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07.01.20

Seis por meia dúzia

Sai Olavo de Carvalho e entra… Olavo de Carvalho. Eduardo Melo é um dos nomes mais cotados para o Ministério da Educação caso se confirme a demissão de Abraham Weintraub. Olavista de carteirinha, Melo serpenteia pela Pasta desde o início do governo Bolsonaro. Ocupou o cargo de secretário executivo adjunto, foi defenestrado na breve gestão de Ricardo Vélez e voltou pelas mãos do próprio Weintraub para comandar a TV Escola.

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Está prevista para amanhã o pagamento da quarta parcela do 13º do Bolsa Família, que será pago junto com o benefício de dezembro, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo calendário anunciado pelo governo no final do ano passado. Os pagamentos encerram no dia 23.

O Planalto está cauteloso em anunciar para os próximos dias a reformulação do Bolsa Família, o que deve acontecer nos próximos dias, já que o programa social tem alto potencial político e eleitoral.

 

Superfaturamento de obras públicas com multa e reclusão de 4 a 12 anos

É esperado para amanhã manifestações sobre o PL 10.657/2018, que será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para combater fraudes em obras públicas. O PL prevê reclusão de 4 a 12 anos para funcionário público ou empresa que obtiver vantagem ilícita em prejuízo da administração pública por sobrepreço ou superfaturamento.

É mais uma das muitas iniciativas restritivas que se soma à reforma administrativa. O funcionalismo público promete protestar na Câmara e em outros pontos do país.

Blindagem política

Amanhã será mais um dia de movimentação intensa no Congresso. Líderes dos partidos de centro vão continuar as negociações com os demais partidos para votar um pacote de projetos que blindam a classe política. Em discussão, a quarentena para que procuradores, juízes, procuradores e policiais possam se candidatar e o fim do foro privilegiado. Diversos integrantes das forças de segurança estarão passeando pelos corredores da Casa.

 

Reforma tributária em recesso

Vai ficar para fevereiro de 2020 a discussão sobre a reforma tributária no Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão mista que analisará a proposta só vai ser instalada após o recesso parlamentar. Agora a dúvida é o tempo de duração da comissão – 90 ou 120 dias –, o que pode atrapalhar os planos do governo para a retomada da economia.

Duas propostas de reforma tributária que tramitam de forma paralela no Congresso trabalham com a simplificação e unificação de tributos, e o governo espera os resultados das discussões para apresentar sua própria proposta.

Lula, Moro e a segunda instância

Pode ficar para o ano que vem os debates sobre a prisão após julgamento em segunda instância, o que dará um fôlego para a defesa do ex-presidente Lula. A primeira reunião da comissão do Senado que vai discutir a emenda constitucional 199/2019 não aconteceu por falta de quórum e foi reagendada para 16/12. Alguns senadores, no entanto, estão apostando que vai dar W.O. novamente, e o assunto só voltará à pauta após o recesso parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça Sergio Moro diz que a decisão do STF que levou à liberação do ex-presidente piorou a percepção da corrupção no país.

Educação esvaziada

A saída dada como certa de Abraham Weintraub do Ministério da Educação em 2020 continuará alimentando o noticiário nos próximos dias. A pasta vem sofrendo um esvaziamento de nomes importantes e Eduardo Bolsonaro anda sondando nomes para substituir o atual titular do MEC.

A equipe econômica do governo avalia que Weintraub não funciona, pois pensa em projetos que preveem a criação de fundos sem comunicar a área econômica. Além disso, o ministro continua dando declarações polêmicas que prejudicam o governo.

Weintraub sai de férias a partir de amanhã e emenda com o recesso de final de ano. Há quem aposte que ele não volta ao posto no próximo ano.

PIB dos municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã o PIB dos Municípios de 2017. É esperada uma maior concentração da participação em pouco menos de 1,5% das 5.570 cidades brasileiras.

Também amanhã será divulgado o PIB dos Transportes. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê queda de 0,1% de janeiro a setembro de 2019 – resultado que ainda é reflexo da fraca demanda por bens e serviços que perdura no Brasil há quase três anos.

O Parlamento britânico e o Brexit

O resultado das eleições que definirá o Parlamento britânico vai dominar o noticiário internacional nesta sexta-feira. Caberá ao novo Parlamento apresentar uma resposta à questão mais complexa na história recente do país – o Brexit. Há três cenários possíveis para essas eleições:

  • Conservadores conquistam a maioria. O conservador primeiro-ministro Boris Johnson pode conquistar a maioria no Parlamento e governar sozinho, ratificando o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para 31 de janeiro.
  • Trabalhistas vencem as eleições, mas sem a maioria. Boris Johnson permanece no comando de um governo minoritário e terá de encontrar aliados, o que reduz as chances de adoção do Brexit.
  • Trabalhistas conquistam a maioria no Parlamento. Nesse cenário, o atual líder da oposição, Jeremy Corbyn, conseguiria o cargo de primeiro-ministro caso forme uma coalisão com o Partido Nacional Escocês, que é contrário ao Brexit. O Partido trabalhista prometeu renegociar o acordo de Boris Johnson e submetê-lo a um novo referendo, com opção de permanecer na UE.

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O ministro Abraham Weintraub teria pedido ao filósofo Olavo de Carvalho dicas e sugestões para sua política educacional. O RR checou no próprio Ministério da Educação. Ninguém sabe, ninguém ouviu! Graças a Deus!

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14.05.19

Manifesto virtual

Os organizadores do abaixo-assinado eletrônico contra os cortes nas universidades públicas preparam um tuitaço para hoje. A previsão é que no meio da tarde será atingida a meta de 1,5 milhão de signatários. E assim, provavelmente, a iniciativa terá cumprido o único papel possível: gerar algum barulho na internet. Efeito prático, é possível que não tenha nenhum.

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17.04.19

Ministério da Educação vira área de risco no governo Bolsonaro

A julgar pelo cartão de visitas de Abraham Weintraub, o Ministério da Educação deverá ser um imbróglio permanente na gestão Bolsonaro. Ao reger uma dança das cadeiras na Pasta, o novo ministro já começa o jogo como se estivesse deixando uma herança pesada para o governo. O caso mais agudo nesta direção é a iminente mudança no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo informação que circula no próprio Ministério, o nome cotado para o posto é o de Rodrigo Sergio Dias, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente na diretoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Dias carrega um currículo marcado por fatos controversos. Investigações do TCU o apontam como um dos responsáveis por supostas irregularidades que teriam gerado prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa, notadamente por meio da contratação de uma empresa de tecnologia. Em relatório de julho de 2018, a CGU também identificou “graves impropriedades” em sua gestão, entre quais “direcionamento na escolha de vencedores” de uma licitação na Fundação.

O comando do FNDE é um cargo central no Ministério da Educação: o Fundo movimenta aproximadamente 80% do orçamento da Pasta. Estão sob sua jurisdição o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as licitações de livros didáticos, o repasse de verbas para a compra de merenda escolar, entre outras atribuições. Ao apagar das luzes do seu governo, Michel Temer indicou Rodrigo Dias para a diretoria da Anvisa. Sua possível nomeação deflagrou protestos de servidoras da própria Agência, uma vez que ele responde a uma ação penal, acusado de agressão à ex-mulher. Dias, então, foi parar na CPTM, indicado pelo primo Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo. Esperase que a Abin, a Casa Civil e demais instâncias responsáveis por escanear a vida pregressa de indicados a cargos no governo estejam cumprindo seu papel. Olhando-se para as indicações antecedentes da gestão Bolsonaro, não parece que isso esteja acontecendo.

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À medida que o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodriguez, murcha, cresce a influência na Pasta do presidente da Capes, Anderson Ribeiro. Ex-reitor do ITA, Ribeiro é um dos indicados pelos militares para o Ministério. A exemplo de Ivan Camargo, ex-Universidade de Brasília, nomeado para a secretaria-executiva.

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17.01.19

Educação verde-oliva

O avanço da educação militar, ressalte-se, não ficará restrito à abertura de colégios específicos. O Ministério da Educação vai se inspirar no modelo destas escolas para formular as novas diretrizes para o ensino fundamental. Esta será a principal atribuição da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, criada na semana passada. A proposta é levar a metodologia dos colégios
militares para os sistemas de ensino municipais, estaduais e distritais, em parceria com governadores e prefeitos.

O avanço da educação militar, ressalte-se, não ficará restrito à abertura de colégios específicos. O Ministério da Educação vai se inspirar no modelo destas escolas para formular as novas diretrizes para o ensino fundamental. Esta será a principal atribuição da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, criada na semana passada. A proposta é levar a metodologia dos colégios militares para os sistemas de ensino municipais, estaduais e distritais, em parceria com governadores e prefeitos.

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05.07.18

MEC flexibiliza regras para o ensino superior

Os grandes grupos de ensino superior do país têm pressionado o Ministério da Educação a aprovar a criação de uma nova modalidade para o segmento, que permitirá às empresas ampliarem a oferta de cursos e consequentemente sua base de alunos. Trata-se de um conceito híbrido, que não seria formalmente classificado pelo Ministério nem como presencial tampouco como educação a distância, mas combinaria recursos dos dois modelos. O entendimento das empresas do setor é que o modelo permitirá o desengessamento das regras atuais de classificação do ensino superior.

Hoje, os cursos registrados no MEC como presenciais podem ofertar, no máximo, 20% da carga horária em atividades desenvolvidas de forma remota. No caso das aulas a distância, avaliações e atividades práticas devem ser obrigatoriamente realizadas fisicamente. Ao se matricular, o aluno tem de escolher entre a graduação presencial ou a distância e, se quiser mudar de uma para outra, tem de pedir transferência. A mudança nas regras permitiria, por exemplo, que o estudante escolha quantas e quais disciplinas que fazer em um formato ou em outro.

Dez entre dez empresas do setor tratam o desengessamento das regras como fundamental, sobretudo na atual circunstância do mercado. Menos amarras significarão maior margem de manobra para as universidades aumentarem o número de cursos, em um momento no qual o setor sofre com a retração econômica, a desertificação dos instrumentos de financiamento público, como o Fies, e o êxodo de alunos. Ressalte-se que o Ministro da Educação, Rossieli Soares, tem feito alguns movimentos para flexibilizar as regras para o ensino superior. Recentemente, o MEC autorizou que as próprias universidades criem polos para as atividades presenciais dos cursos a distância – até então, o credenciamento desses centros dependia da análise do MEC. Não raramente, quando a Pasta dava o aval, o ano letivo já tinha acabado.

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08.02.18

Cartilha da reeleição

A máquina de propaganda do Palácio do Planalto está embalando com carinho a divulgação de pesquisa recém-realizada pelo Ministério da Educação. Segundo a enquete, 86% dos alunos do nível médio preferem trocar as disciplinas obrigatórias por ensino técnico profissionalizante. O governo pretende propagandear o resultado como uma prova do êxito da política de educação voltada à geração de empregos. O timing não
é por acaso. Na semana que vem, o Ministério da Educação vai lançar o edital para o Mediotec – programa de ensino técnico para alunos da rede pública. Não, Michel Temer não é candidato à reeleição. Pois bem…

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19.01.18

O “ajuste fiscal” de Mendonça Filho

Demissionário do cargo, que deixará em abril, o ministro da Educação, Mendonça Filho, tem propagandeado em seletos gabinetes da República sua “contribuição” para o ajuste fiscal. Sob sua gestão, a Pasta reduziu aproximadamente R$ 100 milhões em despesas anuais.

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