fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
23.02.21

Trem pagador

O governador da Bahia, Rui Costa, tem feito pressão política sobre o Ministério da Infraestrutura e a ANTT. Costa quer que o governo federal imponha contrapartidas mais rígidas à VLI/Vale para a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. Por contrapartidas mais rígidas leia-se a obrigatoriedade de maiores investimentos nos estados que a ferrovia cruza, caso da Bahia.

Imagem: Fernando Vivas/GovBA

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.02.21

Franceses na disputa

Informação entreouvida pelo RR no Ministério da Infraestrutura: a fabricante de fertilizantes francesa Timac vai entrar na disputa por duas áreas do Porto de Maceió (AL) voltadas à movimentação e armazenagem de graneis sólidos. O governo vai iniciar o road show em março, e o leilão deve ocorrer até maio.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.01.21

Chegou a hora de o governo privatizar o DNIT?

O DNIT virou uma bilionária moeda de troca do Palácio do Planalto na eleição à presidência da Câmara. O governo montou um balcão de verbas e emendas orçamentárias na autarquia em troca de votos para Arthur Lira. A fila do “toma lá, dá cá” é grande e passa pelos gabinetes dos ministros Luiz Eduardo Ramos e Tarcísio Freitas. Segundo informações obtidas pelo RR junto a líderes partidários, parlamentares do Pará, por exemplo, devem levar algo próximo a R$ 300 milhões para obras em rodovias, como as BRs-155, 158 e 163, e no Aeroporto de Breves. Em Santa Catarina, o governo acena com aproximadamente R$ 80 milhões para a duplicação da BR-280.

Na mesa de negociações com os deputados da Bahia, as fichas somam quase R$ 500 milhões, recursos que seriam usados na duplicação da BR-101 e da BR-116, além de projetos de pavimentação na BR-135 e na BR-030. Não por acaso, o Ministério da Infraestrutura já havia anunciado que perseguiria, neste ano, um total de R$ 3,4 bilhões para investimentos por meio de emendas parlamentares, contra R$ 2 bilhões em 2020. Dá-lhe, Lira! Em vez de apenas leiloar concessões de ferrovias e rodovias, talvez esteja na hora do governo privatizar o próprio DNIT. O frenético vai-e-vem de verbas em troca de apoio a Arthur Lira ilustra a conveniente função que a autarquia passou a ter para sucessivos governos.

Nos últimos anos, a estatal ficou marcada como um foco de corrupção no aparelho de Estado. O escândalo mais recente e de maior proporção vem de Minas Gerais. A Polícia Federal investiga desvios de recursos da autarquia estimados em R$ 500 milhões. No âmbito da Operação Circuito Fechado, por sua vez, a PF investiga possíveis fraudes de R$ 40 milhões em contratos do DNIT com a empresa de tecnologia B2T. O primeiro acordo remonta a 2012, no governo Dilma, quando curiosamente Tarcísio Freitas era diretor da estatal. Em outro front, no ano de 2019, a 3a Vara Federal Criminal chegou a decretar a prisão de funcionários do DNIT em Rondônia, entre os quais o então superintendente do órgão no estado, Claudio Andre Neves.

Todos foram investigados na Operação Mão Dupla, por supostas ilegalidades em contratos de pavimentação asfáltica. Procurado, o DNIT informa que, “em 6 de outubro de 2020, aprovou sua Política Antifraude e Anticorrupção”. Antes tarde do que nunca. A autarquia afirma que a “Auditoria Interna realizará trabalho na regional de Minas Gerais, com foco na Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos”. Em relação à B2T, o órgão diz que a empresa “não possui contrato ativo com o DNIT”.

A estatal informa ainda que algumas das operações realizadas pela PF “decorreram de relatos encaminhados pelo próprio DNIT, que possui suas instâncias de fiscalização”. O curioso é o empenho da autarquia em empurrar para seus servidores a culpa pelos malfeitos, não obstante a escala de denúncias: “É importante esclarecer que tais questões se relacionam a atos dos gestores que, de nenhuma forma, podem ser confundidos com a instituição”, diz o DNIT. Não é exatamente o que pensa a delegada da PF Marcia Versieux, à frente das investigações contra a estatal em Minas Gerais. Em dezembro, ao deflagrar a operação no estado, Marcia foi enfática: “O crime está institucionalizado dentro do DNIT.”

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

15.01.21

Ferrovia da discórdia

Ambientalistas pressionam o Ministério da Infraestrutura a fazer mudanças no traçado dos 1.370 km da Ferrogrão, que ligará Mato Grosso ao Paraná. O tom deve subir a partir da próxima semana, quando o Ibama iniciará o Estudo de Impacto Ambiental do projeto.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.11.20

Operação tartaruga?

Pode ser apenas excesso de paranoia, mas dentro do Ministério da Infraestrutura há quem enxergue “sabotagem” dentro da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) contra a privatização da empresa. Na semana passada, os administradores do Porto de Vitória deixaram de assorear o berço de atracação, impedindo que embarcações de grande calado operassem no local. Às pressas, navios de maior porte tiveram de ser desviados para os terminais privados de Vitória.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.10.20

Incentivo???

Os armadores pressionam o Ministério da Infraestrutura por uma mudança no BR do Mar, o projeto de incentivo à cabotagem. Querem excluir a exigência de cadastro das empresas de afretamento no próprio Ministério. Alegam que essa obrigatoriedade já existe, via Antaq. O temor dos armadores é que, além de mais burocracia, a medida venha acompanhada de custos adicionais. Adivinhões.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.09.20

Privatização à vista

O Ministério da Infraestrutura, segundo o RR apurou, vai apresentar na próxima segunda-feira o modelo de privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), desenhado pelo BNDES. Espera-se que não se repitam os contratempos do último dia 10, quando a Pasta reuniu uma seleta plateia de autoridades para discutir a proposta de desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião. O encontro estava marcado para às 17 horas, mas os representantes do Ministério da Economia, BNDES, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Antaq tomaram um chá de cadeira de mais de duas horas até o início da apresentação.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

Desde março, o Ministério da Infraestrutura não tem publicado as atas das reuniões do Conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os documentos costumam ser uma bússola para o setor de construção naval: contêm a relação dos projetos aprovados, assim  como dos pedidos de financiamento descartados e as causas da recusa. Procurado, o Ministério informa que Seu site “está passando por migração e alguns dados e informações ainda não foram baixados totalmente.” A Pasta diz que “está intensificando os esforços para que os serviços sejam retomados o quanto antes, inclusive a publicação dos documentos referentes ao Fundo.” Menos mal.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

O Ministério da Infraestrutura deverá encaminhar o projeto de relicitação da Nova Dutra ao TCU até a próxima semana. Dada a complexidade do processo, é pouco provável que o Tribunal analise a operação até o fim do ano, como tanto quer o ministro Tarcísio Freitas.

Em tempo: a Arteris teria sinalizado ao governo o interesse de participar do novo leilão da Nova Dutra.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

19.08.20

Mil e uma noites

As primeiras conversas entre o Ministério da Infraestrutura e representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita em torno do projeto da Ferrogrão não foram das mais empolgantes. Os árabes querem garantias de contratação da ferrovia por grandes tradings agrícolas e produtores rurais por meio de acordos de longo prazo. Além disso, o fundo soberano árabe considera que o valor do empreendimento, cerca de US$ 1,5 bilhão para 933 quilômetros de trilhos, precisa ser ajustado para baixo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.