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10.01.22

Sinal de alerta na “tríplice fronteira da seca”

Empresas de navegação que atuam na Argentina, Brasil e Paraguai vão levar aos respectivos governos um estudo mostrando o grau de assoreamento e baixa navegabilidade nas hidrovias dos três países. No caso brasileiro, o paper será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq. Segundo um empresário do setor disse ao RR, as companhias pedirão investimentos na dragagem e manutenção dos rios. Estudos apontam que as condições climáticas serão bastante hostis ao setor em 2022, por conta do clima seco, principalmente a partir do segundo trimestre. Há previsão de possíveis restrições à navegação nos rios Paraná, Paraguai e do Tietê, algumas das mais importantes hidrovias do país.

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03.01.22

Itaperimim provoca jogo de empurra no governo

A área técnica do Ministério da Infraestrutura está jogando para a Pasta da Justiça, mais precisamente a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), uma parcela da culpa pela cegueira em relação à crise da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). Nos 30 dias que antecederam a suspensão das atividades da ITA, a Senacon recebeu 630 reclamações contra a companhia aérea. Sinal claro de que alguma coisa já não ia bem. No entanto, o órgão não acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

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O atual secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Filho, é o nome preferido do próprio Tarcísio Freitas para substitui-lo em 2022, quando deixará o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. O problema é Jair Bolsonaro resistir ao apetite voraz do Centrão pela cadeira de Freitas.

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07.12.21

Infraestrutura abre as comportas do FMM para a indústria naval

O ministro Tarcísio Freitas parece um foguete. Agora, chamou para si a missão de reverter o quadro anímico da indústria naval no país. O Ministério da Infraestrutura vai afrouxar as rédeas do Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pela Pasta. A ideia é flexibilizar os critérios para a concessão de recursos, contemplando um número maior de projetos.

A Pasta pretende também reduzir o período de análise dos pedidos de empréstimo, que, em alguns casos, se arrastam por quase dois anos. Segundo o RR apurou, as novas regras deverão ser anunciadas até janeiro. Em contato com a newsletter, o Ministério da In[1]fraestrutura confirmou que “estuda aprimorar os critérios para prover re[1]cursos para o setor naval por meio do Fundo da Marinha Mercante.”.

Ainda de acordo com a Pasta, “esse processo de revisão está em andamento e será detalhado quando finalizado.” O FMM e consequentemente a indústria naval ainda pagam o preço da Lava Jato. A Operação investigou mais de R$ 5 bilhões em repasses do Fundo da Marinha Mercante a em[1]preiteiras durante os governos do PT. Como consequência, o governo adotou regras mais draconianas para a concessão de empréstimos. Hoje, no entanto, há um consenso na equipe de Tarcísio Freitas de que o torni[1]quete apertou demais. O orçamento do FMM para este ano contempla R$ 6,8 bilhões. Até agora, no entanto, o Ministério liberou apenas 17% desse valor, ou seja, R$ 1,2 bilhão.

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Ecos da recente passagem de Tarcísio Freitas pelos Emirados Árabes: a DP World, de Dubai, fez chegar ao Ministério da Infraestrutura seu interesse em participar da privatização do Porto de Santos. O grupo já é controlador da Embraport, terminal incrustado no porto santista.

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O Grupo Brisa, um dos maiores operadores rodoviários de Portugal, fez chegar ao Ministério da Infraestrutura seu interesse em  participar dos leilões do setor programados para 2022. Seria o retorno da empresa ao país: o Brisa chegou a ser um dos acionistas da CCR.

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17.11.21

Direção de Docas caminha sobre a prancha

A diretoria da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) está na corda bamba. O Ministério da Infraestrutura estaria discutindo a possibilidade de mudanças na gestão da estatal, vinculada à Secretaria Nacional de Portos. Trata-se de um assunto sensível: o troca troca atingiria, inclusive, o presidente da CDRJ, o vice-almirante da Marinha Francisco Magalhães Laranjeira. A direção de Docas está pressionada pelo relatório divulgado pelo TCU.

No paper, o Tribunal de Contas cita uma “situação financeira frágil”, agravada por prejuízos acumulados de R$ 3,4 bilhões. Menciona ainda “desequilíbrio entre as receitas patrimoniais e tarifárias” e “atuação deficiente do departamento jurídico nos processos trabalhistas” (a estatal carrega um passivo nessa área superior a R$ 370 milhões).

Consultado, o Ministério de Infraestrutura informou que, no primeiro semestre de 2021, os portos do Rio tiveram “crescimento de 28,5% em relação ao mesmo período do ano passado e o melhor resultado nos últimos cinco anos com 30,6 milhões de toneladas movimentadas”. Sobre os prejuízos operacionais e as “fragilidades” citados pelo TCU, nenhuma palavra. Quando perguntada especificamente sobre a possível mudança na direção de Docas, a Pasta não respondeu nem que “sim” nem que “não”. Mas explicou ao RR todos os trâmites e etapas para a substituição dos dirigentes da estatal, mencionando, inclusive, a Casa Civil. Curioso.

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08.11.21

Rumo ao Porto de Santos

A China Merchants fez chegar ao Ministério da Infraestrutura seu interesse em disputar a privatização do Porto de Santos, a joia da coroa das concessões portuárias. O grupo já é controlador do terminal de contêineres do Porto de Paranaguá.

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26.10.21

Infraestrutura quer estimular produção de trilhos no Brasil

O Ministério da Infraestrutura tem feito estudos com o objetivo de incentivar a retomada da produção de trilhos no Brasil, praticamente extinta desde os anos 80. Uma das ideias sobre a mesa seria usar parte dos recursos arrecadados com as próprias concessões ferroviárias para financiar a instalação de uma fábrica do equipamento no país. Trata-se de um projeto complexo, a começar pela atração de um player internacional do setor. No governo, há quem defenda o resgate do velho modelo tripartite, ou seja, dividir o controle do negócio entre o capital privado nacional, um investidor estrangeiro e o Estado.

Nesse cenário, muito possivelmente o traçado desse projeto passaria pelo BNDES. Procurado, o Ministério da Infraestrutura não se manifestou. Ainda que Alemanha e Estados Unidos também tenham um grande parque fabril para a produção de equipamentos ferroviários, o mais provável é que esse projeto mire em um grupo chinês. Hoje, a maior parte dos trilhos usados no Brasil vêm do país asiático. Além disso, a chegada de um fabricante local poderia estar vinculada à eventual entrada da China Railway Corporation no país. Maior operador ferroviário da China, o grupo é apontado como candidato às próximas concessões do setor.

A falta de trilhos no mercado interno e os altos custos de importação são vistos no governo como um desestímulo a investimentos privados em ferrovias. É hora de afagar esse capital reticente. O que não falta é ativo para leiloar. Além dos projetos incluídos no PPI – como a Ferrogrão e a relicitação da Malha Oeste -, o Ministério da Infraestrutura lançou recentemente o Pró-Trilhos (Programa de Autorizações Ferroviárias). O programa prevê a licitação de dez novos trechos de ferrovias que somam um investimento de R$ 53 bilhões. O setor ferroviário é quase que 100% dependente da aquisição de peças no exterior.

O próprio governo é um dos principais atingidos. Hoje, a estatal Valec é a responsável pela construção de quatro grandes ferrovia – Norte-Sul, os trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Ferrovia Transcontinental e a ligação da Norte-Sul com a Transnordestina. No ano passado, o governo chegou a criar um Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral, cuja uma das funções seria a “realização de estudos para agregar valor aos produtos metalúrgicos de alta qualidade, o que inclui a produção de trilhos para expansão da infraestrutura ferroviária nacional”. De lá para cá, no entanto, nada aconteceu.

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Segundo fonte do Itamaraty, os governos da Argentina e do Uruguai estão reivindicando ao Brasil que libere a circulação de cruzeiros marítimos internacionais. Por conta da pandemia, a travessia de navios de passageiros está restrita a águas territoriais brasileiras, notadamente em cidades do Sudeste e do Nordeste. Por tabela, a medida tem atingido duramente o setor turístico na Argentina e no Uruguai: historicamente, os dois países recebem muitos cruzeiros internacionais que partem ou passam pelo Brasil. Procurado, o Itamaraty não se pronunciou. Já a Pasta do Turismo informou que “os Ministérios da Saúde, Infraestrutura e Justiça, juntamente com a Anvisa, seguem definindo os critérios técnicos e protocolos, de modo a possibilitar uma retomada gradual e segura (dos cruzeiros) para todos.”.

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