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06.10.21

Um cabo sem tormentas

O Uruguai vai entrar no projeto Humboldt, leia-se a construção de um mega cabo de fibra óptica de 15 mil km. A decisão foi duplamente celebrada no Ministério das Comunicações. Primeiro porque o Uruguai era a peça que faltava para enfeixar a rede no Cone Sul. Depois porque o ingresso do país pode ser considerado um tento do governo Bolsonaro. De acordo com a mesma fonte, as autoridades brasileiras tiveram uma atuação determinante nos bastidores para que os uruguaios integrassem o projeto, orçado em aproximadamente meio bilhão de dólares. O cabo interligará também Chile, Argentina, Austrália e Nova Zelândia.

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23.09.21

Leilão do 5G põe privatização da Telebras no gancho

A privatização da Telebras está prestes a ir para o espaço, segundo uma fonte do Palácio do Planalto. A exemplo do que fez com a Casa da Moeda, o governo estuda excluir a empresa do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). De acordo com in- formações filtradas do Ministério das Comunicações, a medida se justificaria pelo novo papel que a companhia poderá ter no âmbito do 5G.

O edital, sob análise da Anatel, abre caminho para que a Telebras se junte aos vencedores do leilão na montagem da futura rede privativa de comunicações do governo federal. Mais do que isso: caberia à empresa administrar essa nova estrutura, de uso exclusivo do Executivo. Procurado pelo RR, o Ministério das Comunicações não quis se manifestar sobre o assunto. Segundo o RR apurou, o próprio presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado resistência à venda da Telebras.

Não falta no governo quem o estimule a desistir da operação, a começar pela ala militar. Com a nova rede privativa de comunicações, a estatal passaria a ter um papel ainda mais estratégico e sensível. Todos os dados da administração federal, incluindo informações nevrálgicas da área de Inteligência, passarão por essa estrutura.

No Palácio do Planalto, há quem diga até que essa “nova Telebras” deveria ser comandada por um general. Ressalte-se que a estatal já tem uma função vista pelas Forças Armadas como de segurança nacional. Em conjunto com o Ministério da Defesa, é responsável pela gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas 1 (SGDC-1), cujo controle é feito a partir de estações localizadas em bases militares. Leilão do 5G põe privatização da Telebras no gancho

O CEO da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, está buscando agendar um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O assunto é um só: 5G. A participação da companhia chinesa na operação ainda é cercada de uma boa dose de “sinofobia”. Em tempo: ressalte-se que o “efeito Evergrande” poderá ter impacto sobre todo esse contexto, tanto pelo lado da Huawei quanto pelo lado de Bolsonaro. Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou.

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22.06.21

TCU coloca novos empecilhos para o leilão de 5G

O RR apurou que, nas últimas semanas, o Tribunal de Contas (TCU) fez novas exigências em relação ao processo de licitação do 5G. O TCU está cobrando que o Ministério das Comunicações e a Anatel refaçam boa parte dos estudos balizadores dos preços das licenças das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz. Além disso, o Tribunal questiona a legalidade da exigência de que os vencedores dos leilões construam uma rede privativa de telecomunicações de uso exclusivo do governo.

Procurado pelo RR, o TCU informou que “o assunto é objeto do processo TC 000.350/2021-4, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, ainda não apreciado pelo Tribunal.”. Segundo a Corte, “nesta etapa processual, suas peças estão restritas às partes e não há documentos públicos.” A postura do TCU acendeu um sinal de alerta no governo. É cada vez maior o risco de o leilão ser empurrado para 2022, postergando, assim, uma arrecadação estimada em aproximadamente R$ 12 bilhões – contabilizando-se apenas o valor das outorgas.

Diante desse cenário, o Palácio do Planalto montou uma espécie de força-tarefa do 5G. Além de Fabio Faria, à frente da Pasta das Comunicações, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, têm feito gestões junto ao TCU para destravar o processo de privatização. O principal interlocutor da tríade Faria/Guedes/Ramos no TCU é o ministro da Corte Jorge Oliveira. No Palácio do Planalto, ele é considerado “da casa”. Ex-secretário geral da Presidência e indicado para o Tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, Oliveira tem se dedicado a aparar as pontiagudas arestas em torno do 5G. No lado posto,  no entanto, o maior problema é exatamente Raimundo Carreiro, relator do processo. Entre valor de outorga e previsão de investimento, o ministro já teria apontado inconsistências no edital de privatização superiores a R$ 30 bilhões.

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07.10.20

Huawei traz um arsenal de alto calibre

Informação que circula no Ministério das Comunicações: executivos da Huawei são aguardados em Brasília no mês de novembro para encontros com autoridades do governo. Em pauta, o fornecimento da tecnologia 5G no país. Em seu pesado lobby para assumir o negócio, a companhia tem prometido mundos e fundos: de financiamento do Eximbank chinês à instalação de um data center no país. Para provar o seu interesse de investir no Brasil, os asiáticos têm evocado até mesmo o número de pedidos de patente ao INPI. A Huawei foi a segunda empresa estrangeira sem filial no país com mais depósitos registrados no Instituto em 2019: 569 solicitações. À frente dela somente a norte-americana Qualcomm, com 622 pedidos.

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16.09.20

Faltou comunicação

A nomeação do “olavista” Felipe Cruz Pedri como secretário de comunicação institucional do governo não teria passado pelo crivo do ministro das Comunicações, Fabio Faria. O mais constrangedor é que Pedri ficará embaixo de Faria no Ministério. Ou, quem sabe, ao lado.

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09.09.20

Ligação direta

No Ministério das Comunicações,circula a informação de que dirigentes da Huawei virão ao Brasil em outubro para reuniões em Brasília. A empresa é forte candidato a fornecer o 5G no Brasil.

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