fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
10.01.20

A lógica do investimento

Observatório

Por Isaak Kaleh, economista.

É difícil pensar como na prática o antikeynesianismo do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai transformar o país em um canteiro de obras na área da infraestrutura. Guedes acha que a mudança no ambiente de negócios, a arrumação das contas públicas – com uma vassourada também na estrutura do Estado – e a mudança da percepção de virtual insolvência do país, são suficientes para atrair o capital estrangeiro. O dinheiro de fora, e somente ele, seria o originador dos investimentos nos setores de logística, energia elétrica, saneamento, entre outros fundamentais, no qual o Brasil se encontra patinando na agenda de desenvolvimento do século XX. Em tese, há recursos de sobra no mundo em busca de aterrisagem. A rentabilidade dos ativos financeiros internacionais encontra-se no seu nível mais baixo.

O Brasil, portanto, proporcionaria possibilidade de retorno de longo prazo para os trilhões de dólares que passeiam pelas nebulosas de moeda escritural. Faz sentido, hipoteticamente. Mas não há qualquer evidência, sem o apoio de verbas do Estado, que esses investidores aportarão por essas praias em empreendimentos greenfield sem uma perspectiva de crescimento da economia bem maior do que os 2% a 3% que são a projeção realista para o futuro quinquênio – isso sem crises da economia internacional e outras acidentalidades de percurso. A lógica do investimento é contrária à do Sr. ministro.

Primeiro é preciso fazer o PIB andar. Depois convidar os parceiros para dançarem a valsa da infraestrutura. As  obras não prescindem do dinheiro estatal, pelo contrário. Já diziam cepalinos de boa cepa que em países periféricos é preciso injetar sangue no setor de construção pesada, equilibrando a dosagem entre parceiros nacionais, públicos e privados, devido à característica non tradable dos projetos. Há 3.000 municípios para fazer o saneamento. Parece irreal cogitar que essa missão seja cumprida pelo capital estrangeiro. Sem o Estado aportar recursos parece, no mínimo, improvável fazer o pas de deux que Paulo Guedes preconiza com convicção.

Ah, mas o déficit público. Essa foi a discussão que deu a tônica do século passado na economia. E parece que vai continuar dando nestes 100 anos seguintes. Dê-se como dado definitivo que desordens fiscal e monetária não combinam com crescimento. Chega a ser um truísmo. Mas entre o juízo na política econômica e a  inanição quase absoluta no investimento público vai uma distância maior do que entre a Chicago University e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Existem recursos extraorçamentários que podem ser dirigidos para as obras em infraestrutura. Esse é um dos insumos do crescimento. E se não crescer primeiro, não adianta chamar que ninguém vem.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.01.20

Desemprego, quem diria, “faz a festa” do governo

Ainda na rebarba do “Natal do FGTS”, o governo espera uma taxa de desemprego de 10,9% no mês de dezembro. Apesar do índice ainda ser alto, é algo a ser festejado com palmas. Como disse o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Wladimir Teles, funcionou além das expectativas o choque de liberação de recursos do FGTS. Essa medida, quem diria, já foi chamada de “keynesianismo bastardo” pela turma de Chicago.

A queda da desocupação vem junto com uma provável expansão do PIB, que subiria de uma previsão de 1,2%, em 2019, para 1,4%. São frações quase microscópicas, mas que podem ser lidas como tendências. Devidamente “marketadas”, resultam em ganho político nada desprezível para o governo. Afinal, o desemprego é a saúva da gestão Bolsonaro e a sarna do discurso liberal do ministro Paulo Guedes. Mesmo que a desocupação possa em parte ser provocada por componentes estruturais, fatores exógenos e outras tecnicalidades, justificá-la dessa forma é fazer troça com cinco milhões de pessoas que, no 3° trimestre de 2019, procuravam emprego há 12 meses, segundo dados do Dieese. Só se justifica o desemprego com mais emprego.

É a única linguagem. Em novembro, o índice de desemprego (IBGE) foi de 11,2%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior, de 11,8%. Trata-se da menor taxa desde o trimestre encerrado em março. Seja qual for o ângulo que se enxergue, o desemprego deu uma aliviada. Segundo o boletim da LCA Consultores, em dezembro, o Indicador Antecedente de Emprego (IA-Emp) da FGV avançou 1,7% m/m, após subir 3% no mês anterior. A LCA projeta uma taxa de desemprego de 11% no trimestre móvel encerrado em dezembro (11,6% com ajuste sazonal).

A variável mestra agora é o fator resiliência. Até que ponto os números dos últimos três meses não vão sentar na gangorra de índices que perdurou durante boa parte de 2019? É sabido que o FGTS não é uma drágea para ser tomada repetidas vezes. De qualquer forma, há uma brisa fresca no setor, e o governo ainda tem muitos instrumentos para manobrar, a exemplo da área de crédito. Quem se lembra do refinanciamento compensatório de Ciro Gomes, que limpava a ficha dos consumidores no SPC? Economia é assim: sai do inferno para um resort em Salvador.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.01.20

Uma “parceria público-privada” pela extinção do INPI

Há um frentão público-privado contra o INPI. CNI, Fiesp, entidades do agronegócio, Ministérios da Economia e da Agricultura e bancada ruralista, entre outros atores, estão se unindo em uma forte campanha pela extinção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A coalizão – articulada pelo próprio ministro Paulo Guedes e pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Costa – tem como objetivo a aprovação da Medida Provisória em gestação no Ministério da Economia que dá um ponto final ao INPI. A MP prevê a transferências das atribuições da autarquia para uma revigorada Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Sistema S. Além da indústria – a mais atingida pela letargia do Instituto –, chama a atenção o peso com o que o agronegócio entrou na campanha pela extinção da autarquia. Os produtores rurais enxergam no INPI um vilão, que, ainda que por vias oblíquas, tem feito o jogo das grandes multinacionais de agrociência. A barafunda de consultas e processos que não raramente se arrastam por mais de uma década é uma das principais razões para o crescente grau de judicialização do agronegócio na esfera da propriedade industrial. Os tribunais estão apinhado de ações de produtores rurais contra empresas como Bayer, Syngenta etc etc. O agronegócio acusa esses grupos de cobrarem royalties por patentes que já caducaram. O contencioso mais grave diz respeito à semente de soja transgênica Round Up, produzida pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018. As disputas judiciais relativas aos royalties do produto somam mais de R$ 15 bilhões.

Talvez seja apenas coincidência; talvez, não. Em meio às articulações para o fim do INPI, o RR tem a informação de que o governo brasileiro não pretende apresentar candidatura própria para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) – a eleição será realizada em setembro. Roberto Jaguaribe, ex-presidente do próprio INPI no governo Lula, era o nome mais cotado para disputar o cargo. De acordo com a mesma fonte, José Graça Aranha, atual representante da OMPI no Brasil, também vinha trabalhando sua candidatura dentro do Itamaraty. Deve ficar para a próxima…

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

A grande questão amanhã serão as consequências, para o Brasil, do ataque norte-americano que levou à morte o principal líder militar iraniano, Qassen Suleimani:

1) Prioritariamente, no que se refere à política de reajuste de preços da Petrobras. O mais provável é que não haja aumento imediato, à espera de desdobramentos do cenário internacional. Mas a estatal e – mais do que ela – o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia serão pressionados, amanhã, para definirem, a priori, uma linha de ação.

Primeiros sinais, a serem confirmados neste sábado, indicam que se buscará algum tipo de meio termo. Ou seja, uma forma de amortizar o aumento de preços, caso se intensifique, mas mantendo a margem para flutuação.

2) Ainda assim, estarão em debate os riscos para a estatal, caso haja opção política por contenção de preços. Avaliação do mercado é de que ações nesse sentido gerariam perda de credibilidade e dificultariam venda de ativos, parte central do planejamento da empresa para 2020;

3) Em segundo plano, no âmbito da política externa. Presidente Bolsonaro se alinhará ostensivamente com os EUA, prejudicando relações comerciais com o Irã e gerando certa indisposição com a China, ou buscará manter pontes com iranianos, ainda que mostre apoio a Trump? Tema está em suspenso até o momento, em parte ofuscado, justamente, por ilações ligadas ao custo de combustíveis e à Petrobras;

4) Por fim, análises sobre instabilidade que pode ser alimentada pelo conflito e o impacto que teriam no comércio global, bem como, internamente, no dólar, na inflação e na Bolsa.

Os limites da reforma administrativa

Próximos dias serão importantes para entender o grau de engajamento do presidente na reforma administrativa. A iniciativa é prioritária para o Ministério da Economia, e Bolsonaro começa a emitir sinais positivos após ter deixado a medida em banho-maria.

Mas limitará o alcance do projeto, de modo a diminuir o desgaste político junto ao funcionalismo, em ano eleitoral. A questão, que deve começar a ficar mais clara de amanhã até segunda, é o quanto.

O cronograma do Juiz de Garantias

Polêmica em torno da criação do Juiz de Garantias se manterá amanhã, mas reversão da iniciativa vai se tornando cada vez mais improvável. O tema deve se direcionar, nos próximos dias, para a definição de cronograma de implementação do projeto, que foi debatido, hoje, pelo ministro Dias Toffoli e o Conselho Nacional de Justiça.

A inflação até 2,5 salários mínimos

Sai na segunda-feira o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC C1) de dezembro, da FGV, que mede a flutuação de preços para famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos. Gera particular interesse porque:

1) O índice apresentou alta acima da média auferida para faixa de renda superior, entre 1 e 33 salários mínimos, em novembro (0,56% frente a 0,49%);

2) Trata-se de grupo no qual o presidente Bolsonaro tem a mais baixa aprovação, segundo pesquisas recentes, dentre elas a do Datafolha.

O setor de serviços na China, Europa e EUA

Internacionalmente, destaque para:

1)  Previsão geral de crescimento na série PMI no Setor de Serviços em dezembro para EUA (de 51,6 para 52,2), União Europeia (de 51,9 para 52 a 52,4), Alemanha (de 51,7 para 52) e França (52,2 para 52,4). Destoa da tendência a China, para a qual se estima recuo, mas ainda em patamar bastante positivo (de 53,5 para 53);

2) Vendas no Vareja na Alemanha em novembro. Projeções apontam para importante recuperação, com avanço de 1,1% frente à queda de 1,9% em outubro.

 

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

30.12.19

2019 foi um ano de acertos dobrados no RR

4 de janeiro. O ano de 2019 e a era Bolsonaro nem bem tinham raiado quando o RR cravou não apenas a decisão do novo governo de privatizar a Eletrobras, mas também os movimentos de Jorge Lemann para comprar a empresa, por meio do 3G Radar. Poucas semanas depois, as duas informações estavam em toda a mídia. Foi o primeiro dos incontáveis furos aos quais o assinante do Relatório Reservado teve acesso, com exclusividade, ao longo deste ano – boa parte deles antecipando passos do Poder, notadamente do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe. Na edição de 8 de janeiro, a newsletter destrinchou o projeto da gestão Bolsonaro para murchar o Ibama e demais órgãos da área ambiental por dentro.

Não deu outra: o meio ambiente se tornaria um nervo exposto no primeiro ano de seu governo, como se veria mais à frente, em um dos episódios de maior repercussão de 2019. Em 21 de agosto, o RR informou, em primeira mão, que o Itamaraty tinha a informação de que governos da Europa preparavam um forte ataque à política ambiental do presidente Bolsonaro, com ênfase no desmatamento da Amazônia. A matéria do RR informava, inclusive, o Dia D e o lócus da ofensiva: 24 de setembro, data de abertura dos chamados debates de alto nível da 74ª Assembleia Geral da ONU. Dito e feito. O Brasil sofreu um bombardeio sem precedentes de grandes líderes globais por conta das queimadas na Amazônia, e o tema ditou o discurso de Bolsonaro nas Nações Unidas. Em 4 de setembro, o RR também foi o primeiro veículo a noticiar a coalizão entre a bancada ruralista e grandes tradings para evitar a moratória da soja, assunto que estouraria na imprensa duas semanas depois.

Nos primeiros dias de mandato do Capitão, precisamente em 9 de janeiro, o RR trouxe em primeira mão a determinação do Planalto de abrir a “caixa-preta” da Previdência, com uma devassa nos bancos de dados da Dataprev e nos pagamentos de benefício do INSS, que seria formalmente anunciada semanas depois. Em 17 de janeiro, a publicação revelou os planos de Bolsonaro de espalhar escolas cívico-militares pelo país – projeto que só seria formalmente divulgado em setembro, com o anúncio da construção de 216 colégios até o fim do atual mandato. Ainda em janeiro, no dia 21, o RR informou sobre a disposição de Paulo Guedes em rasgar a camisa de força do Orçamento, com a desvinculação das receitas. O ministro abriu essa guerra, ainda que, até o momento, sem vitória. Por dever de ofício, auscultar os gabinetes de Paulo Guedes e da equipe econômica foi um exercício quase diário do RR, o que permitiu antecipar decisões ou projetos ainda que no seu nascedouro.

Em 15 de fevereiro, o RR foi o primeiro veículo a colocar sobre a mesa que o Ministério da Economia cogitava um shutdown, ou seja, a suspensão geral dos pagamentos dos gastos públicos. O risco estava diretamente vinculado à não aprovação da reforma da Previdência e chegou a ser tratado em conversas entre Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, conforme revelou a newsletter. O tema somente começou a aparecer na mídia em maio. Em novembro, o próprio ministro viria a falar na possibilidade de um “shutdown à brasileira”, com a adoção de medidas combinadas para “estancar a sangria de despesas até que o equilíbrio fiscal seja restabelecido”, como suspensão de reajustes para o funcionalismo, reestruturação de carreiras no serviço público etc etc.

Em 13 de junho, o RR noticiou a intenção de Paulo Guedes de soltar recursos pingados para adoçar a boca dos brasileiros e injetar uns trocados na economia – no que a newsletter chamou de uma estratégia “rouba montinho”, ou seja, tira um pouquinho de moedas daqui e empurra para ali. Pouco tempo depois, as migalhas começaram a cair sobre a mesa, com a liberação de dinheiro do FGTS, um pequeno puxadinho no orçamento do Minha Casa, Minha Vida e até um cata-cata de grana para honrar o pagamento de bolsas do CNPq. O drama fiscal foi acompanhado no detalhe do detalhe pelos assinantes do RR, a partir de informações exclusivas e análises argutas. O RR seguiu cada pegada do Copom, especialmente a sua intenção de acelerar a redução da Selic, tendo como meta juros reais de 1% neste ano, conforme a newsletter informou em 17 de setembro. Por falar em juros, o Relatório Reservado foi o primeiro veículo a chamar a atenção para a dissintonia entre os dois grandes bancos estatais diante da forte queda da Selic.

No dia 7 de outubro, a publicação abordou a posição do Banco do Brasil, de Rubem Novaes, nome historicamente vinculado a Paulo Guedes, de não reduzir suas taxas de juros, diferentemente da Caixa Econômica. Poucos dias depois, o restante da mídia abriu os olhos para o assunto e o próprio BB acabaria por anunciar um corte em suas taxas. Ainda percorrendo os bastidores das grandes decisões da economia, o assinante do RR soube antes, no dia 19 de agosto, que o governo estava prestes a lançar um programa de privatizações como o “país nunca viu”. Dois depois, a notícia se confirmava – ainda que sem fazer jus à expressão hiperbólica cunhada dentro do próprio Ministério da Economia. Em 21 de agosto, o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, divulgava oficialmente o plano de venda de nove estatais – à exceção dos Correios, e olhe lá, nenhuma de fechar o comércio. Por ora, o explosivo programa de privatizações anunciado por Bolsonaro e Guedes não passa de um estalinho.

Ainda na seara das concessões públicas, nos estertores de 2019, mais precisamente em 4 de dezembro, o RR noticiou um mutirão interministerial do governo para aprovar o marco regulatório do saneamento – condição sine qua nom para destravar a venda de estatais do setor. Cinco dias depois o próprio ministro Paulo Guedes confirmava que o governo havia intensificado a articulação política para acelerar a aprovação da lei no Congresso. Seguindo na agenda econômica, o RR foi o primeiro a puxar uma questão que somente dias depois seria fisgada pela mídia de um modo geral. Na edição de 8 de novembro, após consultar importantes juristas, a newsletter trouxe a informação de que o Conselho Fiscal da República – o ornitorrinco criado por Paulo Guedes juntando partes do Executivo, Legislativo e Judiciário – é inconstitucional. Do fiscal para o câmbio, em 22 de novembro o RR trouxe à tona a crescente preocupação do Banco Central com a escalada do dólar.

Quatro dias depois, a autoridade monetária entrou no mercado vendendo a moeda americana para segurar as cotações, expediente que ainda se repetiria mais algumas vezes. Em 20 de fevereiro, o RR esmiuçou o grande projeto do “governo digital” que começava a ser engendrado no Ministério da Economia, mais precisamente na área comandada pelo Secretário Paulo Uebel, com o objetivo de arrumar a máquina pública tanto para dentro quanto para fora, leia-se o atendimento à população. Somente mais para o fim do ano, o tema cairia no radar da mídia, com direito a capa de revista semanal. Ainda no âmbito da economia, em 11 de fevereiro, a newsletter informou sobre o convite do então presidente do BNDES, Joaquim Levy, a Gustavo Franco para assumir a presidência do Conselho de Administração, formalizado apenas no fim daquele mês.

Da mesma forma, em 19 de junho, o RR antecipou que o economista deixaria de ser o chairman da agência de fomento antes mesmo de assumir o cargo. Àquela altura, oficialmente Gustavo Franco e o próprio BNDES negavam o meia volta, volver, garantindo que o processo de indicação transcorria normalmente e a demora na posse se devia à burocracia do rito. Pois bem… Somente no fim de julho, mais de um mês após a notícia do RR, o economista e o banco admitiram o desenlace antes mesmo do casório. Em 16 de dezembro, o RR colocou foco sobre o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, antecipando os preparativos para a sua saída do governo.

Uma semana depois, Paulo Guedes e toda a equipe econômica fizeram um desagravo público a Mansueto. Chamou a atenção do empenho do ministro em garantir a permanência do economista no cargo por “pelo menos mais um ano”. Mais sintomático, impossível. Guedes desmentiu e o RR reafirmou e reafirma o que disse: Mansueto vai deixar o governo em breve. Ao longo de 2019, o RR manteve a tradição de acompanhar amiúde a área de Defesa, que, não bastasse sua importância per si, ganhou um  destaque ainda maior no noticiário devido ao notório imbricamento entre o estamento militar e o governo Bolsonaro.

Em 25 de fevereiro e 13 de março, período marcado pelo agravamento da crise institucional na Venezuela e por forte tensão na fronteira, a newsletter revelou a preocupação das Forças Armadas com a fragilidade do sistema brasileiro de defesa, resultado da contínua asfixia orçamentária comum a todos os últimos governos brasileiros. Em 5 de abril, o RR abordou a tensão entre militares, ainda que da reserva, e o Judiciário. A publicação destacou o editorial da Revista do Clube Militar, por meio do qual o presidente da instituição, General de Divisão Eduardo José Barbosa, fez duras críticas ao STF. Na ocasião, o oficial da reserva classificou como uma “evidente ofensiva contra a Lava Jato” a decisão do Supremo de que processos de “caixa 2” migrem para a Justiça Eleitoral. Nos dias a seguir, o assunto ganharia evidência na mídia.

O RR também foi um intérprete das tensões institucionais que cercam o governo Bolsonaro. Em 2 de maio, em matéria intitulada “FHC é o maior conspirador da República”, a newsletter desvendou as movimentações do ex-presidente junto aos principais grupos de poder do país em um período de efervescência por conta dos seguidos episódios de quebra de decoro protagonizados por Jair Bolsonaro. Menos de duas semanas depois, FHC não se fez de rogado e verbalizou publicamente a palavra que tanto vinha sussurrando na penumbra: “O impeachment às vezes é inevitável”. Entre as várias “guerras” abertas por Bolsonaro em seu primeiro ano de mandato, está o embate com a própria mídia. Em 9 de agosto, o RR trouxe a informação de que o presidente da República determinaria o corte de assinaturas de grandes jornais e revistas nos órgãos federais. Bingo! Em 31 de outubro, o governo anunciava o cancelamento da assinatura da Folha de S. Paulo.

O ministro Sergio Moro e, por extensão, o Judiciário estiveram no centro de outros importantes furos do RR ao longo de 2019. Em 1 de abril, a newsletter divulgou a movimentação de Moro para aumentar o orçamento da sua Pasta e aumentar o efetivo da Polícia Federal. Um mês depois, Paulo Guedes soltou a grana, e o ministro da Justiça anunciou a convocação de 1.200 aprovados em concurso para a PF realizado no ano passado. Em 11 de junho, o RR antecipou uma grande ação da Justiça, notadamente da Polícia Federal, para combater a atuação do crime organizado, sobretudo do PCC, no contrabando de ouro. Sete dias depois, a PF deflagrava a Operação Ouro Perdido, desbaratando uma quadrilha que havia movimentado cerca de R$ 145 milhões. No agitado ano de Sergio Moro, talvez nenhuma outra agenda supere o vazamento dos seus diálogos com os procuradores da Lava Jato, iniciado pelo The Intercept Brasil. O assinante do RR soube, com exclusividade, das movimentações de Moro nos bastidores para administrar o escândalo.

Em 29 de julho, por exemplo, a publicação antecipou que o ministro, em uma ardilosa estratégia, ligou para uma relação de 26 autoridades dos Três Poderes para informar e “tranquilizá-los” sobre o hackeamento de seus celulares e computadores. Por falar em Lava Jato, ao longo de 2019, por diversas vezes o RR chamou a atenção para o desmonte do setor de construção pesada com a insistência do aparelho de Justiça em punir as empresas e não apenas seus controladores. Em 10 de outubro, na esteira da criação do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura, o RR enfatizou que a redenção das empreiteiras e a salvaguarda de seus milhares de empregos – os que ainda restaram – deveriam ser tratadas como assunto de Estado. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Em 26 de dezembro, a imprensa divulgou um relatório da CGU levantando o risco de calote em acordos de inadimplência devido à falta de retomada da atividade no setor de construção pesada. Eureka!

No âmbito do Judiciário, o RR revelou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de criar varas especializadas para o julgamento de integrantes do crime organizado, informação que somente seria divulgada pelos grandes jornais em 1 de julho. Em 23 de agosto, a newsletter antecipou a união entre os Ministérios Públicos do Brasil e do Paraguai para investigar o doleiro Dario Messer e sua abastada clientela nos dois países. Em 11 de outubro, o RR divulgou que os dois MPs tinham à mão uma lista de 36 clientes do doleiro. Mais uma vez, no alvo: em 20 de dezembro, o Ministério Público do Brasil indiciou 18 pessoas ligadas a Messer, entre elas o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. Os outros 18 que esperem. A sua hora vai chegar… Como não poderia deixar de ser, não obstante o peso do noticiário político institucional, a seleta rede de informantes do RR no ambiente corporativo permitiu à newsletter antecipar importantes fatos do universo empresarial em 2019.

Em 14 de fevereiro, a publicação noticiou os preparativos para a saída de Fabio Schvartsman da presidência da Vale, na esteira da tragédia de Brumadinho. No dia 2 de março, a mineradora anunciava o afastamento “temporário” de Schvartsman do cargo. Mero jogo de palavras: o executivo deixava o posto em definitivo, carregando no currículo 270 mortes. Em 29 de maio, o RR informou, com exclusividade, da parceria entre Starboard e Apollo para a compra da ViaVarejo. Dois dias depois o assunto estava estampado nos principais jornais do país. No fim, a dupla de gestoras perdeu o negócio. Michael Klein foi mais rápido no gatilho e ficou com a ViaVarejo. Em 30 de maio, o Relatório Reservado publicou, em primeira mão, a condenação da Volkswagen pelo TJ-RJ pelo escândalo da adulteração de resultados de emissão de poluentes em veículos a diesel. Outros veículos só noticiaram o veredito, no valor total de R$ 460 milhões, quatro dias depois.

Na edição de 24 de junho, o RR antecipou um movimento decisivo no processo de recuperação judicial da Saraiva: uma “rebelião” dos credores, condicionando a aprovação do plano ao afastamento da família da gestão da empresa. Mais um tiro certeiro: em 29 de agosto, a saída de Jorge Saraiva Neto do comando da companhia foi confirmada. Em 14 de agosto, o RR publicou, com exclusividade, a retomada dos planos da JBS de abrir o capital nos Estados Unidos. No apagar das luzes de 2019, o RR levantou ainda um caso inusitado: sete donos de embarcações incendiadas na Marina de Angra dos Reis (RJ) aguardam há meses pelo pagamento de seus seguros. Por ora, nem a BR Marinas, concessionária do atracadouro, nem a Tokyo Marine, responsável pela apólice coletiva do local, pagaram um centavo pelo sinistro.

Dez dias depois, o assunto estava em coluna de prestígio de uma revista semanal. Essa seleta de acertos foi apenas uma pequena amostra do número elevado de furos e análises premonitórias com que a newsletter brindou seus assinantes durante 2019. O leitor do RR não tem dúvida de que em nossas páginas pode enxergar o noticiário mais à frente. Em 2020, esperamos ter a honra de que nossos assinantes permaneçam nos prestigiando. Ainda em 2019, o Relatório Reservado adensou o volume de informações disponibilizadas ao seu assinante com o lançamento do Observatório RR – uma nota técnica diária sobre assunto específico e relevante – e o Termômetro RR, que antecipa a temperatura da agenda política e econômica do dia seguinte. Em 2020, podem esperar, teremos muito mais. Que venham novos acertos e muito mais assinantes!

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

20.12.19

“Blockchain” na máquina pública

A Secretaria de Governança das Estatais, do Ministério da Economia, brecou uma estripulia que ganhava corpo na Pasta da Agricultura. O órgão barrou o projeto da Conab de abrir os cargos de superintendente para a nomeação  de funcionários de fora da estatal. Deputados e senadores já babavam com esse novo filão: são 37 cadeiras com contracheque na casa dos dois dígitos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.12.19

A demorada decantação no INSS

Às vésperas da entrada em vigor das novas regras da Previdência, o governo Bolsonaro tem se empenhado em reduzir o estoque de processos judiciais contra o INSS. A Procuradoria Geral Federal vai fechar 2019 com aproximadamente 200 mil novos acordos com aposentados, número confirmado ao RR pelo Ministério da Economia. A economia para os cofres previdenciários com estes acordos vai superar os R$ 300 milhões. Trata-se de um volume 66% superior ao registrado em 2018 – em torno dos 120 mil acordos selados. Ainda assim, o carry over de ações judiciais no INSS é da ordem de seis milhões de casos

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

Deve repercutir nos próximos dias a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o veto ao artigo do pacote anticrime que triplica a pena para crimes de calúnia, difamação e injúria na Internet. Para Bolsonaro, Internet é território livre. Defensores de medidas contra as fake news prometem aumentar a pressão. Este, no entanto, não será o único veto ao pacote. Outros dez pontos não devem passar no Executivo, entre eles a criação da figura do juiz de garantias, magistrado de primeira instância responsável pela instrução de um processo criminal.

Balança comercial

Serão divulgados amanhã os dados preliminares da balança comercial do Ministério da Economia, da segunda semana de dezembro. Espera-se novo superávit, alavancado, principalmente, pelo aumento da exportação de produtos básicos, como a carne bovina, e semifaturados, como mates de cobre, ferro-ligas e catodos de cobre.

Na primeira semana de dezembro de 2019, com 5 dias úteis, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,646 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,500 bilhões, resultados de exportações no valor de US$ 5,073 bilhões e importações de US$ 3,427 bilhões.

Monitor do PIB, condições econômicas e inflação

O Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV, divulga amanhã o Monitor do PIB de outubro. Analistas de mercado afirmam que o crescimento da atividade econômica ainda será tímido, devendo ficar próximo de 1%. Os índices de confiança estão voltando, a produção industrial dá sinais de melhora e as vendas no varejo também se recuperaram.

O IBRE também divulga amanhã o IACE (Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira), que mede a recuperação do nível de atividade, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira), que mensura as condições econômicas atuais, ambos de novembro, e o IPC-S Capitais de dezembro, que mede a inflação nas capitais.

Proposta orçamentária

O Congresso Nacional pode votar amanhã a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19). A sessão está marcada para as 14h30, mas antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará o texto do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O parecer de Domingos está baseado na análise dos relatórios setoriais sobre a posposta orçamentária concluída na última quarta-feira.

Telecomunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia discute amanhã o PL 4.507/2019, que revoga a vedação de que o controle ou a titularidade de participação superior a 50% do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações sejam detidos por concessionárias de radiodifusão e por produtoras e programadoras com sede no Brasil.

Coaf

Sessão deliberativa, o Senado vota amanhã, às 11h, a MP 893/2019, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O texto enviado pela Câmara ao Senado traz alterações com relação ao documento encaminhado pelo Poder Executivo. Caso não consiga seguir com a votação, a MP perde a validade.

Entre os pontos retirados da matéria original estão a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Além disso, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou do órgão a atribuição de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.

Liderança de bancadas

Continua a corrida para a indicação, até o início oficial do recesso parlamentar, no dia 23, dos líderes das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Enquanto diversas legendas já definiram seus representantes e outras ainda estão em processo de negociação, o PSL e o PSDB, que enfrentam uma guerra interna, ainda não definiram quem assumirá a função a partir do ano que vem.

Leilão de transmissão

Marcado para a próxima quarta-feira o último leilão do ano de linhas de transmissão de energia. Serão 12 lotes de ativos, com linhas de transmissão e subestações distribuídas em 12 Estados. Como parte dos lotes em disputa terá porte menor do que o dos certames anteriores, espera-se que haja interesse maior de investidores iniciantes, que queiram experimentar o mercado brasileiro.

Autonomia do BC

Deve circular em caráter de urgência, na próxima semana, o texto do projeto de autonomia do Banco Central (BC) na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), quer dar o assunto por encerrado antes do início do recesso parlamentar.

 

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

11.12.19

Risco de um “bug previdenciário” ronda o sistema do INSS

Há uma crescente apreensão dentro do Ministério da Economia com o risco de um “bug previdenciário”. Por “bug previdenciário” leia-se um gargalo na concessão de benefícios em função de eventuais falhas no sistema de dados do INSS, com o consequente risco de uma enxurrada de processos judiciais contra a União. O “x” da questão é a reforma da Previdência. A adaptação da plataforma de processamento de dados do INSS às novas regras tem se mostrado mais complexa do que o previsto. O cronograma, segundo informações filtradas do próprio Instituto, está atrasado em mais de um mês.

É preciso adequar mais de três centenas de ajustes paramétricos, mudanças nas regras de acesso, alteração do cálculo por idade e alíquota, normas de transição e novos limites para o acúmulo de benefícios a milhões de algoritmos. A título de ilustração, na plataforma da Previdência rodam cinco sistemas diferentes de concessão, manutenção e pagamento de aposentadorias (Prisma, Sibe, Plenus, Sispagben e SUB). Procurado, o INSS informou que foi montada uma força-tarefa com funcionários do instituto, da Secretaria de Previdência e da Dataprev dedicada a “converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras do sistema”.

O próprio órgão alerta que “uma simples falha na especificação de qualquer regra pode gerar benefícios concedidos ou indeferidos de forma indevida, gerando prejuízo aos cofres públicos, numa hipótese, ou ajuizamento de milhares de ações judiciais pelos prejudicados, em outra”. Neste momento, segundo números confirmados pela própria autarquia, há cerca de um milhão de novos pedidos de aposentadoria ainda pendentes. A tendência é que esse volume suba consideravelmente nos primeiros meses de implementação do novo arcabouço legal dada a dificuldade tecnológica de despacho dos processos.

Segundo informação do Instituto, o próprio “simulador de aposentadoria disponível no Meu INSS também está sendo adaptado”. Trata-se de uma ferramenta de apoio ao beneficiário. Às dificuldades de ordem tecnológica somam-se ainda as limitações orçamentárias e a escassez de recursos humanos. Em menos de um ano, devido a aposentadorias e transferência de funcionários para outros órgãos federais, o quadro do INSS caiu de 32 mil para 24 mil servidores. Estima-se que o déficit de mão de obra seja da ordem de 15 mil funcionários.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.12.19

Um mutirão pela lei do saneamento

O governo está montando uma tour de force para acelerar a aprovação do marco regulatório do saneamento. A Casa Civil e o Ministério da Economia articulam com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, para que a votação do projeto de lei 3261/19 nas duas Casas seja feita até o fim do ano em caráter de urgência. Além da necessidade de destravar os investimentos em um país em que metade da população não tem acesso a serviço de coleta de esgoto, a questão está umbilicalmente ligada ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. A aprovação do marco regulatório é condição sine qua non para as privatizações das estatais de saneamento, por sua vez contrapartida para a adesão de diversos estados ao RRF. É o caso da mineira Copasa e da goiana Saneago – não por acaso, os governadores Romeu Zema e Ronaldo Caiado mobilizam suas respectivas bancadas estaduais pela aprovação do novo arcabouço legal. O clima é de vai ou racha: ou o projeto de lei sai ainda neste ano ou desce ralo abaixo, levando junto a possibilidade de os estados fazerem receita com a venda das suas concessionárias de saneamento. Há um consenso de que os parlamentares não vão mover uma palha para aprovar o marco regulatório em ano de eleições municipais. Ou seja: na melhor das hipóteses, o projeto só seria retomado em 2021.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04/12/19 8:11h

niamhlove044625

disse:

I am extremely impressed with your writing skills as well as with the structure in your weblog. Is that this a paid subject matter or did you customize it your self? Anyway stay up the excellent quality writing, it's uncommon to peer a great blog like this one these days..