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13.05.21

Um empurrão para o turismo

O Ministério da Economia avalia elevar de US$ 300 para US$ 500 a cota para compras nas lojas francas terrestres instaladas em cidades de fronteira. O pleito vem, sobretudo, de prefeitos que enxergam na medida uma forma de estimular a gradativa retomada do turismo, afetado pela pandemia. Segundo informações filtradas junto ao Ministério, a Receita Federal já deu sinal verde para a mudança. A proposta chegou a ser discutida em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, mas acabou engavetada.

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28.04.21

Rédeas curtas

O Ministério da Economia vai exigir que o governo do Rio siga cumprindo as obrigações do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até o reenquadramento do estado na nova versão do programa. O governador Claudio Castro queria um waiver até a aprovação da segunda edição do RRF. Mas nem a boa relação com os Bolsonaro ajudou a dobrar Paulo Guedes e cia.

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04.03.21

Caso Flavio frita nº1 da Receita

Segundo informações que circulam no Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro teria pedido ao ministro Paulo Guedes a cabeça do atual secretário da Receita Federal, José Tostes. A ofensiva de Bolsonaro sobre Tostes estaria vinculada ao caso Flavio Bolsonaro. A defesa do senador alega que dados fiscais de Flavio foram acessados ilegalmente por servidores da própria Receita e, posteriormente, repassados, de forma extraoficial, ao Ministério Público. Procurado pelo RR, o Ministério da Economia não quis se pronunciar. O suposto vazamento de dados do rebento irritou o presidente Bolsonaro, que passou a ver a Receita como um “inimigo dentro de casa”. Em setembro do ano passado, o próprio “01” se encontrou com Tostes, quando teria recebido uma lista com o nome dos funcionários da Receita que acessaram seus dados fiscais. Ainda assim, Flavio não teria ficado satisfeito com o teor das informações apresentadas.

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03.03.21

Auxílio emergencial a um passo de virar definitivo

Uma das discussões que estão a pleno vapor dentro do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia é a transformação do auxílio emergencial em benefício concedido até o fim de 2021 ou mesmo permanente, com valor entre R$ 250 e R$ 300. Segundo o RR apurou, na manhã de ontem auxiliares de Jair Bolsonaro cogitaram a possibilidade de o presidente anunciar a mudança no pronunciamento que faria à nação à noite e acabou cancelado. A Secretaria de Comunicação chegou a discutir se a boa nova deveria ser divulgada de forma isolada ou dentro de um pacote de ações, com o risco de as demais medidas acabarem eclipsando o anúncio do auxílio.

No entanto, Bolsonaro deu tempo ao tempo para a equipe econômica fechar uma série de cálculos, um “joga pra lá, joga pra cá” até que Paulo Guedes e cia. definam o que financia o que e com que limite. O Brasil vive a tempestade perfeita: a pandemia recrudesce em velocidade ainda maior; a economia está quebrada e o país caminha para um quadro de recessão técnica. Essa terrível combinação exige a adoção imediata de medidas de proteção mais agudas, com impacto relevante na área econômica, a exemplo do BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

O auxílio permanente poderia sustentar algum crescimento via consumo, repetindo, agora de forma continuada, o que já aconteceu no segundo semestre do ano passado. Além disso, não obstante seu caráter humanitário e essencial, a medida também favoreceria politicamente Jair Bolsonaro. Basta lembrar o aumento dos índices de aprovação do presidente nos meses de pagamento do auxílio emergencial. A velocidade da pandemia quebra a espinha dorsal da PEC Emergencial. O governo provavelmente terá de suprimir diversas medidas restritivas e mesmo do que sobrar do conjunto da obra será difícil aprovar no Congresso nessa circunstância de terror. Em apenas dois dias após seu envio, a MP da privatização da Eletrobras foi objeto de 570 emendas parlamentares.

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24.02.21

Antecipado, mas nem tanto

Nem fevereiro nem março. Segundo o RR auscultou no Ministério da Economia, o pagamento antecipado do 13o salário dos aposentados e pensionistas do INSS só deverá sair depois da votação do Orçamento Geral da União e da definição da fase 2 do auxílio emergencial.

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19.02.21

Eleitorado feminino

A ministra da Família, Damares Alves, está em busca de mais recursos junto ao Ministério da Economia para acelerar a implantação de 25 Casas da Mulher Brasileira em 2021. São centros, notadamente, de atendimento a vítimas de violência doméstica.

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18.02.21

Sites de apostas movem mundos e fundos para entrar no Brasil

O RR apurou que as conversações entre grandes sites de apostas internacionais e o governo Bolsonaro ganharam um pouco mais de tração nas últimas semanas. As tratativas se dão junto ao Ministério da Economia, mais precisamente à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap). Os players do setor – a exemplo de Sporting Bet, Bet365, 188Bet – acenam com cifras expressivas. O RR ouviu uma das empresas interessadas em entrar no país, que manifestou a intenção de investir cerca de R$ 2 bilhões.

O valor incluiria gastos com tecnologia, montagem de plataformas locais e, sobretudo, pesadas ações de marketing – gigantes do setor já são importantes patrocinadores de clubes de futebol brasileiros. Para o governo, o maior atrativo é o potencial de arrecadação fiscal. Hoje, os brasileiros gastam por ano cerca de R$ 5 bilhões em apostas em sites internacionais – tudo lá fora, sem gerar um centavo em tributo no país. Estima-se que o valor movimentado poderá chegar a R$ 10 bilhões quando os sites começarem a operar em território nacional.

Ressalte-se, no entanto, que há uma dose razoável de tensão nas tratativas entre os players do setor e o Ministério da Economia. O Projeto de Lei 13.756/2018, liberando as apostas eletrônicas no Brasil, foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2018. Até agora, no entanto, o PL não foi regulamentado pelo Ministério da Economia. A Pasta promete anunciar as regras do jogo até julho. Há pontos cegos relevantes para o negócio, a começar pela carga tributária. O texto do projeto de lei é considerado dúbio pelos grupos da área de aposta. A possível mordida sobre o lucro líquido dos sites pode ir de 15% a 35%. Qual será a alíquota adotada? No que depender de Paulo Guedes, essa é uma aposta fácil de fazer…

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12.02.21

Tem dinheiro?

A bancada ruralista pressiona o Ministério da Economia a soltar recursos para a retomada de empréstimos por meio dos programas Inovagro e Moderinfra. Ambos estão praticamente parados. A cobrança dos ruralistas cresce por conta dos prejuízos causados pelas secas.

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Corre no Ministério do Meio Ambiente a informação de que o ministro Ricardo Salles prepara um troca-troca em superintendências estaduais do Ibama. Tem muita regional que não estaria falando a mesma língua de Salles.

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01.02.21

Ninguém enxerga que a indústria está morrendo?

O RR apurou que a Secretaria do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia monitora, com preocupação, a situação da Audi no país. O receio é que a montadora alemã seja a próxima a encerrar sua produção no Brasil. Os movimentos recentes reforçam essa percepção. Em dezembro passado, a empresa suspendeu a fabricação do A3 Sedan, único modelo que era montado na unidade de São José dos Pinhais (PR). Ouvida pelo RR, a Audi foi diplomática. Afirmou que estuda um novo modelo para ser produzido no Brasil. Diz ainda que “boa parte dessa decisão passa pela definição do que irá ocorrer com os créditos de IPI acumulados durante os anos de Inovar Auto, que não foram integralmente devolvidos”.

O RR, contudo, reitera que a empresa estuda cair fora do país. Caso atravesse a porta de saída, a Audi se juntará a Ford, Ford Caminhões, Roche, Eli Lilly, Sony, Mercedes-Benz e Nikon, empresas que encerraram suas atividades industriais no Brasil desde o início do governo Bolsonaro. Diante do crescente êxodo de multinacionais, talvez tenha chegado a hora de rever o “super” Ministério da Economia. A “sub-pasta” da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, colocada sob o guarda-chuva de Paulo Guedes tornou-se um apêndice menor e ineficaz, com graves reflexos para a economia, geração de empregos, retenção de talentos e mesmo estímulo à educação mais sofisticada no país. Com Guedes não vai haver policy para o segmento. O ministro despreza qualquer tipo de política industrial. Há uma bifurcação de motivos para esse “bye, bye, Brazil”.

De um lado, existe uma variável estrutural: o elevado Custo Brasil, uma questão que exige tempo para ser equacionada. Por outro, há um forte componente conjuntural. A gestão Bolsonaro não acena com PIB crescente, aumento de investimentos e muito menos incentivos – que não precisam, necessariamente, ser fiscais. O Chile, por exemplo, exige o compromisso de permanência de uma empresa por 10 anos para a concessão de benefícios. Por aqui, o governo Bolsonaro adota a política do “cada um por si”.

O BNDES hoje é tudo: estruturador de operações financeiras, adviser de privatizações, trem pagador do Tesouro, menos banco de fomento. Paulo Guedes diz que a indústria está crescendo. Como de hábito, ergue suas verdades sobre um terreno arenoso. Esse crescimento ao qual ele se refere se deve a três variáveis. Em primeiro lugar, a base de comparação usada – o mês imediatamente anterior – é baixa. Em novembro de 2020, a atividade industrial avançou 1,2% em relação a outubro. Por esse critério, foi a sétima alta consecutiva. No entanto, quando a comparação se dá com o mesmo período em 2019, foram 10 meses seguidos de baixa. Apenas em outubro e novembro de 2020 a indústria voltou a crescer frente aos mesmos meses no ano anterior.

Além disso, o auxílio emergencial e as políticas de cobertura de pagamento de salários dos trabalhadores durante a pandemia tiveram um impacto positivo circunstancial. Ressalte-se ainda o divórcio de boa parte dos brasileiros com as regras sanitárias: mais da metade da população determinou, com o apoio do presidente Bolsonaro, que o isolamento não precisava ser cumprido, o que antecipou a retomada da economia – ao custo de milhares de mortos a mais. Hoje, a indústria de transformação responde por 11% do PIB, o menor nível desde 1947. Há estimativa que chegue a 9% em 2024.

Segmentos vitais vão recuar ainda mais. A formação bruta de capital fixo deve cair 2,3% no quarto trimestre de 2020 em comparação com o terceiro, segundo projeção do Boletim Macro do Ibre-FGV. A construção civil, que tem peso no cálculo do PIB industrial, deu um piparote em dezembro, com a maior utilização de capacidade operacional desde 2014. Mas, a previsão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção é de uma queda de 2,8% do PIB do setor em 2020. Esse cenário provoca efeitos colaterais que podem demorar anos para serem curados. Há uma crescente exportação de talentos no país, notadamente para países como Estados Unidos, Alemanha e Suécia. São profissionais de alta formação que potencialmente teriam de ser absorvidos pela indústria nacional. E daí.

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