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Ministério da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai rezar a Ave Maria até o fim do governo.

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29.06.20

Ornitorrinco fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo contas milagrosas para ver se chega a uma reforma tributária híbrida que aumente a carga de impostos sem que a majoração fique tão explícita. Nesses cálculos, estão contidos os cortes de incentivos e renúncias, que, na verdade, são impostos ao contrário.

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04.06.20

Vagas abertas no Desenvolvimento Regional

Com os concursos públicos federais suspensos por contenção de custos, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai contratar até o fim do ano 249 servidores temporários. O Ministério da Economia, do desafeto Paulo Guedes, já deu o sinal verde. Mais de metade das vagas está destinada a engenheiros.

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29.05.20

Cobertor curto

Os representantes das centrais sindicais no Codefat contestam a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apresentada pelo Ministério da Economia para 2021. Eles reivindicam que o governo ao menos mantenha o mesmo valor do seguro desemprego previsto neste ano (R$ 44,3 bilhões). O orçamento prevê uma cifra R$ 3,6 bilhões menor para 2021. Com a pandemia no meio do caminho, não faz muito sentido.

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19.05.20

Classificados

Com a pandemia, as projeções do Ministério da Economia para a venda de bens e imóveis da União neste ano não chegam a R$ 3 bilhões. Ou seja, abaixo dos R$ 3,8 bilhões contabilizados em 2019. E a anos-luz da meta de R$ 1 trilhão constantemente alardeada por Paulo Guedes.

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18.05.20

Renda fixa

O modelo de privatização da fabricante de semicondutores Ceitec deverá assegurar ao comprador a manutenção, por até cinco anos, do contrato de produção dos chips dos passaportes brasileiros. O que ninguém sabe no Ministério da Economia é quando será a venda, antes prevista para o primeiro semestre de 2021.

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14.05.20

Fronteiras fechadas para máquinas e equipamentos

Parece haver uma distância entre o discurso de Paulo Guedes (“O que fará o Brasil voar é o investimento privado”) e certas práticas do Ministério da Economia, ao menos no que diz respeito à importação de bens de capital. Mais de uma centena de pedidos de enquadramento no Ex-Tarifário, que permite a aquisição de máquinas e equipamentos sem similar nacional com isenção tributária, estão empacados na Pasta. Estima-se que o estoque de solicitações corresponda a investimentos da ordem de US$ 3 bilhões – a essa altura, provavelmente, uma parcela dessas importações já foi infectada pela Covid-19. Conforme o RR antecipou em 13 de abril, o Ministério suspendeu as solicitações de adesão ao Ex-Tarifário, sob a alegação de que, por conta da quarentena, diversos fabricantes nacionais deram férias coletivas e não conseguiriam responder às consultas públicas para concessão ou não do benefício. Ocorre que o Ex-Tarifário já estava em “isolamento social” antes mesmo da pandemia, como com- prova uma consulta ao site da Pasta da Economia. O último parecer para um pedido de importação data de 7 de janeiro. Segundo o RR apurou, o Ministério vai reabrir as consultas no próximo dia 22 de maio. Mas ainda não haveria um prazo para análise dos pedidos engavetados.

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14.05.20

Projeção sombria

30 mil demissões ou algo como um quarto de todos os postos de trabalho da indústria automobilística. Este é o possível saldo da pandemia que as montadoras têm colocado sobre a mesa para pressionar o Ministério da Economia a liberar um pacote de ajuda para o setor.

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04.05.20

Mini-reforma administrativa

Para segurar as despesas com a máquina pública, o Ministério da Economia pretende postergar para 2021 de todos os concursos públicos federais programados para este ano. A medida tem arestas para tudo que é lado. Ela afetaria, por exemplo, a Justiça e a segurança pública. A princípio, estavam previstas cerca de mil contratações para a Polícia Federal ao longo deste ano. Procurado, o Ministério da Economia informa que “não há, até este momento, qualquer orientação em relação à autorização de novos concursos.”

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13.04.20

Indústria vs. indústria

CNI, Fiesp e outras entidades do setor industrial pressionam o Ministério da Economia a voltar atrás na decisão de paralisar as consultas públicas para adesão ao Ex-Tarifário. Trata-se do regime tributário que permite às indústrias obterem redução do Imposto de Importação sobre máquinas e equipamentos de última geração sem produção nacional. Enquanto a medida perdurar, a empresa que cometer a ousadia de comprar maquinários no exterior terá de pagar a alíquota plena de 14%. Procurado, o Ministério da Economia confirma a medida, dizendo ter atendido a uma solicitação da Abimaq. Segundo a Pasta, com as restrições impostas pela Covid-19, “diversas empresas associadas concederam férias coletivas, impossibilitando o atendimento dos prazos de respostas às consultas públicas”. Línguas ferinas do setor industrial dizem que os fabricantes nacionais de máquinas se aproveitaram da Covid-19 para criar uma “quarentena de mercado”.

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