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A quem lhe pergunta sobre a hipótese de uma reaproximação com Lula, o ex-ministro Henrique Meirelles, um dos formuladores do programa econômico de João Doria, não diz nem sim, nem não. Ou seja: diz sim. Porém, tudo indica que Lula diria não.

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11.02.22

Rumo a Goiás

Henrique Meirelles sinalizou a Gilberto Kassab, presidente do PSD, que a partir de março passará a ficar alguns dias da semana em Goiânia. É o aquecimento da campanha: em abril, Meirelles deve deixar a Secretaria de Fazenda de São Paulo para concorrer ao Senado por Goiás.

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Wilder Morais costura o duplo apoio do presidente Jair Bolsonaro e do governador Ronaldo Caiado a sua candidatura ao Senado por Goiás. Ganha, assim, munição para enfrentar Henrique Meirelles, que já anunciou que vai disputar a eleição ao Senado.

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18.11.21

Venda da dívida ativa da União ainda é um tiro no escuro

A venda da dívida ativa da União, estados e municípios lembra a independência do Banco Central, que demorou mais de 30 anos para ser aprovada. O projeto de securitização desses passivos e venda ao mercado com deságio começa há mais de uma década com projeto do Senador José Serra. O ex-ministro Joaquim Levy tentou implementar a medida.

Não conseguiu. Henrique Meirelles, na questão do presidente Temer, também buscou junto ao TCU a aprovação da venda da dívida ativa. Desistiu no caminho. Agora, o governo decidiu novamente pela comercialização dos tributos não pagos, ou seja a dívida ativa.

A ideia é boa. Só que não especifica se os passivos poderão ser usados como moeda em privatizações. E caso seja esse o intento, não esclarece se as dívidas adquiridas com altos deságios serão contabilizadas pelo valor de face para efeito da compra de ativos do Estado. Se for essa a intenção, será uma espécie de subsídio à privatização. Parece até que feito sob encomenda para alguns interessados na compra da Eletrobras.

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04.10.21

E olhe que Guedes queria privatizar a Petrobras…

Apesar do subsídio para a venda do gás de cozinha reduzir em um dedinho a pressão sobre os gastos fiscais com a política compensatória do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou incomodado com a medida. O anúncio de que a Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para favorecer a compra do botijão escancarou de vez o uso da companhia como uma “agência de utilidades”. Os recursos parecem pequenos. Mas representam mais de 10% do que o governo pretende arrecadar com o IOF até o final do ano. É a chamada “operação cata caquinho”. No caso da Petrobras, é como se a empresa tivesse deixado de ser uma sociedade de economia mista e se tornado um departamento do Palácio do Planalto. Assim como se refere ao “meu Exército”, Bolsonaro bem que poderia dizer “minha Petrobras”.

Se alguém ainda tinha alguma dúvida, o governo vai usar a empresa como um aríete político-eleitoral. O subsídio para o gás de cozinha – medida que, diga-se de passagem, tem seu mérito social – vai além do papel de intervenção estatal que o governo Dilma Rousseff atribuía à Petrobras. O “desvio de função” da Petrobras já estava dado quando da saída de Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Na ocasião, ficou claro que a empresa iria interferir na formação de preços como se fosse uma espécie de “CIP dos combustíveis” – uma alusão ao velho Conselho Interministerial de Preços. Essa postura intervencionista deverá ter efeitos sobre o programa de desmobilização de ativos da companhia. A venda das quase 50 subsidiárias que Castello Branco deixou prontas para a privatização subiu no telhado. Uma das joias da coroa seria a Transpetro, que, no ano passado, teve um de seus maiores resultados operacionais. Tudo mudou. Se a gestão Castello tinha como foco a geração de valor para o acionista, na atual administração o que importa é a vontade do sócio majoritário, o governo.

Ou seja: a Petrobras dificilmente vai desestatizar subsidiárias, deixará de privilegiar o acionista, servirá de “poder moderador” na formação dos preços dos combustíveis e será linha de apoio do governo para mitigar a pobreza. A presença do general Joaquim Silva e Luna no comando da empresa é um facilitador das pretensões do presidente Bolsonaro. Trata-se de um oficial sério e respeitado, mas com muito menos independência do que tinha seu antecessor. Curiosamente, a decisão do governo de subsidiar a venda de gás por intermédio da Petrobras foi tomada um dia após Henrique Meirelles dizer que a solução para os preços dos combustíveis era “muito simples”: bastaria a estatal reduzir sua margem de lucro “extraordinária”. Se o conselho do secretário de Fazenda de São Paulo tinha como intenção cutucar o governo Bolsonaro em prol do candidato João Doria, o tiro saiu pelculatra. A proposta de reduzir a rentabilidade da Petrobras não só calou fundo no Palácio do Planalto como foi bem acolhida. O próprio Silva e Luna correu para dar uma entrevista, afirmando que o subsídio ao gás de cozinha já estava sendo pensado na empresa antes (não é verdade) e que os dividendos da estatal poderiam ser destinados às famílias carentes e/ou caminhoneiros, mas que essa decisão não cabe à Petrobras (é verdade). De realmente crível é que as duas medidas foram e estão sendo urdidas no Palácio do Planalto. Para 2022 – quem sabe? – Bolsonaro não cria também o “Vale diesel”, o “Vale lubrificante” etc.

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07.01.21

As águas vão rolar?

Henrique Meirelles e equipe voltaram a estudar alternativas para a Sabesp. O modelo mais cotado seria a criação de uma holding com a posterior abertura de capital. A privatização pura é simples é tida praticamente como carta fora do baralho devido à resistência da Alesp.

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19.10.20

Um tributo a Meirelles

Os secretários da Fazenda pretendem fazer uma homenagem ao titular do cargo em São Paulo, Henrique Meirelles, que é o ancião entre seus pares. Meirelles é mesmo uma referência. Mesmo com a idade avançada, trabalha alucinadamente. O RR acha que ele merece a homenagem com louvor.

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18.08.20

Afinal, qual é a desoneração da folha de Paulo Guedes?

É preciso compreender melhor o que o ministro Paulo Guedes entende como desoneração da folha de trabalho. Uma coisa é desonerar os novos empregos, o que faz sentido em parte, pois o empregador pode trocar mão de obra “cara” por nova mão de obra barata ou “desonerada”. Outra coisa é desonerar os encargos na folha de salários dos trabalhadores de mais baixa renda, o que ajuda os mais pobres. Justo, justíssimo! Finalmente, uma terceira coisa é desonerar toda a folha de salário.

Trata-se de uma experiência já vivida no governo Dilma, um filme que não deu certo. De acordo com o Ipea, a desoneração da folha promovida pela Sra. Rousseff, de 2012 a 2015, não teve impacto no emprego. Já na margem de lucro das empresas a medida teve o efeito de um bombom de cereja com licor. Curioso é que um dos autores do estudo do Ipea que constatou a ineficiência da desoneração da folha foi Adolfo Sachsida, hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

A política de Dilma Rousseff se deu pela substituição dos 20% da contribuição patronal ao regime de Previdência que incide na folha de pagamento por uma contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Para se ter uma ideia da disposição de Dilma em cortar os tributos, de 2011 até o fim do seu governo, em 2016, a tesourada nos gravames foi de cerca de R$ 458 bilhões, ou seja, metade da economia obtida com a reforma da previdência do governo Bolsonaro. Recentemente, Dilma fez um mea culpa e se penitenciou, contrita, pela insistência com a desoneração, uma medida “que não aumentou o investimento nem o emprego e somente contribuiu para encher o bolso dos empresários”.

Com Michel Temer assumindo a presidência, coube ao seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reonerar vários setores da economia. Naqueles idos, Meirelles considerava que a desoneração somente colaborou para a deterioração da situação fiscal do país. Pois bem, estamos de volta para o passado. Mas talvez Paulo Guedes tenha a dosimetria certa para fazer com que esse veneno sob forma de bálsamo se transforme em um lenitivo eficaz para o desemprego no país.

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31.07.20

Paulo Guedes faz um pot-pourri de reformas tributárias

A unificação do PIS/Cofins, coração da reforma tributária, tem origem em um projeto do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Para ser mais fidedigno, ela surge primeiramente na gestão de Pedro Malan à frente da Pasta. A gênese de ambos os casos é um estudo embolorado do Ipea, feito nos anos 90, mas, como se vê, ainda atual. O documento é a inspiração de várias tentativas de revisão tributária, inclusive da atual proposta, enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes.

O estudo foi levado a Guedes pelo presidente do Ipea, Carlos Von Doelinger. As alíquotas, nas diversas tentativas de unificação dos impostos, variaram em função de diferentes vetores. Agora, o mais importante é o desajuste fiscal. A proposta da equipe econômica é draconiana para alguns setores e, no saldo final, elevaria a arrecadação tributária. Ou não, dependendo de outro vetor, o crescimento da atividade econômica, que parece, no caso brasileiro, ter se divorciado da macroeconomia e ganhado vontade própria.

A variável que determina o resultado do jogo é a vacina para erradicação do coronavírus. Com a pandemia, a política econômica anda de lado. Por enquanto, a medida de unificação do PIS e da Cofins é o que se tem. Trata-se de uma proposta manca. Está faltando o outro pé, a desoneração da folha de salários.

Guedes quer aprovar também a contribuição sobre transações, para ajudar a fechar a conta. É bom que os economistas da equipe econômica leiam direitinho o estudo matricial do Ipea. Está dito lá que um dos riscos na unificação dos impostos com aumento da carga – a ver a alíquota geral e a incidente sobre cada setor – é causar um aumento da informalidade. Mas o ministro está careca de saber o que é a curva de Lafer. Afinal, leu Keynes três vezes no original antes de ir para Chicago se embriagar com o pensamento neoliberal.

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22.07.20

De volta ao normal?

Otimistas, João Doria e o “ministro” da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, querem retomar as concessões de linhas do metrô e de rodovias de São Paulo já no início de 2021. Oxalá!

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