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25.03.20

A liderança de Rodrigo Maia 

Termômetro

POLÍTICA

A liderança de Rodrigo Maia 

 

O presidente da Câmara Rodrigo Maia deve avançar para um papel de liderança nacional, articulando-se com os governadores e tentando ocupar o vácuo deixado pelo presidente Bolsonaro.

É o que se depreende de forte manifestação no final da tarde de hoje, na qual indicou que vai trabalhar em conjunto com a equipe técnica do Ministério da Economia e buscará acelerar – e ampliar –  as medidas de estímulo já anunciadas. Deve aprovar ainda hoje o auxílio a trabalhadores informais e vai capitanear a tramitação do chamado “Plano Mansuetto”, de apoio aos estados, que chegará à Casa amanhã e pode ser votado, em acordo de todos os partidos, até segunda-feira.

Por outro lado, atuará para esvaziar a capacidade de ação política do presidente, criando um polo de poder paralelo com os estados. É esse o sentido da aguda desautorização, hoje, de política de “isolamento vertical” defendida por Bolsonaro. Maia fez questão de salientar , entre outros pontos, que o governo não apresentou nenhum projeto nesse sentido, nem indicou como seria implementado, por exemplo, em favelas.

A grande incógnita é como o presidente reagirá ao processo, dado que a margem que tem para aprofundar qualquer tipo de enfrentamento institucional, hoje, é muito pequena. Também estará em pauta o tipo de articulação que será criada entre o Congresso, governadores e o ministro da Saúde, que hoje buscou mostrar realinhamento com Bolsonaro.

ECONOMIA

Mercado à espera de pacote dos EUA

 

Internacionalmente, o foco estará no Senado norte-americano, no qual o projeto de injeção de US$ 2 trilhões encontrou uma barreira de última hora, hoje à noite, em torno do auxílio a desempregados. Divergências ente republicanos e democratas podem gerar adiamento  que teria impacto negativo em mercados amanhã, mas expectativa ainda é de aprovação nesta quarta.

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Paulo-Guedes
19.03.20

“Coronavoucher” cai como uma ducha de água fria

Durou pouco no Congresso a animação com o “coronavoucher” que o Ministério da Economia pretende distribuir a partir de duas semanas para aliviar as necessidades dos trabalhadores informais e desalentados. Ninguém ficou contra a ideia. Mas, à medida que o ministro Paulo Guedes foi anunciando os limites do benefício, as críticas ao baixo valor disponibilizado foram crescendo. Guedes limitou as cifras do voucher ao pagamento do Bolsa Família, ou seja, uma renda de R$ 200 em média por mês. A expectativa era que o valor da ajuda do Bolsa Família aumentasse e não que o voucher fosse proposto na mesma quantia. O motivo é simples: o custo de manutenção do cidadão aumenta com a epidemia. São diversas despesas extras com profilaxia e remédios, além da antecipação de compras devido a uma cada vez mais provável quarentena. Um dos críticos a Guedes é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que considera a economia uma questão de segundo plano. A saúde, segundo ele, tem de ser a primeira, a segunda e a terceira preferências. Querer dar prioridade à contenção de gastos nessa circunstância é coisa de “mão de porco”, teria dito Maia. Em tempo: não seria esta a
oportunidade para implementar a renda mínima?

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17.03.20

Falta um recolhimento compulsório do ajuste fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, brecou a proposta de liberação da totalidade do recolhimento compulsório. A ideia, que passeou no circuito do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto, triplicaria a disponibilidade de recursos no sistema, dando um choque de liquidez. A medida, contudo, teria restrição para o saque dos recursos. Os médios bancos e as pequenas e médias empresas, por exemplo, teriam prioridade, assim como outras companhias diretamente afetadas pelo novo coronavírus. Hoje, o estoque de compulsórios sobre depósitos à vista no BC é superior a R$ 400 bilhões.

Recomendável para situações de crise em qualquer cartilha da teoria econômica, a medida causa calafrios no ministro Paulo Guedes. Não obstante a circunstância emergencial por conta da pandemia do coronavírus, no caso de Guedes a proposta significa ceder a uma de suas maiores aversões: liberar dinheiro carimbado. Em uma segunda leva, a concessão de dinheiro com endereço certo pode vir não pelo Banco Central, mas pelo BNDES. A agência de fomento tem cerca de R$ 100 bilhões disponíveis no caixa. Esses recursos seriam liberados para as unidades federativas com a maior carteira de obras públicas atrasadas – único caminho viável para a geração de empregos em maior escala, sobretudo em um ambiente de retração da economia.

O Brasil soma mais de 14 mil projetos de infraestrutura parados. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, a retomada dessas obras demandaria algo em torno de R$ 90 bilhões. Os recursos aprovados pelo Ministério da Economia, por meio do FGTS, PIS-Pasep e Bolsa Família, têm sua função e importância. É dinheiro direto no bolso do brasileiro. Mas, é um remédio passageiro, a exemplo do que ocorreu no último trimestre do ano passado. O que falta à população é emprego.

Falta um recolhimento compulsório do ajuste fiscal, quanto mais sustentável melhor. O governo estuda outras medidas, além do aumento de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já concedidos, de preferência que não o levem a desconstruir a arquitetura fiscal, ou seja, meta de déficit primário e teto dos gastos. Uma das iniciativas certas será o remanejamento de recursos do orçamento para a área da saúde – já foram aprovados R$ 5 bilhões, ou, ao preço médio de R$ 15 por frasco, o equivalente a um vidrinho e meio de álcool gel para cada brasileiro. Como o cobertor é curto, ou seja, as verbas discricionárias são justas, outros setores serão sacrificados. Não há outro jeito. Não há? Cresce no governo quem defenda a mudança da meta do déficit primário. No teto, há um buraco regulatório que permite gastos excepcionais em situações de emergência nacional. Portanto, o teto pode ser furado. A questão é aumentar o gasto e lembrar que o ajuste fiscal não salva vidas.

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16.03.20

Plano de Guedes é um passo, mas ainda aquém do necessário

Termômetro

POLÍTICA E PSICOSSOCIAL

Plano de Guedes é um passo, mas ainda aquém do necessário

 

O anúncio do programa emergencial do Ministério da Economia, no final do dia de hoje, terá efeito positivo pelo valor anunciado (R$ 150 bilhões), pela injeção de recursos na economia (para empresas e famílias) e pelas medidas de incentivo fiscal. Que se somam a aumento de liquidez dos bancos, implementado mais cedo pelo Conselho Monetário Nacional. Outro ponto importante será a percepção de maior compromisso do Ministério com reação permanente a efeitos do coronavírus, inclusive no que se refere a recursos para a saúde.

Ao mesmo tempo, ainda parece haver, no tom do ministro, um subdimensionamento do pânico global provocado pelo coronavírus. A provável necessidade de se ampliar o isolamento da população brasileira, inclusive dos jovens, por exemplo, pouco entrou nas contas apresentadas. E os valores expostos – como antecipação do 13º de aposentados e pensionistas e aumento do alcance do Bolsa Família – não representam propriamente novos recursos. Também não está claro se haverá apaziguamento com o Congresso – na verdade o ministro, em cobranças por privatização da Eletrobrás, assumiu linha de certo confronto.

No geral, especialmente se comparada à abordagem adotada por governos ao redor do mundo, o planejamento exposto hoje, ainda que com direção certa, parece aquém das necessidades e da urgência do momento.

A expectativa será de que – como aventado pelo próprio Guedes – novas iniciativas sejam tomadas nos próximos dias. À frente delas, algum tipo de articulação com o Congresso, sem a qual as cobranças por reforma feitas hoje pelo ministro da Economia – PEC Emergencial à frente – terão pouco fôlego. Bem como o impacto no mercado do plano anunciado.

O pânico global

 

O grande problema é que qualquer iniciativa, como o planejamento que começou a ser delineado pelos EUA, articulando diversos Bancos Centrais e prevendo a injeção de trilhões de dólares na economia, pode ser apagada, momentaneamente, pelo impacto no imaginário de pesadas ações de controle social, que se espalham pelo mundo. E vão piorar, diariamente, antes de melhorarem. Apenas a consistência, coordenação e reiteração de medidas conseguirão amenizar as oscilações.

Os fatores Brasil: Congresso e governadores

 

No Brasil, o panorama torna-se ainda mais volátil porque o presidente e o Congresso avançam para um estado de conflito permanente, quase em um rompimento institucional. Pode até haver composições, através da pauta econômica, mas, politicamente, o embate permanecerá como fator de instabilidade.

À medida que os estados entram no combate ao coronavírus, sentindo a pressão sobre seus sistemas de saúde e máquina pública, também crescerão como atores nesse jogo – o que já fica claro hoje. Doria e Witzel disputarão protagonismo com Bolsonaro nos próximos dias. Tentarão mostrar paralisia do presidente apresentando, de forma coordenada com outros governadores, plano nacional para enfrentar a crise.

INSTITUCIONAL

STF, Congresso e Ministério da Saúde

 

O Ministério da Saúde pode se consolidar como outro polo de estabilização institucional, a partir de reunião de hoje, do ministro Mandetta com o presidente do STF e lideranças do legislativo. Ao mesmo tempo, o encontro deve marcar um alinhamento do Legislativo e do Judiciário diante de desacordos com o presidente Bolsonaro.

ECONOMIA

Dados dos EUA

 

Números de vendas no varejo e produção industrial de fevereiro nos EUA devem trazer crescimento moderado (respectivamente em torno de 0,2% e 0,4%). Positivo, mas ainda sem computar efeitos do coronavírus.

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02.03.20

Crédito ao consumo é o remédio anticoronavírus

É Jair Bolsonaro quem diz: Keynes está vivo, ainda que contaminado com o coronavírus. E dessa vez não é Paulo Guedes quem dá as cartas; ele só abre o bolso. Os riscos da epidemia se alastrar sobre a economia estão sendo discutidos no Palácio do Planalto pelos generais quatro estrelas. A velocidade com que o coronavírus impacta as projeções do PIB tem deixado o alto comando do governo em estado de alerta. Segundo o RR pode pescar, uma verba extraordinária seria reservada para alocação no consumo, que é o segmento responsável pelo pífio crescimento do país.

O governo pode manobrar a absorção doméstica no curto prazo, coisa que não acontece com os investimentos, a indústria e, especialmente, a exportação, que é quem deverá sofrer diretamente as consequências do vírus. O ministro da Economia terá o papel de catar recursos do Orçamento. No limite, vale até uma contribuição extraordinária por tempo determinado. A preocupação é grande. Só existem dois casos do vírus efetivamente constatados no Brasil. E, mesmo que não houvesse nenhum, bastaria a atual contaminação nos diversos países do mundo para achatar o PIB do país.

O Boletim Focus vem tratando do contágio da economia a conta-gotas. Nas últimas quatro semanas, a projeção do PIB estava em 2,31%. Na última rodada, ela foi reduzida de 2,23% para 2,20%. Mas, os indicadores antecedentes, pré-Focus, obtidos nas principais casas bancárias, a exemplo do Itaú, BTG, JP Morgan, empurram o crescimento da economia para baixo de 2%. Há instituições, como o Fator, que estimam um PIB de 1,4%. A velocidade de queda é algo que apavora os generais, profissionais talhados para circunstâncias de crise, que requerem planejamento emergencial. Por enquanto, o protocolo é o silêncio. E torcer para que não venha a ocorrer mais nenhum caso de coronavírus no Brasil.

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20.02.20

A política compensatória vai para o trono

Observatório

Por Isaak Kaleh, macroeconomista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um alquimista. Pretende misturar neoliberalismo com interesses eleitorais do patrão, e pitadas de populismo. Guedes está azeitando o projeto de renda mínima. Vai lançar também o voucher educação. As medidas são todas dignas de favorável apreciação. A questão são suas circunstâncias. A renda mínima, que viria na esteira da aprovação do Imposto sobre Transações, será um Exocet eleitoral à disposição de Jair Bolsonaro. Para Guedes, a medida mata três coelhos com uma só cajadada: presenteia o capitão com um passaporte para a reeleição; permite viabilizar seu projeto de desoneração das empresas – uma parcela da sua CPMF maquiada teria essa destinação –, e, last but not least, geraria um choque no consumo, com o  aumento da renda das famílias.

Vá lá que seja um projeto multiuso, mas resolve, caso seja honestamente implementado, a questão da dignidade de vida de milhões de brasileiros. Em 2019, 24% das famílias sobreviveram sem nenhum salário. O voucher educação, uma belíssima iniciativa, permitirá que os cidadãos tenham acesso a creches e possam levar seus filhos para escolas privadas. O Estado paga tudo. Com a medida, o choque será nas empresas de educação, que receberão uma demanda por vagas nunca dantes tão estimulada. As duas medidas parecem novas, mas não são. Bolsonaro e Paulo Guedes acenaram com a adoção de ambas durante a campanha eleitoral.
A renda mínima, uma política compensatória na veia, vem do berço neoliberal da Universidade de Chicago. Trata-se de um projeto do guru Milton Friedman.

Para simplificar, na melhor das hipóteses seria como se todos os brasileiros recebessem um salário mínimo. É doce em demasia imaginar que o projeto será tão generoso assim. Deverá ser adotado em camadas, com uma divisão no tempo. A renda mínima detonaria com o Bolsa Família, já que não faz sentido uma remuneração menor para as famílias. Bolsonaro diz bingo! É um daqueles casos em que, assim como o bom e o mau corporativismo, existe o bom e o mau populismo. Uma melhora na renda do brasileiro, mesmo na margem, é bem vista.

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17.02.20

Renda mínima entra no radar do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro condicionou a aceitação do Imposto sobre Transações à aprovação da renda básica universal ou renda mínima, conforme apurou o RR com fonte ligada ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem sido um entrave maior do que o próprio Congresso Nacional à inclusão do imposto – uma versão mais branda da CPMF – na reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, adepto mais ardoroso da iniciativa, quer condicionar o tributo à desoneração das empresas.

A tese de Guedes esbarra no efeito político negativo que a medida produzirá ao contemplar somente o capital, excluindo o social. Bolsonaro e Paulo Guedes mencionaram a adoção da renda mínima mais de uma dezena de vezes na campanha eleitoral para a Presidência. Ressalte-se que a estimava de arrecadação do Imposto sobre Transações gira em torno de R$ 1,2 trilhão no horizonte de dez anos. Em princípio, a medida seria adotada por etapas, contemplando primeiramente segmentos com renda mais baixa – 22,4% dos domicílios do país não possuem renda do trabalho.

Com a renda universal básica, o governo extinguiria a cesta básica, o que é um desejo político de Bolsonaro: ir além do que as gestões petistas foram na área social. Uma das discussões sobre o projeto é a conveniência de criação de uma remuneração abaixo do salário mínimo. Outro ponto controverso é a regra de correção. Ao contrário do projeto do Prêmio Nobel Milton Friedman – imposto de renda negativo – que contemplaria todos os habitantes com a renda mínima, a assistência seria restrita aos mais necessitados. As etapas de correção das faixas seriam galgadas na medida em que o país fosse crescendo. A expectativa com a medida é que ela provoque um choque no consumo. Não é preciso nem dizer seu impacto eleitoral para o presidente Bolsonaro. Só anunciar os estudos para sua adoção já conta pontos.

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13.02.20

Governo abre a porteira para as apostas eletrônicas

O jogo vai começar. O Ministério da Economia planeja publicar até abril a regulamentação da Lei 13.756/18, a peça que falta para a abertura do mercado de apostas eletrônicas no Brasil – a nova legislação foi aprovada em 2018, ainda no governo Temer. Segundo informações filtradas da própria Pasta, Bet365 e Sportingbet, dois dos maiores sites do setor no mundo, já confirmaram ao governo que pretendem iniciar suas operações no país ainda neste ano.

Outros grandes grupos de apostas esportivas vêm mantendo conversações com o Ministério, notadamente com o subsecretário de Prêmios e Sorteios, Waldir Eustáquio Marques Júnior. Estudos mostram que o setor poderá movimentar cerca de R$ 8 bilhões já em seu primeiro ano no Brasil – o dobro do que hoje os brasileiros apostam, em dólar, em sites sediados no exterior. Um pedacinho desse montante vai ajudar Paulo Guedes a reduzir o déficit fiscal.

Aliás, essa ainda é a grande incógnita da regulamentação e objeto de impasse junto aos investidores privados. O texto da lei é dúbio e deixa uma margem elástica para a tributação, que vai de 15% a 35% do lucro líquido dos operadores. Façam suas apostas sobre qual é o entendimento de Guedes sobre a alíquota a ser fixada… Acertou!

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13/02/20 15:39h

karolbarna60

disse:

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07.02.20

Os “arministas” estão chegando. E o “lucianistas” também…

Na versão clássica, o “arminianismo” é uma escola de pensamento soteriológica (doutrina da salvação), baseada sobre as ideias do holandês Jacobus Arminius (1560–1609) e seus seguidores históricos, os “remonstrantes”. Na versão tupiniquim, o “arminianismo” são fazimentos do economista Armínio Fraga Neto, imbuídos das melhores intenções, mas que visam em todas as instâncias chegar ao poder. Leia-se influenciar na eleição do presidente da República e assumir o cargo de ministro da Economia, hoje ocupado por Paulo Guedes. Fraga criou centros de estudo e grupos de trabalho, que financia com dinheiro do próprio bolso. O centro de estudos trata do problema da saúde. O grupo de trabalho discute a Reforma do Estado. Os técnicos “arministas” trabalham a todo o vapor sobre um leque amplo de temas. O animador de auditório Luciano Huck é informado sobre cada uma das propostas ou documentos redigidos nos mini think thanks. Apesar de fazer doce, dizendo que ainda matuta sobre o assunto, Huck é candidataço à Presidência, em 2022. Na versão original, o “lucianismo” é uma política imposta com valores diferentes do socialismo e do capitalismo. Algo meio tucano. On “lucianismo” foi professado no século II e desapareceu no século IV.

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05.02.20

Coronavírus provoca espirros nas projeções do PIB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma preocupação adicional com o coronavírus. Guedes teme que a pandemia atinja as previsões das instituições financeiras já nas próximas rodadas do boletim Focus. O alvo mais visível seria o PIB, com o risco de sofrer quedas acentuadas. O ministro tem receio do que se chama na linguagem econômica de profecia autorrealizável.

No último Focus, divulgado na segunda-feira, dia 3, a previsão de crescimento do PIB caiu uma migalha, descendo de 2,31% para 2,30%. Desde então, durante os últimos dias, pipocaram informações de que as instituições financeiras estão mudando agressivamente suas estimativas. O Banco Itaú, tradicionalmente conservador em suas previsões, seria um dos que estaria cortando mais intensamente suas projeções do PIB. O banco suíço UBS já mostrou sua navalha: cortou sua previsão em 0,4 ponto percentual, baixando sua perspectiva de 2,5% para 2,1%.

O ex-economista chefe do Credit Suisse Nilson Teixeira, considerado um dos grandes conjunturalistas do país, também teria derrubado suas próprias projeções. A equipe econômica não tem dúvida de que o coronavírus fará algum estrago nas estimativas do PIB. Só não sabe o tamanho. De qualquer forma, mesmo com o esperado efeito sobre as expectativas, não há impedimento de que o PIB cresça na casa dos 2,3% projetados pelo Banco Central ou dos 2,2% esperados pelo Ministério da Economia. Ou, ainda, acima de ambos os índices. O surto pode simplesmente não se manifestar ou ser controlado ainda no nascedouro. Pelo menos é o que todos esperamos. Se depender de Paulo Guedes, a maior vacina contra os efeitos nocivos do coronavírus sobre o PIB são as reformas. De preferência em dose tripla. Ou seja: as reformas administrativa, tributária e o Pacto Federativo.

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