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30.03.20

Tarcísio Freitas lança operação “SOS rodovias”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prepara uma Medida Provisória na tentativa de amortecer o impacto do novo coronavírus sobre as concessões rodoviárias. A principal medida deverá ser a suspensão da cobrança das outorgas fixas e variáveis previstas nos contratos, provavelmente até dezembro – nos moldes da MP 925, voltada ao setor aeroportuário. O governo planeja também uma flexibilização das exigências de investimento, com um prazo maior para o cumprimento de projetos de expansão e modernização de rodovias.

Com as restrições à circulação em vários estados do país, o fluxo das rodovias nacionais despencou, em média, 60%. Tarcisio Freitas e sua equipe temem que o efeito cascata decorrente da Covid-19 provoque uma onda de devoluções de licenças. Um movimento como este seria um problema a presente e a futuro, dado o seu potencial de retardar ainda mais o processo de retomada de investimentos de infraestrutura. A maior preocupação do Ministério de Infraestrutura é um bloco de concessões realizadas em 2013, no governo Dilma, entre as quais figuram a BR163 (CCR) e a BR-040 (Invepar).

São operações altamente deficitárias e já com dívidas acumuladas com a União. Elas carregam problemas congênitos do próprio modelo de licitação: o do menor pedágio. Todas jogaram suas tarifas lá para baixo para ganhar o leilão e nunca deram lucro. Há também outros exemplos de fragilidade no setor: é o caso da Rodovias do Tietê, que está em recuperação judicial, com uma dívida superior a R$ 1,6 bilhão.

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Tarcísio-Freitas-2
27.03.20

Transporte de carga vira questão de segurança nacional

O governo discute medidas emergenciais para assegurar a continuidade do processo de transporte de cargas no Brasil, ameaçado pelas restrições de circulação impostas por estados e municípios. A preocupação é evitar um colapso em toda a cadeia de abastecimento do país, de insumos básicos, como alimentos industrializados, remédios ou artigos de higiene, a commodities agrícolas – risco que, neste caso em particular, se aplica tanto ao mercado interno quanto às exportações. A questão foi delegada ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O assunto chegou a ser abordado na teleconferência realizada na última terça-feira entre Bolsonaro e governadores do Centro-Oeste e do Sul – não por coincidência, áreas que concentram majoritariamente a produção agrícola do país.

Uma das ideias é convocar as polícias militares para auxiliar a Polícia Rodoviária Federal. Além das limitações de circulação, há questões aparentemente prosaicas que têm forte impacto sobre o setor. Boa parte dos postos de gasolina em estradas está fechada: ou seja, os caminhoneiros não têm onde pernoitar e muito menos onde se alimentar. No limite, talvez seja o caso de chamar as Forças Armadas para auxiliar no ir e vir do transporte de cargas no país. Na atual circunstância, em que grande parte da população está em quarentena, o fluxo de mercadorias se torna uma questão de segurança nacional.

Ressalte-se que mais de 60% da distribuição de cargas no Brasil são feitos por rodovias. Parar as estradas é congelar o país– vide o que ocorreu durante a greve dos caminhoneiros no governo Temer, em 2018. Tarcísio Freitas tem a missão de amarrar todas as pontas em torno do problema. Trata-se de uma questão transversal que engloba vários segmentos da economia e diversas esferas de Poder. O agronegócio é um exemplo crasso da barafunda. A falta de regulação específica e o bate-cabeças entre governo federal, estados e municípios estão provocando um nó na cadeia logística do setor.

Tradings, empresas privadas de armazenagem e sindicatos dos caminhoneiros têm cobrado da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, regras claras para o funcionamento de centros de distribuição e o transporte de produtos agropecuários. Além do temor de um apagão no fornecimento de medicamentos e outros artigos de primeira necessidade, é natural que haja um foco prioritário de Tarcísio Freitas sobre a distribuição de insumos agrícolas, leia-se comida. A queda no ritmo de escoamento é inexorável. No setor, já se trabalha com uma redução média dos despachos diários da ordem de 30%. Centenas de armazéns de soja, milho e trigo no interior do país estão fechando as portas preventivamente, de acordo com a imposição das prefeituras locais.

Outras companhias seguem operando à meia-bomba, cada uma adotando suas próprias medidas sanitárias, o que tem provocado grandes atrasos no despacho de mercadorias. Os problemas se concentram, sobretudo, no Centro-Oeste, São Paulo e Minas, responsáveis por quase 70% da produção agrícola nacional. O segmento de café ilustra a confusão reinante no momento. A italiana Pacorini – uma das maiores distribuidoras do produto no país, com atuação concentrada em Minas Gerais – mantêm suas atividades, mas teria colocado em casa todos os funcionários com mais de 60 anos.

A Pereira Alta, também de Minas, chegou a fechar seus armazéns, mas, nesta semana, tem retomado as operações de forma lenta e gradual. Há, no entanto, silos com mais de 500 mil sacas estocadas que interromperam integralmente seu funcionamento, sem previsão de despacho do produto. Estes armazéns, diga-se de passagem, mandaram para casa, em média, 150 funcionários – todos sem garantia de manutenção do emprego. Em tempo: a falta de um padrão estabelecido pelo governo federal vai até a ponta final da logística, atingindo as operações portuárias – área que já está naturalmente sob o guarda-chuva de Tarcísio Freitas. Na semana passada, não custa lembrar, houve uma paralisação temporária dos funcionários do Porto de Santos. A retomada das atividades só ocorreu após uma reunião emergencial entre os operadores locais e o sindicato dos estivadores.

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18.03.20

Na ponta do lápis

O Ministério da Infraestrutura trabalha com a estimativa de queda de 5% no movimento de cargas nos portos brasileiros até maio por conta do coronavírus. Esse número, no entanto, leva em consideração apenas a queda das exportações. Pode piorar com os efeitos do Covid-19 sobre o comércio interno.

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A relicitação de Viracopos divide o governo e grupos privados do setor. Os investidores pressionam o Ministério da Infraestrutura a realizar o leilão da concessão ainda neste ano. Trata-se de um ativo bem mais atraente do que todos os 22 aeroportos previstos para ser licitados em 2020. Por isso mesmo é que o ministro Tarcisio Freitas quer guardar Viracopos na redoma e empurrar a concessão para 2021. O receio é que a venda do terminal de Campinas eclipse os demais leilões do setor, reduzindo o apetite dos investidores e consequentemente os dotes pelos ativos.

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04.02.20

Transnordestina pega um desvio para a reestatização

O Ministério da Infraestrutura planeja tirar da CSN a concessão sobre um trecho inteiro da Transnordestina em Pernambuco. São cerca de 520 quilômetros entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape. Os estudos para a retomada da licença já teriam sido concluídos pela área técnica da Pasta e remetidos ao ministro Tarcísio Freitas. A intenção do governo seria relicitar esse ramal ainda neste ano.

Estima-se que sejam necessários mais de R$ 3 bilhões para a conclusão das obras, paralisadas desde 2014. Este é um dos braços mais complexos da Transnordestina. O trecho final entre Belém de Maria e Suape, por exemplo, sequer tem licenciamento ambiental. Procurado, o Ministério limitou-se a informar que “acompanha as tratativas da Concessionária Transnordestina para a retomada das obras”. Consultada especificamente sobre a reestatização da concessão em Pernambuco, a Pasta não se pronunciou.

A CSN também não quis se manifestar. As obras da Transnordestina se arrastam há 14 anos. Nesse período, até Ciro Gomes entrou no comboio, comandando o empreendimento entre fevereiro de 2015 e maio de 2016. Costumava dizer: “Sou um dos executivos mais bem pagos do Brasil justamente para resolver esse problema”. Não resolveu. A eventual retomada de um trecho da Transnordestina traz a reboque uma inevitável pergunta: o governo estaria preparando o terreno para uma solução ainda mais drástica, reassumindo não apenas uma parte, mas toda a concessão? Não obstante a dificuldade da CSN de levar o projeto adiante, a medida soa inócua. Seria trocar seis por meia dúzia. Parece até que o Estado tem muito dinheiro para investir ou que o governo está conseguindo realizar um leilão atrás do outro na área de infraestrutura.

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23.01.20

Hubs portuários são a próxima atração de Tarcísio Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está debruçado sobre o projeto de criação de hubs portuários, notadamente nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o RR apurou, o primeiro empreendimento deverá ser no Amapá. O governo tem planos de leiloar uma área dentro da Companhia Docas de Santana (antigo Porto de Macapá) para a movimentação, armazenamento e distribuição de granéis. Há estudos também para a licitação de outro hub na Região Amazônica e de dois empreendimentos similares no Nordeste.

É o esforço de Tarcísio Freitas para engrossar o caldo do programa de concessões, que ficou aquém do esperado no primeiro ano do governo Bolsonaro. O hub do Amapá é uma peça importante no quebra-cabeças logístico do agronegócio no chamado “Arco Norte”. O governo está prestes a concluir os 50 km de pavimentação da BR-163 até Itaituba (PA). A partir dali já existe um corredor hidroviário que chega a Macapá, através dos rios Santarém e Amazonas.

Esta será uma destacada rota de escoamento para a produção agrícola do Centro-Oeste. O Porto de Macapá está em uma localização estratégica, sendo o terminal brasileiro mais próximo dos Estados Unidos, da Europa e da África Ocidental. A área também apresenta características propícias para navios de maior porte. Segundo estudos da Marinha, o fundo do rio na região é formado por uma lama fluída, com baixo risco de encalhes. Ressalte-se ainda que o governo está investindo R$ 10 milhões para aumentar o calado de 11 metros para 11,70 m.

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09.01.20

Trem desgovernado

Se tudo correr como o previsto, o Ministério da Infraestrutura vai leiloar a Trensurb neste ano. Também, se não correr, é melhor liquidar a estatal. A empresa, onde está pendurado o metrô de Porto Alegre, não tem caixa, não consegue investir um centavo e dá prejuízo há 33 anos seguidos.

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06.01.20

Low cost

A mexicana Volaris, uma das maiores empresas aéreas de low cost da América Latina, deverá aterrissar no Brasil em 2020. A torre de controle, o Ministério da Infraestrutura, já deu autorização para o pouso.

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03.01.20

Os dois lados da moeda

A boa notícia: o Ministério da Infraestrutura deverá autorizar, nos próximos dias, que o grupo Plataforma Logística, do Amapá, construa um terminal de armazenagem de granéis próximo ao Porto de Santana. O projeto está orçado em R$ 61 milhões. A má notícia: a maioria dos armazéns da Conab que o governo federal quer vender deve encalhar. Os investidores privados estão mais propensos a construir instalações do zero do que encarar as estruturas obsoletas da estatal.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, determinou que a Infraero venda primeiro a sua fatia de 49% no aeroporto de Guarulhos. A aposta é que um ágio mais elevado pelo principal terminal do país ajude a impulsionar a valoração das participações da estatal em outros aeroportos já privatizados – Galeão, Viracopos, Confins e Brasília. A ideia do governo é vender toda essa leva até o fim de 2020.

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