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09.03.22

Intervenção de Jair Bolsonaro pode provocar renúncia de conselheiros da Petrobras

Nos corredores da Petrobras circula a informação de que conselheiros da companhia cogitam uma renúncia de seus cargos. A medida seria uma reação às seguidas intervenções do presidente Jair Bolsonaro na gestão da companhia, que caminham para o seu ápice com o possível congelamento dos preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo tem limite. Uma coisa é engolir um capricho aqui ou acolá de Bolsonaro; a outra é ser cúmplice de uma medida que deverá provocar uma tunga nos acionistas da empresa, incluindo grandes fundos internacionais. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar.

A PEC que reduziria o ICMS sobre os combustíveis, até outro dia um fetiche de Bolsonaro, atingiria a receita dos estados. A proposta de uso dos dividendos da Petrobras pagos à União para subsidiar os preços dos derivados de petróleo afetaria notadamente o Tesouro, além de ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme algumas interpretações. O congelamento, por sua vez, não fere as contas públicas. No entanto, bate direto nos minoritários da Petrobras, trazendo o risco de possíveis punições aos dirigentes da empresa.

Os membros do board temem ser responsabilizados, tanto no âmbito administrativo, leia-se SEC e CVM, quanto na esfera judicial, pelo inevitável impacto da medida sobre os lucros da estatal e consequentemente os ganhos dos acionistas. O passado recente serve de alerta. Em 2017, o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra sete conselheiros da companhia nos anos de 2013 e 2014, entre os quais Guido Mantega, Graça Foster e Luciano Coutinho. À época, o governo Dilma manteve uma política de preços dos combustíveis defasados, abaixo dos valores do mercado internacional.

Calcula-se que, na ocasião, as perdas da Petrobras chegaram a R$ 100 bilhões. De Dilma a Bolsonaro, há um personagem em comum: Rodolfo Landim, recém-indicado para o comando do Conselho da Petrobras. Landim foi presidente da BR Distribuidora entre 2003 e 2006, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. Respondia diretamente a ela, com quem tinha enorme simbiose. Agora, o empresário retorna à Petrobras efetivamente em uma condição de vassalagem em relação ao presidente da República que não se verifica na gestão do atual chairman, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, também indicado por Bolsonaro.

Landim será um feitor do Palácio do Planalto na Petrobras. Além do risco de responsabilização civil, os conselheiros estariam reagindo também à própria indicação de Landim para a presidência do board. Hoje, o entendimento entre eles é que, na prática, a Petrobras não pertence à União, mas, sim, ao Palácio do Planalto. Bolsonaro mandou o compliance às favas e “takeoverizou” a gestão da estatal, transformando-a em um istmo do seu gabinete e de suas políticas de governo. Não custa lembrar que esta não seria a primeira “rebelião” de conselheiros da estatal causada por interferências de Bolsonaro. Em março de 2021, quatro integrantes do board pediram para não ser reconduzidos ao cargo logo após a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da companhia.

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14.02.22

Lula namora a “Reforma da Desigualdade”

Lula continua Lula no que diz respeito à política econômica de seu eventual governo: estimula assessores a fazer pronunciamentos ou vazar ideias para depois ignorá-los ou desautorizá-los, como ocorreu recentemente com Guido Mantega. No entanto, o petista tem suas preferências. No momento, entre as cartas na mesa, o que mais enche os olhos de Lula é a chamada “Reforma da Desigualdade”, como informa a edição de fevereiro do boletim Prospectiva produzido pela Insight Comunicação, que circula desde a última semana. Na prática, trata-se de um colar no qual o petista planeja pendurar uma série de ações, entre as quais iniciativas contidas nas reformas do próprio ministro Paulo Guedes.

A “Reforma da Desigualdade” enfeixaria a tributação de dividendos, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para a população de menor rendimento (assessores do candidato citam a linha de corte de R$ 6 mil) e aumento da tributação sobre herança e sobre o lucro. No pacotão entrariam ainda a redução de incentivos fiscais, com a extinção ou remanejamento de alguns benefícios. Ainda de acordo com informações apuradas junto a auxiliares de Lula, a tributação do patrimônio ou de grandes fortunas, fetiche da esquerda, não figuraria no rol de medidas fiscais.

Lula é um pragmático. Noves fora diferenças ideológicas, sabe que diversas das medidas contidas nas reformas estruturais de Paulo Guedes são inexoráveis. Nesse sentido, a “Reforma da Desigualdade” permitirá empacotar muitas das propostas do atual ministro em uma nova embalagem e um novo discurso. Seria uma agenda com um pé no fiscal e outro no social. Ou seja: o objetivo é reduzir a diferença de renda sem causar desequilíbrio nas contas públicas.

Para isso, as medidas englobariam também o funcionalismo federal. Uma das ações seria reduzir a distância na remuneração entre algumas esferas dos Poderes da República e o setor privado. Assessores de Lula citam também a criação de uma regra para a correção do salário dos servidores. O petista pretende brandir a “Reforma da Desigualdade” ao lado do meio ambiente e de políticas sociais como um emblema do seu governo no exterior.

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A convocação de Antônio Palocci e Guido Mantega é apenas um aquecimento. O presidente da CPI do BNDES, o deputado tucano Vanderlei Macris, guarda no bolso do colete um pedido de acareação entre os dois ministros da Fazenda do governo Lula.

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27.02.19

Amizade verdadeira

Há amizades que resistem a tufões, quiçá a uma Lava Jato. Guido Mantega e André Esteves, por exemplo, nunca se perderam de vista.

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27.03.15

Para inglês ver

Tirar Thomas Traumann da Secom e colocá-lo na comunicação da Petrobras é mais ou menos como se o governo apeasse Guido Mantega do Ministério da Fazenda e o remanejasse para o BNDES. Se tudo se resume a uma dança das cadeiras, Dilma bem poderia ter mandado Traumann para o lugar de Aloizio Mercadante.

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22.01.15

Guerra e Paz

Quem conversou com o ex-ministro Guido Mantega garante: ele não pretende fustigar o seu sucessor no cargo. Guido se apresenta na FGV para cumprir missão acadêmica e não tacar pedra na política econômica de Joaquim Levy.

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