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Além da ameaça de recriação do Ministério da Segurança, Sérgio Moro teve outra surpresa na semana passada. Jair Bolsonaro não informou previamente a Moro que assinaria o decreto devolvendo à Presidência da República a decisão sobre a expulsão de estrangeiros do Brasil. A prerrogativa cabia ao Ministério da Justiça desde 2001.

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O pedido de suspensão de inscrições no Sisu, Fies e Prouni, sob pena de multa diária de R$ 10 milhões, protocolado hoje pelo MPF – que se soma à admissão de falhas na impressão de provas de Enem por gráfica responsável – por si só já provocará abalo significativo na imagem da atual gestão do MEC, amanhã. Se a demanda for aceita pela Justiça, cobrança sobre o ministro Weintraub ganhará contornos de fritura.

Bolsonaro: acordos comerciais e pautas do Brasil

O primeiro dia de agenda oficial do presidente Bolsonaro na Índia estará em foco amanhã, com dupla abordagem:

1) Na possibilidade concreta de acordos bilaterais entre os dois países;

2) Em novos questionamentos ao presidente Bolsonaro sobre assuntos que ganharam ampla dimensão no Brasil. Como, por exemplo: a) O desgaste com o ministro Moro, a deportação de brasileiros irregulares dos EUA em voo fretado, prevista para hoje à noite, os problemas no INSS, no BNDES e no MEC, pelo lado negativo; b) A melhoria no mercado de trabalho, com bons resultados na criação de empregos em 2019, pelo lado positivo. O tema deve gerar pautas favoráveis amanhã e valorização do ministro Guedes.

Bolsonaro X Moro

Justamente, apesar de recuo do presidente Bolsonaro na recriação do Ministério da Segurança, haverá sequelas amanhã, com a conclusão, quase consensual, de que, por um lado, ele tentou se afirmar diante de Moro e que, por outro, se viu obrigado a voltar atrás frente à demonstração de força do ministro da Justiça. Crescerá a imagem de que Moro, cada vez mais, representa liderança alternativa no campo da centro-direita.

Mourão voltará à cena definitivamente?

O vice-presidente Mourão, que nessa semana ganhou destaque em três assuntos estratégicos – e delicados – para o Governo (Conselho da Amazônia; contratações emergenciais do INSS e manutenção da segurança sob a alçada do Ministério da Justiça) terá o protagonismo testado nos próximos dias, ainda mais com a ausência do presidente Bolsonaro do país. Anteriormente, toda vez que recebeu espaço significativo na mídia teve as asas cortadas pelo presidente ou por grupos ligados a ele. Nesse âmbito, o tema do INSS, particularmente, continuará em foco, já que agora envolverá, para responder a questionamentos do TCU, medida provisória permitindo a contratação de aposentados civis, além dos militares.

A vez da Receita?

Pode ganhar corpo amanhã – inclusive alimentado por funcionários do órgão – noticiário sobre falhas técnicas e dificuldades no portal da Receita Federal, que já tiveram espaço no início da semana. Se o tema crescer, será associado a problemas no INSS.

Regina Duarte sob bombardeio

Enquanto não assume a Secretaria de Cultura, Regina Duarte sofrerá uma espécie de devassa nos próximos dias e terá que responder a questões que continuam a se suceder. Da nomeação da pastora evangélica Jane Silva como secretária adjunta da pasta a – mais desgastante – contas rejeitadas em projeto na Lei Rouanet e o fato de que recebe pensão por ser filha de militar. A dúvida é qual será a atitude de Duarte: assumirá posição ofensiva ou recuará?

O BNDES na defensiva

Espera-se, até amanhã, posicionamento do BNDES frente a pedido de explicação do TCU sobre gastos de R$ 48 milhões com auditoria que não detectou indícios de corrupção no Banco. A instituição tem 20 dias para prestar informações, mas precisa de reação imediata para que o tema não se torne calcanhar de aquiles da atual gestão.

O Coronavírus em pauta

A despeito de não haver confirmação de nenhum caso no Brasil e de letalidade relativamente baixa, vai crescer exponencialmente nos próximos dias a preocupação sobre o coronavírus no país, com a notícia não apenas de ampliação da doença na China como de primeiros casos registrados na Europa. Ministério da Saúde passará por teste importante, diariamente, no que se refere a medidas para evitar entrada do vírus no país ou, caso entre, enfrentar possibilidade de contágio.

Os resultados de Davos

Balanço do Fórum, amanhã, tende a indicar fortalecimento de Paulo  Guedes e cobranças ambientais ao Brasil, com importantes implicações econômicas.

A indústria, o comércio e o setor externo

A conferir, na próxima segunda, a Sondagem da Indústria de dezembro (CNI), a Sondagem do Comércio de janeiro (FGV) e a Nota para a Imprensa do Setor Externo referente a dezembro (BC). Vale particular atenção para números da CNI porque o levantamento apontou resultados acima do esperado em novembro, tanto no índice de produção quanto no número de empregados, o que, para a Confederação, indicava ganho de tração do setor.

Em relação ao Comércio, o panorama tem sido mais dividido, com avaliação positiva da situação atual, em dezembro (crescimento de 0,9 ponto) e negativa nas expectativas futuras (recuo de 0,4 ponto). Interessa especialmente porque o setor tem sido motor importante da recuperação econômica, e divulgação recente de resultados abaixo do esperado para a Black Friday alimentou certa preocupação no mercado. Já no que tange  o setor externo, expectativa é de déficit em conta corrente acima de US$ 4 bilhões (número é esperado para o mês) e investimentos diretos na faixa de US$ 7,5 bilhões.

O ambiente econômico na Alemanha e o mercado imobiliário nos EUA

Internacionalmente, destaque para o Clima de Negócios (IFO) na Alemanha, para o qual se espera avanço de 96,3 para 97 a 97,3 pontos; e na Venda de Casas Novas nos EUA em dezembro, com expectativa de crescimento sobre números do mês anterior.

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27.02.18

Ministério da Segurança marcha para a Pasta da Defesa

A nomeação de Raul Jungmann para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública é mais um indício do caráter transitório da Pasta. Jungmann já assume o cargo com a data de saída prescrita: 6 de abril, quando deverá se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados. Seria a senha para a incorporação do Ministério da Segurança pela própria Pasta da Defesa – conforme informou o RR na edição de 20 de fevereiro. Jornalistas e especialistas da área militar com quem a newsletter conversa não conseguem ver outra sinalização se não essa.

Vá lá, o timing pode variar em função da conjuntura política. Mas fazer um apartheid entre Defesa e Segurança – que já conta com uma instância ministerial no Planalto, o GSI -, tornaria mais confusa a interlocução com os comandos das Forças Armadas. Nessa rearrumação de cargos, o general Joaquim Silva e Luna já tem reservado um papel importante e simbólico, como primeiro militar a assumir o Ministério da Defesa. A priori, nenhuma combinação pode ser descartada, mas a tendência é que sua presença no cargo seja apenas de caráter transitório.

Diante da previsível fusão entre a Defesa e a Segurança Pública, um nome fortemente cotado para comandar a nova Pasta é o do general Sergio Etchegoyen, chefe do GSI. Estava escrito que os generais Silva e Luna e Etchegoyen teriam um papel importante na “militarização” do Ministério da Defesa, até então ocupado apenas por civis – ver RR de 9 de maio de 2017 e de 20 de fevereiro. A unificação dos dois ministérios encanta as Forças Armadas.

Ela levaria para o âmbito da Defesa uma parcela expressiva do aparelho de segurança nacional, a começar pela Polícia Federal. As circunstâncias justificam o fortalecimento dos militares à frente de áreas como o controle de fronteiras, portos e aeroportos, fundamental para a asfixia do crime organizado no Rio. E, se é para ser assim, por que o governo não instituiu uma estrutura de segurança pública já dentro do Ministério da Defesa? A criação da Pasta da Segurança foi uma das medidas de maior apelo do plano emergencial do governo para a área. O uso de outra nomenclatura que não “Ministério” reduziria consideravelmente o impacto da medida.

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