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25.05.22

Balança e cai?

Há apenas um mês no cargo, o presidente do INSS, Guilherme Serrano, já balança na cadeira. Nem o ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, responsável pela sua indicação, estaria disposto a mantê-lo.

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31.03.22

O último ato de Onyx Lorenzoni?

Prestes a deixar o Ministério do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni ainda tenta uma última cartada junto à equipe econômica com o objetivo de obter uma verba adicional para o INSS. O pleito gira em torno de R$ 200 milhões. O orçamento do Instituto para este ano é aproximadamente R$ 1 bilhão inferior ao de 2021. Uma das áreas mais afetadas pelo corte foi o Conselho de Recursos da Previdência Social. Além do salário fixo, boa parte dos analistas recebe uma gratificação proporcional ao número de processos averiguados e de pareceres emitidos. Com a restrição orçamentária, o INSS tem sido obrigado a reduzir o volume de recursos analisados por não ter como arcar com a remuneração extra.

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23.03.22

“Advogado Geral do Bolsonaro”

O presidente Jair Bolsonaro cogita entregar um ministério ao Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Seria um reconhecimento à lealdade e sintonia de Bianco com Bolsonaro. Uma das hipóteses aventadas é a Pasta do Trabalho e da Previdência, no lugar de Onyx Lorenzoni, que sairá do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. Ressalte-se que o próprio Lorenzoni teria outro nome preferido para sucedê-lo, o do atual presidente do INSS, José Carlos Oliveira. E daí?

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07.02.22

INSS vira uma ameaça eleitoral

O RR apurou que o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, tem feito articulações junto ao presidente Jair Bolsonaro para recuperar parte do Orçamento ceifado do INSS, da ordem de R$ 1 bilhão. De acordo com a mesma fonte, Lorenzoni trabalha também pela realização de concurso público para o Instituto. Ressalte-se que, na PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) para 2022 estão previstos gastos referentes à realização de concursos para a abertura de até 73 mil vagas no funcionalismo federal. Quantos serão efetivamente contratados e quantos irão para os quadros do INSS é outra história.

Nas conversas com Bolsonaro, o ministro tem alertado para o risco eleitoral embutido na crise orçamentária da Previdência. Mantido o ritmo atual, o número de pedidos de aposentadoria represados no INSS deve bater, em breve, nos dois milhões – hoje a fila de espera soma aproximadamente 1,8 milhão de solicitações. A tendência é que o descaso com os “velhinhos” vire munição contra Bolsonaro na campanha eleitoral. O objetivo de Lorenzoni seria contratar ao menos dois mil novos servidores para o INSS.

O déficit de mão de obra no Instituto é tratado como razão direta para a morosidade na concessão dos benefícios. Estima-se que a lacuna seja da ordem de 20 mil servidores. Só nos últimos cinco anos, mais de 10 mil funcionários lotados na Previdência Social se aposentaram. O INSS tem se escorado em soluções-tampão. No ano passado, requisitou cerca de mil servidores da Infraero. Recebeu pouco mais de 250.

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10.12.21

INSS dribla decisão do Supremo

O INSS está na mira do Supremo. Segundo o RR apurou, o Instituto estaria descumprindo, ainda que parcialmente, recente decisão do STF, determinado o pagamento de juros para benefícios concedidos com atraso superior a três meses após o pedido de aposentadoria. De acordo com a mesma fonte, a regra estaria sendo aplicada apenas nos casos de salário -maternidade. As aposentadorias por tempo de serviço e por invalidez, que constituem mais de 80% dos pedidos, seguem excluídas. Trata-se de uma bola de neve, que pode render uma enxurrada de ações contra a Previdência na Justiça. Ressalte-se que o número de solicitações de aposentadoria empacadas no INSS já passa de 1,8 milhão – este teria sido, inclusive, o motivo principal da recente demissão de Leonardo Rolim do comando da autarquia. Pior: ao longo deste ano, o prazo médio para o pagamento do primeiro benefício subiu de 45 para 90 dias, exatamente o sarrafo limite estipulado pelo STF. Ao RR, o INSS informou que já está pagando juros por atraso em “algumas espécies de pedidos”, sem especificar quais. O órgão diz ainda “que está fazendo de tudo para evitar o valor dos juros”.

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05.11.21

Poço sem fundo

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, está cobrando do Conselho de Recursos da Previdência Social um plano para acelerar o julgamento de processos represados no órgão. Em média, os contribuintes do INSS que tiveram seu pedido de aposentadoria negado têm que aguardar mais de dois anos pela análise do seu recurso.

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15.09.21

Lorenzoni deve “aposentar” o presidente do INSS

O RR apurou que o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, pretende fazer mudanças na direção do INSS, a começar pela substituição do atual presidente, Leonardo Rolim. O motivo seria o aumento do número de pedidos de aposentadoria represados no instituto. De maio para cá, a fila de espera, que já era grande, subiu de 1,6 milhão para mais de 1,8 milhão de processos. Lorenzoni não quer essa conta sobre os seus ombros. Não é de hoje, ressalte-se, que Rolim balança no cargo – ver RR de 24 de maio. Enquanto o INSS estava debaixo do Ministério da Economia, ele tinha a proteção de Paulo Guedes, que o levou para o governo. Com a transferência do órgão para o Ministério do Trabalho, a blindagem ruiu. Procurada pelo RR, a Pasta não se pronunciou.

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22.07.21

Hackers se tornam o pesadelo do Estado brasileiro

A criação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, anunciada na última sexta-feira, pode ser muito mais uma reação do que uma ação profilática do governo. Segundo o RR apurou, a nova estrutura foi instituída a toque de caixa como uma resposta a quatros novos ataques cibernéticos que teriam sido identificados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos últimos dois meses. De acordo com a fonte da newsletter, os alvos teriam sido o INSS, a Receita Federal, o Banco Central e o TSE.

O RR conversou com o GSI através de uma troca de e-mails. Consultado sobre os eventuais ataques, o Gabinete de Segurança Institucional disse que “cada órgão é responsável pela segurança de seus ativos de informação” e que “tais questionamentos deveriam ser dirigidos aos respectivos órgãos”. Consultado sobre a eventual invasão e os danos causados, a Receita, por meio de sua assessoria, respondeu com um sucinto “Nada a comentar”. O INSS disse que “Não há confirmação desses ataques”. O BC, por sua vez, garantiu que “a informação não procede”.

Já o TSE afirmou que “não há registros de qualquer ataque recente aos seus sistemas”. Ressalte-se que, em novembro de 2020, houve uma tentativa de invasão do banco de dados do Tribunal, confirmada pelo próprio presidente da Corte, Luis Roberto Barroso. Já o INSS está na berlinda devido às denúncias de vazamento de dados de aposentados e pensionistas, usados para empréstimos consignados irregulares. Em junho, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a questão. Neste momento, um dos receios do GSI seria a hipótese da proximidade do calendário eleitoral estimular ataques cibernéticos diretamente contra a Presidência da República.

No diálogo com o RR, o órgão negou que esta tenha sido uma das preocupações que levaram à criação da Rede Federal. Porém, não custa lembrar que, em 2017, o então ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, recomendou ao presidente Michel Temer a aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos e, com isso, impedir gravações e escutas no Palácio do Planalto e no Palácio Jaburu – ver RR de 18 de maio de 2017. A orientação foi ignorada. Resultado: Temer acabou sendo gravado por Joesley Batista na garagem do Jaburu. O GSI rebate também a informação de que a Rede Federal foi instituída a toque de caixa como resposta a novos ataques cibernéticos: “Toda norma do GSI é fruto de estudo meticuloso, que inclui oitiva, no mínimo, de cada órgão da administração pública federal”.

É importante ressaltar que a nova estrutura será circunscrita ao Executivo Federal, ainda que, segundo o Gabinete de Segurança Institucional, “é facultado aos demais Poderes, bem como ao Poder Executivo nos níveis estadual e municipal, sua adesão à rede”. Há um dado curioso no decreto 10.748. O artigo 3 cita que um dos objetivos da Rede Federal é “divulgar informações sobre ataques cibernéticos”. Quer dizer que antes eles não eram revelados? Segundo o GSI, “as informações sobre ataques cibernéticos que já eram divulgadas na rede dizem respeito ao método do ataque e às suas características, para que os demais componentes da rede possam se defender.

Os alertas e as recomendações sobre ataques cibernéticos que são de caráter geral já são difundidas há anos na página eletrônica do CTIR Gov (https://ctir.gov.br/)”. A deterioração das condições de defesa cibernética do Estado brasileiro têm sido motivo de atenção por parte de diferentes esferas de Poder. No fim de 2020, o TCU produziu um relatório de mais de 200 páginas sobre segurança da informação na Administração Pública Federal. Entre uma série de fragilidades, o Tribunal demonstrou especial preocupação com o armazenamento de dados da máquina pública nas nuvens. Em janeiro deste ano, a CGU, por sua vez, identificou vulnerabilidades na estrutura de segurança digital do próprio INSS. Segundo o relatório, havia perfis de estagiários menores de idade, servidores aposentados e ex-funcionários terceirizados ainda com acesso válido à plataforma.

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24.05.21

Uma “aposentadoria” compulsória para o presidente do INSS?

Paulo Guedes poderá sofrer mais uma baixa no seu rol de colaboradores. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, está balançando no cargo. Rolim entrou para a lista de implicâncias do presidente Jair Bolsonaro, algo que não se sabe muito bem como começa, mas se sabe muito bem como termina. Não que o Palácio do Planalto não tenha motivos para estar insatisfeito com a atual gestão do INSS. O governo considera que o número de pedidos de aposentadoria pendentes no Instituto ainda é alto demais – 1,6 milhão, contra pouco cerca de dois milhões em janeiro de 2020, quando Rolim assumiu o cargo. Mesmo porque, por conta da pandemia, as agências do INSS permaneceram fechadas durante boa parte de 2020, permitindo que uma parcela dos servidores fosse remanejada para acelerar a análise de pedidos.

O presidente Bolsonaro também não teria engolido até hoje a crise causada quando da reabertura das agências do INSS, no fim do ano passado. Faltaram peritos para atender à população. Resultado: longas filas de idosos em várias localidades do país em meio à pandemia. Não que Bolsonaro se preocupe com aglomerações, mas assessores no Palácio do Planalto teriam ajudado a fazer a cabeça do presidente contra Rolim, diante da forte repercussão que o episódio teve na mídia. Procurado pelo RR, o Ministério da Economia disse “desconhecer qualquer pressão
pela troca do presidente do INSS”. Consta que o Ministério da Economia também não reconheceu pressões para o afastamento de Joaquim Levy, Mansueto Almeida, Rubem Novaes, André Brandão, Roberto Castello Branco, Marcos Cintra, Salim Mattar, Waldery Rodrigues…

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14.05.21

Saindo do forno

Um alento para aposentados e pensionistas: o RR apurou que o INSS terminou de rodar, na última quarta-feira, a folha de pagamento já contemplando a primeira parcela do 13o. Os benefícios começam a ser pagos neste mês.

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