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16.07.20

“Gripezinha”

Diante dos números da pandemia, a direção do INSS já estuda adiar para a segunda quinzena de agosto a reabertura de suas agências ao público, fechadas desde março. Hoje, a  data prevista é 3 de agosto.

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29.06.20

Salvem as professorinhas

Demorou, mas o INSS começou, na última quinta-feira, a processar os pedidos de aposentadoria de professores da rede básica que contribuíram até 13 de novembro de 2019, antes da reforma da Previdência. O sistema do instituto não contemplava as regras de transição para o novo regime. Os benefícios serão pagos entre julho e agosto.

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12.05.20

Economia de morte

O INSS montou um sistema para cruzar os nomes das vítimas fatais do coronavírus com a sua base de dados. A mesma agilidade na suspensão imediata dos pagamentos poderia ser aplicada para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria – são quase dois milhões de brasileiros à espera da resposta do Instituto.

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30.04.20

A maior fila está dentro do INSS

A direção do INSS decidiu não estipular uma nova data para a reabertura das agências. A prorrogação ou não da medida será reavaliada a cada 15 dias, com base na curva da pandemia. A abertura dos postos de atendimento físico, que estava programada para a próxima segunda-feira, já foi suspensa. Com isso, todos os funcionários permanecem dedicados a serviços internos. Quem sabe assim, ainda que por vias oblíquas, o INSS não consegue reduzir a fila da aposentadoria? São quase dois milhões de pedidos encalhados.

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27.04.20

Mais dúvidas do que certezas

O “Plantão tira Dúvidas”, novo serviço do INSS, começou com o pé esquerdo. Na sexta-feira, dia 17, após divulgar em seu site uma extensa relação de e-mails e mais de 1.700 números de telefones, o Instituto se viu obrigado a tirar a lista do ar. O INSS identificou uma série de falhas, de contatos telefônicos defasados a e-mails aos quais os próprios funcionários sequer teriam acesso. Procurado, o Instituto informou que a lista “está em atualização para ser disponibilizada, o que não impede o funcionamento do plantão”.

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24.04.20

Cobrança mantida

O governo não vai cumprir, ao menos neste mês, a decisão do juiz Renato Borelli, da 9a Vara Federal de Brasília, que suspendeu a cobrança de créditos consignados a aposentados por quatro meses. O INSS já havia encaminhado aos bancos a folha de pagamento de abril, que começa hoje e se estende até o dia 8, contemplando os descontos. Procurado, o Instituto confirmou a informação.

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15.04.20

Coronavírus aumenta a espera pela aposentadoria

O coronavírus tornou-se um fator de risco adicional para os dois milhões de brasileiros que, desde outubro do ano passado, esperam para se aposentar. A Covid-19 ameaça atrasar ainda mais a análise e a liberação dos pedidos represados no INSS. O principal gargalo agora está na Dataprev. A partir desta semana, o sistema da estatal estará sobre-carregado com o processamento de todas as solicitações do “coronavoucher”, o benefício de R$ 600 que o governo concederá a trabalhadores informais.

Ao todo, a previsão do Ministério da Economia é que 54 milhões de pessoas se cadastrem para receber o auxílio – na semana passada, em um único dia, a Caixa Econômica recebeu 23 milhões de pedidos de inscrição. Trata-se de um trabalho formiguinha. A Dataprev terá de cruzar uma série de bancos de dados, que vão do Cadastro Único à Receita Federal, passando pelo próprio INSS.

Com essa sobre-carga, é pouco provável que todos os pedidos de aposentadoria acumulados há mais de seis meses no INSS sejam liberados entre agosto e outubro, conforme as previsões mais otimistas do próprio Instituto de Seguridade Social. Há outro empecilho também como sequela do coronavírus: todos os funcionários da Dataprev e do INSS em grupo de risco, notadamente com mais de 60 anos, estão em casa, o que reduz a força de trabalho das duas estatais – ressalte-se que ambas já sofrem com um déficit de pessoal. Some-se a isso o fato de que apenas na semana passada os sistemas da Previdência Social foram integralmente adaptados às novas regras estipuladas pela reforma das aposentadorias, em vigor desde 14 de novembro.

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24.03.20

O desafio do coronavírus e a capacidade de organização do Brasil

Observatório

Por Francisco Ourique, economista e especialista em comércio exterior.

Todas as camadas e áreas do Brasil estarão sobre pressão. Os brasileiros terão sua capacidade de reação testada até o fim do recém nascido ciclo do coronavírus. A camisa de força do teto dos gastos, medida que nunca deveria ter existido, sucumbiu pela força dos acontecimentos. A natureza da contenção do vírus – de isolamento e interrupção das atividades sociais e seus desdobramentos econômicos -, impõe a garantia de renda mínima, agora de forma absoluta, a toda a população brasileira. Extrair os 40 milhões de brasileiros, que não precisam de qualquer auxílio por terem capacidade financeira de sobrevivência, do projeto de renda mínima pode implicar na demora de implementação, o que, na situação atual, prejudica a pronta disponibilização de recursos.

Melhor errar pelo excesso que ficar tentando bancar o burocrata competente. Sem sistemas de informação prontos e rodando, qualquer corte de precisão é puro chute. O caso da reforma da Previdência é prova cabal. Além de dois milhões de contribuintes na fila aguardando processo de “análise”, o sistema Meu INSS ainda não foi capaz, desde novembro de 2019, de colocar o simulador de cálculo de aposentadoria em funcionamento. Salvar empresas e pessoas é a missão do momento: custe o que custar. Como em todo estado de guerra, temos que deslocar capacidade ociosa industrial para produção imediata da munição e dos instrumentos necessários ao desafio.

Como um dos maiores países produtores de álcool não tem álcool gel à vontade? E máscaras cirúrgicas, forças-tarefas para desinfetar vias e transportes públicos, produção de ventiladores respiratórios e o que mais for necessário? Há um enorme esforço nacional em marcha, mas precisamos de operadores, de gente no poder que tenha a capacidade e competência de fazer as coisas básicas acontecerem. A bomba do grau de contaminação de brasileiros com coronavírus é flagrante. Como não temos kits de teste suficientes, foi criada uma “rotina” de só aplicar o teste em pacientes que atendam aos “sintomas” do coronavírus. Todos sabemos que o timing entre “sinais” de contaminação e um quadro de broncopneumonia é de dias, em alguns casos de horas.

Com 383.983 casos confirmados no mundo, produzindo 16.569 fatalidades e 105.229 curas, segundo o site Worldometer para o dia 23 de março de 2020, o modelo just in time chinês parece ser o mais bem-sucedido. Então, é o que temos que copiar e parar de tentar ser inventivo e esperto diante das restrições brasileiras. Na guerra, como sabem a meia dúzia de comandantes, agora executivos instalados no governo federal, o inimigo avança pelos flancos mais fracos. Alguns governos estaduais estão operando com rapidez e desenvoltura naquilo que lhes compete: evitar a mobilidade urbana, intermunicipal e interestadual, adaptar cobranças que lhes competem ao fluxo de caixa, ou a sua inexistência, da população. O resto da guerra, além do extraordinário combate da fileira do serviço de saúde, compete ao governo federal. Falem menos e tenham mais ação efetiva.

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17.02.20

Operação tartaruga

A nomeação de Gustavo Canuto para a presidência da Dataprev gerou uma onda de insatisfação no Congresso, a começar pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Entre os parlamentares, Canuto virou persona non grata pela letargia no atendimento de demandas, sobretudo na liberação de emendas orçamentárias.

Em tempo: curiosamente o ex-ministro Canuto desembarca na Dataprev em um momento em que a empresa e o INSS são intensamente cobrados pela demora no processamento de dados e na liberação de novos pedidos de aposentadorias. Por dia, são sete mil novas ações na Justiça Federal contra a Previdência.

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11.02.20

Faltam braços para alcançar as fraudes bilionárias no INSS

Como se não bastassem os dois milhões de pedidos de aposentadoria sem resposta, o caos do INSS ameaça jogar por água abaixo o esforço do próprio governo em reduzir as fraudes contra a Previdência Social. O prometido pente-fino nos cadastros no Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das categorias com maior incidência de irregularidades e fraudes, periga não sair do papel tão cedo. O mais complexo já foi feito.

A Dataprev entregou um novo sistema com o cruzamento das diferentes bases de dados dos beneficiários do BPC – pessoas com mais de 65 anos, cidadãos em comprovada situação de miserabilidade, favorecidos pelo Bolsa Família, deficientes físicos etc. Mas faltam braços no INSS. A autarquia não tem servidores em número sufi ciente para atender os beneficiários, realizar a prova de vida e proceder o recadastramento. Provavelmente, os sete mil militares da reserva convocados para a autarquia não serão suficientes.

Eles já estão majoritariamente comprometidos com a tour de force para despachar os pedidos de aposentadoria represados no Instituto. O assunto é tão complexo que causa ruídos dentro do próprio governo. Procurado incialmente pelo RR, o INSS informou que o pente-fino nos benefícios é “de responsabilidade da Secretaria da Previdência”.

Esta, por sua vez, devolveu a questão para o INSS, que não se pronunciou até o fechamento desta edição. Em 2019, o governo suspendeu ou cancelou em definitivo mais de 260 mil aposentadorias irregulares, poupando quase R$ 5 bilhões. No caso do BCP, no entanto, a convocação e a prova da vida ainda não foram realizadas em larga escala. O que há até o momento é uma pescaria aqui e acolá de fraudes em determinadas regiões do país. Alguns casos chegam a ser escabrosos. Em dezembro, o INSS identificou cerca de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, que recebiam indevidamente o benefício.

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