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11.05.22

O duplo chapéu de Braga Netto no segundo mandato

O presidente Jair Bolsonaro reserva um duplo papel para o general Braga Netto em um eventual segundo mandato. Segundo o RR apurou, Bolsonaro planeja recriar o Ministério da Segurança Pública e nomear Braga Netto para o seu comando – o general acumularia o cargo com a vice-presidência da República. Embora seja um projeto somente para 2023, a intenção é faturar a medida desde já.

No entorno do presidente, há quem defenda que o futuro Ministério e a escolha de Braga Netto para o posto sejam anunciados já no lançamento da chapa – ainda sem data definida. A medida traria algumas mensagens embutidas, a começar pela ideia de que os militares terão um peso ainda maior no segundo mandato. Braga teria sob seu comando a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança.

Bolsonaro reforçaria também a percepção de que o ex ministro da Defesa não será um vice cenográfico, como o general Hamilton Mourão. Braga Netto, por sinal, é um nome talhado para o Ministério da Segurança Pública. No governo Temer, não custa lembrar, comandou a intervenção federal no Rio. O projeto permitiria também a Bolsonaro resgatar a agenda da segurança pública, que acabou se diluindo durante o governo. Em 2018, ressalte-se, o então candidato prometeu recriar a Pasta, com a cisão do Ministério da Justiça. Em meados de 2020, o Centrão pressionou Bolsonaro a lançar mão da medida – o nome do ex-deputado federal Alberto Fraga, PM de carreira, chegou a ser indicado para o cargo. Mas nada aconteceu.

Caso assuma o Ministério da Segurança Pública, o general Braga Netto terá sob seu comando uma estrutura mais reforçada. Além da convocação de até 1,3 mil concursados para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária, Jair Bolsonaro também teria determinado ao ministro da Justiça, Anderson Torres, o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança (FNS). Os estudos em curso na Pasta da Justiça indicam uma ampliação do contingente dos atuais 1,2 mil para cerca de 1,6 mil integrantes. Em termos absolutos, não é muito. No entanto, há um valor intangível para Bolsonaro. Ainda que indiretamente, seria um afago nas forças estaduais de segurança, importante território de apoio ao bolsonarismo. A FNS é composta por policiais militares, civis, bombeiros, entre outros agentes recrutados junto às unidades da federação.

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06.10.21

Bolsonaro deve recriar Pasta da Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir da cisão da atual Pasta da Justiça – de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. No círculo mais fechado de colaboradores de Bolsonaro, o maior entusiasta da ideia seria o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pro- posta conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nem é preciso dizer por quê. Mas, as motivações para a recriação do Ministério iriam além da pressão do Centrão por mais cargos.

A medida seria uma sinalização de Bolsonaro a uma de suas bases eleitorais mais fiéis, as forças policiais. Significaria também o resgate da bandeira do combate à criminalidade, mote da sua campanha em 2018. Procurada pelo RR, a Presidência da República não se pronunciou sobre o assunto. Uma das ideias discutidas entre os assessores palacianos é a de que o relançamento da Pasta fosse acompanhado do anúncio de um plano nacional de segurança pública. Além dos órgãos diretamente subordinados ao governo Bolsonaro, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Nacional e a Força Nacional de Segurança, esse plano contemplaria também a distribuição de verbas para os estados.

O repasse ficaria condicionado ao uso dos recursos exclusivamente na área de segurança pública, notadamente no aparelhamento das Polícias Militar e Civil. A proposta tem seus méritos – além de possíveis dividendos eleitorais para Bolsonaro. O difícil mesmo seria o governo encaixar esse plano nacional de segurança pública no Orçamento, já pressionado por precatórios, pelo Auxílio Brasil e pela terceira rodada de vacinação contra a Covid-19. Seria como se fosse um tradeoff entre o teto de gastos e a violência. A solução para essa algema fiscal ficaria no limiar de uma PEC emergencial do crime. Noves fora o apetite do Centrão por mais Ministérios, no que dependesse exclusivamente de Jair Bolsonaro o titular do Ministério da Segurança seria um general. Bolsonaro tem no próprio governo um nome talhado para o posto: o general Braga Netto. Foi ele quem comandou a intervenção militar no Rio em 2018, chefiando, na ocasião, as polícias militar e civil do estado. Ocorre que, neste momento, Braga é praticamente intransferível e insubstituível no Ministério da Defesa.

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29.07.21

Segurança política

O presidente Jair Bolsonaro articula com Ciro Nogueira a recriação do Ministério da Segurança Pública. O Centrão já teria até nome para o posto: o deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança, leia-se a “bancada da bala”.

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Arthur Lira (PP-AL) está empenhado em garantir a permanência de Romildo Rolim na presidência do Banco do Nordeste (BNB). Seu principal oponente é o senador Ciro Nogueira, também do PP. Nogueira estaria tentando emplacar o diretor de negócios do BNB, Anderson Possa, no comando do banco. Jair Bolsonaro que arbitre de quem precisa mais.

Por falar em Centrão: Jair Bolsonaro voltou a falar na recriação do Ministério da Segurança Pública. É o preço do risco de impeachment…

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Possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública, aventada pelo presidente, e pedido de demissão do coordenador da Lava Jato na Procuradoria Geral da República, por divergências com o Procurador Geral Roberto Aras, vão gerar, amanhã, nova rodada no embate entre o presidente Bolsonaro e o ministro Moro.

O jogo se desdobrará em recados por meio de apoiadores e mensagens veladas na mídia. Mas pode haver, também, algum sinal mais enfático do ministro Moro, que não aceitará a perda da área de segurança em seu Ministério. Se for o caso, é forte a possibilidade de que Bolsonaro, já em viagem oficial para a Índia, recue.

O STF no jogo

Nesse contexto, o enfrentamento aberto no STF após a decisão de Fux suspendendo a implantação do juiz de garantias deve ter novos capítulos amanhã. Será pano de fundo tanto para as chamadas alas lavajatistas da Câmara e do Senado – que agem para fortalecer Moro como liderança de centro-direita, em detrimento de Bolsonaro – quanto para os “garantistas”, no Supremo e no Congresso, que buscam podar as ações da Força-Tarefa – e do ministro.

Davos e reformas no primeiro semestre

Final da participação em Davos e retorno do ministro Guedes ao Brasil, amanhã, levará a retomada de debate sobre agenda de reformas, no primeiro semestre. Estará no ar, nesta sexta, se a prioridade será a reforma tributária, que parece avançar, ou a administrativa, acerca da qual foram lançados diversos balões de ensaio em janeiro.

Em termos específicos, o ministro será questionado – e dividirá opiniões – por proposta aventada hoje, de taxar produtos como cigarros e chocolates.

Paralelamente, será feito balanço – majoritariamente positivo, especialmente no que se refere a agentes do mercado – de resultados do ministro no Fórum Econômico.

Por fim, ainda na economia, haverá interesse amanhã por confirmação e cronograma para apresentação de projeto do governo, anunciado hoje pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, para reajuste anual do salário mínimo. O projeto exposto por Rodrigues, no entanto, ao indicar que não haverá compromisso com reajuste acima da inflação, apenas antecipará debate desgastante para o governo.

Empregos em dezembro: política e imagem

Ao mesmo tempo, a divulgação do Caged de dezembro, amanhã, influenciará decisivamente o noticiário econômico e sobre o governo como um todo. Se o índice corresponder a expectativas positivas, o ministro Guedes e o presidente terão margem de manobra política ampliada. Caso contrário, serão postos na defensiva.

 

A “pausa” na cultura alimenta embate de bastidores

Demora de Regina Duarte em aceitar a Secretaria de Cultura alimentará, amanhã, espaço para todo tipo de movimentação de bastidores e ilações na mídia, o que ameaça gerar desgaste dentro e fora do governo. Se a situação se agravar, são dois os cenários mais prováveis: que se confirme a entrada na Secretaria, mesmo que extraoficialmente; que comecem especulações sobre chances de recuo de Duarte.

Expectativas do consumidor no Brasil; serviços e indústria no exterior

No Brasil, destaque para a sondagem do consumidor de janeiro (FGV). O índice teve crescimento importante em dezembro, tanto no item Situação Atual quanto em Expectativas. Vale atenção particular, amanhã, para a curva da intenção de compras de bens duráveis, sinal importante para a economia e que vinha em curva ascendente.

Já no exterior, sairão nesta sexta-feira os índices do Gerente de Compras (PMI) industrial e de serviços de janeiro para a Alemanha (previsão de estabilidade na faixa de 52,9 pontos para os serviços e de crescimento superando os 44 pontos na indústria), Zona do Euro (curvas similares às da Alemanha, mas, no caso dos serviços, em patamar menor, de 46,9); e EUA (tendências ao equilíbrio em ambos os indicadores, na ordem de 52,8 nos serviços e 52,4 na indústria).

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