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09.01.20

Trem desgovernado

Se tudo correr como o previsto, o Ministério da Infraestrutura vai leiloar a Trensurb neste ano. Também, se não correr, é melhor liquidar a estatal. A empresa, onde está pendurado o metrô de Porto Alegre, não tem caixa, não consegue investir um centavo e dá prejuízo há 33 anos seguidos.

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06.01.20

Low cost

A mexicana Volaris, uma das maiores empresas aéreas de low cost da América Latina, deverá aterrissar no Brasil em 2020. A torre de controle, o Ministério da Infraestrutura, já deu autorização para o pouso.

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03.01.20

Os dois lados da moeda

A boa notícia: o Ministério da Infraestrutura deverá autorizar, nos próximos dias, que o grupo Plataforma Logística, do Amapá, construa um terminal de armazenagem de granéis próximo ao Porto de Santana. O projeto está orçado em R$ 61 milhões. A má notícia: a maioria dos armazéns da Conab que o governo federal quer vender deve encalhar. Os investidores privados estão mais propensos a construir instalações do zero do que encarar as estruturas obsoletas da estatal.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, determinou que a Infraero venda primeiro a sua fatia de 49% no aeroporto de Guarulhos. A aposta é que um ágio mais elevado pelo principal terminal do país ajude a impulsionar a valoração das participações da estatal em outros aeroportos já privatizados – Galeão, Viracopos, Confins e Brasília. A ideia do governo é vender toda essa leva até o fim de 2020.

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06.12.19

Adviser mundial

Há tratativas conduzidas pelo Ministério da Infraestrutura para que o Banco Mundial participe da modelagem para a licitação da Ferrogrão. Por meio do IFC, seu braço financeiro, o Bird já participa dos estudos para a renovação da concessão da Via Dutra, que expira em fevereiro de 2021.

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26.11.19

Programa de índio

Chegou ao Ministério da Infraestrutura a informação de que ONGs de proteção ao índio preparam uma série de protestos contra a construção da Ferrogrão. O projeto, levado recentemente por Jair Bolsonaro ao governo árabe, vai atravessar 48 Unidades de Terras Indígenas.

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31.10.19

O trem tem que partir

A ordem na ANTT e no Ministério da Infraestrutura é encaminhar o edital de concessão da Ferrogrão ao TCU até dezembro. Tudo para que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2020.

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28.10.19

Brigada anti-incêndio

O Ministério da Infraestrutura vai impor normas mais rígidas de segurança para o transporte de cargas nos mais de 30 mil quilômetros de ferrovias do país. Há uma preocupação maior com o risco de incêndios em túneis e viadutos. Os próximos editais de concessão já deverão contemplar exigências de investimento em segurança.

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10.10.19

Redenção das empreiteiras deveria ser assunto de Estado

O Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura, que nasce hoje sob a égide da melhor prática do compliance, configura na verdade uma instituição de lobby. O bom lobby, no estilo norte-americano, diga-se de passagem. Só que ele nasce no lugar errado. Melhor seria se surgisse no meio do aparelho de Estado, com a função de desbastar a cerca de arame que impede o investimento público em obras com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato, responsáveis pela maioria dos grandes projetos de infraestrutura. TCU, AGU, PGR, Ministério Público, empresas estatais, Tribunais de Justiça, eventualmente departamentos no próprio Ministério da Infraestrutura… Todos beberam do caldo servido pelo ministro Sergio Moro; um caldo feito à base do macarthismo contra a indústria da construção pesada.

Essas instituições, mesmo com recomendações de alívio em relação às medidas mais draconianas – por exemplo, não contratar ou financiar as grandes empreiteiras –, permanecem embriagadas com a cultura da Lava Jato, assim como engessadas em seus procedimentos proibitivos. É dentro do governo, portanto, que se há de caminhar. Seria uma missão para alguém como o ministro Tarcísio Freitas, prestigiado no Palácio do Planalto, a quem caberia como uma luva a função de desembaraçar os óbices empresariais na infraestrutura. O Instituto de Autorregulação é composto de forma desabrida pelas grandes empreiteiras, que estão ali para defender o próprio umbigo.

Estão também entidades empresariais, como a CBIC e o Sinicon, ambos com interesses sabidos. A confluência dos desejos pode acabar confundindo-os como um instituto criado para acabar com a Lava Jato. Há boa intenção em cada parágrafo do estatuto, mas o exagero no tom do arrependimento chama mais a atenção pelo que foi feito do que pelo que não se pretende mais fazer. Por enquanto, não passa de uma sopa de letras. O maior acerto está na escolha do general Sergio Etchegoyen para a presidência executiva do Instituto de Autorregulação. Com reputação ilibada e currículo exemplar, o general poderia ter se mantido no governo. Talvez ali pudesse ter feito bem mais pela construção pesada. Corre certo risco associando sua imagem a causas ambíguas e a empresa de relações públicas também ligada às empreiteiras.

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R$ 8 bilhões. Este é o valor necessário para a conclusão da Transnordestina, segundo cálculos fresquinhos da área técnica do Ministério da Infraestrutura. Na última estimativa, ainda no governo Temer, a fatura da ferrovia estava em R$ 6 bilhões.

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