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25.04.22

Turbulência

Há ruídos no processo de relicitação dos aeroportos de Natal e de Vira-copos. O TCU já sinalizou ser contrário ao pagamento prévio de indenização às concessionárias Inframérica e Aeroporto Brasil, que estão devolvendo as respectivas licenças à União. O Tribunal de Contas defende que os recursos saiam da receita arrecadada com os novos leilões. O impasse pode trazer a reboque a judicialização dos casos. No total, as duas concessionárias cobram mais de R$ 3,3 bilhões em indenização por investimentos feitos nos aeroportos.

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10.11.21

Infraestrutura desata mais um leilão

Mais um ponto para Tarcísio Freitas. O RR teve a informação de que o Tribunal de Contas da União vai liberar até o fim de dezembro seu parecer sobre o ajuste de contas entre o Ministério da Infraestrutura e a Inframérica, operadora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). De acordo com a mesma fonte, o TCU deverá dar o sinal verde para a devolução da concessão à União e a sua posterior relicitação pelo governo, desde que o valor da indenização à Inframérica seja fixado antes do novo leilão. As tratativas com o Tribunal de Contas foram conduzidas diretamente pelo próprio Freitas. O aval do TCU até o fim do ano é condição sine qua non para o governo conseguir relicitar o aeroporto potiguar no início de 2022. Consultada, a Corte informou que “o assunto é tratado no processo TC 028.391/2020-9 e ainda não há decisão do Tribunal.”

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22.07.20

Pouso forçado

Um problema a mais sobre a mesa do ministro Tarcisio Freitas. O grupo argentino Inframerica quer acelerar a devolução do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A pá de cal veio com a decisão da Lufthansa de transferir, a partir desta semana, sua operação de cargas para o Aeroporto de Recife. Era um dos raros negócios rentáveis para a Inframerica. São Gonçalo do Amarante é um hub de prejuízos. O estudo de viabilidade técnica foi feito com base na estimativa de 4,5 milhões de passageiros por ano. Em 2019, esse número ficou abaixo de 2,3 milhões. Neste ano, com a pandemia, não deve bater sequer em um milhão. Consultada, a Inframerica confirma o fim da operação da Lufthansa e as tratativas para a devolução do aeroporto.

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09.05.19

Tarcísio Freitas evita pouso forçado nas concessões aeroportuárias

Ao mesmo tempo em que prepara a próxima fornada de licitações do setor aeroportuário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisa desatar os nós do passado, herdados, notadamente, do governo Dilma. De acordo com informações filtradas do próprio Ministério, Inframérica e GRU Airport, concessionárias, respectivamente, dos aeroportos de Brasília e de Guarulhos, teriam iniciado gestões para uma nova recomposição econômicofinanceira de seus contratos. O objetivo seria ajustar valores das parcelas que, por contrato, terão de ser pagos em 2020.

Em outubro de 2018, o então Ministério dos Transportes e a ANAC autorizaram a revisão dos valores a serem pagos pela dupla em 2019. As duas concessionárias têm acumulado seguidos prejuízos. Nos últimos dois anos, a GRU Airport perdeu mais de R$ 800 milhões. A Inframérica ainda não fechou os números de 2018, mas o déficit somado nos dois exercícios anteriores passou dos R$ 520 milhões.

Consultada, a Inframérica não se pronunciou especificamente sobre o possível acordo para a recomposição de contrato. A empresa afirmou que está “em dia com o pagamento das outorgas e adimplente com seus compromissos.” Informa ainda que “o retorno financeiro das concessões aeroportuárias é de médio e longo prazo”. Já a GRU não quis se manifestar. A prioridade do governo é garantir a viabilidade econômico-financeira das concessões realizadas em 2012 eafastar qualquer risco de devolução de licenças ou de novos processos de recuperação judicial. O caso de Viracopos serve de alerta. Em grave situação financeira, a concessionária entrou em RJ e hoje só tem dois caminhos: a transferência para a Zurich Airport, que apresentou uma proposta, ou a caducidade da licença.

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23.01.17

Inframérica joga duro para arrancar o waver da Anac

Além da dificuldade em colocar as PPIs na rua, o governo ainda tem de se desdobrar para manter as concessões já em vigor. Responsável pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), a Inframérica, leia-se a argentina Corporación América, está jogando pesado para pressionar a Anac a autorizar o reequilíbrio econômico-financeiro da operação, no valor de R$ 1 bilhão. A companhia ameaça devolver a concessão se a agência não aceitar o pedido, na prática uma licença para atrasar investimentos, diferir o pagamento da outorga por um prazo maior e reajustar tarifas em um cronograma diferente do previsto no edital. A Inframérica usa de todos os instrumentos de pressão. Os argentinos teriam congelado o plano de investimentos do aeroporto à espera de uma resposta da agência. O argumento é que, como está, a conta não fecha. Procurada pelo RR, a Anac disse desconhecer o risco de devolução da licença, mas não respondeu se concorda ou não com o pleito da Inframérica. Esta, por sua vez, afirmou que “não pretende entregar a concessão do aeroporto”. Mas confirmou o pedido de reequilíbrio financeiro, “um direito assegurado no contrato de concessão”.

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