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19.06.19

Um ex-futuro chairman no BNDES?

O episódio da demissão do ex -presidente do BNDES Joaquim Levy ainda vai render dividendos. A forma atabalhoada e deselegante como se deram o afastamento de Levy e a nomeação do novo titular do cargo, Gustavo Montezano, poderá provocar a defecção de outro colaborador do governo. Na verdade, candidato a colaborador. Gustavo Franco, convidado por Paulo Guedes para ocupar a presidência do Conselho de Administração, ainda não teve sua nomeação formalizada.

O economista, muito provavelmente, deve estar se perguntando: o que eu estou fazendo nessa posição? Franco tinha ouvido os ventos sussurrantes de Brasília soprando o seu nome para a direção do BNDES. O convite não passou sequer de raspão. O virtual presidente do Conselho foi comunicado da decisão da escolha de Montezano em tom marcial. Nada a consultar. Difícil imaginar que Franco aceite integrar um board que dispensa o chairman. O novo presidente do BNDES é tido como um “geniozinho”, mas nem de longe tem a senioridade do seu xará.

Gustavo Montezano adentra os corredores do banco com a pior imagem entre qualquer um dos presidentes que pisaram os tapetes da instituição. Trader de formação, tido como um cold killer no mercado, Montezano chega para cortar, desmontar, demolir, demitir. Mas, a pior missão destinada ao jovem é abrir em praça pública os contratos do banco. Pode expor a área técnica como ideológica somente por ter aprovado financiamentos à exportação de serviços de engenharia a países hoje degredados pelo governo. Esses dados já tinham sido divulgados no Livro Verde (um balanço de atividades da instituição de 2001 a 2016), com os cuidados para não gerar uma espécie de macarthismo com o pessoal do banco. Joaquim Levy não teve estômago para “construir” a demandada caixa-preta. Ele e seu antecessor, Paulo Rabello, ambos doutores pela Chicago University, não resistiram à densidade de conhecimentos e à competência do quadro técnico do banco. Passaram de carrascos a defensores. A ver o que acontece com o jovem Montezano.

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17.06.19

República dos Maia?

Rumores eletrizantes cortaram os ares de Brasília neste final de semana. Anteviam a nomeação do ex-prefeito e economista Cesar Maia para a vaga deixada por Joaquim Levy na presidência do BNDES. Maia “paipai” seria, obviamente, uma indicação de Maia “fifilho”. Caso se confirme a versão, estaria selada com cola araldite a aliança de Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Paulo Guedes não é protagonista nessa história. Mas só tem a ganhar com o episódio. O presidente do BNDES é subordinado ao ministro da Economia. Mas quem conduziu o afastamento de Joaquim Levy foi Bolsonaro. Entretanto, sabe-se que Guedes vinha reclamando não é de hoje da excessiva autonomia de Levy. A sua postura pouco colaborativa, digamos assim, em acelerar as “despedaladas” – devolução dos empréstimos ao Tesouro – tornou-o persona non grata no Ministério da Economia. Ontem, às 15h37, Guedes caminhava, na Rua Joana Angélica, em Ipanema, juntamente à esposa Maria Cristina, com a expressão de tranquilidade de quem tinha espanado um problema. César Maia tem viés fiscalista e, sob esse aspecto, deve se adequar bem à equipe econômica. Porém, faz o estilo independente. Bem mais do que Levy. E sendo o pai do presidente da Câmara e tendo o peso político que tem, não estará subordinado nem a Guedes, nem a Bolsonaro. Por essas e outras, parece difícil imaginar o take over do BNDES pelo DEM.

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10.04.19

A “despedalada” e a fritura de Joaquim Levy

A pressão do Ministério da Economia para que o presidente do BNDES, Joaquim Levy, devolva à União, “para ontem”, recursos da ordem de R$ 126 bilhões está deixando de ser uma guerra fria para se tornar uma guerra suja. Paulo Guedes saiu do front para evitar o desgaste de prosseguir apertando Levy. Seus assessores assumiram a missão de quebrar a resistência da “despedalada” dos recursos, com o pagamento antecipado ao Tesouro Nacional dos empréstimos realizados no passado. O presidente do BNDES, por sua vez, pretende que a operação seja coberta de todas as garantias, de forma a evitar mais um constrangimento pessoal junto às autoridades fiscalizadoras.

Levy permanece arrolado em inquérito civil de improbidade administrativa que tramita na Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo o inquérito, ele teria realizado de modo disfarçado e ilícito “suposta operação de crédito entre o Tesouro e os bancos públicos”. Levy teria pedalado em 2015, melhorando artificialmente as contas do governo. Assessores de Paulo Guedes foram escalados como tropa de choque do ministro da Economia. À frente, Daniella Marques Consentino, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da Pasta e uma espécie de “cão de guarda” de Guedes, acompanhada dos secretários da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, e do Tesouro, Mansueto Almeida.

Os três colocam em xeque a permanência de Levy no cargo. Daniella ataca por todos os flancos. Waldery bate forte publicamente, dando declarações que diminuem o presidente do BNDES; Mansueto opera conversando com os jornalistas em off the records e criticando a falta de um compromisso firme em relação aos recursos solicitados. Levy, por sua vez, diz que o ressarcimento à União é uma prioridade, “mas que o retorno dos aportes deve estar atrelado ao pagamento dos financiamentos que a instituição concedeu com esses recursos, incluindo estados, municípios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.”

Só para constar, são esses mesmos bancos que estão incluídos no inquérito contra o presidente do BNDES. Levy sabe que a operação é extremamente politizada. Há também o risco dela ser interpretada como um financiamento disfarçado do banco ao seu controlador. Por essa ótica, ele cairia nas garras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta implicaria redução de lucros e menos dividendos, impostos e contribuições. Ou seja: redução de receita primária para o Tesouro. Com relação às pedaladas de 2015, o presidente do BNDES diz que ocorreu exatamente o contrário. Ele não só conteve a prática como teria “despedalado” no final do ano fatídico. Por uma dessas travessuras do destino, Joaquim Levy experimenta no BNDES agruras parecidas com as vividas por Paulo Rabello de Castro, quando era presidente do banco. A diferença é que o ministro da Fazenda era Henrique Meirelles, uma verdadeira dama quando comparado ao obstinado Paulo Guedes e sua furiosa tropa de choque.

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19.03.19

Franqueza

O ministro Paulo Guedes conversava com colaboradores e economistas, após o evento de sexta-feira na FGV, quando abriu as portas para a franqueza: “Entre as grandes estatais a primeira que eu detonaria seria o BNDES.” O presidente do banco, Joaquim Levy, próximo da roda, esticava os ouvidos para ver até onde a honra lhe cabia.

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11.02.19

Sessão nostalgia no BNDES

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, vai tirar do exílio alguns economistas que já tiveram seus tempos de prestígio. Para presidente do Conselho do banco, foi convidado o ex-presidente do BC, Gustavo Franco. A frenética economista Elena Landau também participará do Conselho. A ideia é que o BNDES se torne uma grande consultoria ofertando serviços para os estados que decidirem por privatizações. Em tempo, a economista Eliane Lustosa, também ex-tucana e que faz parte desse grupo, permanece na diretoria do banco. Há tempo que Levy não fazia tanto carinho nesse agrupamento da PUC-RJ.

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14.11.18

Levy é uma reserva de valor

Não foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que “bancou” a nomeação de Joaquim Levy para a presidência do BNDES. Guedes aquiesceu. A indicação veio por um caminho distinto, de fora do governo, e nem por isso menos influente. O núcleo mais próximo a Bolsonaro, que pensa estrategicamente, considera desejável que os “ministros essenciais” tenham seus potenciais substitutos para qualquer eventualidade, próximos, bem próximos, da área de atuação dos titulares. Nada disso quer dizer que Guedes não seja um dos ministros mais prestigiados do governo.

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09.01.18

A cartilha de Levy

O documento encomendado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy ao Banco Mundial, que criou celeuma por sugerir uma dura “agenda liberal” para o país cumprir a PEC do Teto, está sendo usado a torto e a direito pela assessoria de Lula. Como se sabe, o ex presidente prometeu que seu governo será disciplinado do ponto de vista fiscal. Mas, não quer apenas repetir Michel Temer e Henrique Meirelles. Pretende buscar ideias novas de diversas origens. O documento do Banco Mundial é abundante em propostas para o equilíbrio das contas públicas. E grande parte delas extingue com benefícios dos, digamos assim, endinheirados do país. No mesmo documento, há uma proposta detalhada para a adoção do imposto de renda negativa, entenda-se como uma política de renda mínima para todos os brasileiros.

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18.10.16

“PEC da Ceiça” confere dignidade ao ajuste econômico

  A sociedade brasileira deveria se mobilizar para aprovar a “PEC da Ceiça”. O dispositivo conteria uma única determinação constitucional: tudo o que a professora Maria da Conceição Tavares disser passa automaticamente a ser política de governo, a despeito do contraditório bem-intencionado e dos excessos que caracterizam a professora. Além do notório saber científico, Conceição acumula um dos grandes bens da humanidade, a joia da integridade. Chega a ser emocionante vê-la em seu pequeno e espartano apartamento, do alto dos 86 anos, cercada de livros em uma olímpica busca de atualização do pensamento. E o que diz agora a professora? Conceição acha que a PEC do Teto congela a recessão, em um momento em que o país está carente de investimentos em infraestrutura e no social. Defende uma reforma tributária de emergência para que se atravesse a fase mais aguda da crise.  E o ajuste fiscal? A mestra acha que é necessário avançar nessa área, mas considera que o ajuste não deve ser feito inteiramente em cima do resultado primário, mas, sim, por meio dos juros, dos impostos e da suspensão das desonerações. Ela lembra que até o Fundo Monetário Internacional considera as medidas econômicas restritivas equivocadas para reduzir o endividamento dos países emergentes – estas nações deveriam optar por crescimento, crescimento e mais crescimento. Vá lá que “Ceiça” tenha sempre razão. Mas por que ela não botou a boca no mundo quando, no governo de Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Levy, propôs uma PEC do Teto, sabotadíssima, por sinal, pelo então vice-presidente Michel Temer? A mestra dá um desconto, pois o teto de Levy buscava a dívida bruta, adotando um projeto feito pelo senador José Serra, um dos anjos caídos do seu exército de pupilos.  Joaquim Levy propunha um primário suave de 0,7% do PIB, combinado com um aumento moderado de impostos e uma política monetária mais branda. O ortodoxo Levy e, o que é mais incrível, o à época intelectualmente honesto José Serra, se diziam exasperados pela ditadura do primário, enquanto o importante era o déficit nominal. Não podiam imaginar que a solução vencedora seria uma regra burra de correção de todas as rubricas do orçamento igualmente, faça sol ou faça chuva. Pelo menos é o que se pretende incluir na Constituição – apesar de o presidente Michel Temer dizer que a PEC está na Constituição para qualquer um tirar: “É só querer”. Conceição leva a Constituição a sério. Ela divide o mundo entre os que se aborrecem com a fome dos que têm fome e aqueles que dão prioridade ao próprio bolso. Tem a fúria santa que impulsiona as grandes reformas. E a bravura dos que escolheram o ensino como arma para enfrentar a tirania. O RR vota na “PEC da Ceiça”

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03.10.16

Padilha busca a cura da “joaquinização” do governo

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem mais sofre no governo com a morosidade na aprovação das reformas. Padilha é um parlamentar profissional, mas tem um coração verde oliva – lembra, fisicamente, um primo do general Ruben Ludwig, o “Rubão”. Se pudesse, empurrava as reformas goela adentro. Às favas, pois, com o Congresso, a tramitação e seus ritos. O “general Padilha” tem seus motivos para essa alergia a atrasos na área econômica. Do quarteto fantástico – Michel Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o próprio Padilha – ele é o mais sensível à moléstia da “joaquinização” que acometeu o governo anterior. Por “joaquinização”, entenda-se uma referência à performance do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou um ano no cargo sem conseguir executar as políticas econômicas devido à relutância do Legislativo. Na visão de Padilha, o governo Temer tem se deparado com um ambiente menos cooperativo no Congresso do que se imaginava. Trata-se de uma resistência gelatinosa, dissimulada, mas forte o suficiente para atrasar os ponteiros do relógio do governo.  A PEC do Teto carrega sintomas típicos da “joaquinização”. Padilha costuma dizer que ela tem 14 meses se debatendo na placenta parlamentar, contando o tempo em que foi elaborada pelo próprio Joaquim Levy até os dias correntes. Há interveniências de todos os tipos. A Procuradoria Geral da República já entrou com um mandado suspensivo por considerar a PEC inconstitucional devido às restrições com gastos na saúde. Há propostas de criação de um gatilho para mudar o índice de correção das despesas públicas e de alteração do prazo de revisão da PEC (fala-se em 20 anos, 10 anos, sete anos). Existem ainda manifestações do corporativismo no Congresso de toda ordem e feitio. Padilha acha que só o envio de um projeto de reforma em urgência absolutíssima combateria a enfermidade da “joaquinização”. Pensa até, no caso da reforma da previdência, em mandar uma PEC em aberto, um monstrengo que permitiria sua alteração durante um determinado tempo de carência, ou seja, o indexador era um, muda-se para outro; o piso de determinado gasto era um, passa a ser outro, e assim vai.  Reza a cartilha da infâmia na arte de governar que a “joaquinização” de um governo não se manifesta apenas numa atitude menos colaborativa do Legislativo. Vide o caso das concessões. O governo requentou projetos, catou o que tinha e o que não tinha para oferecer à iniciativa privada, mas ainda não há prazo para que os primeiros ativos sejam colocados na gôndola. Os editais sequer foram rascunhados, até porque não se sabe quem vai elaborá-los. Assim é quando a famigerada doença se alastra: o governo sabe o que fazer, todos os enunciados estão postos, mas quase nada anda. Padilha sabe que as expectativas levarão o governo Temer às trevas. Portanto, tem de enviar um projeto de reforma, de preferência dois, ao Congresso Nacional. Se não curar a “joaquinização”, o governo Temer já nasce morto.

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27.07.16

Um blended de medidas contra a insolvência fiscal

 Estado brasileiro está tecnicamente quebrado. Até aí morreu Neves. A novidade é uma dificuldade inusitada para tirar a arrecadação fiscal do reino abissal. Mais impostos podem atrapalhar a receita, pois prejudicam a retomada do crescimento econômico. Mesmo que temporariamente o gravame elevasse a arrecadação, não teria a mesma eficácia do passado. Os fiscalistas atribuem a crise existencial da receita a um problema concreto: o PIB teria migrado da indústria para o setor terciá- rio, enquanto a maior carga de impostos foi mantida no secundário. Existe também a obsolescência do ICMS. Há quem diga que a arrecadação só voltará com uma reforma tributária. O governo conta com uma maior contribuição dos tributos para ajudar no equilíbrio fiscal. Faz parte da bula também algum corte de gastos. E ajudaria muito a redução consistente da taxa de juros, medida que está prometida há mais de três décadas. A combinação de uma dosagem maior ou menor dessas variáveis impacta necessariamente o crescimento econômico, que, assim como a arrecadação, tende a ser estruturalmente menor.  A impressão é que o país vai acordar insolvente, com uma dívida mobiliária bruta da ordem de 100% do PIB projetada para os dois ou três primeiros anos da próxima década. Isso devido à expectativa praticamente nula de geração de um superávit primário em torno de 2,5% ao ano do PIB, considerado necessário para reverter a curva de crescimento do passivo interno nominal. A previsão do governo é que até 2019 o país não atinja 1% do PIB de superávit primário.  O fato é que o Brasil trincou. E a solução visível é voltar a crescer de qualquer jeito e maneira. O RR tem preconizado que o governo precisará de um blended com mais soluções inovadoras patrimonialistas e menos soluções fiscais ortodoxas para reduzir a dívida bruta sem sacrificar tanto a atividade produtiva. Há uma transição para o novo ponto de equilíbrio, pós PEC do Teto e reforma da previdência, que não se faz somente com arrocho nas despesas. O ex-ministro Joaquim Levy avançou nessa direção, propôs a repatriação de capitais e ensaiou a securitização da dívida ativa da União, que tem sido defendida por Eliseu Padilha e José Serra. Há muito caldo para extrair dessa combinação. Serra, que já enxergou o filão, vai propor a criação de um fundo imobiliário da União, uma espécie de immobilier do Brasil. O portfólio desse fundo seria a securitização de bens que vão de pistas de voo da Aeronáutica em desuso, prédios do governo, imóveis de todo o tipo e feitio.  A securitização dá o maior samba. Ela retira do ventre do Estado adiposidades que devidamente embaladas tornam-se preciosas. Mas valem também outras receitas extraordinárias, tal como a liberação dos jogos de azar, que adicionaria arrecadação fiscal não inferior a R$ 15 bilhões, impulsionaria o turismo e o emprego. E a contratação de concessões e privatizações? Esses investimentos e desmobilizações patrimoniais são importantes e já estão na conta. São o clichê do governo. Vão sair.

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