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18.08.20

Afinal, qual é a desoneração da folha de Paulo Guedes?

É preciso compreender melhor o que o ministro Paulo Guedes entende como desoneração da folha de trabalho. Uma coisa é desonerar os novos empregos, o que faz sentido em parte, pois o empregador pode trocar mão de obra “cara” por nova mão de obra barata ou “desonerada”. Outra coisa é desonerar os encargos na folha de salários dos trabalhadores de mais baixa renda, o que ajuda os mais pobres. Justo, justíssimo! Finalmente, uma terceira coisa é desonerar toda a folha de salário.

Trata-se de uma experiência já vivida no governo Dilma, um filme que não deu certo. De acordo com o Ipea, a desoneração da folha promovida pela Sra. Rousseff, de 2012 a 2015, não teve impacto no emprego. Já na margem de lucro das empresas a medida teve o efeito de um bombom de cereja com licor. Curioso é que um dos autores do estudo do Ipea que constatou a ineficiência da desoneração da folha foi Adolfo Sachsida, hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

A política de Dilma Rousseff se deu pela substituição dos 20% da contribuição patronal ao regime de Previdência que incide na folha de pagamento por uma contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Para se ter uma ideia da disposição de Dilma em cortar os tributos, de 2011 até o fim do seu governo, em 2016, a tesourada nos gravames foi de cerca de R$ 458 bilhões, ou seja, metade da economia obtida com a reforma da previdência do governo Bolsonaro. Recentemente, Dilma fez um mea culpa e se penitenciou, contrita, pela insistência com a desoneração, uma medida “que não aumentou o investimento nem o emprego e somente contribuiu para encher o bolso dos empresários”.

Com Michel Temer assumindo a presidência, coube ao seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reonerar vários setores da economia. Naqueles idos, Meirelles considerava que a desoneração somente colaborou para a deterioração da situação fiscal do país. Pois bem, estamos de volta para o passado. Mas talvez Paulo Guedes tenha a dosimetria certa para fazer com que esse veneno sob forma de bálsamo se transforme em um lenitivo eficaz para o desemprego no país.

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31.07.20

Paulo Guedes faz um pot-pourri de reformas tributárias

A unificação do PIS/Cofins, coração da reforma tributária, tem origem em um projeto do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Para ser mais fidedigno, ela surge primeiramente na gestão de Pedro Malan à frente da Pasta. A gênese de ambos os casos é um estudo embolorado do Ipea, feito nos anos 90, mas, como se vê, ainda atual. O documento é a inspiração de várias tentativas de revisão tributária, inclusive da atual proposta, enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes.

O estudo foi levado a Guedes pelo presidente do Ipea, Carlos Von Doelinger. As alíquotas, nas diversas tentativas de unificação dos impostos, variaram em função de diferentes vetores. Agora, o mais importante é o desajuste fiscal. A proposta da equipe econômica é draconiana para alguns setores e, no saldo final, elevaria a arrecadação tributária. Ou não, dependendo de outro vetor, o crescimento da atividade econômica, que parece, no caso brasileiro, ter se divorciado da macroeconomia e ganhado vontade própria.

A variável que determina o resultado do jogo é a vacina para erradicação do coronavírus. Com a pandemia, a política econômica anda de lado. Por enquanto, a medida de unificação do PIS e da Cofins é o que se tem. Trata-se de uma proposta manca. Está faltando o outro pé, a desoneração da folha de salários.

Guedes quer aprovar também a contribuição sobre transações, para ajudar a fechar a conta. É bom que os economistas da equipe econômica leiam direitinho o estudo matricial do Ipea. Está dito lá que um dos riscos na unificação dos impostos com aumento da carga – a ver a alíquota geral e a incidente sobre cada setor – é causar um aumento da informalidade. Mas o ministro está careca de saber o que é a curva de Lafer. Afinal, leu Keynes três vezes no original antes de ir para Chicago se embriagar com o pensamento neoliberal.

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22.07.20

De volta ao normal?

Otimistas, João Doria e o “ministro” da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, querem retomar as concessões de linhas do metrô e de rodovias de São Paulo já no início de 2021. Oxalá!

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20.12.19

Estilo Caoa

As declarações do empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade de que não desistiu da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo foram lidas no Palácio Bandeirante como chantagem em praça pública. João Doria e Henrique Meirelles sabem bem o que “Caoa” quer: uma torrente de dinheiro público, via incentivos fiscais. Não terá.

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10.12.19

Vendedor de luxo

Henrique Meirelles, Secretário de Fazenda de São Paulo, deverá fazer um road show pela Ásia no início de 2020. No provável roteiro, países como China e Cingapura. Meirelles levará no seu mostruário ativos como a Sabesp, as concessões das linhas 8 e 9 do metrô paulistano.

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28.11.19

Repatriação entra no radar da equipe econômica

Era só o que faltava, o câmbio virar um problema. A carreira desabalada do dólar e a falta de atenção do governo ao fato de que os fundamentos da economia não são favoráveis ao câmbio no curto prazo – que pode se tornar longo a depender do cenário internacional – estão levando a equipe econômica a revirar o baú de velhas ideias e projetos nessa área. Uma dessas medidas seria a realização de uma nova e urgente repatriação do dólar, em condições mais atrativas do que a efetuada em 2016, na gestão do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

À época, a repatriação gerou uma atração de R$ 169 bilhões, com uma arrecadação fiscal para o governo de R$ 59 bilhões. Essa dinheirama não existe mais no exterior. Mas estima-se que algo equivalente a 30% desse valor ainda resistam bravamente nos paraísos fiscais. É bem verdade que a segunda fase de repatriação feita também na gestão Temer/Meirelles frustrou o governo, com a arrecadação de apenas R$ 1,6 bilhão. Agora, além do aperto dos órgãos de controle e fiscalização financeira internacionais, haveria outro estímulo para o retorno do vil metal ao Brasil.

Para a nova repatriação, caso ocorra, estuda-se imposto e multa bem abaixo dos 30% cobrados no governo Temer ou mesmo um parcelamento generoso do pagamento. Acredita-se que o simples anúncio da medida teria algum impacto de baixa sobre a cotação do dólar. A repatriação, entretanto, está longe de resolver o problema do câmbio, que depende do manejo das políticas fiscal e monetária; da atitude firme do governo na busca de capital estrangeiro; da ousadia de irrigar a economia física com recursos extraorçamentários – inclusive como isca para o investidor externo –; e da moderação, ou melhor, do silêncio do ministro da Economia. A equipe econômica tem que trabalhar com afinco para não ser obrigada a obrar uma das bravatas mais arriscadas de Paulo Guedes: vender um caminhão de reservas. Um dos dilemas do lastro cambial é se ele existe para ser usado ou para ser guardado. Tirar a teima agora não parece ser um bom negócio.

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10.10.19

Para 2022

O secretário de Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles, tem colhido colaborações para um programa econômico amplo, geral e irrestrito. Coisa para 2022.

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Em sua recente viagem a Pequim, no início de agosto, Henrique Meirelles conversou amiúde com representantes da China Communications Construction Company. Voltou convicto de que o grupo disputará a privatização do Rodoanel de São Paulo. A desestatização de quase mil quilômetros do arco rodoviário deverá ocorrer no início de 2020. O investimento gira em torno de R$ 10 bilhões.

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01.08.19

Meirelles é a “Câmara de Arbitragem” da guerra fiscal

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, tornou-se uma espécie de embaixador do governador João Doria junto aos demais guardiões do Tesouro estadual. Transformou sua sala em uma passarela dos secretários da Fazenda do Sul-Sudeste. As discussões sobre guerra fiscal correm em um ambiente aristocrático. Mas a postura de Meirelles, ainda que marcial, é de contemporização com as autoridades congêneres. Parece até que está em campanha para ser ministro. Um dos participantes que comparece invariavelmente às reuniões disse que o ex-presidente do BC sempre traz para as conversas o nome de Doria. É como se fosse um gesto ensaiado. A mesma fonte falou que, em um dos encontros, provocou o secretário de São Paulo, afirmando que ele estava a 1.241 dias de se tornar o substituto de Paulo Guedes. Ao que Meirelles respondeu: “Aos 74 anos já prestei minha contribuição na área federal do governo. Mas nunca se diz nunca a um chamamento da pátria”.

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17.04.19

Combustível

A indústria sucroalcooleira de São Paulo vai encaminhar ao secretário Henrique Meirelles propostas para dar fôlego ao setor. Se o pedido for de renúncia fiscal, é certo que o pacote vai parar no triturador de papel de Meirelles.

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