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09.05.19
ED. 6110

Tarcísio Freitas evita pouso forçado nas concessões aeroportuárias

Ao mesmo tempo em que prepara a próxima fornada de licitações do setor aeroportuário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisa desatar os nós do passado, herdados, notadamente, do governo Dilma. De acordo com informações filtradas do próprio Ministério, Inframérica e GRU Airport, concessionárias, respectivamente, dos aeroportos de Brasília e de Guarulhos, teriam iniciado gestões para uma nova recomposição econômicofinanceira de seus contratos. O objetivo seria ajustar valores das parcelas que, por contrato, terão de ser pagos em 2020.

Em outubro de 2018, o então Ministério dos Transportes e a ANAC autorizaram a revisão dos valores a serem pagos pela dupla em 2019. As duas concessionárias têm acumulado seguidos prejuízos. Nos últimos dois anos, a GRU Airport perdeu mais de R$ 800 milhões. A Inframérica ainda não fechou os números de 2018, mas o déficit somado nos dois exercícios anteriores passou dos R$ 520 milhões.

Consultada, a Inframérica não se pronunciou especificamente sobre o possível acordo para a recomposição de contrato. A empresa afirmou que está “em dia com o pagamento das outorgas e adimplente com seus compromissos.” Informa ainda que “o retorno financeiro das concessões aeroportuárias é de médio e longo prazo”. Já a GRU não quis se manifestar. A prioridade do governo é garantir a viabilidade econômico-financeira das concessões realizadas em 2012 eafastar qualquer risco de devolução de licenças ou de novos processos de recuperação judicial. O caso de Viracopos serve de alerta. Em grave situação financeira, a concessionária entrou em RJ e hoje só tem dois caminhos: a transferência para a Zurich Airport, que apresentou uma proposta, ou a caducidade da licença.

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23.01.17
ED. 5544

Inframérica joga duro para arrancar o waver da Anac

Além da dificuldade em colocar as PPIs na rua, o governo ainda tem de se desdobrar para manter as concessões já em vigor. Responsável pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), a Inframérica, leia-se a argentina Corporación América, está jogando pesado para pressionar a Anac a autorizar o reequilíbrio econômico-financeiro da operação, no valor de R$ 1 bilhão. A companhia ameaça devolver a concessão se a agência não aceitar o pedido, na prática uma licença para atrasar investimentos, diferir o pagamento da outorga por um prazo maior e reajustar tarifas em um cronograma diferente do previsto no edital. A Inframérica usa de todos os instrumentos de pressão. Os argentinos teriam congelado o plano de investimentos do aeroporto à espera de uma resposta da agência. O argumento é que, como está, a conta não fecha. Procurada pelo RR, a Anac disse desconhecer o risco de devolução da licença, mas não respondeu se concorda ou não com o pleito da Inframérica. Esta, por sua vez, afirmou que “não pretende entregar a concessão do aeroporto”. Mas confirmou o pedido de reequilíbrio financeiro, “um direito assegurado no contrato de concessão”.

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