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08.04.20

O plano para os estados e a expansão de gastos

Termômetro

ECONOMIA

O plano para os estados e a expansão de gastos

 

Continuarão amanhã os anúncios de novas injeções de recursos na economia, após a decisão, hoje, de liberar mais uma rodada do FGTS. Destaque para o debate em torno de projeto do Congresso, voltado para estados, que substituirá o Plano Mansueto, mas cuja votação pode ficar para a semana que vem.

O programa tem três pontos centrais: a suspensão do pagamento de dívidas com a União; a manutenção do ICMS e do ISS nos mesmos patamares de 2019 por três meses (o que custará R$ 36 bilhões ao governo federal) e o aumento do endividamento dos estados em 8% da receita corrente líquida. A iniciativa, no entanto, gera polemica, com críticas de que seria uma espécie de “contrabando” de estados para resolver problemas fiscais, no bojo de pacote para enfrentar o coronavírus.

De qualquer forma, a medida representará movimentação do Congresso – e de Rodrigo Maia – para aprofundar liderança na formulação de reação econômica. Sempre no sentido de ampliar gastos planejados pelo governo federal, vistos por parlamentares, ainda, como aquém do necessário para o momento.

A pressão nesse sentido é tão grande – não apenas do Congresso, mas de parte importante dos economistas do país, de diferentes posições – que pode ganhar corpo defesa de que o Banco Central aja para expandir a base monetária. A tese foi encampada hoje pelo ex ministro Henrique Meirelles, um defensor conhecido do ajuste fiscal.

Em termos de indicadores, saem amanhã:

  • No Brasil, o IPCA de março, que trará a medida da curva inflacionária diante dos efeitos do coronavírus. O número terá efeito importante sobre as iniciativas que ainda podem vir a ser tomadas em termos de estímulo econômico;
  • No exterior, destaque para os pedidos por seguro desemprego nos EUA, na última semana. Os dados devem ser, novamente, excepcionalmente altos (foram 6,6 milhões na semana passada). Também se espera para amanhã o Índice de Preço ao Consumidor em março na China (com recuo importante).

 

POLÍTICA

Bolsonaro e a curva do coronavírus

 

Pronunciamento do presidente, previsto para hoje à noite, dará o tom das disputas internas no governo, da relação com governadores e Congresso e da aposta de Bolsonaro em relação ao panorama do coronavírus, tanto em termos de saúde quanto de economia.

Espera-se linha conciliatória e de valorização de medidas econômicas do governo, ainda que com ênfase na última polêmica criada pelo “gabinete do ódio” para gerar polarizações contínuas: o uso generalizado da cloroquina no tratamento ao coronavírus. Também não se pode descartar críticas à OMS, seguindo o caminho já adotado pelo presidente Trump.

Contemporizações, no entanto, ainda que venham, terão fôlego curto em se tratando do presidente Bolsonaro. E será tarde demais para que mudança radical de posição sobre o tema evite desgaste, em caso de agravamento da situação na saúde.

Por outro lado, se o presidente dobrar a aposta no conflito tudo indica que se afundará em terreno ainda mais pantanoso, dado que a curva de contaminação e mortes parece ter entrado em franca ascendência.

Em resumo: qualquer que seja a mensagem, instabilidade política voltará, mais cedo ou mais tarde.

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O número acima do esperado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019, divulgado hoje (4,31%), provocará noticiário delicado para o governo, amanhã:

1) O ponto mais importante será o reajuste do salário mínimo, que fica abaixo da inflação do ano. Fato será explorado pela oposição e provocará movimentações de parlamentares.

O perigo é que se alimente clivagem, nos próximos dias, entre avaliações de dados macroeconômicos e efeitos para a população, particularmente a de mais baixa renda. Trata-se de selo que não somente a esquerda, mas concorrentes de centro – atuais, como o Governador João Dória e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e potenciais, como o apresentador Luciano Huck – adorariam colar no governo;

2) Mapeamento de produtos e setores que apresentaram maior pressão inflacionária, com destaque para alguns “vilões”, como os planos de saúde. Nesse caso, especificamente, cobranças e críticas devem se voltar para a Agência Nacional de Saúde;

3) Por outro lado, deve haver contraponto do mercado, com avaliações de que salto da inflação do final do ano foi pontual, concentrados em poucos setores/produtos (como a carne). E que prognósticos para a economia em 2020 se mantêm em curva ascendente.

Nesse sentido, ganharão importância os números do Índice de Preços ao Consumidor Fipe para a primeira quadrissemana de janeiro e o Boletim Focus, ambos a serem divulgados na segunda-feita, bem como os dados do IBC-Br (BC), que antecipa resultados do PIB, para novembro de 2019, previsto para semana que vem.

4) Já serão abertas, amanhã, apostas – e ações especulativas – acerca da próxima reunião do Copom, em fevereiro. A conferir sinalizações da equipe econômica, mas a probabilidade maior é de que essa tendência só fique clara mais à frente, diante de números da inflação em janeiro.

Juiz de garantias: sai oposição, entra protelação?

Continuará em pauta – e indefinida – amanhã a discussão sobre o Juiz de Garantias. A grande questão a ser monitorada nos próximos dias é se, diante de maioria a favor já formada no STF:

1) Vai se consolidar algum tipo de resistência com chances de sucesso à medida.

2) Ou, como parece ser o caso, se a questão vai evoluir para debate sobre cronograma de implementação. Se prevalecer essa linha, opositores, mesmo entre entidades jurídicas, buscarão adiar o início do funcionamento da medida, possivelmente defendendo gradações ou limitações em sua aplicação.

MEC: imagem de paralisia

Fim da TV Escola, supostamente confirmado hoje pelo ministro da Educação, vai gerar polêmica amanhã, tanto junto ao setor de educação quanto ao de cultura. São prováveis:

1)  Nova rodada de críticas de especialistas, nem tanto pela iniciativa em si, mas pelo diagnóstico, generalizado, de que não são claras as prioridades do MEC para 2020, nem a política da pasta;

2) Ilações – que voltaram a ganhar corpo – sobre insatisfação do presidente Bolsonaro com o ministro;

3) Posicionamento de Weintraub. A dúvida é se virá de maneira sóbria ou em ação de cunho mais político – e agressivo -, que tem sido a marca de sua gestão.

O cadastro positivo

Panorama para a entrada em vigor do cadastro positivo, amanhã, é bom, especialmente em função de noticiário favorável hoje. No entanto, assim que começar a valer, alimentará cobranças por facilitação do crédito para bons pagadores. Se não houver sinalização concreta nesse sentido questionamentos podem surgir rapidamente.

EUA x Irã: sanções e retórica

Novas sanções anunciadas hoje pelos Estados Unidos serão destaque em noticiário sobre crise internacional, amanhã. Efeito, no entanto, será mais retórico do que prático, dado que pressões econômicas sobre o país persa já estavam no limite.

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Os olhares se voltarão, amanhã, para a pauta do ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no qual será o representante do governo brasileiro, após confirmação de que o presidente Bolsonaro não comparecerá. Ministro terá – e deve aproveitar – espaço para valorizar resultados de 2019 e detalhar objetivos para 2020, com ênfase na atração de investimentos estrangeiros.

De negativo, ainda que em termos pontuais, possíveis questionamentos sobre denúncia apresentada pelo MPF contra Esteves Colnago, assessor do ministro.

A indústria e uma nova rodada de balanços da economia

Paralelamente, o dia será marcado por nova leva de análises e projeções, após resultados abaixo do esperado para a produção industrial de dezembro. Em destaque a percepção de que o cenário externo apresenta dificuldades para o Brasil, particularmente no que se refere à crise na Argentina.

Autonomia do Banco Central em foco

Declarações do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, hoje, expondo autonomia da instituição, com prioridade para o primeiro trimestre de 2020, causará efeito duplo, amanhã: a) Animará o mercado e parte dos analistas; b) Tende a movimentar o Parlamento, particularmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já demonstrou interesse de ser “patrono” da medida, como foi da reforma da Previdência.

Nesse contexto, interessa monitorar, nesta sexta, manifestações da equipe econômica e do presidente Bolsonaro acerca do tema. Autonomia do BC pode se tornar pauta central para o governo, como maneira de mostrar compromisso com liberalização da economia em projeto de mais fácil aprovação do que reformas como a tributária e a administrativa.

Cobranças ao MEC

Serão repostas amanhã – e provavelmente aprofundadas – as cobranças ao ministro Weintraub sobre o planejamento para 2020. Entrevista coletiva de hoje não foi bem recebida, particularmente no que se refere à possibilidade de que o MEC retome do zero a tramitação no Congresso de proposta para o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Pressão por reajustes

Pode ganhar corpo, amanhã, com multiplicação de manifestações na mídia, a pressão de grupos de servidores públicos, particularmente na área de segurança – base de apoio do presidente Bolsonaro – por reajustes em 2020. Aceno do presidente para policiais do Distrito Federal e aumento concedido a policiais federais pelo Ministério da Justiça são estopins.

A lentidão no INSS

Dificuldades do governo para diminuir o tempo de resposta na concessão de benefícios do INSS se mantém no noticiário e causará desgaste ao governo, amanhã, ainda que sem impacto grave. Alimentará, no entanto, imagem de que equipe econômica estabelece metas muitas vezes de caráter mais retórico do que factível.

A PGR e o Juiz de Garantias

A proposta apresentada hoje pela Procuradoria Geral da República, defendendo que o Juiz de Garantias seja implantado apenas para casos futuros, conduzirá a o debate sobre o tema, amanhã.

A inflação em 2019

Destaque amanhã para o IPCA de dezembro, fechando a inflação de 2019. Apesar de trajetória recente de alta, índices para a última semana de dezembro (como o IPC S, da FGV), indicaram queda na curva inflacionária, com interrupção do forte crescimento nos preços da carne. A conferir, amanhã, não apenas os números fechados (que de toda forma ficarão abaixo da meta), mas tendência em curso e os prognósticos para 2020. E, especificamente, inflação para faixas de baixa renda e impacto na cesta básica, já discutido hoje.

Trump se fortalece, mas novos ataques não estão descartados

A cada dia que passa sem que o Irã realize ataque de impacto contra os EUA e seus aliados – com baixas humanas ou estruturais de largo escopo – se ampliará imagem de que Trump fortaleceu os EUA, geopoliticamente, e ganhou trunfo no processo eleitoral.

O país persa ainda pode sofrer duro golpe amanhã com hipótese, que parece cada vez mais provável após vídeo divulgado pelo New York Times, de que o avião comercial que caiu no início da semana tenha sido alvejado por míssil iraniano. Se o fato for confirmado, tende a ser encarado pelos EUA como um erro operacional e não como retaliação. Mas provocará condenação da comunidade internacional e enfraquecerá movimentações da oposição democrata. Reversão do cenário só ocorreria diante de ataque iraniano de maiores dimensões.

A realidade do Brexit

No cenário internacional, também terá destaque, amanhã, o panorama pós-Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia foi, finalmente, aprovada hoje por larga margem no Parlamento britânico. O primeiro ministro Boris Johnson sairá muito fortalecido.

Emprego nos EUA

No exterior, vale atenção para o Relatório de Emprego Não Agrícola e a Taxa de Desemprego nos EUA, em dezembro. Projeções de criação de 164 mil empregos ficam abaixo de números muito fortes de novembro (266 mil), mas mantém trajetória constante de alta na economia norte-americana. Já a taxa de desemprego deve continuar em patamar muito baixo, estável em 3,5% ou com leve oscilação, para 3,6%.

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Ocuparão espaço importante, amanhã, os resultados da Cúpula do Mercosul. Principais questões tendem a ser:

1) Os novos acordos comerciais e medidas definidas entre membros do bloco. Entre elas, acordo com o Paraguai no setor automotivo (que ganha maior dimensão após números ruins na produção de veículos em novembro, segundo Anfavea) e liberação para dobrar o teto para compras de brasileiros no exterior, de US$ 500 para US$ 1.000;

2) O debate sobre o futuro do Mercosul, com o pano de fundo do acordo com a União Europeia e a tarifa externa comum do bloco. O Brasil quer avançar em liberalização, mas não está claro se haverá entendimento nesse sentido com os demais membros;

3) As projeções no que tange relações político-institucionais com vizinhos, sobretudo a Argentina, e eventuais discordâncias acerca de cenário na América Latina (Venezuela e protestos na Bolívia, Chile e Colômbia);

4) A abordagem do presidente Bolsonaro ao longo do encontro, avaliando se teve atuação mais ideológica, voltada para núcleo duro de eleitores, ou pragmática, direcionada a interesses econômicos.

O futuro do pacote anticrime e da prisão em segunda instância

No que se refere ao pacote anticrime aprovado na Câmara, tudo indica que vai se confirmar, amanhã, a estratégia do governo daqui para a frente, que pode ir em dois sentidos: 1) Não propor alterações no Senado, de forma a realizar votação ainda este ano (é o que defende ala política); 2) Prevalecer posicionamento inicial de Moro que, próximo a senadores, indicou que tentaria repor pontos na Casa, mesmo arriscando tramitação bem mais lenta.

Pode ser decisivo o apoio da senadora Simone Tebet a que se vote projeto da Câmara sem alterações, tendo como contrapartida a aceleração, pelo presidente Alcolumbre, de tramitação na Casa de projeto de Lei que reinstauraria a prisão após condenação em segunda instância. Mas concordância de Alcolumbre não está garantida.

As emendas parlamentares e o orçamento 2020

Amanhã será dia importante para definir a votação de série de projetos que travam a pauta do Congresso e impedem a tramitação do orçamento 2020. Deputados cobram liberação de emendas parlamentares e clima é difícil, mas é provável que haja acordo.

O novo marco do saneamento avança para consenso

Debate sobre novo marco legal de saneamento ganhará corpo amanhã, com base em três fatores: 1) Pesquisa da CNI que teve destaque hoje, mostrando, entre outros fatores, a baixa cobertura em todas as regiões do Brasil, com exceção (parcial) do Sudeste, e a falta de investimento; 2) A consolidação do tema na mídia; 3) A defesa de novo marco como prioridade do governo e possibilidade de gerar empregos.

Impasse com a ONU

Crescerá, amanhã, atenção para “impasse” do Brasil com a ONU: o país deve US$ 415 milhões e precisa quitar, ainda este ano, US$ 125,6 milhões, caso contrário pode perder direito a voto na entidade. Liberação da verba precisa ser aprovada no Congresso.

Impeachment deve se concretizar na Câmara dos EUA

Clima nos EUA se acirrará, amanhã, após o pedido formal, hoje, pela presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, da instauração do impeachment contra o presidente Trump. Como democratas dominam a Câmara e estão unidos, é forte a probabilidade de que o processo seja aprovado e caminhe para o Senado onde, no entanto, Trump tem maioria.

As tendências da inflação no Brasil

Sai amanhã o IPCA (IBGE) de novembro, para o qual se projeta aceleração, na faixa de 0,40% contra 0,10% em outubro e, nos últimos 12 meses, para a casa dos 3,20%, contra 2,54%, anteriormente. Deve levar a análises sobre eventual influência da alta do dólar nas flutuações inflacionárias, mas em cenário que não indica apreensão.

Emprego e indústria nos EUA e Alemanha

Internacionalmente, a conferir, amanhã: 1) Taxa de Desemprego e Relatório de Emprego Não Agrícola de novembro, nos EUA. Estima-se que dados venham positivos, com taxa de desemprego estável em 3,6% e aumento na quantidade de pessoas empregadas em novembro (180 mil vagas em comparação a 128 mil em outubro); 2) Produção Industrial da Alemanha em outubro. Após resultado muito negativo de setembro, deve haver alguma evolução, com crescimento entre 0,1% e 0,3%.

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12.04.18

Inflação e desemprego

A queda do IPCA novamente abaixo do projetado, sinalizando que a recuperação da economia será lenta, resgatou a proposta de duas metas para um BC autônomo: inflação e desemprego.

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