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26.08.21

Estados reagem à pecha de vilões dos combustíveis

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro de vilanizar os estados pela alta dos preços dos combustíveis não vai ficar sem resposta. Segundo o RR apurou, o Confaz vai divulgar nos próximos dias uma nota contraditando as declarações de Bolsonaro. Os termos do comunicado vêm sendo discutidos entre os secretários de Fazenda desde o início desta semana. Trata-se de uma ourivesaria razoavelmente complexa. A ideia não é partir para um embate aberto com o presidente. De acordo com a mesma fonte, a nota terá um tom predominantemente sóbrio e técnico, explicando a composição do custo dos combustíveis e os critérios de recolhimento do ICMS em cima do preço médio referencial. Uma das  intenções é desconstruir a percepção, alimentada pelo discurso de Bolsonaro, de que os estados ganham rios de dinheiro com a taxação dos derivados de petróleo. Um exemplo: no acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação das unidades da federação com o ICMS aumentou, em média, 17%. Já a receita tributária sobre os combustíveis cresceu apenas 3%.

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18.05.20

Usineiros recorrem aos governadores

Sem o aumento da Cide, o setor sucroalcooleiro busca outros remédios para a crise. Está reivindicando aos governos de São Paulo e de Minas Gerais, dois dos principais estados produtores, a redução do ICMS sobre o etanol. Duro vai ser bater na porta de governador em governador.

Número auscultado pelo RR nos corredores da Única, a entidade que representa o setor: cerca de 120 usinas de álcool e açúcar estão ameaçadas de fechar por absoluta falta de caixa.

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22.04.20

Estação Covid-19

As concessionárias de metrô e trens urbanos estão preparando um documento conjunto, com pleitos que serão levados aos governadores. Entre as principais reivindicações estão a isenção de ICMS sobre tarifas de energia e a suspensão da cobrança de dívidas com os próprios estados, sejam de ordem tributária, sejam referentes ao pagamento das respectivas outorgas. Desde o início da quarentena, os operadores do setor calculam ter perdido cerca de R$ 1,2 bilhão em receitas.

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08.04.20

O plano para os estados e a expansão de gastos

Termômetro

ECONOMIA

O plano para os estados e a expansão de gastos

 

Continuarão amanhã os anúncios de novas injeções de recursos na economia, após a decisão, hoje, de liberar mais uma rodada do FGTS. Destaque para o debate em torno de projeto do Congresso, voltado para estados, que substituirá o Plano Mansueto, mas cuja votação pode ficar para a semana que vem.

O programa tem três pontos centrais: a suspensão do pagamento de dívidas com a União; a manutenção do ICMS e do ISS nos mesmos patamares de 2019 por três meses (o que custará R$ 36 bilhões ao governo federal) e o aumento do endividamento dos estados em 8% da receita corrente líquida. A iniciativa, no entanto, gera polemica, com críticas de que seria uma espécie de “contrabando” de estados para resolver problemas fiscais, no bojo de pacote para enfrentar o coronavírus.

De qualquer forma, a medida representará movimentação do Congresso – e de Rodrigo Maia – para aprofundar liderança na formulação de reação econômica. Sempre no sentido de ampliar gastos planejados pelo governo federal, vistos por parlamentares, ainda, como aquém do necessário para o momento.

A pressão nesse sentido é tão grande – não apenas do Congresso, mas de parte importante dos economistas do país, de diferentes posições – que pode ganhar corpo defesa de que o Banco Central aja para expandir a base monetária. A tese foi encampada hoje pelo ex ministro Henrique Meirelles, um defensor conhecido do ajuste fiscal.

Em termos de indicadores, saem amanhã:

  • No Brasil, o IPCA de março, que trará a medida da curva inflacionária diante dos efeitos do coronavírus. O número terá efeito importante sobre as iniciativas que ainda podem vir a ser tomadas em termos de estímulo econômico;
  • No exterior, destaque para os pedidos por seguro desemprego nos EUA, na última semana. Os dados devem ser, novamente, excepcionalmente altos (foram 6,6 milhões na semana passada). Também se espera para amanhã o Índice de Preço ao Consumidor em março na China (com recuo importante).

 

POLÍTICA

Bolsonaro e a curva do coronavírus

 

Pronunciamento do presidente, previsto para hoje à noite, dará o tom das disputas internas no governo, da relação com governadores e Congresso e da aposta de Bolsonaro em relação ao panorama do coronavírus, tanto em termos de saúde quanto de economia.

Espera-se linha conciliatória e de valorização de medidas econômicas do governo, ainda que com ênfase na última polêmica criada pelo “gabinete do ódio” para gerar polarizações contínuas: o uso generalizado da cloroquina no tratamento ao coronavírus. Também não se pode descartar críticas à OMS, seguindo o caminho já adotado pelo presidente Trump.

Contemporizações, no entanto, ainda que venham, terão fôlego curto em se tratando do presidente Bolsonaro. E será tarde demais para que mudança radical de posição sobre o tema evite desgaste, em caso de agravamento da situação na saúde.

Por outro lado, se o presidente dobrar a aposta no conflito tudo indica que se afundará em terreno ainda mais pantanoso, dado que a curva de contaminação e mortes parece ter entrado em franca ascendência.

Em resumo: qualquer que seja a mensagem, instabilidade política voltará, mais cedo ou mais tarde.

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10.03.20

Queda do petróleo põe estados em uma encruzilhada

O jogo da tributação do petróleo, objeto de recente divergência entre Jair Bolsonaro e governadores, mudou. O governo federal deverá
aproveitar a forte queda da cotação do barril – 25% apenas ontem – para propor aos estados que o ICMS cobrado sobre os combustíveis deixe de ser aplicado em cima do valor pago pelo consumidor. A taxação se daria sobre o volume de venda na porta da refinaria. Esse novo modelo funcionaria como um sistema de contrapeso para a inevitável perda que as unidades da federação terão caso a queda do petróleo perdure ao longo dos próximos meses.

Além de funcionar como um hedge para os estados, com essa mudança a equipe econômica deixaria a Petrobras livre para executar sua política de preços. Essa nova forma de tributação eliminaria o problema do carregamento dos preços com impostos quando a cotação do petróleo voltar a subir. O mundo dá voltas. Não faz muito tempo, as discussões sobre o petróleo giravam em torno da alta do preço do Brent.

O consequente aumento dos combustíveis atrapalhava o governo federal, que propôs aos estados a redução do ICMS para evitar que o preço final na bomba ficasse elevado demais. Bolsonaro chegou a bravatear que, se os governadores cortassem o imposto sobre circulação de mercadorias, ele reduziria todos os tributos federais sobre os combustíveis. O assunto acirrou ainda mais a já tensa relação entre o presidente e os chefes do executivo estadual.

Os governadores se recusaram a abrir mão de receita. Agora o panorama está invertido. Com a drástica queda no preço do Brent, que ontem chegou a US$ 33 o barril, a arrecadação de ICMS tende a cair expressivamente. O vento mudou de lado e, agora, talvez os governadores tenham de fazer um mea culpa e estender a mão à Brasília para não assistirem a uma deterioração ainda mais acelerada de suas respectivas contas públicas.

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06.03.20

Azeitona na empada do Capitão nem pensar

Um exemplo rasteiro da guerra de nervos entre governadores e Jair Bolsonaro. Ao saber que o próprio Bolsonaro estaria presente, na última terça-feira, no lançamento da 2ª fase do programa Abrace Marajó, em Brasília, Helder Barbalho encomendou às pressas aos seus assessores uma solenidade à parte. Antecipou para a véspera o anúncio do decreto isentando de ICMS empresas que se instalarem na Ilha de Marajó. Tudo para evitar que Bolsonaro capitalizasse a medida.

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03.02.20

O Congresso e o STF abrem os trabalhos

Termômetro

Retomados os trabalhos do Legislativo e do Judiciário, hoje, em sessão esvaziada; pautas amanhã se voltarão para temas centrais nos dois Poderes:

1) Os “herdados” de 2019, como a disputa entre Fux e Toffoli em relação ao Juiz de Garantias e as PECs enviadas pelo governo ao Senado. Acerca das PECs, já se iniciaram – e continuarão amanhã – as movimentações, não apenas de Davi Alcolumbre mas também da ala lavajatista, que deve ser vocalizada pela senadora Simone Tebet.

2) As reformas administrativa e tributária. Após sinais favoráveis de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a ambas, expectativa amanhã é pelo avanço de calendário conjunto no que se refere à reforma tributária. E, por outro lado, por posicionamento mais enfático do governo quanto ao teor, ao prazo para a apresentação e à campanha de comunicação que deve acompanhar a reforma administrativa – nos moldes do que foi feito com a da Previdência;

3) A proposta de mudança na forma de indicação de ministros do STF, posta como umas das 10 pautas prioritárias  de 2020 em lista distribuída hoje pela assessoria de Davi Alcolumbre;

4) Os sinais das lideranças da Câmara e do Senado sobre o protagonismo que o Legislativo buscará manter e mesmo aprofundar em 2020. Pode haver novos acenos, nesse sentido, à agenda de privatizações;

5) No STF, a divisão dos royalties do petróleo entre os estados; a presidência do ministro Fux, no segundo semestre, e o ressurgimento da candidatura de Moro para ocupar a cadeira do ministro Celso de Mello.

O ICMS e a reforma tributária

O Presidente Bolsonaro deve indicar, amanhã, se enviará unilateralmente ao Congresso projeto para que seja cobrado um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou se iniciará processo de negociação com os estados.

Após declaração conjunta hoje de 22 governadores, defendendo mudança na política de preços da Petrobrás e na cobrança de impostos federais, o tema se tornará teste importante para a reforma tributária. Mais até do que o Congresso, a articulação dos interesses regionais será decisiva para o sucesso da empreitada, no primeiro semestre.

Coronavírus: estado de emergência e quarentena

Enquanto não se confirma o primeiro caso de coronavírus e diante da paulatina absorção de efeitos da doença pelos mercados globais, o foco amanhã estará na iniciativa do governo brasileiro para repatriar grupo de brasileiros da China, bem como para estabelecer um sistema de quarentena no país. Nesse sentido, deve ser anunciado, amanhã, o estado de emergência e enviada medida provisória ou projeto de lei (como defende Rodrigo Maia) ao Congresso.

Bolsonaro e Skaf: começa a corrida eleitoral

“Dobradinha” de hoje do presidente Bolsonaro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, abrirá, amanhã, a temporada de especulações eleitorais. Estará em foco tanto a atuação – e eventuais apoios – do presidente nos principais colégios do país quanto, particularmente, o cenário em São Paulo.

A outra consequência de movimentações de Bolsonaro será um novo capítulo, nesta terça, na fritura de ministros. Após “pausa” (momentânea) na dança das cadeiras envolvendo Onyx (queimado pelo presidente) e Weintraub (extremamente desgastado no Congresso), agora o alvo será o porta-voz da Presidência, o General Rêgo Barros.

Os números finais da indústria em 2019

Em termos de indicadores econômicos, o destaque amanhã será para a Produção Industrial de dezembro (IBGE), que, tudo indica, virá com queda na faixa 1% (0,6%, descontados os efeitos sazonais).

Confirmado o número, o setor terá recuado 1,1% no ano. O dado não será uma surpresa, mas alimentará percepção de que o setor tem muita dificuldade para engrenar e enfrenta problemas estruturais, a despeito de visão mais positiva sobre o conjunto da economia.

As primárias nos EUA: o favoritismo de Bernie Sanders

No cenário político internacional, destaque amanhã para a primeira rodada das eleições primárias do partido Democrata nos EUA, em Iowa. Vitória de Bernie Sanders – é o favorito, mas resultado está totalmente em aberto – pode ser impulso decisivo para sua candidatura.

China e EUA: serviços e indústria em janeiro

Saem nesta terça-feira o PMI Caixin de Serviços da China em janeiro, que deve manter equilíbrio na faixa de 52,5, e as Encomendas à Indústria dos EUA em dezembro, para as quais se prevê avanço de 0,9 a 1,2%, retração de 0,7% em novembro.

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21.01.20

A difícil arte do equilíbrio fiscal

Observatório

Alessandra Bizoni, jornalista.

Equilíbrio fiscal é um conceito que parece estar distante da realidade financeira da maioria dos estados brasileiros. Dentre as 27 unidades da federação, apenas Espírito Santo, Rondônia e Amapá desfrutam de situação fiscal muito boa. Na outra ponta do ranking estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados com pior situação fiscal do país, segundo classificação elaborada pela Tendência Consultoria no mês passado. A dificuldade para equilibrar as contas, segundo especialistas, está no fato de que governadores costumam contrair dívidas e organizam despesas que são regulares — e em alguns casos crescentes —, contando com recursos provenientes de receitas flutuantes. Ou seja, os dirigentes fazem projeções de certo volume de recursos a receber e, baseados nessas expectativas, buscam empréstimos junto a entidades financeiras.

Porém, na maioria dos casos, os cofres públicos acabam não recebendo aquilo que projetam e ficam sem dinheiro para saldar suas dívidas. Em casos mais graves, falta dinheiro para pagar pessoal e até mesmo para arcar com dívidas de fornecedores e prestadores de serviços importantes, como limpeza de hospitais e manutenção de viaturas da Polícia Militar. Além da inaptidão no planejamento financeiro e tributário, acrescentam especialistas do setor, ocorrem, na maior parte dos casos, erros de gestão. Estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande Sul, que passaram por situações gravíssimas e ainda estão longe de ter um refresco em suas contas, alargaram sua folha de pagamento por conta de acréscimo no número de servidores e enfrentam o prolongamento na expectativa de vida de seus aposentados.

Contando com despesas flutuantes, como royalties do petróleo, no caso do Rio de Janeiro, ou de commodities agrícolas, como no Rio Grande Sul, o desfecho foi desastroso. Oscilações internacionais no preço do petróleo e efeitos das mudanças climáticas transformaram projeções otimistas num emaranhado de dívidas. Contar com a arrecadação do ICMS, imposto dos serviços de caráter volátil, é uma falha constante. Essa estratégia levou as contas do Rio Grande do Norte — cuja economia engloba produção de sal e de um pouco de petróleo, indústria pesqueira e turismo — para o vermelho.

Diante da falta de recursos, alguns estados já conseguiram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos repasses da União, mesmo sem quitar suas dívidas. No ano passado, o governo federal pagou R$ 8,353 bilhões em dívidas atrasadas dos estados e municípios. Como garantidor de operações de crédito junto às instituições financeiras, o governo federal arcou com o déficit. O primeiro passo para sair dessa situação, alertam especialistas em finanças públicas, é ter vontade política para cortar despesas e tornar os gastos mais eficientes. Outra etapa importante é a reforma da Previdência.

Alguns estados já se movimentaram e buscam fazer a reforma de previdenciária no âmbito estadual. Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul, por exemplo, aprovaram projetos para modificar as aposentadorias na esfera estadual. A desigualdade dos gastos com a previdência  é gritante no país. Enquanto em alguns casos juízes federais conseguem se aposentar com média salarial que varia de R$ 25 mil a R$ 30 mil, o novo teto para aposentadoria no setor privado para 2020 é de R$ 6.101,05. Diferenças acentuadas, diante de uma curva progressiva na expectativa de vida do brasileiro — a expectativa de vida média do brasileiro é de 76,3 anos, sendo 79,9 para as mulheres e 72,8 anos para os homens —, tendem a aprofundar as dificuldades fiscais dos governos e contrastes sociais. Na prática, o desequilíbrio fiscal se reflete em deficiências no atendimento à população em serviços básicos em áreas como saúde, educação e segurança pública, por exemplo. E não são raros os casos de atrasos frequentes no pagamento de salários a servidores e de benefícios a pensionistas e inativos. Desse modo, está na ordem do dia a efetivação de políticas de ajuste fiscal, de eficiência nos gastos e a busca pela equidade na aplicação dos recursos, de modo a garantir o funcionamento dos serviços do estado, aos que mais precisam.

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A gestão de benefícios sociais continuará em pauta amanhã, com dificuldades de trabalhadores em retirarem o seguro desemprego (governo promete resolver a questão até o próximo dia 22) e dificuldades no plano para enfrentar atrasos no INSS. Especialmente diante de informação de que militares convocados para suprir falta de pessoal precisarão de 2 meses de treinamento.

Ainda que haja oscilação do noticiário e de que recesso parlamentar diminua enfrentamentos políticos, tudo indica que, na ausência de reação mais enfática do governo, com horizonte mais nítido para resolução do problema no INSS, a temática se consolidará como calcanhar de aquiles significativo junto à opinião pública.

Presidente liberal ou intervencionista?

Nova tabela com preço mínimo para o frete rodoviário (passou de 11% para 15%), que passará a vigorar na segunda-feira (mas ainda terá sua constitucionalidade julgada pelo STF), vai alimentar nova rodada de ilações sobre intervencionismo do presidente Bolsonaro, amanhã. Se somará, nesse sentido, a manifestações do presidente defendendo alteração na cobrança do ICMS e insistência do ministro de Minas e Energia em “colchão” que amenize flutuações de preços internacionais de combustíveis.

Trata-se, nesta sexta, menos de desgaste do que de recuo na imagem de que tem compromisso com a política econômica liberal. Bolsonaro havia dado passo importante nesse sentido ao negar isenção de tarifas de energia de templos religiosos.

O IBC Br dá impulso para a equipe econômica

Relatório da ONU indicando crescimento de 1,7% para o Brasil em 2020 (abaixo de estimativas do mercado), que poderia gerar desgaste, será contraposto, amanhã, por números acima do esperado no IBC Br de novembro (cresceu 0,18%).

Reforma administrativa: começa a batalha

Pode-se esperar debate e novas declarações do governo sobre reforma administrativa, amanhã, visando aplainar os ânimos para envio de projeto ao Congresso, em fevereiro. Indicação é de que o Ministério da Economia pretende começar operação de comunicação, combinando balões de ensaio com construção de narrativa similar a da Previdência, indicando privilégios de servidores frente a trabalhadores da iniciativa privada. Informação de que regras não mudarão para servidores atuais também será ponto central e imagem de ganho de eficiência e corte gastos crescerá na mídia.

Mas dificuldades no INSS levarão a um olhar mais detido para o tipo de cortes almejados e seus efeitos potenciais para os serviços públicos.

A CPMI Fake News reaparece

Após movimentações de parlamentares hoje, com revelação de que foram identificadas contas do WhatsApp responsáveis por disparos em massa nas eleições de 2018, estarão no radar amanhã novas informações da CPMI das Fake News. Expectativa é de que se voltem, prioritariamente, para a campanha do presidente Bolsonaro e o chamado “gabinete do ódio”.

O impeachment de Trump: fatos novos prejudicam o presidente

Ainda que maioria republicana no Senado quase inviabilize a retirada do presidente Trump do cargo, processo na Casa evoluirá sob ambiente muito negativo para o presidente norte-americano, amanhã. Dentre fatos novos divulgados hoje, destaque para o relatório do Escritório de Prestação de Contas do Governo, órgão fiscalizador da Câmara dos Deputados, afirmando que Trump violou a lei, por motivos políticos, ao congelar ajuda militar à Ucrânia, aprovada pelo Congresso.

O Comércio Exterior e os preços regionalizados

Saem amanhã o ICOMEX de dezembro e o IPC S Capitais de janeiro. O ICOMEX terá importância particular porque trará números finais de dezembro, mas expectativas não apontam para reversão de curva negativa de novembro, que trouxe recuo de 11,7% em exportações e de 10,9% em importações.

Já no que se refere ao IPC S Capitais, início do ano tem confirmado estimativas de desaceleração inflacionária, mas a conferir como esse processo vem evoluindo regionalmente.

A inflação na Europa e um panorama econômico dos EUA

Em relação a indicadores internacionais, interesse maior em:

1) Índice de Preços ao consumidor da Zona do Euro, que deve fechar 2019 em 1,3%;

2) Nos EUA, Produção Industrial de dezembro, para a qual se projeta recuo de 0,2%; oferta de Empregos (JOLT) em novembro e Concessão de Alvarás em  dezembro, ambos com previsão de leve diminuição, mas ainda em patamares altos; e Índice Michigan de Percepção do Consumidor, que tende a se manter na casa de 99 pontos.

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Terão força, amanhã, avaliações de cenário e questionamentos ao governo quanto à atitude frente ao Irã. Consequências diplomáticas de apoio explícito à posição norte-americana (a encarregada de negócios do Brasil em Teerã foi convocada pelo governo iraniano) já levaram a críticas. E alimentam preocupação quanto a perdas comerciais, bem como a desgaste político internacional – sem contrapartidas positivas.

Há expectativa de que prevaleça a “ala pragmática” da gestão federal, nesta quarta, mas, dado o alinhamento do presidente com os EUA e, até mais, o histórico recente do Itamaraty, não se pode bater o martelo – longe disso.

O equilíbrio delicado frente à alta do petróleo

Pauta ligada a possíveis iniciativas do governo federal para mitigar efeitos da alta do petróleo se manterá amanhã, alimentada por dois fatores:

1) Possibilidade de criação de fundo que amortize flutuações, aventado pelo ministro de Minas e Energia. Medida tem certa aceitação da mídia e de analistas econômicos, conceitualmente, mas enfrenta resistências pela situação de restrições orçamentárias.

2) Ideia de redução de ICMS cobrado por estados, de forma a reduzir o custo da gasolina para o consumidor. É viés que encontra muito mais resistências, tanto do mercado quanto dos próprios governadores. Se o presidente Bolsonaro insistir no tema, pode angariar apoio setorial – como de caminhoneiros –, mas sofrerá desgaste significativo.

O governo erra a mão na energia solar

Já no que se refere à energia solar, linha adotada hoje pelo presidente Bolsonaro, “enterrando” possibilidade de taxação do setor, em estudo pela Aneel, favorece imagem de intervenção e levará a análises negativas, amanhã. Linha de analistas, que oscilava, deve pender para críticas ao presidente e temor de que esteja cedendo a grupos de interesse, em detrimento da independência de agências reguladoras.

A inflação em janeiro: primeiros sinais

Sai amanhã o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico da Safra 2020, do IBGE, e o IPC S para a primeira semana de janeiro, da FGV. A conferir se o prognóstico do IBGE confirma dados de dezembro, que indicaram revisão para cima, puxada por forte aumento da produção de soja (6,7% sobre 2019). Em relação ao IPC S, interessa verificar se mantém-se a tendência de desaceleração detectada no final de 2019.

Os EUA, a China e a Argentina: do emprego à inflação

Internacionalmente, destaque para:

  1. a) A Variação de Empregos Não Agrícolas do Setor Privado em dezembro, nos EUA, para a qual se projeta forte avanço, com 160 mil postos de trabalho criados após resultados muito aquém do esperado em novembro (67 mil);
  2. b) A produção industrial de novembro na Argentina, que deve apresentar novo recuo, da ordem de 2,9%. Crise no país vizinho não dá sinais de arrefecimento;
  3. c) Índice de Preços ao Consumidor da China em dezembro. Estima-se número próximo da estabilidade, em torno de 4,7% frente a 4,5% em novembro.

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