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A nova Lei de Abuso de Autoridade vai alimentar importante discussão, amanhã, quando entrará em vigor. Por um lado, serão analisados em termos gerais os efeitos imediatos da legislação no que se refere às limitações – e punições – que poderão ser impostas a juízes e promotores. Como serão implementadas? Significarão maior controle ou atrapalharão investigações contra a corrupção?

Por outro, se aprofundará viés que já ganha corpo hoje: a relação com a Lava Jato. Diversas medidas previstas impediriam iniciativas emblemáticas da força-tarefa, como a condução coercitiva para depoimentos ou a liberação de parte dos áudios do ex-presidente Lula e sua mulher.

De toda forma, o assunto será abordado como derrota do ministro Moro, que deve ser questionado, assim como o presidente Bolsonaro, que teve parte de seus vetos ao projeto derrubados pelo Congresso. Ainda que o ministro venha atuando de maneira mais política, não se pode descartar algum atrito com parlamentares caso critique a nova lei.

Paralelamente, o tema vai favorecer o debate, já acirrado, sobre a criação do Juiz de Garantias.

Comércio exterior: os resultados e as previsões para 2020

O pior resultado na Balança Comercial desde 2015 levantará pautas sobre o comércio exterior no ano que se inicia. Atenção se voltará sobretudo para as exportações, que apresentaram queda significativa. Nesse âmbito, terão destaque:

1) A política externa, particularmente a concorrência por mercados com os EUA e a importância da China.

2) O ambiente mais positivo no comércio internacional, ao menos no momento, com anúncio de acordo entre o governo norte-americano e o chinês, a ser selado no dia 15 de janeiro;

3) A redução na exportação de manufaturados e as relações com a Argentina, importante comprador nesse campo, especialmente no setor automotivo.

Petrobras: investimentos e iniciativa privada

Plano de investimentos da Petrobras estará em foco amanhã, a partir de especulações sobre volumes que serão investidos pela empresa na revitalização da Bacia de Campos. Avaliações – e manifestações da estatal – podem transbordar, também, para o aumento de participação da iniciativa privada no processo.

A polêmica do Fundo Eleitoral

Tudo indica que vai se confirmar amanhã a sanção presidencial ao Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para pleitos de 2020. Presidente já se protegeu de críticas alegando que poderia sofrer impeachment caso vetasse o Fundo e pode haver algum desgaste ao Congresso. Mas como o tema já teve muito destaque e chegaram a ser aventados valores bastante superiores ao aprovado, polêmica será limitada.

A inflação nas capitais brasileiras

Sai amanhã o IPC-S Capitais para a 4ª quadrissemana de dezembro, fechando o mês. O índice vem de desaceleração na terceira parcial (0,86% sobre 0,87% na segunda).

O desemprego e a indústria na Alemanha e nos EUA

No que tange os indicadores internacionais, destaque para:

1) A Taxa de Desemprego de dezembro na Alemanha. Apesar de leve aumento no número de desempregados, a taxa deve permanecer em patamares baixos, na casa de 5%;

2) O PMI Industrial dos EUA em dezembro. Número quase certamente se manterá abaixo dos 50 pontos, mas com tendência de alta (de 48,1 para 49,0).

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Orçamento e saneamento: bola com o governo

Dois temas importantes para o governo, que envolvem negociações com o Congresso, devem manter – e talvez aprofundar – espaço amanhã:

1) Discussão sobre planejamento – e cortes – no orçamento 2020. Ainda que haja apoio da mídia ao ajuste fiscal, diminui muito a tolerância para restrições ou indefinição de investimentos em áreas sociais e, especialmente, educação;

2) Novo marco do saneamento, com a perspectiva não apenas de enfrentar grave problema de infraestrutura, mas também de abrir o setor para a iniciativa privados. Questão ganhará mais força com declarações, hoje, de Guilherme Albuquerque – da área de parcerias público-privadas do BNDES, que estrutura o processo de privatização da Cedae – ao afirmar que a privatização da Companhia atrairá R$ 32,5 bilhões em investimentos. 

Vale ainda atenção, amanhã, para sinais de parlamentares acerca do tema.

A inflação acelera

A aceleração inflacionária, puxada pelo preço da carne e que afeta mais fortemente as faixas de menor renda, continuará a ser pauta no final de semana. E o IGP-DI de novembro (FGV), que sai na segunda-feira, deve alimentar a temática, ao atingir a faixa de 0,9%, frente a 0,55% em outubro. Mas não se trata de questão que preocupe analistas econômicos.

Salles, Weintraub e gabinete do ódio

Três fatores negativos devem pairar sobre o governo, de amanhã até segunda-feira:

1) O aumento de pressão sobre o ministro Salles, após série de matérias em diversos veículos atestando paralisia do Ministério do Meio Ambiente. O que se soma, hoje, ao posicionamento da Embaixada da Alemanha desmentindo que teria concordado com minuta sobre novo desenho do Fundo Amazônia, como chegou a afirmar o ministro; 

2) O novo embate entre Universidades públicas e o ministro da Educação, que já sofre enorme rejeição dos formadores de opinião;

3) O avanço – em declarações e ilações – da CPI das Fake News que, ao que tudo indica, ampliará o foco no suposto “gabinete do ódio”, que estaria instaurado no governo federal com o objetivo de atacar opositores. 

Os bastidores do Congresso

Já no Congresso, dois projetos vão provocar movimentações de bastidores amanhã, pelo grau de indefinição que ainda carregam: 

1) A tramitação da PEC Paralela, aprovada no Senado. Indicações, até o momento, apontam para possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, ainda que diversos outros pontos da PEC enfrentem forte rejeição na Casa;

2) O desentendimento entre Câmara e Senado sobre a tramitação de projeto que pode reinstituir a prisão após condenação em segunda instância. Nos bastidores, já está claro o incômodo de Rodrigo Maia com a articulação de senadores de ala “lavajatista” para assumir a frente do tema. Nesse contexto, Davi Alcolumbre, próximo a Maia, será figura central. 

Loggi e JBS

Decisão judicial, hoje, determinando a criação de vínculo trabalhista entre aplicativo de entrega (Loggi) e motoboys tende a ser revertida, mas vai provocar debate no final de semana – e certa insegurança jurídica. 

Também deve gerar polêmica a revelação de documentos indicando que a JBS teria a intenção de levar a sede da empresa para fora do Brasil. 

O efeito Queiroz

Retomada de investigações sobre Flavio Bolsonaro, pelo MP-RJ, mesmo que sob sigilo, levará o tema ao noticiário, particularmente no que se refere à associação do senador com o ex-assessor Fabrício Queiroz.

A temperatura do Fundo Eleitoral

Noticiário e análises de amanhã devem aumentar linha crítica a projeto da Câmara – quase consensual na Casa – que pretende elevar para R$ 3,8 bilhões o Fundo Eleitoral. Deputados sentirão a temperatura dos próximos dias e, a partir daí, será tomada a decisão de apostar na proposta ou abandoná-la. 

Carne, China e embaixada em Israel

Na política internacional, a conferir desdobramentos, amanhã, de: 1) Possibilidade de que a China acabe com taxas para importação de soja e carne de porco norte americanas; 2) Declarações de Eduardo Bolsonaro, hoje, salientando que embaixada brasileira em Israel ainda pode ser transferida para Jerusalém. 

Balança comercial e preços na China

Em relação aos indicadores internacionais, destaque para a China, com a divulgação, na segunda feira:

 1) Da Balança Comercial de novembro, que deve trazer resultados mais positivos que os de outubro, com superávit em torno de US$ 47 bilhões (contra US$ 42,02 bilhões no mês anterior), crescimento entre 1% e 1,5% de exportações (frente à queda de 0,9% em outubro) e recuo de aproximadamente  2% em importações (em comparação à retração precedente de 6,5%)

2)  Do Índice de Preços ao Consumidor de novembro, que tende para desaceleração, chegando até a casa de 0, 1%, contra 0,9% em outubro.

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Nos próximos dias, haverá repercussão – e análise crítica – para anúncio do MEC, hoje, de repasse de R$ 125 milhões para as universidades federais, majoritariamente para a instalação de painéis solares e realização de obras.

A iniciativa já é parte de reação do ministro Weintraub ao desgaste gerado por relatório técnico da Câmara dos Deputados que apontou paralisia de gestão no Ministério. Ao mesmo tempo, pode-se esperar renovação de pautas consideradas por críticos como ideológicas – é o caso de saída do Brasil de grupo de educação que funciona no âmbito do Mercosul.

Alta do dólar e inflação no horizonte

A nova alta do dólar alimentará, amanhã, especulações sobre efeitos inflacionários, comércio exterior e dívida líquida do setor público. A questão já se torna um problema de comunicação para a equipe econômica e o presidente. E vai se articular, pelo viés da inflação, a temáticas específicas, como o aumento do preço da carne bovina, que ameaça contaminar outros produtos (como frango e peixe).

Informalidade e política econômica

O foco na política econômica se intensificará também em função do viés, hoje, para repercussão de dados de desemprego da PNAD Contínua (IBGE).  A ênfase maior no expressivo crescimento da informalidade do que na queda do desemprego (pequena) cria pauta negativa para os próximos dias.

Ao mesmo tempo, pode haver algum alívio em função de balanços da Black Friday, que devem trazer fortes resultados no varejo.

Bolsonaro x Bivar: próximos capítulos

O embate entre Luciano Bivar e Bolsonaro pode ter novidades nos próximos dias, em duas frentes centrais: 1) O indiciamento pela PF de Bivar e três candidatas do PSL em Pernambuco, nas últimas eleições, por esquema de candidaturas laranja. Detalhes da apuração tendem a gerar movimentações de partidários de um e de outro lado; 2) A intervenção de Bivar no diretório do Rio, afastando nomes ligados a Flávio Bolsonaro e promovendo novos dirigentes próximos ao governador Wilson Witzel. A medida provocará ilações sobre aproximação do governador com o PSL, possivelmente visando candidatura à Presidência.

A cultura sob pressão

O posicionamento do presidente Bolsonaro, hoje, sobre o novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que fez declarações contra o movimento negro e negando efeitos nocivos da escravidão, jogou lenha na fogueira. Continuarão cobranças para que Camargo seja exonerado. E críticas vão se ampliar na direção do atual secretário de Cultura, Roberto Alvim, que já assumiu o cargo sob forte pressão em decorrência de ataques à atriz Fernanda Montenegro.

As relações com a Argentina

A se observar, de amanhã até segunda, os próximos passos de “troca” de declarações entre os governos brasileiro e argentino. Até o momento, sinais são dúbios: por um lado, tanto o presidente Bolsonaro e o ministro Guedes quanto Felipe Solá, futuro ministro de Relações exteriores da Argentina, alternaram abertura para negociações no âmbito do Mercosul, em tom pragmático, com alfinetadas políticas.

Primeiras articulações do governo brasileiro com o presidente eleito no Uruguai, Lacalle Pou, de centro direita, podem influir nesse cenário.

Confiança empresarial, inflação e dólar no Brasil

Saem na próxima segunda-feira os Indicadores Industriais, da CNI; as Vendas de Veículos, da Fenabrave; o Índice de Confiança Empresarial (ICE) e o IPC-S (4ª quadrissemana), da FGV, todos de novembro.

Os Indicadores Industriais de outubro trouxeram o quarto mês seguido de aumento no faturamento, além de crescimento na massa salarial (0,4%), mas demais dados mantiveram estabilidade (como emprego, utilização da capacidade instalada e rendimento médio real) ou caíram (horas trabalhadas na produção). Já o ICE, da FGV, apresentou queda de 0,1% em outubro, com estabilidade em médias móveis trimestrais.

No conjunto, dados de novembro serão importantes para avaliar o cenário atual na indústria e na economia como um todo, que tem se mantido abaixo de expectativas futuras. Nesse sentido, números da Fenabrave terão papel significativo. Em outubro, os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus cresceram 7,9% sobre setembro, mas recuaram 0,5% na comparação anual.

Já para o IPCA-S expectativa é de aceleração, na faixa de 0,42% (contra 0,25% na 3ª quadrissemana). Vale atenção ainda para o Boletim Focus (Banco Central), especificamente no que tange a curva do dólar e da inflação, após semana de forte instabilidade ligada à valorização da moeda norte-americana.

A indústria nos EUA

No exterior, destaque na segunda-feira  para o PMI Industrial de novembro nos EUA (ISM). Tendência é de avanço significativo (49,4 frente a 48,3 em outubro), embora ainda abaixo dos 50 pontos, patamar que indica aquecimento do setor.

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Após novo recorde histórico da cotação do dólar, hoje, o tema entrará definitivamente no centro do noticiário político e econômico, nesta quarta. Por um lado, se aprofundará o mapeamento de áreas da economia que podem ser afetadas, bem como de possíveis consequências para o consumidor. Por outro, mesmo com intervenção de hoje, aumentará a pressão sobre o Banco Central e o Ministério da Economia para que se posicionem de maneira mais assertiva sobre a questão.

Guedes, Ibovespa e AI-5

Ministro Guedes, justamente, ao retornar para o Brasil amanhã, enfrentará forte pressão acerca de declarações em que mencionou possibilidade de defesa do AI-5 diante de convulsões sociais. Tema provoca, sempre, expressiva reação de parte da mídia e acaba se misturando a processo que já corre contra o deputado Eduardo Bolsonaro, no Conselho de Ética da Câmara.

Para Guedes, vai gerar um desgaste adicional: imagem de que sua manifestação alimentou volatilidade no Ibovespa e desvalorização do real. A conferir, amanhã, o grau de questionamentos e da reação do ministro, na volta ao país.

Salário mínimo e oposição

Em dia que se anuncia difícil para o governo federal, terá repercussão negativa, nesta quarta, decisão de diminuir aumento do salário mínimo em 2020. Ainda que medida se baseie na redução de estimativas para a inflação (de 4% para 3,5%), será prato cheio para a oposição e pode entrar no discurso do presidente Lula.

O xadrez da segunda instância

Apesar de acordo para que a retomada da prisão após condenação em segunda instância seja debatida em torno de emenda constitucional na Câmara, o tema continuará a ter espaço amanhã.  Isso porque o entendimento se deu entre os presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, junto a lideranças partidárias, mas sofre fortes resistências da ala lavajatista do Senado, que cobra calendário para votações. Destaque para os senadores Álvaro Dias, Major Olímpio, e a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet.

MEC em foco

Relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados, indicando “fragilidade do planejamento e da gestão” do Ministério da Educação, jogará novos holofotes sobre o ministro Weintraub, amanhã. Paralelamente, o relatório, ainda que o texto final só venha a ser apresentado no dia 1 de dezembro, se tornará, já nesta quarta, ponto fulcral para críticas à pasta, tanto da oposição quanto da mídia.

Incêndios no Pará: ONG’s X governo

Em aberto os desdobramentos, amanhã, de investigação policial em Alter do Chão, no Pará, que levou à prisão 4 pessoas e aponta indícios de que ONG’s teriam causado incêndios na região, em setembro. Se forem apresentados dados concretos indicando a culpabilidade de ONG’s, discurso do governo e do ministro Salles será reforçado. Caso contrário, haverá ilações – já manifestadas por membros de ONG’s locais – de que ação teve viés político.

Novos capítulos da greve de petroleiros

Pode haver novidades importantes na greve dos petroleiros, amanhã. Especula-se, por um lado, que alguns dos sindicatos envolvidos pretendam abandonar o movimento; por outro, que sindicatos de caminhoneiros aventam aderir à paralisação.

Isenção de ICMS

Promete alguma polêmica, nesta quarta, aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de projeto de lei que autoriza estados a isentar templos religiosos de ICMS. Há possibilidade de que o texto seja votado ainda hoje em plenário.

Comércio, inflação e crédito no Brasil

Saem amanhã a Sondagem do Comércio de novembro (FGV); a terceira parcial de novembro do Índice de Preços ao Consumidor Fipe (para a cidade de São Paulo) e as estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central, para outubro.

A Sondagem apresentou evolução em outubro, baseada no Índice de Situação Atual, que subiu 3,0 pontos (contra queda de 0,6 ponto do Índice de Expectativa). Tendência positiva deve se manter no final de ano, mas vale atenção para expectativas, que já projetam 2020 e podem refletir, assim, preocupações com aumento do dólar e turbulências internacionais. O mesmo foco no IPC. Após altas de 0,26% e 0,27% nas duas primeiras parciais de novembro, haverá – improvável – inflexão inflacionária, amanhã, relacionada a efeitos da desvalorização do real?

Por fim, em relação a Estatísticas do BC, importante um olhar para a curva do crédito, que aumentou significativamente em setembro (0,9% no mês e 8,3% em 12 meses para o crédito ampliado a empresas e famílias). Tal crescimento tem relação direta com o aquecimento econômico.

Idas e vindas na economia dos EUA

No exterior, destaque novamente para indicadores dos Estados Unidos: 1) Núcleo de Pedido de Bens Duráveis de outubro. Após recuo de 0,4% em setembro, estimativas apontam para número positivo em outubro (0,2%). Seria indicação de saúde do setor industrial norte-americano, ainda que dados tenham oscilado bastante ao longo do ano; 2) Segunda parcial do PIB do terceiro trimestre. Não deve haver surpresas, com manutenção do número divulgado na primeira parcial, em outubro – crescimento de 1,9%; 3) Venda Pendente de Moradias em outubro. Um dos principais indicadores do setor imobiliário, previsões indicam crescimento (0,2%), mas bem abaixo do registrado em setembro (1,5%).

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23.01.17

Enigma do enigma do desconcerto monetário

Acertou Alexandre Tombini por ter dado, em 2015, a maior puxada da Selic, para 14,25% – por pouco não foi a 14,75% –, a viga mais pesada na edificação da atual ancoragem das expectativas inflacionárias.

Errou Alexandre Tombini por não ter baixado a taxa mais cedo, soltando em 2015 um pouco a carretilha da economia e evitando a brutal recessão do ano passado.

Errou Ilan Goldfajn porque manteve as taxas siderais mais tempo do que o necessário com o intuito de precipitar o recuo da inflação para a meta de 4,5% ainda em 2017, pagando o preço de praxe do desemprego, recessão, elevação da dívida bruta, entre outros fundamentos deteriorados.

Acertou Ilan Goldfajn, porque o seu BC focou intramuros uma meta de 4%, inferior à anunciada, de 4,5%, o que justificaria a política monetária ortodoxa de terra arrasada, que levou à maior recessão já assistida pelos brasileiros com mais de 90 anos, mas ancorou firmemente as expectativas inflacionárias.

Erraram Alexandre Tombini e Ilan Goldfajn, porque ignoraram o estado de dominância fiscal em que os juros muito altos são deletérios, produzindo as piores sinalizações para o fiscal e gerando uma resistência inercial à queda da inflação por conta da indexação que ainda grassa na economia.

Acertaram os dois economistas, pois com esse Fort Knox de reservas cambiais – US$ 376 bilhões – o Brasil não está em dominância fiscal nenhuma, e a política adequada era essa mesmo, ou seja, enquanto o fiscal não estivesse assegurado, o jeito era mandar a ripa nos juros, restringindo a atividade produtiva, salgando os salários e sangrando o emprego.

Erraram muito os dois, pois a meta poderia ser estendida, os juros, rebaixados e o target passaria ser a dívida bruta, uma política que pouparia o sacrifício de milhões de empregos.

Cartas para a Redação

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21.12.15

Que fase!

 Um fator a mais de pressão sobre os índices inflacionários: a estimativa de queda da colheita de trigo no Paraná já estaria em quase 20%. Não custa lembrar que, também por conta das chuvas, a produção no Rio Grande do Sul foi quase 35% menor do que o esperado.

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