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Ministério de Minas e Energia discute cassação da licença da Enel em São Paulo

  • 25/03/2024
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A situação da Enel no Brasil é bastante delicada. Segundo o RR apurou, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discute com o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, a cassação do contrato de concessão da companhia italiana em São Paulo, seu maior negócio no país. De acordo com uma fonte da própria Pasta, a área técnica do Ministério já entregou a Silveira um minucioso relatório com critérios operacionais para embasar a eventual caducidade da licença. O RR tem informações de que Silveira está particularmente irritado com a demora e a incapacidade da Enel de equacionar as seguidas interrupções no fornecimento de energia em São Paulo.

Trata-se de um problema que já extrapola a raia do setor de energia e começa a ganhar alta voltagem política, exigindo do governo federal uma posição mais rigorosa em relação à empresa. Até porque o governador Tarcísio Freitas já assumiu a dianteira e capitalizou a crise dos apagões em São Paulo ao pedir publicamente que o contrato de concessão com a Enel não seja reja renovado – a licença vence em 2028. Consultado pelo RR, o Ministério de Minas e Energia encaminhou nota, por meio de sua assessoria, afirmando que “a interrupção nesta segunda-feira (18/3), se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária Enel SP, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população.”

A Pasta disse ainda que é “urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil.”. Perguntado especificamente sobre a possibilidade de cassação da licença, o Ministério não se pronunciou sobre esse ponto. Também consultada pelo RR, a Enel não quis comentar o assunto. Os problemas operacionais da Enel no país se acumulam há algum tempo. Desde que assumiu a distribuição de energia em São Paulo, em 2018, já recebeu R$ 157 milhões em sanções da Aneel por problemas operacionais.

Some-se os R$ 12,7 milhões aplicados pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) devido ao apagão na capital paulista no início de novembro de 2023. Em setembro do ano passado, os italianos despacharam o CEO global do grupo, Flavio Cattaneo, para o Brasil na tentativa de distensionar as relações com o governo federal. Na ocasião, Cattaneo se reuniu com Geraldo Alckmin e o próprio Silveira, anunciando novos investimentos no país. De lá para cá, no entanto, o cenário só se agravou. Nesse período ocorreram ao menos três grandes apagões em São Paulo.

A Enel tenta compartilhar a responsabilidade. Uma hora, a culpa é da chuva; na outra, da Sabesp. O fato é que o track records da empresa no Brasil não ajuda. A companhia foi praticamente escorraçada de Goiás pelo governador Ronaldo Caiado, com um script semelhante ao de São Paulo. Após seguidas falhas no fornecimento de energia, a empresa italiana vendeu o seu braço de distribuição no estado do Centro-Oeste para a Equatorial.

#Enel #Ministério de Minas e Energia

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