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23.04.21

Aula magna

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros cogitam convidar Luiz Fux para uma das primeiras sessões da CPI da Pandemia. Caberia a ele falar sobre a responsabilidade legal da União, estados e municípios no combate à Covid-19. Tudo com um forte componente político: foi Fux que decidiu pela abertura da CPI.

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09.03.21

Escamas diplomáticas

A decisão do ministro Luiz Fux de cassar a liminar que impedia a importação de camarão da Argentina é uma demonstração de influência do embaixador Daniel Scioli em Brasília. Segundo o RR apurou, nos últimos dias Scioli manteve intensa articulação junto ao Supremo.

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Segundo fonte do STF, emissários de Jair Bolsonaro tentam dissuadir Luiz Fux de nomear Wanderson de Oliveira para a Secretaria de Serviços de Saúde da Corte. Oliveira era o braço-direito de Luiz Mandetta no Ministério da Saúde e crítico da leniência de Bolsonaro em relação à pandemia.

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O presidente do STF, Luiz Fux, vai tirar do seu colo os quatro pedidos para que o Supremo investigue os ataques de Jair Bolsonaro à Dilma Rousseff, questionando as torturas sofridas por ela durante a ditadura militar. Segundo fonte próxima a Fux, ele levará todas as requisições para julgamento em plenário.

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21.10.20

Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB

Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.

Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.

Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.

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24.09.20

O cartão de visitas de Fux no CNJ

O RR traz de primeira: Luiz Fux, novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende retomar ainda neste ano um dos julgamentos mais controversos do colegiado. Trata-se da ação contra o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de ligações com pessoas suspeitas de participar de um esquema de jogos de azar no Espírito Santo. O julgamento esteve perto de ser concluído na última sessão do CNJ presidida por Dias Toffoli, em 8 de setembro, mas foi suspenso devido ao pedido de vistas do conselheiro Henrique Ávila. Há expectativa em relação ao veredito, visto desde já como um referencial do rigor com que o CNJ julgará os magistrados na gestão Fux. Um dado curioso: em 2018, a 1a Turma do STF negou mandado de segurança impetrado pela defesa de Júdice e confirmou a aposentadoria compulsória do magistrado, decretada pelo TRF2. Na ocasião, Fux, relator do processo na Turma, determinou que o caso saísse da esfera do CNJ e voltasse ao Tribunal da 2a Região. Foi voto vencido.

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23.09.20

Grupo de risco

Informação de cocheira: Luiz Fux, novo presidente do Supremo, vai restringir as sessões e eventos presenciais na Corte. A decisão do STF de realizar a cerimônia de posse de Fux com convidados tem sido bastante questionada em Brasília. Do dia 1o de setembro, data da solenidade, para cá, seis dos presentes já foram diagnosticados com Covid-19, entre eles o próprio Fux.

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17.08.20

Fast track no Judiciário

Luiz Fux, que, em setembro, assumirá a presidência do STF e consequentemente do CNJ, definiu uma de suas prioridades à frente do Conselho: a redução do número de presos provisórios no Brasil. São cerca de 255 mil detentos sem condenação, que esperam por julgamento atrás das grades. Por maior que seja o empenho de Fux, mais parece uma promessa de campanha, tipicamente para não ser cumprida.

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26.03.20

Câmara de arbitragem

O procurador geral da República Augusto Aras é hoje um dos principais entraves às tentativas de Luiz Fux de acabar com o impasse em torno da tabela do frete rodoviário. O PGR deverá entrar com novo recurso no STF pedindo a declaração de inconstitucionalidade do modelo. Vai na contramão de todo os esforços do ministro Fux para mediar um acordo entre os sindicatos dos caminhoneiros e o governo sem te de levar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a julgamento na Corte.

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19.02.20

Nem tão cedo

No que depender de Luiz Fux, o julgamento sobre a constitucionalidade da tabela do frete não ocorrerá tão cedo. O governo agradece.

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