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22.07.21

Hackers se tornam o pesadelo do Estado brasileiro

A criação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, anunciada na última sexta-feira, pode ser muito mais uma reação do que uma ação profilática do governo. Segundo o RR apurou, a nova estrutura foi instituída a toque de caixa como uma resposta a quatros novos ataques cibernéticos que teriam sido identificados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos últimos dois meses. De acordo com a fonte da newsletter, os alvos teriam sido o INSS, a Receita Federal, o Banco Central e o TSE.

O RR conversou com o GSI através de uma troca de e-mails. Consultado sobre os eventuais ataques, o Gabinete de Segurança Institucional disse que “cada órgão é responsável pela segurança de seus ativos de informação” e que “tais questionamentos deveriam ser dirigidos aos respectivos órgãos”. Consultado sobre a eventual invasão e os danos causados, a Receita, por meio de sua assessoria, respondeu com um sucinto “Nada a comentar”. O INSS disse que “Não há confirmação desses ataques”. O BC, por sua vez, garantiu que “a informação não procede”.

Já o TSE afirmou que “não há registros de qualquer ataque recente aos seus sistemas”. Ressalte-se que, em novembro de 2020, houve uma tentativa de invasão do banco de dados do Tribunal, confirmada pelo próprio presidente da Corte, Luis Roberto Barroso. Já o INSS está na berlinda devido às denúncias de vazamento de dados de aposentados e pensionistas, usados para empréstimos consignados irregulares. Em junho, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a questão. Neste momento, um dos receios do GSI seria a hipótese da proximidade do calendário eleitoral estimular ataques cibernéticos diretamente contra a Presidência da República.

No diálogo com o RR, o órgão negou que esta tenha sido uma das preocupações que levaram à criação da Rede Federal. Porém, não custa lembrar que, em 2017, o então ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, recomendou ao presidente Michel Temer a aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos e, com isso, impedir gravações e escutas no Palácio do Planalto e no Palácio Jaburu – ver RR de 18 de maio de 2017. A orientação foi ignorada. Resultado: Temer acabou sendo gravado por Joesley Batista na garagem do Jaburu. O GSI rebate também a informação de que a Rede Federal foi instituída a toque de caixa como resposta a novos ataques cibernéticos: “Toda norma do GSI é fruto de estudo meticuloso, que inclui oitiva, no mínimo, de cada órgão da administração pública federal”.

É importante ressaltar que a nova estrutura será circunscrita ao Executivo Federal, ainda que, segundo o Gabinete de Segurança Institucional, “é facultado aos demais Poderes, bem como ao Poder Executivo nos níveis estadual e municipal, sua adesão à rede”. Há um dado curioso no decreto 10.748. O artigo 3 cita que um dos objetivos da Rede Federal é “divulgar informações sobre ataques cibernéticos”. Quer dizer que antes eles não eram revelados? Segundo o GSI, “as informações sobre ataques cibernéticos que já eram divulgadas na rede dizem respeito ao método do ataque e às suas características, para que os demais componentes da rede possam se defender.

Os alertas e as recomendações sobre ataques cibernéticos que são de caráter geral já são difundidas há anos na página eletrônica do CTIR Gov (https://ctir.gov.br/)”. A deterioração das condições de defesa cibernética do Estado brasileiro têm sido motivo de atenção por parte de diferentes esferas de Poder. No fim de 2020, o TCU produziu um relatório de mais de 200 páginas sobre segurança da informação na Administração Pública Federal. Entre uma série de fragilidades, o Tribunal demonstrou especial preocupação com o armazenamento de dados da máquina pública nas nuvens. Em janeiro deste ano, a CGU, por sua vez, identificou vulnerabilidades na estrutura de segurança digital do próprio INSS. Segundo o relatório, havia perfis de estagiários menores de idade, servidores aposentados e ex-funcionários terceirizados ainda com acesso válido à plataforma.

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24.05.21

Uma “aposentadoria” compulsória para o presidente do INSS?

Paulo Guedes poderá sofrer mais uma baixa no seu rol de colaboradores. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, está balançando no cargo. Rolim entrou para a lista de implicâncias do presidente Jair Bolsonaro, algo que não se sabe muito bem como começa, mas se sabe muito bem como termina. Não que o Palácio do Planalto não tenha motivos para estar insatisfeito com a atual gestão do INSS. O governo considera que o número de pedidos de aposentadoria pendentes no Instituto ainda é alto demais – 1,6 milhão, contra pouco cerca de dois milhões em janeiro de 2020, quando Rolim assumiu o cargo. Mesmo porque, por conta da pandemia, as agências do INSS permaneceram fechadas durante boa parte de 2020, permitindo que uma parcela dos servidores fosse remanejada para acelerar a análise de pedidos.

O presidente Bolsonaro também não teria engolido até hoje a crise causada quando da reabertura das agências do INSS, no fim do ano passado. Faltaram peritos para atender à população. Resultado: longas filas de idosos em várias localidades do país em meio à pandemia. Não que Bolsonaro se preocupe com aglomerações, mas assessores no Palácio do Planalto teriam ajudado a fazer a cabeça do presidente contra Rolim, diante da forte repercussão que o episódio teve na mídia. Procurado pelo RR, o Ministério da Economia disse “desconhecer qualquer pressão
pela troca do presidente do INSS”. Consta que o Ministério da Economia também não reconheceu pressões para o afastamento de Joaquim Levy, Mansueto Almeida, Rubem Novaes, André Brandão, Roberto Castello Branco, Marcos Cintra, Salim Mattar, Waldery Rodrigues…

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14.05.21

Saindo do forno

Um alento para aposentados e pensionistas: o RR apurou que o INSS terminou de rodar, na última quarta-feira, a folha de pagamento já contemplando a primeira parcela do 13o. Os benefícios começam a ser pagos neste mês.

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16.07.20

“Gripezinha”

Diante dos números da pandemia, a direção do INSS já estuda adiar para a segunda quinzena de agosto a reabertura de suas agências ao público, fechadas desde março. Hoje, a  data prevista é 3 de agosto.

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29.06.20

Salvem as professorinhas

Demorou, mas o INSS começou, na última quinta-feira, a processar os pedidos de aposentadoria de professores da rede básica que contribuíram até 13 de novembro de 2019, antes da reforma da Previdência. O sistema do instituto não contemplava as regras de transição para o novo regime. Os benefícios serão pagos entre julho e agosto.

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12.05.20

Economia de morte

O INSS montou um sistema para cruzar os nomes das vítimas fatais do coronavírus com a sua base de dados. A mesma agilidade na suspensão imediata dos pagamentos poderia ser aplicada para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria – são quase dois milhões de brasileiros à espera da resposta do Instituto.

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30.04.20

A maior fila está dentro do INSS

A direção do INSS decidiu não estipular uma nova data para a reabertura das agências. A prorrogação ou não da medida será reavaliada a cada 15 dias, com base na curva da pandemia. A abertura dos postos de atendimento físico, que estava programada para a próxima segunda-feira, já foi suspensa. Com isso, todos os funcionários permanecem dedicados a serviços internos. Quem sabe assim, ainda que por vias oblíquas, o INSS não consegue reduzir a fila da aposentadoria? São quase dois milhões de pedidos encalhados.

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27.04.20

Mais dúvidas do que certezas

O “Plantão tira Dúvidas”, novo serviço do INSS, começou com o pé esquerdo. Na sexta-feira, dia 17, após divulgar em seu site uma extensa relação de e-mails e mais de 1.700 números de telefones, o Instituto se viu obrigado a tirar a lista do ar. O INSS identificou uma série de falhas, de contatos telefônicos defasados a e-mails aos quais os próprios funcionários sequer teriam acesso. Procurado, o Instituto informou que a lista “está em atualização para ser disponibilizada, o que não impede o funcionamento do plantão”.

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24.04.20

Cobrança mantida

O governo não vai cumprir, ao menos neste mês, a decisão do juiz Renato Borelli, da 9a Vara Federal de Brasília, que suspendeu a cobrança de créditos consignados a aposentados por quatro meses. O INSS já havia encaminhado aos bancos a folha de pagamento de abril, que começa hoje e se estende até o dia 8, contemplando os descontos. Procurado, o Instituto confirmou a informação.

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15.04.20

Coronavírus aumenta a espera pela aposentadoria

O coronavírus tornou-se um fator de risco adicional para os dois milhões de brasileiros que, desde outubro do ano passado, esperam para se aposentar. A Covid-19 ameaça atrasar ainda mais a análise e a liberação dos pedidos represados no INSS. O principal gargalo agora está na Dataprev. A partir desta semana, o sistema da estatal estará sobre-carregado com o processamento de todas as solicitações do “coronavoucher”, o benefício de R$ 600 que o governo concederá a trabalhadores informais.

Ao todo, a previsão do Ministério da Economia é que 54 milhões de pessoas se cadastrem para receber o auxílio – na semana passada, em um único dia, a Caixa Econômica recebeu 23 milhões de pedidos de inscrição. Trata-se de um trabalho formiguinha. A Dataprev terá de cruzar uma série de bancos de dados, que vão do Cadastro Único à Receita Federal, passando pelo próprio INSS.

Com essa sobre-carga, é pouco provável que todos os pedidos de aposentadoria acumulados há mais de seis meses no INSS sejam liberados entre agosto e outubro, conforme as previsões mais otimistas do próprio Instituto de Seguridade Social. Há outro empecilho também como sequela do coronavírus: todos os funcionários da Dataprev e do INSS em grupo de risco, notadamente com mais de 60 anos, estão em casa, o que reduz a força de trabalho das duas estatais – ressalte-se que ambas já sofrem com um déficit de pessoal. Some-se a isso o fato de que apenas na semana passada os sistemas da Previdência Social foram integralmente adaptados às novas regras estipuladas pela reforma das aposentadorias, em vigor desde 14 de novembro.

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