chapéu de Ricardo Salles. O resto é fofoca, baixaria e desrespeito.

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21.07.20

Troca de guarda

O nome do presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, ex-comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo,
circula no Palácio do Planalto como candidato ao lugar de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente.

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Sem alarde, o Palácio do Planalto já começa a buscar nomes para o Ministério do Meio Ambiente. O pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo por improbidade administrativa, feito pelo Ministério Público Federal, era a peça que faltava para selar o destino do ministro.

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