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06.05.22

Vozes da pacificação

Além dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira também articula um encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Todo mundo quer ser o “pai da distensão”.

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21.01.22

Audiência cadente

Mais uma “sequela” da Ômicron: segundo o RR apurou, o presidente do STF, Luiz Fux, cogita suspender as sessões presenciais da Corte. Ou seja, ao fim do recesso do Judiciário, em 1 de fevereiro, os julgamentos seriam retomados apenas de forma remota. A se confirmar, a tendência é que o STJ e o TST acompanhem a decisão do Supremo.

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06.10.21

Coalizão pró-Mendonça

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux passaram o último fim de semana disparando telefonemas para senadores na tentativa de destravar a indicação de André Mendonça para o STF.

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27.09.21

STF e CNJ pressionam tribunais contra o crime organizado

O presidente do STF, Luiz Fux, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão travando uma queda de braço dentro do Judiciário. Segundo o RR apurou, o ministro e o CNJ pressionam os 11 dos 27 Tribunais de Justiça estaduais que ainda não criaram varas especializadas contra o crime organizado a tirar o projeto do papel. De acordo com a mesma fonte, o Conselho deverá, inclusive, expedir um ofício formal a essas Cortes cobrando a implantação da nova estrutura.

Entre as Cortes estão os TJs do Amazonas, Roraima e Amapá, estados dominados pela Família do Norte, considerada hoje uma das mais violentas facções criminosas do país. Nos bastidores do Judiciário, a demora na criação das varas é atribuída não apenas à burocracia ou à falta de recursos orçamentários, mas, em alguns casos, a divergências e disputas de poder entre TJs e o próprio CNJ. Procurados, Luiz Fux e o Conselho Nacional de Justiça não se pronunciaram.

De acordo com a mesma fonte, Luiz Fux, que veste o duplo chapéu de presidente do STF e do CNJ, tem um importante aliado na pressão sobre os TJs: o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado se dedica ao assunto desde a sua passagem pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Em 2018, quando esteve à frente do Ministério da Justiça, Moraes chegou a encaminhar uma proposta ao Congresso determinando a implantação de varas específicas para processos contra organizações criminosas.

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22.09.21

Praça dos dois Poderes

O que se diz no STF é que Luiz Fux e Rodrigo Pacheco têm mantido interlocução frequente. Estão afinadíssimos em barra o novo projeto de Jair Bolsonaro para dificultar o combate às fake news.

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10.09.21

Efeito bumerangue

Alexandre de Moraes e Luiz Fux seriam os ministros do STF mais arredios à indicação de André Mendonça para a Corte. Não por acaso, trata-se da dupla que tem sido mais atacada por Jair Bolsonaro.

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08.09.21

Voto colegiado

O ministro Luiz Fux não falou “monocraticamente” ao sugerir o congelamento dos gastos com precatórios a valores de 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já “formou maioria” no plenário do STF.

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17.08.21

Mordida cruzada

O presidente do STF, Luiz Fux, vai levar ao plenário da Corte, em setembro, as ações diretas de inconstitucionalidade contra as taxas de monitoramento e fiscalização das atividades de extração que incidem diretamente sobre a área de mineração. As empresas fazem pressão para derrubar a cobrança. Alegam se tratar de bitributação: ou seja, essa cobrança, na visão das mineradores, já estaria embutida nos demais gravames do setor. A principal lobista não poderia ser outra: a Vale. Trata-se da batalha do fim do mundo para a indústria de mineração: o assunto está no Judiciário há mais de uma década.

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10.08.21

Questão de foco

O presidente do STF, Luiz Fux, não vai julgar tão cedo a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 38), que pode modificar o peso dos estados na composição da Câmara dos Deputados – o Supremo confirmou ao RR que o assunto foi retirado de pauta. Não é hora do STF tratar de um tema tão desconfortável para o Congresso. O inimigo é outro…

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23.04.21

Aula magna

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros cogitam convidar Luiz Fux para uma das primeiras sessões da CPI da Pandemia. Caberia a ele falar sobre a responsabilidade legal da União, estados e municípios no combate à Covid-19. Tudo com um forte componente político: foi Fux que decidiu pela abertura da CPI.

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