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08.04.22

Plano Nacional de Fertilizantes começa a brotar do subsolo

Uma das grandes apostas do governo para reduzir a dependência brasileira dos fertilizantes importados está saindo do papel. Segundo o RR apurou, a Galvani Fertilizantes pretende iniciar até junho as obras para a exploração da mina de fosfato de Itataia, no Ceará. Esta é uma das maiores jazidas do insumo no Brasil, com reservas estimadas em nove milhões de toneladas. O investimento gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

Quando atingir sua capacidade máxima de produção – cerca de 500 mil toneladas por ano -, a jazida cearense poderá reduzir a necessidade de importação de fosfatados em até 40%. Procurada, a Galvani não quis se pronunciar. A partida na extração da mina de Itataia pode ser considerada o primeiro movimento concreto do recém-lançado Plano Nacional de Fertilizantes. Trata-se, inclusive, de um dos projetos incluídos no programa.

A Galvani tem ainda como parceira a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que vai explorar as 80 mil toneladas de urânio existentes na mina. O empurrão que faltava para o projeto veio do Ibama. Há cerca de duas semanas, o Instituto concedeu as licenças ambientais prévias para a exploração da jazida. Sob certo aspecto, trata-se de um sinal de que o governo está, de fato,  empenhado em viabilizar o aumento da produção de fertilizantes no país. Os pedidos de licenciamento da mina cearense dormitavam no Ibama há mais de uma década.

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17.03.22

Passa a boiada e passam os equinos

Há um lobby galopante no Congresso para que o Ibama afrouxe as rédeas na fiscalização em festas de peão, vaquejadas e eventos congêneres. Integrantes da Frente Parlamentar do Rodeio, comandada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), têm feito chegar ao próprio presidente Jair Bolsonaro queixas contra os “excessos” do Instituto. Há relatos de que fiscais do Ibama têm aplicado multas em demasia em criadores de cavalos e organizadores de rodeios, por supostos maus tratos aos animais.

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03.02.22

A vez da “boiada” dos fertilizantes

Ricardo Salles deixou o governo, mas a “boiada” continua passando. De acordo com uma fonte da Casa Civil, o Plano Nacional de Fertilizantes que está sendo elaborado pelo governo vai afrouxar as regras de licença ambiental tanto para projetos de extração de matérias-primas como potássio e fósforo quanto para a construção de novas fábricas. A ideia é que os empreendimentos sejam autorizados sem precisar das licenças definitivas do Ibama. Tudo pendurado na premissa de que é preciso reduzir a dependência do Brasil em relação ao adubo importado. Em tempo: segundo a mesma fonte, a Casa Civil trabalha para lançar o novo Plano ainda neste mês, mas não dá para apostar. O anúncio, incialmente previsto para o início de dezembro, já foi postergado duas vezes.

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02.02.22

Fila de espera

Segundo uma fonte do Ministério Público Federal, o órgão deverá acionar o Ibama pela demora na emissão de licenças para projetos de energia elétrica em aldeias indígenas na Amazônia. Há pedidos parados no Instituto há quase cinco anos. A Funai também faz pressão sobre o Ibama.

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28.01.22

Investimentos, empregos e… votos

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, tem feito gestões junto ao Ibama com o objetivo de acelerar a concessão das licenças ambientais da nova ferrovia que a Rumo vai construir no estado. Candidato à reeleição, Mendes é o maior interessado em que as obras comecem bem antes de outubro. A subsidiária da Cosan vai investir R$ 11 bilhões no empreendimento.

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O coronel da reserva Ricardo Célio Chagas Bezerra está cotado para assumir um cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional. Filiado ao PSL, leia-se União Brasil, Bezerra protagonizou um episódio sui generis em setembro de 2019. Dono de uma fazenda de exploração de madeira em Altamira (PA), foi nomeado para a superintendência do Ibama no Ceará e permaneceu no cargo por apenas 24 horas.

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13.01.22

Ibama corta na raiz dinheiro para o combate à madeira ilegal

Pouco mais de dois meses após a COP 26 vem aí mais uma vergonha nacional produzida pelo governo Bolsonaro contra o meio ambiente. Segundo o RR apurou, o Ibama está suspendendo os repasses de verbas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o combate ao transporte de madeira extraída ilegalmente. Os recursos transferidos pelo Instituto correspondem a mais de 40% dos gastos da PRF em ações dessa natureza.

Ou seja: a abrupta medida do Ibama coloca em risco a continuidade de algumas das operações da corporação contra a circulação de madeira ilegal, notadamente na Região Amazônica e no Pantanal. Nos bastidores, segundo a fonte do RR, o Ibama atribui o torniquete nos repasses à PRF a sua própria asfixia financeira. Em 2021, as verbas disponíveis no Instituto para fiscalização caíram 27% em relação ao ano anterior.

A devastação orçamentária se dá justo no momento em que a Polícia Rodoviária Federal vinha intensificando as diligências e aumentando a interceptação do produto extraído clandestinamente – um raro índice positivo do governo Bolsonaro nessa área. Em 2021, o volume de apreensões foi 80% superior ao de 2020, que, por sua vez, já havia representado o dobro da madeira recolhida no ano anterior. Procurados, Ibama e PRF não se pronunciaram sobre o assunto.

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10.01.22

“Boiada”

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estaria trabalhando nos bastidores para a indicação do tenente-coronel da PM de SP Luis Carlos Hiromi Nagao ao comando do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). Muito próximo a Salles, Nagao deixou a diretoria de planejamento do Ibama em agosto do ano passado.

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28.12.21

Petrobras tem pressa na Amazônia

A Petrobras tem feito gestões junto ao Ibama na tentativa de acelerar a análise e concessão de licenças ambientais para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas e em blocos entre o Pará e o Maranhão. A pressa está relacionada à forte expectativa em relação a blocos operados pela estatal nas bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão/Barreirinhas e Potiguar. De acordo com estudos geológicos, as áreas em questão mostram expressivas semelhanças com campos na Guine Equatorial, na África, onde foram feitas importantes descobertas de reservas nos últimos meses. Consultada sobre a articulação junto ao Ibama, a estatal saiu pela tangente: “O licenciamento ambiental é uma importante ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente e a Petrobras segue rigorosamente todos os seus requisitos.” Ainda bem…

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01.12.21

Marketplace

A Casa Civil está fazendo um mapeamento de cargos a serem oferecidos ao Centrão. Com o orçamento paralelo travado pelo STF, o show tem de continuar de outra maneira. Sobretudo com a proximidade das eleições.

Na paralela, a Casa Civil foi incumbida também de passar um pente-fino em autarquias federais, a começar por Ibama e Funai. Objetivo: caçar petistas que ainda se “escondem” em cargos de confiança.

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