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25.05.20

Os muitos MDBs

O ex-senador Eunício de Oliveira furou o “isolamento” do MDB. Na mão contrária do distanciamento do partido em relação ao governo Bolsonaro, Eunício entrou no game da escolha do presidente do Banco do Nordeste, seu antigo latifúndio.

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05.03.20

O braço de Bolsonaro em BH

Filiado ao MDB, o ex-deputado federal Leonardo Quintão desponta como potencial candidato à Prefeitura de Belo Horizonte com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Quintão tem um handicap: é “terrivelmente evangélico” (Apud Bolsonaro). O ex-parlamentar chegou a integrar o governo do Capitão – foi subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. Por pouco tempo: não ficou nem dois meses completos no quarto andar do Palácio do Planalto por conta dos desentendimentos com parlamentares.

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Além do Aliança pelo Brasil e do MDB, o DEM também colocou uma ficha de filiação na mão de José Luiz Datena. O script é comum atodos: o apresentador conversa com os três partidos, blefa, diz que vai e, na hora H, recua, sempre fazendo uma exigência a mais. E assim vai mantendo o seu “show político” e segurando a audiência.

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10.02.20

Maia, o maestro das reformas

Observatório

Por Alessandra Bizoni, jornalista.

Desde a campanha eleitoral, existe consenso na sociedade da urgência da realização de uma reforma tributária no Brasil. Os entraves, no entanto, estão no modo como serão redefinidas as regras fiscais do país. E essa pauta, ao lado da Reforma Administrativa e do Plano Mais Brasil, será um dos grandes nós que deputados e senadores precisarão desatar em 2020. Atualmente, há uma proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45, de 2019, do deputado Baleia Rossi – – MDB/SP) e outra no Senado Federal (PEC 110, de 2019, do senador Acir Gurgacz – – PDT/RO). O governo federal ainda deve enviar seu projeto ao Congresso Nacional.

Nesse contexto, Rodrigo Maia surge como grande maestro do processo de aglutinação das propostas para aprovar os planos elaborados por Paulo Guedes. Pesquisa do JOTA/Ibpad, feita no final do ano passado, indicou que 53% dos deputados federais — a maioria pertencente ao chamado “centrão” — simpatiza com a proposta de Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Resta calcular o impacto das sugestões do governo federal na complexa discussão que vai alterar a redistribuição de tributos recolhidos pela União. Mesmo diante de uma batalha histórica, analistas são otimistas e apostam na força de Rodrigo Maia e na persuasão de Paulo Guedes para formatar um acordo em torno do novo cenário fiscal ainda no primeiro semestre deste ano.

Até mesmo porque essa mudança é fundamental para destravar as engrenagens da economia, compensando eventuais perdas de receita em função do fantasma do coronavírus. Por outro lado, a Reforma Administrativa — que não foi listada entre os pontos prioritários do governo federal — também deve deslanchar na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre. E com velocidade — revelam fontes do setor. O impulso para essa reforma, cuja proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser enviada em breve ao Congresso Nacional, está no fato de que as regras para imprimir a servidores públicos normas semelhantes aos do setor privado deverão valer apenas para os quadros formados após a aprovação do texto final.

Ainda na abertura dos trabalhos deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o eventual ônus de incluir os atuais servidores públicos nessa reforma caberá ao governo federal. Maia defende que as novas regras para o serviço público passem a valer apenas para novos servidores. Embora o governo federal só deva colher os frutos da medida daqui a dez ou 15 anos, a aprovação da Reforma Administrativa já seria uma vitória por traçar um novo paradigma para o serviço público no país.

A grande incógnita que resta é com relação ao Plano Mais Brasil, que compreende um pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) – a PEC do Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. A PEC do Pacto Federativo preconiza a concessão de maior autonomia financeira para estados e municípios por meio da descentralização de recursos públicos e da desvinculação de receitas de determinadas despesas. Por conta do seu amplo alcance, essa matéria demandará discussão minuciosa no Congresso Nacional, e o ritmo de sua tramitação é um enigma para os analistas. Para acelerar as mudanças que Paulo Guedes considera necessárias, o governo federal se adiantou: enviou para o Senado a PEC Emergencial, um documento mais enxuto do que o pacto Pacto Federativo.  A proposta, segundo Maia, pode ter rito de tramitação abreviado entre os deputados, após ser chancelada pelos senadores. Polêmica, a iniciativa prevê a redução de até 25% nas jornadas e salários dos servidores, em caso de crise financeira da União, entre outros pontos. Formando tabela com Guedes, Rodrigo Maia pode encerrar 2020 como o protagonista da definição de uma nova armadura para o Estado brasileiro, de espírito (neo) liberal.

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07.01.20

Bucha de canhão

O nome do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) desponta como o candidato de Rodrigo Maia a sua sucessão na presidência da Câmara. Faltando ainda mais de um ano para a eleição, “PP” – como é chamado pelos mais próximos – já fareja a pólvora do fogo amigo ao seu redor.

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19.12.19

O MDB voltou…

O poder do deputado estadual Alineu Cortes no Palácio Guanabara vai muito além da nomeação para a Secretaria de Meio Ambiente. Seguidas indicações para o segundo escalão do governo têm passado pelo crivo do emedebista. Tudo por conta e risco de Wilson Witzel, que está trazendo para o seu lado todo o notório carry over do MDB do Rio.

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29.11.19

A volta de Temer?

Há conversas no MDB para lançar Michel Temer como candidato à Prefeitura de São Paulo. Modesto, Temer tem dito a aliados que já deu sua contribuição ao país. O que significa que ele aceita.

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08.11.19

Procura-se um cargo

Romero Jucá é o nome do MDB para concorrer à Prefeitura de Boa Vista (RR) em 2020. Fazer o que? A exemplo de Eunício Oliveira, cotado para disputar a Prefeitura de Fortaleza, é mais um velho cacique do partido buscando abrigo nas eleições municipais.

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05.11.19

Pré-sal, governo e Petrobras

Termômetro

Quarta-feira tem tudo para ser o segundo dia consecutivo de noticiário positivo para o governo, agora em função do leilão de cessão onerosa do pré-sal, que promete movimentar até R$ 106 bilhões.

Se tal patamar se confirmar – ou forem atingidos valores próximos a essa projeção – governo conseguirá valorizar planejamento para o setor de petróleo e terá espaço para aventar, inclusive, mudança no modelo de exploração.

O que se somará a conjunto de reformas anunciadas hoje e a outras, a serem anunciadas nos próximos dias, para criar, amanhã, panorama muito favorável, de transformação do estado. Bem na linha indicada – e bem aproveitada – pelo ministro Paulo Guedes. Isso posto, há duas variáveis importantes a serem observadas:

1) Diretor geral da ANP aventou possibilidade de que duas das quatro áreas do leilão (Sépia e Atapu) não sejam arrematadas, o que reduziria arrecadação a R$ 70 milhões. Motivo seriam dúvidas sobre negociações com a Petrobras para ressarcir investimentos já realizados pela empresa nos dois campos.

Independentemente do embasamento, dadas as expectativas já geradas e o fato de que a cifra acima de R$ 100 bilhões foi martelada na mídia, nos últimos meses, impacto seria ruim. Governo e ANP ficariam em posição de justificar contratempo em vez de comemorar resultados. E haveria questionamentos sobre acordos já firmados com estados e municípios, feitos com base em número cheio.

2) Avaliação sobre atuação da Petrobras no leilão. Há forte expectativa de que a estatal arremate, possivelmente como parte de consórcio, os campos de Búzios e Itapu, considerados os mais promissores. Ao mesmo tempo, há certa preocupação com projeção de gastos da empresa.

Ou seja, se não ganhar a disputa pelas áreas, sofrerá, amanhã, questionamentos quanto à política “tímida”, com perda de oportunidades estratégicas. Se ganhar, mas pagar valor muito acima dos R$ 34,6 bilhões, que receberá pelo acordo com o governo, será posto em dúvida compromisso com redução de endividamento. Ainda assim, a primeira hipótese seria mais desgastante, nesta quarta.

Reformas: a vez do Congresso

Após ótima comunicação do Ministério da Economia hoje, capitaneada pelo ministro Guedes, amanhã será o momento de sentir o pulso do Congresso sobre reformas anunciadas. Primeiro momento indicará quais as medidas enfrentarão maior resistência e quais podem ter tramitação mais ágil, tanto por reações de parlamentares quanto por análises da mídia. No foco, desvinculação de gastos obrigatórios; diminuição de jornada – e salários – de servidores; extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; repasse de até R$ 500 bilhões aos estados.

Este último ponto (estados) vem aparecendo muito positivamente, mas há questionamentos sobre contrapartidas. Até agora, o que teve destaque, nesse sentido, foi intenção de proibir que tomem empréstimos com a Caixa, o BNDES e o Banco do Brasil, medida em si polêmica e que terá de ser mais detalhada.

Eletrobras no jogo

Ainda que não faça parte de reformas, proposta de privatização da Eletrobras será posta no bojo do mesmo debate – como parte de medidas polêmicas. Análises na mídia tendem a ser majoritariamente positivas, mas reação no Parlamento deve se mostrar mais matizada. Nesse caso, vale atenção para lideranças do centrão, que devem ser o fiel da balança.

Vale na berlinda

Vale sofrerá desgaste – e provável desvalorização – amanhã em função de relatório da Agência Nacional de Mineração indicando que a empresa omitiu problemas na barragem de Brumadinho, antes de rompimento.

O fator MDB e a PF

A conferir movimentações do MDB, nesta quarta, após convocação dos senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga para depor, hoje, pela PF. Também vai gerar repercussão a notícia de que a PF chegou a pedir a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Commodities e venda de veículos

Saem amanhã o Índice de Commodities do Banco Central (IC-BR), que vem de alta significativa em setembro (5,23%) e a produção de veículos em outubro (Anfavea), para a qual há expectativa de resultado positivo.

Serviços e produtividade na União Europeia e EUA

No exterior, os principais dados, nesta quarta, serão: PMI de Serviços, para outubro, na Alemanha e na Zona do Euro (previsão de estabilidade, na margem, para ambas); Vendas do Varejo de outubro na Zona do Euro (projeta-se crescimento baixo, de 0,1%, sobre 0,3% de setembro); Prévia da Produtividade do Trabalho Não Agrícola nos EUA no Terceiro Trimestre (estima-se avanço de 0,3%, bem abaixo dos 2,3% do segundo trimestre).

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16.10.19

“Gulag” à mineira

Newton Cardoso Junior também quer construir sua fama de mau. O filho de “Newtão”, que assumiu o comando do MDB-MG, trabalha
para varrer seus desafetos da legenda. Um dos primeiros a sair foi Angelo Oswaldo, ex-prefeito de Ouro Preto.

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