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17.06.22

Jair Bolsonaro vira as páginas de um passado incômodo

O presidente Jair Bolsonaro parece empenhado em tirar do front eleitoral dois temas sensíveis e interligados entre si, que causam incômodo, sobretudo, entre os militares. A exemplo da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que deve ser finalizada ainda neste mês, o governo também prepara o terreno para o encerramento da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Mulher e da Família. Segundo o RR apurou junto a um membro do colegiado, há uma orientação do Palácio do Planalto para que todos os processos ainda pendentes – cerca de dois mil – sejam julgados até o fim de junho.

De acordo com a mesma fonte, há duas sessões marcadas para este mês, mais precisamente nos dias 26 e 29 de junho. Trata-se do mesmo timing idealizado pelo governo para concluir os trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos – o relatório final do comitê deverá ser apreciado no dia 28 de junho. O número de ações ainda em aberto pode soar elevado.

No entanto, a maioria dos casos têm similaridade com decisões anteriores, o que deveacelerar a elaboração dos pareceres e os julgamentos. Criada em 2002, no último ano do governo FHC, a Comissão analisou desde então mais de 75 mil pedidos de indenização por perseguições políticas na ditadura militar. Contabilizando-se todos os benefícios já pagos, o valor das anistias supera a marca de R$ 10 bilhões.

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O agronegócio do Pará está indócil feito um búfalo com o governo Bolsonaro. Entidades do setor pretendem entrar na Justiça na tentativa de barrar a transferência de terras da União na Ilha de Marajó para moradores locais. Somente nas últimas semanas, o governo federal firmou aproximadamente 500 contratos de concessão de uso no âmbito do programa Abrace Marajó, do Ministério da Mulher e da Família. Os ruralistas alegam que a medida é inconstitucional, uma vez que a gestão do arquipélago é de responsabilidade das Prefeituras locais e do governo do Pará e não da União. No fundo, é uma disputa por terras, notadamente para a pecuária – Marajó é célebre pela criação de búfalos (são mais de 600 mil cabeças). Há cerca de duas semanas, a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará e a Associação Rural da Pecuária do Pará enviaram uma carta à ministra Damares Alves solicitando a suspensão dos contratos.

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A ministra Damares Alves pretende fazer visitas a órgãos internacionais da área de direitos humanos para apresentar as realizações do Ministério da Mulher e da Família. Esse é um dos tantos calcanhares de Aquiles do governo Bolsonaro.

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01.12.21

Liga dos conservadores

Segundo informações filtradas do Ministério da Mulher e da Família, há tratativas para que a Rússia ingresse no Consenso de Genebra. Trata-se de uma espécie de “Liga Conservadora”, que reúne 31 países. O Brasil foi alçado recentemente à posição de líder do colegiado, função exercida pela ministra Damares Alves. O Consenso de Genebra cuida essencialmente de temas ligados à pauta dos costumes, como o combate ao aborto e a liberalização das drogas.

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26.11.21

Um olhar para o que precisa ser olhado

De vez em quando o governo Bolsonaro olha para a área de direitos humanos: o Ministério da Mulher e da Família vai lançar, nos próximos dias, uma campanha para o combate aos crimes de importunação sexual, notadamente contra mulheres. Mesmo com o isolamento social – ou talvez por causa dele -, o número de casos disparou na pandemia.

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26.10.21

Uns ministérios com tão pouco…

O Ministério da Mulher e da Família está preparando um minucioso relatório para provar ao Ministério Público que está cumprindo as metas de seus projetos e programas. O MPF abriu inquérito para investigar os baixos investimentos feitos pela Pasta – apenas 44% do orçamento disponível.

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07.05.21

Mais conselhos tutelares

O Ministério da Mulher e da Família vai lançar, neste mês, um projeto para duplicar a rede de conselhos tutelares no país – hoje são cerca de 5,9 mil. O governo pretende doar equipamentos e ajudar no custeio de instalação das unidades – o pagamento de salários dos funcionários é de responsabilidade das Prefeituras. A medida faz parte de uma série de ações que serão lançadas pela Pasta para o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.

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19.04.21

Esperança para pais e filhos

O RR apurou que o Ministério da Mulher e da Família vai lançar um programa nacional para a busca de crianças desaparecidas. O projeto englobará a criação de um aplicativo conectado ao banco de dados das polícias estaduais. Informações sobre o paradeiro de menores poderão ser passadas às autoridades pela própria plataforma. Por ano, cerca de 40 mil crianças desaparecem no país. Cerca de 9% nunca são encontradas.

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23.03.21

Botão de pânico

Enfim, uma notícia na contramão da barbárie: o Ministério da Mulher e da Família estuda adotar em todo o país o sistema recém-lançado no Rio Grande do Sul para tentar reduzir a violência contra a mulher. Trata-se de um aplicativo que permite a uma possível vítima de agressão enviar sua localização por GPS para contatos previamente cadastrados.

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Troca-troca à vista nos programas sociais do governo. O Ministério da Mulher e da Família deverá assumir todas as ações voltadas à juventude e ao idoso, hoje sob a alçada da Pasta da Cidadania. Esta, por sua vez, encamparia todos os programas do governo federal de apoio à população de rua. Parece uma mudança feita sob medida para o currículo político do novo secretário especial do Desenvolvimento Social da Cidadania, Sergio Queiroz. Pastor evangélico, Queiroz se especializou no atendimento aos sem-teto.

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