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31.10.19

O trem tem que partir

A ordem na ANTT e no Ministério da Infraestrutura é encaminhar o edital de concessão da Ferrogrão ao TCU até dezembro. Tudo para que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2020.

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28.10.19

Brigada anti-incêndio

O Ministério da Infraestrutura vai impor normas mais rígidas de segurança para o transporte de cargas nos mais de 30 mil quilômetros de ferrovias do país. Há uma preocupação maior com o risco de incêndios em túneis e viadutos. Os próximos editais de concessão já deverão contemplar exigências de investimento em segurança.

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10.10.19

Redenção das empreiteiras deveria ser assunto de Estado

O Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura, que nasce hoje sob a égide da melhor prática do compliance, configura na verdade uma instituição de lobby. O bom lobby, no estilo norte-americano, diga-se de passagem. Só que ele nasce no lugar errado. Melhor seria se surgisse no meio do aparelho de Estado, com a função de desbastar a cerca de arame que impede o investimento público em obras com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato, responsáveis pela maioria dos grandes projetos de infraestrutura. TCU, AGU, PGR, Ministério Público, empresas estatais, Tribunais de Justiça, eventualmente departamentos no próprio Ministério da Infraestrutura… Todos beberam do caldo servido pelo ministro Sergio Moro; um caldo feito à base do macarthismo contra a indústria da construção pesada.

Essas instituições, mesmo com recomendações de alívio em relação às medidas mais draconianas – por exemplo, não contratar ou financiar as grandes empreiteiras –, permanecem embriagadas com a cultura da Lava Jato, assim como engessadas em seus procedimentos proibitivos. É dentro do governo, portanto, que se há de caminhar. Seria uma missão para alguém como o ministro Tarcísio Freitas, prestigiado no Palácio do Planalto, a quem caberia como uma luva a função de desembaraçar os óbices empresariais na infraestrutura. O Instituto de Autorregulação é composto de forma desabrida pelas grandes empreiteiras, que estão ali para defender o próprio umbigo.

Estão também entidades empresariais, como a CBIC e o Sinicon, ambos com interesses sabidos. A confluência dos desejos pode acabar confundindo-os como um instituto criado para acabar com a Lava Jato. Há boa intenção em cada parágrafo do estatuto, mas o exagero no tom do arrependimento chama mais a atenção pelo que foi feito do que pelo que não se pretende mais fazer. Por enquanto, não passa de uma sopa de letras. O maior acerto está na escolha do general Sergio Etchegoyen para a presidência executiva do Instituto de Autorregulação. Com reputação ilibada e currículo exemplar, o general poderia ter se mantido no governo. Talvez ali pudesse ter feito bem mais pela construção pesada. Corre certo risco associando sua imagem a causas ambíguas e a empresa de relações públicas também ligada às empreiteiras.

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R$ 8 bilhões. Este é o valor necessário para a conclusão da Transnordestina, segundo cálculos fresquinhos da área técnica do Ministério da Infraestrutura. Na última estimativa, ainda no governo Temer, a fatura da ferrovia estava em R$ 6 bilhões.

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20.08.19

A próxima fornada de Tarcísio Freitas

Após a licitação de três terminais na última terça-feira, o Ministério da Infraestrutura já trabalha na próxima rodada de concessões portuárias. De acordo com informações filtradas da própria Pasta, o leilão deverá ocorrer até fevereiro de 2020. Segundo a mesma fonte, o pacote incluirá quatro entrepostos de granéis líquidos em Itaqui (MA), o terminal de contêineres de Suape e as joias da coroa: os dois terminais de movimentação de papel e celulose que serão criados a partir do desmembramento da antiga área ocupada pelo Grupo Libra.

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15.08.19

Devolução da BR-040

A Invepar aguarda apenas pelo “decreto das devoluções”, que ditará as regras da relicitação de concessões, para abrir as tratativas com o Ministério da Infraestrutura e entregar a licença da BR-040. São quase mil quilômetros de prejuízos, dívidas e investimentos não honrados.

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14.08.19

Nordeste vira “zona militarizada”

Jair Bolsonaro pretende nomear um militar para a Sudene. O nome mais cotado é o do General de Divisão da reserva Jamil Megid Junior, que integrou a equipe de transição e hoje ocupa a Secretaria de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura. Caso a escolha se confirme, Bolsonaro terá dois militares estrategicamente posicionados à frente dos grandes projetos de infraestrutura no Nordeste. Megid Junior faria dobradinha com o General de Brigada Pedro Antonio Fioravante, nomeado há cerca de um mês para a presidência da Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Ambos, por sinal, são contemporâneos nas Forças Armadas. Sob um certo ângulo caberia aos militares construir pontes entre o governo Bolsonaro e o Nordeste, onde o Capitão amarga os mais baixos índices de popularidade. A Sudene tem sob sua gestão o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que engloba, para este ano, um orçamento da ordem de R$ 24 bilhões. Por sua vez, a Codevasf é a responsável pelo grande projeto do governo federal na região, a transposição do São Francisco, ao custo de R$ 20 bilhões.

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09.07.19

Pedágio extra

R$ 1,2 bilhão. Segundo o RR apurou, esta deve ser a conta adicional de investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste caso o Ministério da Infraestrutura estenda o empreendimento em 160 km. Falta o TCU dar o sinal verde.

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05.07.19

Recapeamento

O Ministério da Infraestrutura trabalha para concluir até 2022 a duplicação da BR-101 em Alagoas e Sergipe. Trata-se de um dos maiores projetos rodoviários no Nordeste, com investimento de mais de R$ 700 milhões. As obras se arrastam desde 2013.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, baixou um “decreto” para a área técnica da Pasta: o edital de concessão da Ferrogrão será publicado até setembro. O projeto está orçado em mais de R$ 12 bilhões.

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