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04.11.19

O curto-circuito da representação local no Rio de Janeiro e a responsabilidade do empresariado carioca

Observatório

Por Christian Lynch, cientista político e professor do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da UERJ.

O declínio da cidade do Rio vem de longe, e há pelo menos vinte anos a “intelligentsia” da capital formada por economistas e empresários reúne-se periodicamente – e inutilmente – em eventos como o último “Reage Rio” para discutir o que fazer em reuniões que por vezes se assemelham mais a terapias de grupo voltadas para elevar o próprio ânimo diante da impotência. Não entendem por que o Rio não funciona como São Paulo, e não se interessam por entender a razão. Acham que a reação brotará da sociedade civil por partenogênese, contornando a política. Não à toa, o resultado dessas reuniões é inócuo politicamente, tendo em vista a falta de empenho em refletir politicamente sobre as causas do declínio.

Para entender o problema e começar uma reação efetiva, o empresariado precisa deixar de lado seus preconceitos doutrinários puramente liberais e compreender a situação da cidade do Rio cientificamente, ou seja, do ponto de vista histórico de constituição de sua cultura política. Parte substantiva do problema reside no fato de que, ao contrário de São Paulo, sempre houve no Rio uma desconexão do empresariado com a classe política. A cultura política da cidade do Rio de Janeiro sofre de um paradoxo. Por um lado, é berço da democracia brasileira. Na condição de mais populosa cidade do país até 1960, foi por muito tempo o único lugar do Brasil onde candidatos não apoiados pela oligarquia venciam eleições. Por outro lado, parece ter sempre prevalecido um curto-circuito entre sociedade civil e política local.

A precursora democracia carioca foi sempre tutelada pelo governo federal, em razão de sua função de capital federal: elegiam-se vereadores, mas o prefeito era nomeado pelo presidente, e as decisões do poder local ficavam sujeitas à confirmação pelo Senado. Daí que a grande política carioca fosse sempre feita por cima, em nível federal. O empresariado carioca, as associações comerciais ou de empregados no comércio e a federação das indústrias – era com o governo federal que eles se entendiam, e nunca com o municipal. Os assuntos miúdos, a pequena política, era tudo o que restava aos vereadores. Então, a cultura política carioca forjou-se nessa dicotomia: a alta política era a nacional, abstraída das contingências locais.

A esfera local era indigna de ser tratada por gente séria e, por isso, podia ficar na mão de políticos de baixo nível, de índole predatória e provinciana. Trata-se de uma desconexão que inexiste em São Paulo. Mas a cidade não sofria, porque era segurada pelo governo federal. A tragédia carioca reside no fato de que a mudança da capital para Brasília não modificou esse padrão. De pouco adiantou a cidade passar a eleger seus mandatários, porque continuou a cultura política que separa o nacional do local. O alto empresariado, as associações comerciais e a federação das indústrias permaneceram alienadas da política municipal.

A Câmara Municipal segue com sua péssima fama, mantendo o padrão de política miúda, sem ter conexões com o empresariado, mas também sem ter a tutela protetora do governo federal. Também é o menos fiscalizado dos legislativos pela própria imprensa carioca, que, refletindo a cultura política da antiga capital federal, só tem olhos para Brasília e, de quando em vez, para a Assembleia Legislativa. Nesse quadro, não espanta que, desde que a ditadura militar resolveu consolidar seu poder no isolamento do sertão goiano, bem longe do povo brasileiro representado pelo eleitorado carioca, a cidade tenha entrado em um imediato declínio econômico. O empresariado e seus economistas precisam perceber que a decadência econômica é consequência, e não causa, do declínio político. Talvez tenha chegado a hora de o empresariado carioca perceber que é vão esperar que, pela ação virtuosa de suas elites econômicas e sociais, a cidade se levante, por força de algum milagre, do leito em que se encontra paralítica.

A recusa do empresariado em conectar-se com a política municipal potencializa os efeitos daninhos de governos como o atual. Da mesma forma, é preciso perceber que a cultura política carioca não vai se modificar; que São Paulo não é, nem pode ser, um modelo para o Rio de Janeiro; e muito menos que rebaixá-la à condição de balneário turístico resolverá seus problemas. Se quiserem recriar um ambiente favorável aos negócios, o empresariado precisará se aproximar da política local em torno de um projeto POLÍTICO voltado para a reconfiguração da cidade do Rio no quadro da federação, de modo a resgatar formalmente sua centralidade política e, com ela, a responsabilidade da União Federal sobre sua segurança pública. Só assim se pode reduzir o hiato entre a cultura política de capital federal e o estatuto de mero município a que foi reduzida a cidade do Rio pela ditadura militar. Mas, para isso, o empresariado precisa despertar de seus sonhos de uma ação política sem política; que o Rio não vai reagir enquanto não resolver o curto-circuito de sua representação política.

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27.05.19

A derrota de cada dia

O Rio perdeu mais uma! Pela primeira vez em quase 19 anos, a entrega do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, em agosto, ocorrerá em outra cidade. O local escolhido pela Academia Brasileira de Cinema foi São Paulo.

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21.05.19

O vazio da “Crivelolândia”

Os termômetros da degeneração do Rio continuam marcando forte elevação. A Cobal do Humaitá, um dos mais badalados hortifrutis da Zona Sul durante décadas está com somente um terço da sua área ocupada por barracas e lojas. Os comerciantes que sobraram estão pedindo oxigênio à Prefeitura. Em Copacabana, o Cassino Atlântico, aquele que já foi um dos mais sofisticados shoppings do Rio, com 70% do espaço ocupado por lojas de antiguidade e galerias de artes, está entregue às moscas. Contam-se a dedo os estabelecimentos que permaneceram abertos. Pouco a pouco a cidade vai se tornando fantasma.

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03.05.19

Rio de Janeiro contra o crime

A julgar por movimentos paralelos em curso no Judiciário, muita água barrenta ainda vai passar pela Lava Jato e suas operações derivadas no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) prepara uma reestruturação interna com a criação de quatro varas especializadas no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. De acordo com a fonte do RR, cada uma delas teria um juiz exclusivo e quadro pessoal próprio. Na paralela, coincidentemente ou não, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio também estuda implementar quatro novas varas para julgar especificamente processos de corrupção e lavagem relacionados à caixa 2 de campanha. A medida vem no rastro da decisão proferida pelo STF no mês passado, de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de políticos que receberam recursos não declarados na prestação de contas eleitorais.

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02.07.18

Um terço

O Rio Sul, um dos maiores shoppings do Rio, reduziu em um terço o total de seguranças. Na última quinta-feira à noite, no andar G3, não se encontrava nenhum.

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Depois da Rocinha, o Complexo da Alemão é a maior preocupação das forças de segurança. O serviço de Inteligência do Exército teria informações da entrada de grande quantidade de armas na comunidade nos últimos dias.

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06.10.17

Legado olímpico

Nas contas da própria Prefeitura do Rio, segundo o RR apurou, dificilmente o pagamento a fornecedores será normalizado antes de março de 2018. Isso com muita fé.

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02.10.17

“Intervenção”

No auge da convulsão na Rocinha, Pezão chegou a cogitar a nomeação de um militar da reserva para a secretaria de Segurança do Rio. Não seria um caso inédito em tempos de governo civil: o general Nilton Cerqueira ocupou o cargo na gestão de Marcello Alencar.

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27.09.17

Plano emergencial

Na esteira da grave crise na segurança, o governador do Rio discute com o ministro da Educação um plano emergencial para a construção e reforma de escolas em áreas carentes. Alguém se lembra do nome dos dois?

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27.07.17

Governo do Rio afasta o risco de “pane seca” na segurança pública

Uma notícia positiva em meio ao caos da segurança pública no Rio: não vai faltar gasolina para patrulhinhas e camburões. O governo do estado firmou um acordo com a BR Distribuidora para quitar uma dívida de R$ 27 milhões referente ao fornecimento de combustível para viaturas e aeronaves das Polícias Militar e Civil. De acordo com uma fonte da Secretaria de Fazenda do Rio, o pagamento se dará por meio de compensação fiscal, leia-se o abatimento de ICMS, no âmbito da Lei no 7.267/17. O passivo será saldado em 18 parcelas mensais até dezembro de 2018. Consultado pelo RR, o governo do Rio confirmou o acordo.

A BR, por sua vez, não quis comentar o assunto. O acordo afasta a ameaça de uma pane seca nos órgãos de segurança pública do Rio. No ano passado, o estado chegou a ficar mais de três meses sem pagar pelo combustível fornecido pela BR – como informou o RR na edição de 21 de outubro de 2016. Conforme prevê a Lei no 8.666, a companhia tem a prerrogativa de suspender a distribuição após 90 dias de inadimplência.

Ressalte-se que o acerto entre a subsidiária da Petrobras e o governo do Rio vai zerar as dívidas em aberto até 31 de maio. A partir de 1 de junho, as Polícias Militar e Civil passaram a comprar combustível da BR comprometendo-se a pagar no prazo de 30 dias. Com a catástrofe fiscal do estado, a questão agora é como evitar uma nova bola de neve.


Por falar em segurança pública e Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, parece mais empenhado em conseguir um suplemento orçamentário para a Força Nacional de Segurança (FNS) do que o próprio colega da Justiça, Torquato Jardim, a quem a FNS está subordinada. Na última semana, tratou do assunto com o presidente Michel Temer, além do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A Força Nacional solicitou ao governo a liberação de R$ 120 milhões. Caso contrário, corre o risco de ter de dispensar mais de 1.500 homens por falta de recursos para viagens e diárias. Justo no momento que o próprio Temer comprometeu-se a deslocar mais 420 integrantes da FNS para o Rio de Janeiro.

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