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21.07.21

“Mercosul verde” pode ser a saída para impasse no bloco

O governo estaria buscando uma fórmula capaz de fazer do limão azedo do Mercosul uma “limonada verde”. Uma ideia sobre a mesa seria levar a Argentina, Uruguai e Paraguai – além do Chile e Bolívia, Estados associados – a proposta de transformação do Mercado Comum do Cone Sul em um bloco de discussão ambiental junto à União Europeia. Segundo a fonte do RR, esta hipótese estaria sendo tratada, ainda em petit comité, entre os Ministérios da Economia, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

Para além das questões tarifárias, esse “Mercosul padrão ESG” passaria a pautar suas negociações e seus acordos multilaterais também com base em critérios ambientais e climáticos. Procurado pelo RR, a Pasta da Economia informou que “não há iniciativa no âmbito do Ministério” neste sentido. O órgão diz ainda que o “acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia tem um capítulo moderno sobre desenvolvimento sustentável, com compromissos voltados para questões ambientais”.

Os Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores não se manifestaram. O surgimento de uma pauta desta magnitude poderia ajudar a distensionar as relações entre os membros do Mercosul. As discussões em torno da Tarifa Externa Comum (TEC) e da eventual flexibilização das regras do bloco econômico se dariam em um novo contexto, em que cada um dos países aceitaria ceder um pouco em sua posição, a começar justamente pelo Brasil. O ministro Paulo Guedes tem adotado uma postura intransigente em relação ao assunto. Está longe de ser algo surpreendente.

Historicamente, Guedes sempre manteve aversão conceitual ao Mercado Comum dos países do Cone Sul, posição que tem seguidores ferrenhos dentro da gestão Bolsonaro. Com relação à TEC, o Ministério da Economia disse ao RR que “permanece engajado com o intuito de encontrar, com todos os sócios do Mercosul, o caminho ideal para a inserção competitiva do bloco na economia mundial”. Talvez o caminho ideal ao qual o Ministério da Economia se refere seja um fato diplomático e político de alcance internacional.

Mesmo porque o Brasil precisa demonstrar interesse em reverter a imagem de destruidor ambiental, a partir de ações com forte repercussão no exterior. Haveria uma boa dose de pragmatismo nessa mudança de postura. De pouco adiantarão a redução da TEC ou a flexibilização das regras do Mercosul se o país permanecer no índex da comunidade internacional, com constantes ameaças de boicote a produtos agropecuários brasileiros.

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18.06.21

Solavancos diplomáticos

Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, tem sido alimentada diretamente pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, com informações contrárias à proposta dos membros do Mercosul firmarem acordos comerciais isolados, fora do bloco. Os portenhos escolheram bem sua aliada. Quem assistiu à sessão da CPI da Covid com Ernesto Araújo sabem bem do que a senadora é capaz de fazer, com palavras ferinas. Neste caso, o alvo é o ministro Paulo Guedes, defensor do “cada um por si” no Mercosul – ver RR de 20 de maio. Guedes, por sinal, tem notória aversão por Kátia Abreu. A recíproca é verdadeira.

O repentino pedido de aposentadoria do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, pegou o Itamaraty no contrapé. Chapman vinha costurando o primeiro encontro entre o chanceler brasileiro, Carlos Alberto França, e o Secretário de Estado norte americano, Antony Bliken. Se depender do Palácio do Planalto, o adiamento sine die tem pouca importância. Depois de Trump, Jair Bolsonaro e cia. consideram os Estados Unidos um “ator menor” para os interesses do Brasil. E quem será o “ator maior”?

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27.05.21

Racha no Mercosul

A posse do novo presidente do Equador, Guilhermo Lasso, no último final de semana, serviu para um encontro reservado entre o chanceler Carlos Alberto França e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Francisco Bustillo. Do primeiro ao último minuto, o tema da conversa foi um só: a reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, no próximo dia 8. O Brasil se comprometeu a apoitar a proposta do governo uruguaio de flexibilização das regras de comércio do bloco. Do outro lado, estão Argentina e Paraguai, contrários às medidas.

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16.04.21

Política do eu sozinho

Mais faíscas à vista no Mercosul. Segundo informações filtradas do Ministério da Economia, na reunião extraordinária do próximo dia 22, o Brasil vai defender que os países do bloco possam fazer acordos individuais com outras nações em detrimento de tratados em negociação no Mercosul.

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24.03.21

O verdadeiro chanceler brasileiro está em Lisboa

O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Augusto Santos Silva, parece mais empenhado em cuidar dos interesses multilaterais brasileiros do que o próprio chanceler Ernesto Araújo. Segundo o RR apurou, a diplomacia portuguesa vem tentando convencer o Brasil a firmar um pacto conjunto com Argentina, Paraguai e Uruguai, comprometendo-se a cumprir as metas do Acordo de Paris. De acordo com a mesma fonte, a proposta já teria sido levada ao embaixador Marcos Bezerra Galvão, chefe da missão do Brasil junto à
União Europeia (UE), e ao próprio Araújo.

A manobra de Portugal tem como objetivo destravar as negociações em torno do tratado econômico entre o Mercosul e a União Europeia. Portugal é peça-chave nesse enredo. O país não só está à frente da presidência rotativa da União Europeia como é um dos mais aguerridos defensores do acordo com o Mercosul. Recentemente, o próprio ministro Santos Silva disse que é responsabilidade de Portugal concluir este processo.

No entanto, o Brasil é o maior empecilho à assinatura do tratado entre os dois blocos econômicos. Há cerca de dez dias, a Áustria encaminhou uma carta ao governo português – atualmente na presidência rotativa da União Europeia – solicitando a suspensão das negociações com o Mercosul. O motivo é a postura do governo Bolsonaro em relação ao desmatamento na Amazônia.

Na articulação liderada pelo governo português, a manifestação de compromisso do Brasil em relação ao Acordo de Paris é vista como uma peça-chave da engrenagem. A adesão ao protocolo de redução do aquecimento global seria uma forma de amainar a resistência das nações europeias ao tratado com o Mercosul. O problema é que do lado de cá toda essa questão passa justamente pelos dois ministros mais ideológicos de Bolsonaro: Araújo e Ricardo Salles.

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05.02.21

Um país de costas para o mundo

Mais um exemplo da paralisia na política externa brasileira: um ano após o Reino Unido deixar a União Europeia, o governo Bolsonaro não entabulou qualquer acordo comercial relevante com os britânicos, seja diretamente, seja por meio do Mercosul. Entre os “cabeças brancas” do Itamaraty, o temor é que o Brasil perca o timing para obter uma posição mais privilegiada à mesa de negociações. Os britânicos, por exemplo, articulam um acordo com o Tratado Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífica, mais conhecido como TPP-11, bloco que reúne do Chile ao Japão.

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21.01.21

Trigo em fermentação

O governo já dá como certo um novo repique nos preços de alimentos como pães, massas e congêneres. A isenção tributária para a importação de trigo de países de fora do Mercosul não tem o surtido efeito esperado. Nos primeiros 20 dias do ano, a alta dos preços do cereal já chega a 10% em algumas regiões do país.

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03.09.20

Governo Bolsonaro transforma acordo do Mercosul em farelo

O governo Bolsonaro lançou mais uma fagulha diplomática, desta vez no âmbito do Mercosul. Segundo fonte do RR no Itamaraty, os governos de Argentina, Uruguai e Paraguai já sinalizaram que, nos próximos dias, farão um protesto formal contra a decisão do Brasil de retirar temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja – com o intuito de forçar a baixa dos preços desses produtos no mercado interno. A alegação da tríplice aliança é que a medida vai contra acordos comerciais estabelecidos dentro do bloco econômico. No limite, os três vizinhos poderão até mesmo pedir a aplicação de sanções econômicas ao Brasil – no que provavelmente não passaria de uma bravata mais ruidosa, um teatro na tentativa de forçar o governo Bolsonaro a rever a medida, ainda que parcialmente. A suspensão da tarifa de importação vai tirar uma vantagem concorrencial dos países do Mercosul. Pelos acordos em vigor, os membros do bloco econômico podem comercializar soja, milho e arroz entre si sem taxação – o Brasil tributa as importações de outros países em 8% (milho e soja) e 12% (arroz). De acordo com os tratados em vigência, os países do Mercosul até podem zerar as alíquotas por tempo determinado, mas a praxe é que o assunto seja negociado primeiro dentro do bloco. Segundo a fonte do RR, o Itamaraty não levou a questão ao bloco econômico e, a essa altura, é pouco provável que o faça. O pedido de redução das alíquotas já foi encaminhado ao Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex, no qual deverá aprovado na próxima semana. Posteriormente, faltará apenas o imprimatur do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

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18.08.20

Câmera lenta

No próprio Itamaraty, a aposta é que o acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Comércio Livre – leia-se Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein – só entrará em vigor em 2022. O tratado deverá ser assinado apenas em dezembro e ainda terá de ser aprovado pelos respectivos Congressos Nacionais de todos os países membros do Mercosul.

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09.07.20

Ida e volta

O Líbano acena com o aumento das importações de soja brasileira. Seria a contrapartida ao empenho do governo Bolsonaro para selar o acordo comercial entre o Mercosul e o país do Oriente Médio.

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