fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
17.02.20

Renda mínima entra no radar do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro condicionou a aceitação do Imposto sobre Transações à aprovação da renda básica universal ou renda mínima, conforme apurou o RR com fonte ligada ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem sido um entrave maior do que o próprio Congresso Nacional à inclusão do imposto – uma versão mais branda da CPMF – na reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, adepto mais ardoroso da iniciativa, quer condicionar o tributo à desoneração das empresas.

A tese de Guedes esbarra no efeito político negativo que a medida produzirá ao contemplar somente o capital, excluindo o social. Bolsonaro e Paulo Guedes mencionaram a adoção da renda mínima mais de uma dezena de vezes na campanha eleitoral para a Presidência. Ressalte-se que a estimava de arrecadação do Imposto sobre Transações gira em torno de R$ 1,2 trilhão no horizonte de dez anos. Em princípio, a medida seria adotada por etapas, contemplando primeiramente segmentos com renda mais baixa – 22,4% dos domicílios do país não possuem renda do trabalho.

Com a renda universal básica, o governo extinguiria a cesta básica, o que é um desejo político de Bolsonaro: ir além do que as gestões petistas foram na área social. Uma das discussões sobre o projeto é a conveniência de criação de uma remuneração abaixo do salário mínimo. Outro ponto controverso é a regra de correção. Ao contrário do projeto do Prêmio Nobel Milton Friedman – imposto de renda negativo – que contemplaria todos os habitantes com a renda mínima, a assistência seria restrita aos mais necessitados. As etapas de correção das faixas seriam galgadas na medida em que o país fosse crescendo. A expectativa com a medida é que ela provoque um choque no consumo. Não é preciso nem dizer seu impacto eleitoral para o presidente Bolsonaro. Só anunciar os estudos para sua adoção já conta pontos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.02.20

Governo abre a porteira para as apostas eletrônicas

O jogo vai começar. O Ministério da Economia planeja publicar até abril a regulamentação da Lei 13.756/18, a peça que falta para a abertura do mercado de apostas eletrônicas no Brasil – a nova legislação foi aprovada em 2018, ainda no governo Temer. Segundo informações filtradas da própria Pasta, Bet365 e Sportingbet, dois dos maiores sites do setor no mundo, já confirmaram ao governo que pretendem iniciar suas operações no país ainda neste ano.

Outros grandes grupos de apostas esportivas vêm mantendo conversações com o Ministério, notadamente com o subsecretário de Prêmios e Sorteios, Waldir Eustáquio Marques Júnior. Estudos mostram que o setor poderá movimentar cerca de R$ 8 bilhões já em seu primeiro ano no Brasil – o dobro do que hoje os brasileiros apostam, em dólar, em sites sediados no exterior. Um pedacinho desse montante vai ajudar Paulo Guedes a reduzir o déficit fiscal.

Aliás, essa ainda é a grande incógnita da regulamentação e objeto de impasse junto aos investidores privados. O texto da lei é dúbio e deixa uma margem elástica para a tributação, que vai de 15% a 35% do lucro líquido dos operadores. Façam suas apostas sobre qual é o entendimento de Guedes sobre a alíquota a ser fixada… Acertou!

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13/02/20 15:39h

karolbarna60

disse:

This is really fascinating, You're an overly professional blogger. I have joined your rss feed and look ahead to in search of extra of your wonderful post. Additionally, I've shared your website in my social networks

07.02.20

Os “arministas” estão chegando. E o “lucianistas” também…

Na versão clássica, o “arminianismo” é uma escola de pensamento soteriológica (doutrina da salvação), baseada sobre as ideias do holandês Jacobus Arminius (1560–1609) e seus seguidores históricos, os “remonstrantes”. Na versão tupiniquim, o “arminianismo” são fazimentos do economista Armínio Fraga Neto, imbuídos das melhores intenções, mas que visam em todas as instâncias chegar ao poder. Leia-se influenciar na eleição do presidente da República e assumir o cargo de ministro da Economia, hoje ocupado por Paulo Guedes. Fraga criou centros de estudo e grupos de trabalho, que financia com dinheiro do próprio bolso. O centro de estudos trata do problema da saúde. O grupo de trabalho discute a Reforma do Estado. Os técnicos “arministas” trabalham a todo o vapor sobre um leque amplo de temas. O animador de auditório Luciano Huck é informado sobre cada uma das propostas ou documentos redigidos nos mini think thanks. Apesar de fazer doce, dizendo que ainda matuta sobre o assunto, Huck é candidataço à Presidência, em 2022. Na versão original, o “lucianismo” é uma política imposta com valores diferentes do socialismo e do capitalismo. Algo meio tucano. On “lucianismo” foi professado no século II e desapareceu no século IV.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

05.02.20

Coronavírus provoca espirros nas projeções do PIB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma preocupação adicional com o coronavírus. Guedes teme que a pandemia atinja as previsões das instituições financeiras já nas próximas rodadas do boletim Focus. O alvo mais visível seria o PIB, com o risco de sofrer quedas acentuadas. O ministro tem receio do que se chama na linguagem econômica de profecia autorrealizável.

No último Focus, divulgado na segunda-feira, dia 3, a previsão de crescimento do PIB caiu uma migalha, descendo de 2,31% para 2,30%. Desde então, durante os últimos dias, pipocaram informações de que as instituições financeiras estão mudando agressivamente suas estimativas. O Banco Itaú, tradicionalmente conservador em suas previsões, seria um dos que estaria cortando mais intensamente suas projeções do PIB. O banco suíço UBS já mostrou sua navalha: cortou sua previsão em 0,4 ponto percentual, baixando sua perspectiva de 2,5% para 2,1%.

O ex-economista chefe do Credit Suisse Nilson Teixeira, considerado um dos grandes conjunturalistas do país, também teria derrubado suas próprias projeções. A equipe econômica não tem dúvida de que o coronavírus fará algum estrago nas estimativas do PIB. Só não sabe o tamanho. De qualquer forma, mesmo com o esperado efeito sobre as expectativas, não há impedimento de que o PIB cresça na casa dos 2,3% projetados pelo Banco Central ou dos 2,2% esperados pelo Ministério da Economia. Ou, ainda, acima de ambos os índices. O surto pode simplesmente não se manifestar ou ser controlado ainda no nascedouro. Pelo menos é o que todos esperamos. Se depender de Paulo Guedes, a maior vacina contra os efeitos nocivos do coronavírus sobre o PIB são as reformas. De preferência em dose tripla. Ou seja: as reformas administrativa, tributária e o Pacto Federativo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

31.01.20

Qual a inflação ótima da economia?

Observatório

Por Isaak Kaleh, economista.

Esse percentual divide a esquipe econômica do Ministério da Economia. Uma corrente dos técnicos foca sua preocupação no déficit nominal e no enxugamento da dívida pública. Uma inflação da ordem de 2,7% permitiria uma taxa Selic de 4%, mantendo uma taxa de juros reais de 1,3%. Isso derrubaria o déficit nominal para abaixo de 5% já em 2020. Há quem pense o contrário. Ou seja, que uma inflação de 6% permitiria uma folga nas contas fiscais, lubrificaria o orçamento e alteraria pouco o déficit nominal, pois permitiria manter uma Selic também na faixa de 4% e uma taxa real até pouco maior, da ordem de 2%, visando na outra ponta a calibragem do câmbio.

Há quem diga que os dados apertados de recuperação da atividade produtiva dão as condições por si mesmo para queda adicional da inflação. Na mão inversa, estão os defensores de que um pouco de inflação seja uma poção mágica para melhorar a capacidade ociosa das empresas. O ministro Paulo Guedes centra no fiscal mais apertado, o que é o core da política econômica do governo.

Segundo Guedes, temos que nos acostumar com a nova equação: fiscal mais justo, juros mais baixos e câmbio de equilíbrio mais alto.  Ou seja, as taxas de câmbio de 4% para cima vieram para ficar. O ex-ministro Roberto Campos não gostava muito dessa expressão “de equilíbrio”. Com o sarcasmo que lhe era peculiar, ironizava  que o ponto ótimo seria lá pela região do duodeno, pois você botava os pés do infeliz no forno e a cabeça na geladeira. A taxa de equilíbrio sensata seria função da observação da volatilidade dos índices. Fora há taxas de equilíbrio para todos os gostos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

21.01.20

Propaganda oficial

A partir de agora, todos os roadshows do programa de concessões do governo federal passarão a ter uma introdução em comum, com indicadores sobre o crescimento da matriz energética, com ênfase nos projetos de geração renovável. O Ministério da Economia identificou que o custo do insumo e o temor com o descumprimento de contratos na área de energia ainda são fatores que reduzem o apetite de investidores estrangeiros pelo Brasil.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

20.01.20

O INPI sob controle empresarial

Observatório

Daniel Valente, entidades empresariais.

O governo, ao que tudo indica, vai fazer privatizações pela via direta, mas também pela indireta. Um exemplo da segunda via, é a solução que está sendo costurada para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI ), órgão estatal tradicionalmente pertencente ao Ministério da Indústria e Comércio, que se tornou agora uma secretaria do Ministério da Economia. O INPI é a agência responsável, entre outros serviços, pela concessão de patentes e marcas. No momento, correm na pole position duas propostas. A primeira, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ( PSL/SP ), que defende que as atividades do INPI passem a ser de responsabilidade dos cartórios privados. Uma curiosa ideia que amplia o espectro da cartelização do tabelionato que ainda reina no país.

A segunda proposta, bem mais palatável, transfere o INPI com armas e bagagens para Sistema S, através do qual ficaria vinculado à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Não custa rememorar do que se o Sistema S. Ele é constituído por quatro organismos criados por dispositivo constitucional com o intuito de prover,  gratuitamente, formação profissional e acesso a lazer e cultura aos trabalhadores brasileiros. É a maior instância de treinamento de profissionais de nível médio  do país. Cumpre, portanto, função meritória indiscutível. Quem controla o Sistema S são instituições como o SESCOOP, SENAR, SEST e SENAT. Todas elas são financiadas por entidades patronais. Trata-se portanto de entidade de direito privado de caráter social.

O Sistema S fatura uma “baba” em contribuições. Essa montanha de dinheiro arrecadada do setor privado tem sido cobiça de diversos ministros da Fazenda, que gostariam de transferir parte dos recursos para combater o famigerado déficit público. Na gestão de Fernando Haddad, do PT, no Ministério da Educação, o governo reverteu 66,6% das verbas em cursos e ações gratuitas para toda a população. Grande também foi o apetite do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tentou reter 30% dos repasses ao Sistema S para contribuir no ajuste das contas públicas. Agora mesmo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe a privatização da organização  à baila. Pode-se afirmar, portanto,  que a gestão e a maior parcela dos recursos do Sistema S são privados e de utilidade pública. É a maior escola profissionalizante do país.

A transferência do INPI para o Sistema S redesenharia  a função da agência, dotando-o a de nova importância estratégica. Além da redução dos gastos de custeio, a gestão privada reduziria os riscos de corrupção, que em outros tempos rondaram a agência. Tenderia também a reduzir o tempo de aprovação dos pedidos de marcas e patentes. A medida abriria um interessante precedente: permitiria que o governo pensasse na privatização de outros órgãos, a exemplo do Instituto Nacional de Metrologia ( INMETRO ).

Se por um lado faz sentido transferir o INPI para o Sistema S, que tem receita e vocação para diversificação das suas atividades na área pública, por outro é necessário adequar as características do órgão, que tem seu corpo de pessoal altamente especializado e aprovado por concurso. A mudança de esfera administrativa não deveria alterar essa característica de comprovada especialização dos colaboradores. Mas nem por isso o quadro deveria ser imutável ou com crescimento acima do seu orçamento e necessidade. Mas essa é uma questão que a reforma administrativa do governo poderia dar conta. Melhor o INPI privado e atrelado às entidades empresariais do que mantendo-se como uma autarquia do setor público.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

17.01.20

Cheiro de peixe podre

O Ministério da Economia trabalha para afundar o projeto de lei 5626/19, em tramitação na Câmara. Assinado por oito deputados do PCdoB, o PL propõe o pagamento de seguro-desemprego a pescadores artesanais afetados por desastres ambientais. A equipe econômica considera que os “comunistas” estão jogando para a torcida com o bolso da “Viúva”, vendendo um “peixe” que já existe. Os pescadores atingidos por desastres ambientais já têm direito a uma cota extra do seguro-defeso. Em 2019, por exemplo, o governo gastou R$ 110 milhões a mais por causa do derramamento de óleo na costa do Nordeste.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

A gestão de benefícios sociais continuará em pauta amanhã, com dificuldades de trabalhadores em retirarem o seguro desemprego (governo promete resolver a questão até o próximo dia 22) e dificuldades no plano para enfrentar atrasos no INSS. Especialmente diante de informação de que militares convocados para suprir falta de pessoal precisarão de 2 meses de treinamento.

Ainda que haja oscilação do noticiário e de que recesso parlamentar diminua enfrentamentos políticos, tudo indica que, na ausência de reação mais enfática do governo, com horizonte mais nítido para resolução do problema no INSS, a temática se consolidará como calcanhar de aquiles significativo junto à opinião pública.

Presidente liberal ou intervencionista?

Nova tabela com preço mínimo para o frete rodoviário (passou de 11% para 15%), que passará a vigorar na segunda-feira (mas ainda terá sua constitucionalidade julgada pelo STF), vai alimentar nova rodada de ilações sobre intervencionismo do presidente Bolsonaro, amanhã. Se somará, nesse sentido, a manifestações do presidente defendendo alteração na cobrança do ICMS e insistência do ministro de Minas e Energia em “colchão” que amenize flutuações de preços internacionais de combustíveis.

Trata-se, nesta sexta, menos de desgaste do que de recuo na imagem de que tem compromisso com a política econômica liberal. Bolsonaro havia dado passo importante nesse sentido ao negar isenção de tarifas de energia de templos religiosos.

O IBC Br dá impulso para a equipe econômica

Relatório da ONU indicando crescimento de 1,7% para o Brasil em 2020 (abaixo de estimativas do mercado), que poderia gerar desgaste, será contraposto, amanhã, por números acima do esperado no IBC Br de novembro (cresceu 0,18%).

Reforma administrativa: começa a batalha

Pode-se esperar debate e novas declarações do governo sobre reforma administrativa, amanhã, visando aplainar os ânimos para envio de projeto ao Congresso, em fevereiro. Indicação é de que o Ministério da Economia pretende começar operação de comunicação, combinando balões de ensaio com construção de narrativa similar a da Previdência, indicando privilégios de servidores frente a trabalhadores da iniciativa privada. Informação de que regras não mudarão para servidores atuais também será ponto central e imagem de ganho de eficiência e corte gastos crescerá na mídia.

Mas dificuldades no INSS levarão a um olhar mais detido para o tipo de cortes almejados e seus efeitos potenciais para os serviços públicos.

A CPMI Fake News reaparece

Após movimentações de parlamentares hoje, com revelação de que foram identificadas contas do WhatsApp responsáveis por disparos em massa nas eleições de 2018, estarão no radar amanhã novas informações da CPMI das Fake News. Expectativa é de que se voltem, prioritariamente, para a campanha do presidente Bolsonaro e o chamado “gabinete do ódio”.

O impeachment de Trump: fatos novos prejudicam o presidente

Ainda que maioria republicana no Senado quase inviabilize a retirada do presidente Trump do cargo, processo na Casa evoluirá sob ambiente muito negativo para o presidente norte-americano, amanhã. Dentre fatos novos divulgados hoje, destaque para o relatório do Escritório de Prestação de Contas do Governo, órgão fiscalizador da Câmara dos Deputados, afirmando que Trump violou a lei, por motivos políticos, ao congelar ajuda militar à Ucrânia, aprovada pelo Congresso.

O Comércio Exterior e os preços regionalizados

Saem amanhã o ICOMEX de dezembro e o IPC S Capitais de janeiro. O ICOMEX terá importância particular porque trará números finais de dezembro, mas expectativas não apontam para reversão de curva negativa de novembro, que trouxe recuo de 11,7% em exportações e de 10,9% em importações.

Já no que se refere ao IPC S Capitais, início do ano tem confirmado estimativas de desaceleração inflacionária, mas a conferir como esse processo vem evoluindo regionalmente.

A inflação na Europa e um panorama econômico dos EUA

Em relação a indicadores internacionais, interesse maior em:

1) Índice de Preços ao consumidor da Zona do Euro, que deve fechar 2019 em 1,3%;

2) Nos EUA, Produção Industrial de dezembro, para a qual se projeta recuo de 0,2%; oferta de Empregos (JOLT) em novembro e Concessão de Alvarás em  dezembro, ambos com previsão de leve diminuição, mas ainda em patamares altos; e Índice Michigan de Percepção do Consumidor, que tende a se manter na casa de 99 pontos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16.01.20

Inflação causa fissuras na equipe econômica

Há uma divisão na equipe econômica do governo sobre o nível de inflação ótima. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, pensa de forma pendular quando trata do assunto. O núcleo da polêmica é o índice ficar abaixo ou acima da meta e quanto, eis as questões! O governo trabalha com a hipótese de uma inflação de 3,6% para este ano, portanto abaixo da meta. É uma inflação rouba-montinho. Não colabora para sacudir a atividade produtiva e, principalmente, diminui a arrecadação fiscal. Nas contas recentemente divulgadas, para cada um ponto percentual a mais de inflação há um aumento de R$ 6 bilhões na arrecadação. E os juros? A mesma corrente da equipe econômica, apoiada por economistas convidados, acha que a taxa Selic pode ficar em 4,5% sem dar bola para uma inflação entre 5% e 5,5%. Talvez até mais um pouquinho. O grupo contrário pensa que a inflação pode chegar a 3% para que os juros desçam até 4%, reduzindo dívida bruta e o risco Brasil, e colaborando para atração de investidores externos. O fato é que a arrecadação está baixa. Mesmo que venha a aumentar por um efeito cíclico, a verdade é que, com a inflação um tico mais alta, poderia crescer mais do que as projeções do governo. Se o parâmetro for o mundo desenvolvido, o que se vê hoje são economias em busca de alguma inflação a mais. Caso a variável central da política econômica fosse o crescimento, um development target, digamos assim, Paulo Guedes dava linha ao índice. Mas, crescimento sempre foi um detalhe para essa rapaziada.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16/01/20 14:59h

hilariocoppleson

disse:

Would love to always get updated outstanding web site!