fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
06.10.21

Coalizão pró-Mendonça

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux passaram o último fim de semana disparando telefonemas para senadores na tentativa de destravar a indicação de André Mendonça para o STF.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

27.09.21

STF e CNJ pressionam tribunais contra o crime organizado

O presidente do STF, Luiz Fux, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão travando uma queda de braço dentro do Judiciário. Segundo o RR apurou, o ministro e o CNJ pressionam os 11 dos 27 Tribunais de Justiça estaduais que ainda não criaram varas especializadas contra o crime organizado a tirar o projeto do papel. De acordo com a mesma fonte, o Conselho deverá, inclusive, expedir um ofício formal a essas Cortes cobrando a implantação da nova estrutura.

Entre as Cortes estão os TJs do Amazonas, Roraima e Amapá, estados dominados pela Família do Norte, considerada hoje uma das mais violentas facções criminosas do país. Nos bastidores do Judiciário, a demora na criação das varas é atribuída não apenas à burocracia ou à falta de recursos orçamentários, mas, em alguns casos, a divergências e disputas de poder entre TJs e o próprio CNJ. Procurados, Luiz Fux e o Conselho Nacional de Justiça não se pronunciaram.

De acordo com a mesma fonte, Luiz Fux, que veste o duplo chapéu de presidente do STF e do CNJ, tem um importante aliado na pressão sobre os TJs: o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado se dedica ao assunto desde a sua passagem pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Em 2018, quando esteve à frente do Ministério da Justiça, Moraes chegou a encaminhar uma proposta ao Congresso determinando a implantação de varas específicas para processos contra organizações criminosas.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

22.09.21

Praça dos dois Poderes

O que se diz no STF é que Luiz Fux e Rodrigo Pacheco têm mantido interlocução frequente. Estão afinadíssimos em barra o novo projeto de Jair Bolsonaro para dificultar o combate às fake news.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.09.21

Efeito bumerangue

Alexandre de Moraes e Luiz Fux seriam os ministros do STF mais arredios à indicação de André Mendonça para a Corte. Não por acaso, trata-se da dupla que tem sido mais atacada por Jair Bolsonaro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.09.21

Voto colegiado

O ministro Luiz Fux não falou “monocraticamente” ao sugerir o congelamento dos gastos com precatórios a valores de 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já “formou maioria” no plenário do STF.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

17.08.21

Mordida cruzada

O presidente do STF, Luiz Fux, vai levar ao plenário da Corte, em setembro, as ações diretas de inconstitucionalidade contra as taxas de monitoramento e fiscalização das atividades de extração que incidem diretamente sobre a área de mineração. As empresas fazem pressão para derrubar a cobrança. Alegam se tratar de bitributação: ou seja, essa cobrança, na visão das mineradores, já estaria embutida nos demais gravames do setor. A principal lobista não poderia ser outra: a Vale. Trata-se da batalha do fim do mundo para a indústria de mineração: o assunto está no Judiciário há mais de uma década.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.08.21

Questão de foco

O presidente do STF, Luiz Fux, não vai julgar tão cedo a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 38), que pode modificar o peso dos estados na composição da Câmara dos Deputados – o Supremo confirmou ao RR que o assunto foi retirado de pauta. Não é hora do STF tratar de um tema tão desconfortável para o Congresso. O inimigo é outro…

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.04.21

Aula magna

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros cogitam convidar Luiz Fux para uma das primeiras sessões da CPI da Pandemia. Caberia a ele falar sobre a responsabilidade legal da União, estados e municípios no combate à Covid-19. Tudo com um forte componente político: foi Fux que decidiu pela abertura da CPI.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.03.21

Escamas diplomáticas

A decisão do ministro Luiz Fux de cassar a liminar que impedia a importação de camarão da Argentina é uma demonstração de influência do embaixador Daniel Scioli em Brasília. Segundo o RR apurou, nos últimos dias Scioli manteve intensa articulação junto ao Supremo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

Segundo fonte do STF, emissários de Jair Bolsonaro tentam dissuadir Luiz Fux de nomear Wanderson de Oliveira para a Secretaria de Serviços de Saúde da Corte. Oliveira era o braço-direito de Luiz Mandetta no Ministério da Saúde e crítico da leniência de Bolsonaro em relação à pandemia.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.